-
CONTRATO 110099.50.00001.2001:Prestação de serviços de Portaria para a Procuradoria da União em Mato Grosso do Sul.
Identificador do Contrato
11009950000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Prestação de serviços de Portaria para a Procuradoria da União em Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000516/00-07
Data de Assinatura
19/01/2001
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93 atualizada
Data de Início da Vigência
19/01/2001
Data de Termino da Vigência
18/01/2002
Valor inicial
R$ 12.936,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00001.2003
Identificador do Contrato
11009957000012003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de Programas de Esta gios de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
057500137200319
Data de Assinatura
06/08/2003
Fundamento Legal
Lei 6494/77, Decreto nr 87497/82 alterada Decreto nr 2080/96, Portaria nr 8MPO e Lei nr 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/08/2003
Data de Termino da Vigência
05/08/2004
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00001.2004
Identificador do Contrato
11009957000012004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estagios de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
569000059/04-15
Data de Assinatura
13/01/2004
Fundamento Legal
Lei 6494/77,Decreto nº 87497/82 alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº 08/01-MPO e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/01/2004
Data de Termino da Vigência
12/01/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00001.2005
Identificador do Contrato
11009957000012005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programas de estagio de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
004090000070427
Data de Assinatura
13/01/2005
Fundamento Legal
Lei nº 6497/77, Decreto nº 8749/82, alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº08/01 - MPO nº 8666/83.
Data de Início da Vigência
13/01/2005
Data de Termino da Vigência
12/01/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2005:Locacao de imovel da av. paulista 184220 andar para a PRU 3a. Regiao.
Identificador do Contrato
11009950000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000162/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Locacao de imovel da av. paulista 184220 andar para a PRU 3a. Regiao.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589001218200450
Data de Assinatura
25/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 inciso X do Art24
Data de Início da Vigência
25/01/2005
Data de Termino da Vigência
24/01/2006
Valor inicial
R$ 484.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2006
Identificador do Contrato
11009950000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviço telefonico fixo comu tado-STFC nas modalidades local, longa distanc ia nacional subdividida em intra-regional e in ter-regional e longa distancia internacional.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589001115200571
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/03/2006
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/03/2006
Data de Termino da Vigência
20/03/2007
Valor inicial
R$ 21.740,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2007
Identificador do Contrato
11009950000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Prestacao do servico continuado para os postos de portaria para a procuradoria regional da união 3a regiao(02 postos diurnos) e procura doria seccional da uniao em sao jose do rio pre to (01 posto noturno).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000802200650
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.866.235/0001-84: OREGON UNION - SERVICOS GERAIS DE-MANUTENCAO EM IMOVEIS
Data de Assinatura
09/02/2007
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/02/2007
Data de Termino da Vigência
08/02/2008
Valor inicial
R$ 53.450,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2008
Identificador do Contrato
11009950000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de telefonia fixa comutada longa distancia, intra e inter-regional, com fornecimento de circuitos telefonicos digitais, com identificador de chamadas e servicos de dis cagem direta ramal (DDR),para atender a URA/SP, NAJ/SP, PRU-3R, e ligacoes longa distancia, in tra e inter-regional para as unidades circuns critas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589001350200712
Data de Assinatura
02/01/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2008
Data de Termino da Vigência
01/01/2009
Valor inicial
R$ 175.297,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2009
Identificador do Contrato
11009950000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de GARÇOM, com jornada d e trabalho de 44h/semanais a ser prestado na un idade unificada da Advocacia Geral da União em São Paulo
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000039200918
Data de Assinatura
12/01/2009
Fundamento Legal
lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei 8.666/93, Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/08 e legislação correlata
Data de Início da Vigência
12/01/2009
Data de Termino da Vigência
11/01/2010
Valor inicial
R$ 40.839,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2010
Identificador do Contrato
11009950000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Locação do 9º andar do Edifício Tiffany Office Plaza, situado na Avenida Barão de Itap ura, 950 Bairro Guanabara Campinas/SP, para abrigar as instalações da Procuradoria-Seccion al da União em Campinas/SP.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
00589000213201058
Data de Assinatura
19/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.245/91 e alterações
Data de Início da Vigência
19/02/2010
Data de Termino da Vigência
18/02/2011
Valor inicial
R$ 177.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2012
Identificador do Contrato
11009950000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de Serviços Telefônico Fixo-Comutado nas modalidades Longa Distância Nacional LDN com ligações fixo-fixo (D1, D2, D3 e D4) e fixo-mó vel (VC2 e VC3)
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000026201236
Data de Assinatura
12/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
12/03/2012
Data de Termino da Vigência
12/03/2013
Valor inicial
R$ 36.039,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2013:Prestação de serviços de locação de cen trais telefônicas digitais PABX TDM/IP
Identificador do Contrato
11009950000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2013
Objeto
Prestação de serviços de locação de cen trais telefônicas digitais PABX TDM/IP
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000041201284
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.166.592/0001-26: A TELECOM TELEINFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
13/03/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
13/03/2013
Data de Termino da Vigência
13/03/2015
Valor inicial
R$ 180.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2014
Identificador do Contrato
11009950000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2014
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de outsoucing, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impr essão efetivamente realizada(bilhetagem),manute nção preventiva e corretiva dos equipamentos, f ornecimentos de insumos originais, exceto papel para atender as unidades da AGU no Estado de Sã o Paulo.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000721201389
Data de Assinatura
03/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
03/02/2014
Data de Termino da Vigência
02/02/2015
Valor inicial
R$ 512.001,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2015
Identificador do Contrato
11009950000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza com o fornecimento de t odo o material e equipamentos necessários, para a AGU/Araçatuba/SP.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000764201364
Data de Assinatura
27/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
09/03/2015
Data de Termino da Vigência
08/03/2016
Valor inicial
R$ 57.758,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2016
Identificador do Contrato
11009950000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de mensageiros para as Un idades da AGU no Estado de Mato Grosso-Cuiabá.
Número do Processo
00589001109201595
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.014.790/0001-31: FABIANA CAVALCANTE SANTOS - ME -
Data de Assinatura
18/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
01/03/2016
Data de Termino da Vigência
28/02/2017
Valor inicial
R$ 204.540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2017
Identificador do Contrato
11009950000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2017
Objeto
Contrataçao de serviços de mensageiros para as Unidades da AGU em Marilia e Presidente Prudente, conforme edital, tr e anexos do edita l.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000584201625
Data de Assinatura
16/01/2017
Fundamento Legal
Lei 10520 e Decreto 5450
Data de Início da Vigência
17/01/2017
Data de Termino da Vigência
16/01/2018
Valor inicial
R$ 98.736,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2018
Identificador do Contrato
11009950000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Locação de imovel situado no endereço A v Odilon Graga 2-26-Parque Jd. Europa, no munic ipio de Bauru, matricula 103140 para abrigar as instalações da PSF em Bauru.
Número do Processo
00407038229201610
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 8245 de 18/10/91
Data de Início da Vigência
05/01/2018
Data de Termino da Vigência
04/01/2023
Valor inicial
R$ 3.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2019
Identificador do Contrato
11009950000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de vigilancia desarmada no predio sede da AGU em S P, conforme edital, tr e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000012201999
Data de Assinatura
18/01/2019
Fundamento Legal
Lei 10520 de 2002
Data de Início da Vigência
21/01/2019
Data de Termino da Vigência
21/01/2020
Valor inicial
R$ 526.701,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00001.2020
Identificador do Contrato
11009950000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2020
Objeto
Contrataçaõ de serviço de limpeza com f ornecimento de material para atender as Unidade s da AGU em São Paulo (Baceunas), conforme edit al e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000481201916
Data de Assinatura
17/02/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 Lei 8666/93 e IN 05/2017
Data de Início da Vigência
07/04/2020
Data de Termino da Vigência
07/04/2021
Valor inicial
R$ 38.248,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2001:Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da PSU/São José do Rio Preto/SP.
Identificador do Contrato
11009950000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da PSU/São José do Rio Preto/SP.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
00404016106200091
CNPJ Contratada
Fornecedor 51.353.860/0001-40: IMOTETO - IMOBILIARIA,INCORPORACAO E ADMINISTRACAO LTD
Data de Assinatura
22/01/2001
Fundamento Legal
inciso X, artigo 24 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/01/2001
Data de Termino da Vigência
21/01/2002
Valor inicial
R$ 25.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00002.2003
Identificador do Contrato
11009957000022003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalizacao de Programas de Estagio de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
005660072003
Data de Assinatura
12/08/2003
Fundamento Legal
Lei 6494/77, Decreto nr 87497/82 alterada Decreto nr 2080/96, Portaria nr MPO e Lei nr 8666/93.
Data de Início da Vigência
12/08/2003
Data de Termino da Vigência
11/08/2004
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00002.2004
Identificador do Contrato
11009957000022004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programas de estagio s de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
5690000650418
Data de Assinatura
15/01/2004
Fundamento Legal
Lei 6494/77, Decreto nº 87497/82 alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº 08/01 - MPO e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
15/01/2004
Data de Termino da Vigência
14/01/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00002.2005
Identificador do Contrato
11009957000022005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programas de estagio de estudantes de nivel superior
Número do Processo
409000052200514
Data de Assinatura
16/06/2005
Fundamento Legal
Lei nº 6497/77, Decreto nº 8749/82, alterada pelo Decreto nº 2080/96, Porta-ria nº 08/01 - MPO nº 8666/83.
Data de Início da Vigência
16/06/2005
Data de Termino da Vigência
15/06/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2005
Identificador do Contrato
11009950000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000103/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servicos de 01 posto de co peiragem e 02 postos de aux.serv.diversos para a PRF 3ª Regiao.
Número do Processo
00589000715200431
Data de Assinatura
21/03/2005
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93, Dec.2271/97 e IN/MARE nº 18/97.
Data de Início da Vigência
21/03/2005
Data de Termino da Vigência
20/03/2006
Valor inicial
R$ 29.161,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2006:Prestacao de servico de vigilancia e se guranca armada nas despendencias da PU/MS.
Identificador do Contrato
11009950000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Prestacao de servico de vigilancia e se guranca armada nas despendencias da PU/MS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000206200670
Data de Assinatura
01/06/2006
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/05/2007
Valor inicial
R$ 41.649,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2007:Prestacao de servico continuado 01 posto de portaria para o arquivo da pru/sp
Identificador do Contrato
11009950000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Prestacao de servico continuado 01 posto de portaria para o arquivo da pru/sp
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000802200650
Data de Assinatura
08/02/2007
Fundamento Legal
lei 8666/93-
Data de Início da Vigência
08/02/2007
Data de Termino da Vigência
07/02/2008
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2008
Identificador do Contrato
11009950000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de telefonia fixa comutada local STFC (fixo x fixo e fixo x movel), com fornecimento de linhas analogicas e identificador de chamadas, visando atender as Procura dorias da Uniao nos Estados do Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589001350200712
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/04/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/04/2008
Data de Termino da Vigência
01/04/2009
Valor inicial
R$ 48.570,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2010
Identificador do Contrato
11009950000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contrato de locação de imovel para abri gar as instalações da Procuradoria Seccional Fe deral em Guarulhos.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
00589000501200898
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/05/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 art.24 incios 10
Data de Início da Vigência
25/05/2010
Data de Termino da Vigência
24/05/2011
Valor inicial
R$ 456.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2012
Identificador do Contrato
11009950000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevador v isando atender as necessidades da Procuradoria da União em Mato Grosso.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00465003305201177
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
14/05/2012
Data de Termino da Vigência
14/05/2013
Valor inicial
R$ 7.236,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2013
Identificador do Contrato
11009950000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de limpeza e conserv ação,com fornecimento de todo o material é equi pamentos necessários, para a PU e CJU/MT.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001072201171
Data de Assinatura
12/03/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
12/03/2013
Data de Termino da Vigência
12/03/2014
Valor inicial
R$ 91.467,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2014
Identificador do Contrato
11009950000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2014
Objeto
Contratação de serviço continuado de im pressão (Outsourcing) para atendimento às unida des da AGU nos Estados de SP, MT e MS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000722201323
Data de Assinatura
03/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
03/02/2014
Data de Termino da Vigência
02/02/2015
Valor inicial
R$ 963.222,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2015
Identificador do Contrato
11009950000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de copeiragem para as Unidades da AGU em Campo Grande
Número do Processo
00589000989201400
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.485.857/0001-16: TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - EP
Data de Assinatura
11/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Início da Vigência
11/03/2015
Data de Termino da Vigência
21/09/2015
Valor inicial
R$ 57.214,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2016:Contratação de serviço de energia eletr ica para atender as unidades da AGU em Mato Gro sso.
Identificador do Contrato
11009950000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de serviço de energia eletr ica para atender as unidades da AGU em Mato Gro sso.
Número do Processo
00465001535201525
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.467.321/0001-99: ENERGISA MATO GROSSO - -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data de Assinatura
23/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/11/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 423.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2017
Identificador do Contrato
11009950000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2017
Objeto
Contratação de serviços de emnsageiro q ue serão prestados nas condições estabelecida n o Termo de Referencia, anexo do Edital, para as unidades da AGU no Estado de São Paulo
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589000584201625
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.908.313/0001-78: BRITANICA ADMINISTRACAO & -TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
Data de Assinatura
16/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais leis correlatas
Data de Início da Vigência
17/01/2017
Data de Termino da Vigência
16/01/2018
Valor inicial
R$ 620.912,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2018
Identificador do Contrato
11009950000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Contrataçaõ de serviço publico para for necimento de agua potavel e esgotamento sanitar io para atender as necessidades da PSF-Araçatu ba.
Número do Processo
00589000007201803
Data de Assinatura
19/02/2018
Fundamento Legal
Art 25 caput Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 17.628,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2019
Identificador do Contrato
11009950000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contrataçao de serviços continuados de recepcionista para as unidades da agu em Cuiabá conforme edital, tr e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001229201835
Data de Assinatura
17/01/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
21/01/2019
Data de Termino da Vigência
21/01/2020
Valor inicial
R$ 78.813,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00002.2020
Identificador do Contrato
11009950000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2020
Objeto
Contrataçaõ de serviço de limpeza com f ornecimento de material para atender as necessi dades da PSF Araçatuba, conforme edital e seus anexos.
Número do Processo
0058900481201916
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.317.343/0001-84: FAMA SERVICE ADMINISTRACAO DE -SERVICOS GERAIS EIRELI
Data de Assinatura
06/02/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 IN 05/2017
Data de Início da Vigência
10/03/2020
Data de Termino da Vigência
10/03/2021
Valor inicial
R$ 84.723,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2001
Identificador do Contrato
11009950000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de instalações elétricas, telefônicas e de rede lógica nos imóveis da PU/SP e PRU/3a. Região.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000257/00-14
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2001
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e alteraçõesposteriores.
Data de Início da Vigência
01/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/01/2003
Valor inicial
R$ 37.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00003.2003
Identificador do Contrato
11009957000032003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntos paa a operacionalizacao de Programas de Estagi o de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
005700012440315
Fundamento Legal
Lei 6494/77, Decreto n.87497/82, alterada Decreto n. 2080/96, Portaria n.MPO e Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
14/09/2003
Data de Termino da Vigência
13/09/2004
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00003.2004
Identificador do Contrato
11009957000032004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programas de estagios de estudantes de nivel superior
Número do Processo
004650001020410
Data de Assinatura
26/01/2004
Fundamento Legal
Lei 694/77,Decreto nº 87497/ 82, alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº 08/01 - MPO e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
26/01/2004
Data de Termino da Vigência
25/01/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2005:Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servico de um (01) posto de garcom.
Identificador do Contrato
11009950000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000103/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servico de um (01) posto de garcom.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000715200431
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.894.089/0001-38: SERVNAC TERCEIRIZACAO LIMITADA
Data de Assinatura
21/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 2271/97 e IN/MARE 18/97
Data de Início da Vigência
21/02/2005
Data de Termino da Vigência
20/02/2006
Valor inicial
R$ 11.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2006:Contratacao de empresa para o fornecime nto de agua mineral potavel sem gas.
Identificador do Contrato
11009950000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Contratacao de empresa para o fornecime nto de agua mineral potavel sem gas.
Número do Processo
00589000262200616
Data de Assinatura
09/05/2006
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/05/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 5.347,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2007
Identificador do Contrato
11009950000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Servico continuado para os postos de portaria para as procuradorias seccionais da uniao em sao jose dos campos e marilia/sp
Número do Processo
00589000802200550
Data de Assinatura
09/02/2007
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/02/2007
Data de Termino da Vigência
08/02/2008
Valor inicial
R$ 126.295,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2008
Identificador do Contrato
11009950000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de telefonia fixa comutada local STFC (fixo x fixo e fixo x movel), com fornecimento de linhas analogicas e identificador de chamadas, visando atender as unida des da Advocacia-Geral da União no Estado de Sao Paulo, conforme Termo de Referencia.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589001350200712
Data de Assinatura
02/04/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/04/2008
Data de Termino da Vigência
01/04/2009
Valor inicial
R$ 171.054,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2009
Identificador do Contrato
11009950000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
O presente contrato administrativo tem por objeto a Contratação de empresa de engenhar ia especializada para serviços de reforma predi al, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos.
Número do Processo
00589000837200851
Data de Assinatura
30/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
30/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/03/2009
Valor inicial
R$ 230.230,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2010:Locacão de imóvel para abrigar as insta lações da PU/MT e NAJ/MT.
Identificador do Contrato
11009950000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Locacão de imóvel para abrigar as insta lações da PU/MT e NAJ/MT.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00465002847200916
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/06/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art 24, inciso X
Data de Início da Vigência
16/06/2010
Data de Termino da Vigência
16/06/2011
Valor inicial
R$ 194.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2011
Identificador do Contrato
11009950000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Contratação emergencial de serviços de vigilância para atender as unidades da AGU no e stado de Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000159201121
Data de Assinatura
11/02/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
12/02/2011
Data de Termino da Vigência
11/08/2011
Valor inicial
R$ 104.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2012
Identificador do Contrato
11009950000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de RE CEPCIONISTAS para atender as unidades da AGU em Mato Grosso do Sul
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000777201170
Data de Assinatura
05/04/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. 2271/97, IN/SLTI/MPOG 02/2008
Data de Início da Vigência
05/04/2012
Data de Termino da Vigência
05/04/2013
Valor inicial
R$ 59.285,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2013
Identificador do Contrato
11009950000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação de serviços de RECEPCIONIST AS para atender as necessidades da PRF 3ª Regiã o e da Escola da AGU, situadas no município de São Paulo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000829201291
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.805.776/0001-32: ABRASERV ADMINISTRADORA BRASILEIRADE SERVICOS LTDA - E
Data de Assinatura
05/04/2013
Fundamento Legal
Decreto 2271/97, IN 02/2008 com suas alterações, Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
05/04/2013
Data de Termino da Vigência
04/12/2014
Valor inicial
R$ 165.573,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2014
Identificador do Contrato
11009950000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2014
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos com motorist as para as unidade da AGU em São Paulo e São Be rnanrdo do Campo/SP.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000290201351
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.038.583/0001-79: GB BARIRI SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
03/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
03/02/2014
Data de Termino da Vigência
02/02/2015
Valor inicial
R$ 325.092,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2015
Identificador do Contrato
11009950000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para atender a sede da AGU em São P aulo.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000333201560
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.207.850/0001-61: RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. -
Data de Assinatura
02/04/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
06/04/2015
Data de Termino da Vigência
05/12/2016
Valor inicial
R$ 1.676.544,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2016
Identificador do Contrato
11009950000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de serviços de recepção par a atender as Unidades da AGU em São Paulo, conf orme TR, edital e anexos.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
00589000528201518
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Início da Vigência
01/03/2016
Data de Termino da Vigência
30/10/2017
Valor inicial
R$ 283.672,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2017
Identificador do Contrato
11009950000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2017
Objeto
Contratação de serviços contínuos de m ensageiros, que serão prestados nas condições e stabelecidas no Termo de referencia, anexo do E dital, para as unidades da AGU em São Paulo.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000584201625
Data de Assinatura
16/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
17/01/2017
Data de Termino da Vigência
16/01/2018
Valor inicial
R$ 881.980,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2018
Identificador do Contrato
11009950000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza para atender as necessidades da PSU Bauru incluindo o fornec imento de todo material e equipamento necessá rios conforme edital e anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000622201721
Data de Assinatura
29/03/2018
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/04/2018
Data de Termino da Vigência
02/04/2019
Valor inicial
R$ 42.739,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2019
Identificador do Contrato
11009950000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contrataçaõ de serviços de locação de p urificadores de agua, para fonecimento de agua gelada e natural, incluindo mão de obra, substi tuição de elementos filtrantes, conforme edital e seus anexos, para as Unidades da AGU no Esta do de São Paulo.
Número do Processo
00589000980201814
Data de Assinatura
27/02/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/03/2019
Data de Termino da Vigência
07/03/2023
Valor inicial
R$ 309.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00003.2020
Identificador do Contrato
11009950000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2020
Objeto
O presente termo tem como objeto a cont ratação de serviços de limpeza, asseio e conser vação, com fornecimento de material necessário para a sua execução, inclusive de limpeza e hig iene e disponibilização de mão de obra em regim e de dedicação exclusiva.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000208202017
Data de Assinatura
18/03/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2020, Decreto 7892/2013, Decreto 9507/2018 e IN 05/2017.
Data de Início da Vigência
04/05/2020
Data de Termino da Vigência
04/05/2021
Valor inicial
R$ 123.137,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00004.2003
Identificador do Contrato
11009957000042003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntos para a operacionalizacao de programas de estagio de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
005890000010390
Data de Assinatura
02/10/2003
Fundamento Legal
Lei n.6494/77, Decreto n.8797/82 alterada Decreto n. 2080/96, Portaria n. MPO e Lei n.8666/93
Data de Início da Vigência
02/10/2003
Data de Termino da Vigência
01/10/2004
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00004.2004
Identificador do Contrato
11009957000042004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programas de estagio s de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
004650001010457
Data de Assinatura
26/01/2004
Fundamento Legal
Lei 694/77, Decreto nº 87497/82, alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº 08/01 - MPO e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
26/01/2004
Data de Termino da Vigência
25/01/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2005
Identificador do Contrato
11009950000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000104/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servico de limpeza e conser vacao nas dependencias da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001329200466
Data de Assinatura
03/03/2005
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93, IN/MARE nº18/ 93 e Decreto nº2271/97.
Data de Início da Vigência
03/03/2005
Data de Termino da Vigência
02/03/2006
Valor inicial
R$ 15.688,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2006:Contratacao de empresa para o fornecime nto de agua mineral potavel sem gas.
Identificador do Contrato
11009950000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratacao de empresa para o fornecime nto de agua mineral potavel sem gas.
Número do Processo
00589000175200657
Data de Assinatura
01/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 1.152,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2007:Prestacao de servico continuado para 01 posto de recepcao para o naj/sp.
Identificador do Contrato
11009950000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Prestacao de servico continuado para 01 posto de recepcao para o naj/sp.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00443000007200616
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.689.424/0001-54: RH SISTEM SISTEMA DE LOCACAO DE -RECURSOS HUMANOS LTDA
Data de Assinatura
08/02/2007
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/02/2007
Data de Termino da Vigência
07/02/2008
Valor inicial
R$ 22.488,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2008
Identificador do Contrato
11009950000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Prestacao de servicos de manutencao cor retiva nas centrais telefonicas, nas dependenci as da Unidade Regional de Atendimento em Sao Paulo/SP e do Nucleo de Assessoramento Juridico em Sao Paulo/SP.
Número do Processo
00589000474200772
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.056.608/0001-26: J & M COMERCIO E SERVICOS DE -TELECOMUNICACOES E INFORMA
Data de Assinatura
18/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/02/2008
Data de Termino da Vigência
18/02/2009
Valor inicial
R$ 9.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2009
Identificador do Contrato
11009950000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra locação e instalação, abastecimento e manute nção preventiva e corretiva de maquinas automat icas "self-service" de cafe e bebidas quentes.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589001146200874
Data de Assinatura
16/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10.520/2002 e Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
16/02/2009
Data de Termino da Vigência
15/02/2010
Valor inicial
R$ 376.432,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2010:Locação de imovel para abrigar as insta lações da PU/MT e NAJ/MT.
Identificador do Contrato
11009950000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Locação de imovel para abrigar as insta lações da PU/MT e NAJ/MT.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00465002847200916
Data de Assinatura
16/06/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93,Art.24, Inciso X
Data de Início da Vigência
16/06/2010
Data de Termino da Vigência
15/06/2011
Valor inicial
R$ 194.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2011
Identificador do Contrato
11009950000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Contratação emergencial de serviço de v igilância desarmada para a Procuradoria Seccion al Federal em Araçatuba-SP e para a Procuradori a Seccional Federal em Guarulhos-SP
Número do Processo
00589000147201105
Data de Assinatura
16/02/2011
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, Dec 2.271/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
16/02/2011
Data de Termino da Vigência
15/08/2011
Valor inicial
R$ 123.779,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2012:Prestação de serviços continuados de RE CEPÇÃO para a Procuradoria da União em Mato Gro sso.
Identificador do Contrato
11009950000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados de RE CEPÇÃO para a Procuradoria da União em Mato Gro sso.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000777201170
Data de Assinatura
05/04/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. 2271/97, IN/SLTI/MPOG 02/2008
Data de Início da Vigência
05/04/2012
Data de Termino da Vigência
05/04/2013
Valor inicial
R$ 29.824,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2013
Identificador do Contrato
11009950000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação e serviços de limpeza, asseio e conservação para a PU/MS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00470000180201316
Data de Assinatura
05/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
05/04/2013
Data de Termino da Vigência
05/04/2014
Valor inicial
R$ 107.711,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2014:Locação de imóvel para abrigar as insta lações da AGU em Cuiabá MT.
Identificador do Contrato
11009950000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Locação de imóvel para abrigar as insta lações da AGU em Cuiabá MT.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000177201375
Data de Assinatura
26/05/2014
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e 8245/91 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
26/05/2014
Data de Termino da Vigência
25/05/2024
Valor inicial
R$ 521.964,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2015
Identificador do Contrato
11009950000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2015
Objeto
O contrato tem como objeto a prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Co nservação do bem imóvel com fornecimento de tod a a mão de obra, saneantes domissanitários, mat eriais, materiais de higiene, equipamentos e fe rramentas, visando atender às necessidades da P SU e PSF de Presidente Prudente/SP.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000398201513
Data de Assinatura
02/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
02/06/2015
Data de Termino da Vigência
01/06/2016
Valor inicial
R$ 149.303,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2016:Contratação de serviço de recepção para as Unidades da AGU em Campo Grande/MS
Identificador do Contrato
11009950000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de serviço de recepção para as Unidades da AGU em Campo Grande/MS
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00470000148201683
Data de Assinatura
11/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/83 Lei 10520
Data de Início da Vigência
11/04/2016
Data de Termino da Vigência
10/04/2017
Valor inicial
R$ 57.447,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2017
Identificador do Contrato
11009950000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Contratação de serviço de locação de ce ntrais telefonicas digitais-PABX TDM/IP incluin do aparelhos telefonicos digitais, sistemas de bilhetagem automatica e tarifação, treinamento e demais itens conforme projeto basico e contra to.
Número do Processo
00589000926201615
CNPJ Contratada
Fornecedor 78.766.151/0001-42: SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA -
Data de Assinatura
11/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/01/2017
Data de Termino da Vigência
11/07/2017
Valor inicial
R$ 110.496,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2018
Identificador do Contrato
11009950000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra contratação de serviços de limpeza para aten der a PSU Marilia icluindo o fornecimento de to do material e equipamentos conforme edital e se us anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000622201721
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.317.343/0001-84: FAMA SERVICE ADMINISTRACAO DE -SERVICOS GERAIS EIRELI
Data de Assinatura
09/03/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/03/2018
Data de Termino da Vigência
12/03/2019
Valor inicial
R$ 39.675,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2019
Identificador do Contrato
11009950000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de locação de veiculo com motorista para as Unidades da AGU no Estado de São Paulo, conforme edi tal e seus anexos.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000093201927
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2019
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/02/2019
Data de Termino da Vigência
11/02/2020
Valor inicial
R$ 2.568.408,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00004.2020
Identificador do Contrato
11009950000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2020
Objeto
Contratação de serviços de limpeza, ass eio e conservação, com fornecimento de material para a unidade da AGU na PSU Ribeirão Preto.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000209202061
Data de Assinatura
18/03/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 9507, IN 05/2017 e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
04/05/2020
Data de Termino da Vigência
04/05/2021
Valor inicial
R$ 43.210,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00005.2003
Identificador do Contrato
11009957000052003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de Programas de estag io de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
005750002130388
Data de Assinatura
20/10/2003
Fundamento Legal
Lei n.6494/77, Decreto n.87497/82 alterada Decreto n.2080/96, Portaria n. MPO e Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
20/10/2003
Data de Termino da Vigência
19/10/2004
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00005.2004
Identificador do Contrato
11009957000052004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de prograams de estagio de estudantes de nivel superior
Número do Processo
004090000080490
Data de Assinatura
09/08/2004
Fundamento Legal
Lei nº 6497/77, Decreto nº 8749/82, alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº08/01 - MPO Nº 8666/83.
Data de Início da Vigência
09/08/2004
Data de Termino da Vigência
08/08/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2005:Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servico de recepcao na PF/MS
Identificador do Contrato
11009950000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servico de recepcao na PF/MS
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589001324200433
Data de Assinatura
12/04/2005
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93,Decreto nº2271 97 e IN/MARE nº18/97.
Data de Início da Vigência
12/04/2005
Data de Termino da Vigência
11/04/2006
Valor inicial
R$ 24.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2006:Locacao de imovel para as instalacoes do NAJ/SP.
Identificador do Contrato
11009950000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Locacao de imovel para as instalacoes do NAJ/SP.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589001464200592
CPF Contratada
***.528.49 -**
Data de Assinatura
12/06/2006
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e Lei nº8.245/91.
Data de Início da Vigência
12/06/2006
Data de Termino da Vigência
11/06/2007
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2007
Identificador do Contrato
11009950000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Contratscao de pessoa juridica para prestacao de servicos de limpeza,conservacao e higienizacao para pru/sp,psus cas,mia,ppe,sts, sjc,srr/sp e naj/sp.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000021200746
Data de Assinatura
04/04/2007
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/04/2007
Data de Termino da Vigência
04/04/2008
Valor inicial
R$ 264.545,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2008
Identificador do Contrato
11009950000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada no servico de telefonia originada de Telefone Mo vel Pessoal SMP, para o fornecimento de linha telefonica celular e respectivos aparelhos aces sorios, conforme especificacoes contidas no Ter mo de Referencia, na modalidade tipo Plano Corporativo Pos-Pago, sob a forma de comodato, visando atender as Unidades da Advocia-Geral da Uniao, quais sejam: URA/SP, PRF3ªRegiao, PRU3ª Regiao, NAJ/SP e NAJ/SJC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001247200764
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 5450/05.
Data de Início da Vigência
15/02/2008
Data de Termino da Vigência
14/02/2009
Valor inicial
R$ 13.912,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2009
Identificador do Contrato
11009950000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Contratacao de empresa para prestacao d e servico de telefonia fixa com disponibilizaca o de 54 ramais DDR e 34 ramais internos para atender as necessidades das unidades da AGU em São Jose dos Campos/SP
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00570002058200899
Data de Assinatura
06/02/2009
Fundamento Legal
Art. 25. CAPUT,da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/02/2009
Data de Termino da Vigência
05/02/2010
Valor inicial
R$ 93.475,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2010
Identificador do Contrato
11009950000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de PO RTARIA, visando atender às necessidades da Advo cacia-Geral da União no estado de São Paulo, co nforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.
Número do Processo
00589000721200901
Data de Assinatura
01/07/2010
Fundamento Legal
L. 10520/02, d. 5450/05, l. 8666/93 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
01/07/2010
Data de Termino da Vigência
30/06/2011
Valor inicial
R$ 223.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2013:Contratação de empresa para a prestação de serviços de copeiragem nas unidades da AGU/ SP.
Identificador do Contrato
11009950000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de copeiragem nas unidades da AGU/ SP.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00570000694201343
Data de Assinatura
20/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
20/05/2013
Data de Termino da Vigência
20/05/2014
Valor inicial
R$ 194.436,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2014:Contrato de Locação para abrigar as ins talações da AGU em Cuiabá MT.
Identificador do Contrato
11009950000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contrato de Locação para abrigar as ins talações da AGU em Cuiabá MT.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000177201375
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/05/2014
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 8245/91 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
26/05/2014
Data de Termino da Vigência
25/05/2024
Valor inicial
R$ 521.964,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2015
Identificador do Contrato
11009950000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2015
Objeto
Contratacao de serviços continuados delimpeza, asseio e conservacao do bem imovel com fornecimento de toda a mao de obra, saneante , domissanitarios, materiais, materias de higiene equipamentos e ferramentas, visando atender as necessidades da AGU-CUIABA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000365201565
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto 2271 eIN SLTI 02 de 30/04/2008
Data de Início da Vigência
25/05/2015
Data de Termino da Vigência
24/01/2017
Valor inicial
R$ 439.047,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2016:Contratação de serviço de telefonia fix a STFC para as Unidades da AGU em SP, conforme tr e edital.
Identificador do Contrato
11009950000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação de serviço de telefonia fix a STFC para as Unidades da AGU em SP, conforme tr e edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000108201612
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/01/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 art 57
Data de Início da Vigência
22/01/2016
Data de Termino da Vigência
21/07/2018
Valor inicial
R$ 86.986,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2017
Identificador do Contrato
11009950000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2017
Objeto
Contrataçaõ de serviços de mensageiro p ara as Unidades da AGU em Cuiabá, conforme cont rato e termo de referencia.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00465001299201628
Data de Assinatura
17/02/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Início da Vigência
01/03/2017
Data de Termino da Vigência
28/02/2018
Valor inicial
R$ 209.811,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2018
Identificador do Contrato
11009950000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2018
Objeto
Contratação de serviços de recepção par a as Unidades da AGU em Campo Grande, conforme contrato, edital e seus anexos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000199201840
Data de Assinatura
06/04/2018
Fundamento Legal
Lei 10520
Data de Início da Vigência
11/04/2018
Data de Termino da Vigência
11/04/2019
Valor inicial
R$ 62.669,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2019
Identificador do Contrato
11009950000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2019
Objeto
Serviço de locação de veículo com motor ista, conforme TR e Edital, para atender as uni dades da AGU no Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000107201911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/02/2019
Fundamento Legal
Lei nº8666/1993, Lei nº10520/2002 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
25/02/2019
Data de Termino da Vigência
25/02/2020
Valor inicial
R$ 209.736,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00005.2020
Identificador do Contrato
11009950000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de bebidas quentes, com disponibilização de equipa mentos, abastecimento e demais acessórios confo rme edital e seus anexos.
Número do Processo
00589000210202096
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.281.829/0001-96: JP SMART VENDING OPERADORA DE -MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA
Data de Assinatura
01/04/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2020
Data de Termino da Vigência
01/04/2021
Valor inicial
R$ 229.716,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00006.2003
Identificador do Contrato
11009957000062003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntos para a operacionalizacao de Programas de estag io de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
004700000240385
Data de Assinatura
09/10/2003
Fundamento Legal
Lei 6494/77, Decreto n.87497/82 alterada Decreto n.2080/96, Portaria n.MPO e Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
09/10/2003
Data de Termino da Vigência
08/10/2004
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00006.2004
Identificador do Contrato
11009957000062004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programas de estagio de estudante de nivel superior
Número do Processo
567000043200411
Data de Assinatura
29/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº 6497/77, Decreto nº 8749/32, alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº08/01 - MPO nº 8666/83.
Data de Início da Vigência
29/07/2004
Data de Termino da Vigência
28/07/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2005
Identificador do Contrato
11009950000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servico de portaria na PF de Campo Grande-MS
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589001327200477
Data de Assinatura
03/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93,Decreto nº227197 e IN/MARE nº18/97.
Data de Início da Vigência
03/05/2005
Data de Termino da Vigência
02/05/2006
Valor inicial
R$ 52.992,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2006
Identificador do Contrato
11009950000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Prestacao de servicos de limpeza e conservacao,com fornecimentos de todos os materiais e equepamentos de acordo com as especificaco es e quantidades constantes do anexo I desse instrumento, para a PSU Ribeirao Preto, sito a rua Inacio Luiz Pinto 313.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00569002175200549
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.095.051/0001-93: DEAI SERVICOS DE ENGENHARIA, -LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA.
Data de Assinatura
11/07/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Decretos 3555, 3784/2000 e 5450/2005, no que couber a Lei8666/93
Data de Início da Vigência
11/07/2006
Data de Termino da Vigência
10/07/2007
Valor inicial
R$ 34.736,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2007:Contratacao de prestacao de servicos de locacao de imovel
Identificador do Contrato
11009950000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Contratacao de prestacao de servicos de locacao de imovel
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000928200624
Data de Assinatura
30/03/2007
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/03/2008
Valor inicial
R$ 103.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2008
Identificador do Contrato
11009950000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada no servico de telefonia originada de Telefone Mo vel Pessoal SMP, para o fornecimento de linha telefonica celular e respectivos aparelhos e acessorios, conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia, na modalidade tipo Plano corporativo Pos-Pago, sob a forma de comodato, visando atender a PF/MT, PF/MS, PU/MT, PU/MS, NAJ/MT e NAJ/MS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001247200764
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.423.963/0001-11: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A -
Data de Assinatura
10/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05.
Data de Início da Vigência
10/03/2008
Data de Termino da Vigência
09/03/2009
Valor inicial
R$ 5.930,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2009
Identificador do Contrato
11009950000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva das instalações pediais e equipamentos da Advocacia Geral da U nião em São Paulo/SP
Número de Aditivos
10
Número do Processo
00589001111200835
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.211.015/0001-61: CIBAM ENGENHARIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
01/02/2009
Fundamento Legal
Decreto n. 2271/97, Lei n. 8666/93 e IN/MARE 02/08
Data de Início da Vigência
18/02/2009
Data de Termino da Vigência
17/02/2010
Valor inicial
R$ 234.995,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2010
Identificador do Contrato
11009950000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000081/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Contratação de empresa terceirizadora d e mão-de-obra para prestação de serviços de AUX ILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS para as unidades da AGU no estado de São Paulo
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589002191200927
Data de Assinatura
12/07/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, dec. 5450/05, Lei 8666/93 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
12/07/2010
Data de Termino da Vigência
15/11/2010
Valor inicial
R$ 312.452,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2011
Identificador do Contrato
11009950000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Contratação emergencial de serviço de v igilância para a Procuradoria da União em Mato Grosso e Núcleo de Assessoramento Jurídico Secc ional em Cuiabá/MT.
Número do Processo
00589000338201169
Data de Assinatura
01/04/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
01/04/2011
Data de Termino da Vigência
01/10/2011
Valor inicial
R$ 53.505,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2013
Identificador do Contrato
11009950000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de copeiragem na PSU de Santos/SP.
Número do Processo
00570000694201343
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.848.060/0001-73: M & S MONITORAMENTO E SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - ME
Data de Assinatura
22/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
22/05/2013
Data de Termino da Vigência
22/05/2014
Valor inicial
R$ 25.434,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2014:Contrato de Locação para abrigar as ins talações da AGU em Cuiabá MT.
Identificador do Contrato
11009950000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Contrato de Locação para abrigar as ins talações da AGU em Cuiabá MT.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000177201375
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.996.341/0001-12: JARDINS EMPREENDIMENTOS LTDA -
Data de Assinatura
26/05/2014
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 8245/91 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
26/05/2014
Data de Termino da Vigência
25/05/2024
Valor inicial
R$ 576.072,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2015:Contrato de prestação de serviços de li mpeza para atendimento à AGU em Campo Grande MS.
Identificador do Contrato
11009950000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2015
Objeto
Contrato de prestação de serviços de li mpeza para atendimento à AGU em Campo Grande MS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000366201518
Data de Assinatura
01/06/2015
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 574.295,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2016
Identificador do Contrato
11009950000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2016
Objeto
Contrato de prestação de serviços de ma nutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra que entre si celebram a união, por int ermédio da advocacia Geral da União / Superinte ndência de administração no Estado de São Paulo , da Secretaria Geral da Administração, e a Emp resa Almeida Sapata Engenharia e Construções LT DA.
Número do Processo
00589000093201412
Data de Assinatura
02/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93, no Decreto nº2.271/97, Instrução normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
02/06/2016
Data de Termino da Vigência
01/06/2017
Valor inicial
R$ 29.477,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2017
Identificador do Contrato
11009950000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2017
Objeto
Contratação de serviços de Porteiro/vig ia para as Unidades da AGU em Osasco, SP, Presi dente Prudente, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Marilia, conforme edital e seus anexos .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000328201638
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.439.320/0001-17: GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
13/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Início da Vigência
29/04/2017
Data de Termino da Vigência
28/12/2018
Valor inicial
R$ 1.966.974,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2018
Identificador do Contrato
11009950000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2018
Objeto
Contratação de serviços de copeiragem p ara as unidades da AGU em Mato Grosso do Sul, c onforme edital e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000199201840
Data de Assinatura
11/04/2018
Fundamento Legal
Lei 10520
Data de Início da Vigência
22/05/2018
Data de Termino da Vigência
22/05/2019
Valor inicial
R$ 30.601,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2019
Identificador do Contrato
11009950000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2019
Objeto
Contratação de serviço de locação de ve iculo com motorista conforme edital e seus anex os, para as Unidades da AGU em Santos, São Jose dos Campos e Taubate.
Número do Processo
00589000110201926
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.635.189/0001-99: ITALIAN COMERCIO DE ALIMENTOS E -SERVICOS DE TERCEIRIZAC
Data de Assinatura
01/03/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
14/03/2019
Data de Termino da Vigência
14/03/2020
Valor inicial
R$ 422.110,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00006.2020
Identificador do Contrato
11009950000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2020
Objeto
Contratação de serviços de bebidas quen es para as unidades da AGU em Taubate, São jose dos campos e Mogi das Cruzes, conforme edital e seus anexos.
Número do Processo
00589000211202031
Data de Assinatura
01/04/2020
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2020
Data de Termino da Vigência
01/04/2021
Valor inicial
R$ 73.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00007.2003
Identificador do Contrato
11009957000072003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programas de estag io de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
414000001200343
Data de Assinatura
03/11/2003
Fundamento Legal
Lei 6497/77, Decreto nº 8749/82 alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº 08/01-MPO e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2003
Data de Termino da Vigência
02/11/2004
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00007.2004
Identificador do Contrato
11009957000072004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programas de estagio de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
005760008650459
Data de Assinatura
26/08/2004
Fundamento Legal
Lei nº 6497/77, Decreto nº 8749/82, alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº08/01 - MPO nº 8666/83.
Data de Início da Vigência
26/08/2004
Data de Termino da Vigência
25/08/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2005
Identificador do Contrato
11009950000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestacao de servico de locacao de equipa mento reprografico, com fornecimento de todo o material de consumo necessario, exceto papel, com instalacao e assistencia tecnica de manute ncao.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589001326200432
CNPJ Contratada
Fornecedor 27.859.008/0001-64: ULTRAPEL LOCACAO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
18/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
18/05/2005
Data de Termino da Vigência
17/05/2006
Valor inicial
R$ 33.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2006
Identificador do Contrato
11009950000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para for necimento de combustiveis e oleo lubrificante para os veiculos oficiais da PRU 3a. regiao e naj/sp.
Número do Processo
00589000254200668
Data de Assinatura
14/07/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520, Decreto 5450, Lei8666, Decreto 3722 e IN MARE 05
Data de Início da Vigência
14/07/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 10.713,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2007:O presente Contrato tem por objeto a prestacao de servico de limpeza para a pf/ms e o naj/ms.
Identificador do Contrato
11009950000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a prestacao de servico de limpeza para a pf/ms e o naj/ms.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001069200691
Data de Assinatura
12/04/2007
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/04/2007
Data de Termino da Vigência
12/04/2008
Valor inicial
R$ 26.851,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2008
Identificador do Contrato
11009950000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada no servico de telefonia originada de Telefone Mo vel celular para ligacoes de longa distancia DDD (VC2 e VC3), na modalidade tipo Plano corpo rativo Pos-Pago, conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia, visando atender a Procuradoria da Uniao do Mato Grosso e a Procuradoria da Uniao em Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001247200764
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 5450/05 e demais legislacao correlata.
Data de Início da Vigência
10/03/2008
Data de Termino da Vigência
09/03/2009
Valor inicial
R$ 16.480,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2009
Identificador do Contrato
11009950000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Prestação de serviço de sergurança cotr a incêndio, pânico, abandono de edificações, pr imeiros socorros por meio de "brigada de bombei ros particulares" visando atender a sede unific aca da Advocacia Geral da União em São Paulo/SP
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001284200853
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.022.122/0001-77: BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
10/03/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto 3.555/00, Lei 8.666/93, Decreto 2.271/97 e na IN SLTI/MPOG 02/2008
Data de Início da Vigência
10/03/2009
Data de Termino da Vigência
09/03/2010
Valor inicial
R$ 291.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2010:Prestação de serviços de COPEIRAGEM par a as unidades da AGU no estado de Mato Grosso d o Sul.
Identificador do Contrato
11009950000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Prestação de serviços de COPEIRAGEM par a as unidades da AGU no estado de Mato Grosso d o Sul.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001151201000
Data de Assinatura
01/08/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Lei 8666/93 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
01/08/2010
Data de Termino da Vigência
31/07/2011
Valor inicial
R$ 33.649,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2011
Identificador do Contrato
11009950000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
O presente contrato tem como objeto a c ontratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores para atender as nece ssidades da Procuradoria Seccional Federal em O sasco.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000178200933
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/05/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5450/05, Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
12/05/2011
Data de Termino da Vigência
11/05/2012
Valor inicial
R$ 6.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2012
Identificador do Contrato
11009950000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Contratação de serviços de limpeza, ass eio e conservação para atender as Procuradorias Seccionais da União em Bauru e Marília
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589000277201211
Data de Assinatura
11/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
11/05/2012
Data de Termino da Vigência
11/05/2013
Valor inicial
R$ 75.527,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2013:Contrato de Locação de imóvel para abri gar as unidades da AGU em Campo Grande/MS.
Identificador do Contrato
11009950000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contrato de Locação de imóvel para abri gar as unidades da AGU em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000224201119
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/07/2013
Fundamento Legal
Art.24,X,da Lei n.8666/93,Lein.8245/91 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
10/07/2013
Data de Termino da Vigência
10/07/2018
Valor inicial
R$ 8.400.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2014:Contratação de serviços de copeiragem p ara tendimento às unidades PSU em Santos.
Identificador do Contrato
11009950000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Contratação de serviços de copeiragem p ara tendimento às unidades PSU em Santos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00570000694201343
Data de Assinatura
05/03/2014
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
05/03/2014
Data de Termino da Vigência
05/06/2014
Valor inicial
R$ 25.434,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2015
Identificador do Contrato
11009950000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2015
Objeto
Contratacao de serviços continuados de telefonia fixa comutada stfc visando atender as necessidades das unidades da agu em são jose do s campos conforme especificações e quantitativo s estabelecidos no termo de referencia.
Número do Processo
00589000590201500
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Decreto 5.450 eLei 10.520/2012
Data de Início da Vigência
13/07/2015
Data de Termino da Vigência
12/01/2018
Valor inicial
R$ 306.474,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2016
Identificador do Contrato
11009950000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2016
Objeto
Contratação de serviços continuados de recepção para a PSU Presidente Prudente, confor me edital e anexos.
Número do Processo
00589000142201689
Data de Assinatura
30/06/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/2002
Data de Início da Vigência
04/07/2016
Data de Termino da Vigência
03/07/2017
Valor inicial
R$ 36.768,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2017
Identificador do Contrato
11009950000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2017
Objeto
Contrataçaõ de serviços de porteiro/vig ia para as unidades da AGU em Campinas, Piracic aba, Sorocaba, Santos, Taubate e São Jose dos C ampos, conforme edital e anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000328201638
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Início da Vigência
28/04/2017
Data de Termino da Vigência
27/12/2018
Valor inicial
R$ 1.962.191,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2018
Identificador do Contrato
11009950000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Contratação de serviços de mensageiros para as Unidades da AGU em Cuiaba, conforme edi tal e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00465000012201812
Data de Assinatura
24/05/2018
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2018
Data de Termino da Vigência
01/06/2019
Valor inicial
R$ 302.299,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2019:Contratação de serviços continuados de limpeza para a PSF-BAURU, conforme edital e seu s anexos.
Identificador do Contrato
11009950000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de limpeza para a PSF-BAURU, conforme edital e seu s anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000111201971
Data de Assinatura
20/02/2019
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/02/2019
Data de Termino da Vigência
20/02/2020
Valor inicial
R$ 162.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00007.2020
Identificador do Contrato
11009950000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de fornecimento de bebidas quentes com equipamento s em comodato, conforme edital e seus anexos.
Número do Processo
00589000212202085
Data de Assinatura
06/04/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002,Decreto 10.024de 2017
Data de Início da Vigência
06/04/2020
Data de Termino da Vigência
06/04/2021
Valor inicial
R$ 242.910,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00008.2003
Identificador do Contrato
11009957000082003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estagi o de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
414000002200398
Data de Assinatura
05/11/2003
Fundamento Legal
Lei nº 6497/77,Decreto nº 87 49/82, alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº08/01-MPO e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/11/2003
Data de Termino da Vigência
04/11/2004
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00008.2004
Identificador do Contrato
11009957000082004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estag io de estudantes de nivel superior
Número do Processo
004140015830466
Data de Assinatura
24/09/2004
Fundamento Legal
Lei nº 6497/77, Decreto nº 8749/82, alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº08/01 - MPO e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/09/2004
Data de Termino da Vigência
23/09/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00008.2005
Identificador do Contrato
11009950000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Locacacao e imovel para a ampliacao da sede das instalacoes da Procuradoria Seccional da Uniao de Campinas/SP.
Número de Aditivos
17
Número do Processo
00567000062200448
Data de Assinatura
01/06/2005
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e Lei nº8.245/ 91.
Data de Início da Vigência
01/06/2005
Data de Termino da Vigência
31/05/2006
Valor inicial
R$ 134.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00008.2006
Identificador do Contrato
11009950000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Locação de imóvel destinado à instalação daprocuradoria Seccional da União em Maríli a, composto de uma área construída de 532,05 m² sito à Av. Euclides da Cunha, 650, Bairro são Miguel.
Número de Aditivos
14
Número do Processo
00574000427200526
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.949.102/0001-09: POTENCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA. -
Data de Assinatura
19/07/2006
Fundamento Legal
Art. 24,inciso 10 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/2006
Data de Termino da Vigência
02/11/2007
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00008.2007
Identificador do Contrato
11009950000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Prestacao de servicos de 01 (um) posto de garcom a serem executados nas instalacoes da Procuradoria da União em Mato Grosso (pu/mt).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000909200606
Data de Assinatura
07/05/2007
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
07/05/2007
Data de Termino da Vigência
06/05/2008
Valor inicial
R$ 12.191,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00008.2008
Identificador do Contrato
11009950000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Locacao de imovel destinado a abrigar as instalacoes da AGU em Sao Paulo, composto de uma area construida do Edificio cuja area construida total e de 23.273,56 m2, situado a Rua Bela Cintra, n. 556, com exclusao de 14,02% da area total do edificio, resultando 20.011,11 m2 ou 85,98% da area total do edificio, tudo de acordo com os laudos de avaliacao constantes dos autos, da proposta da Locadora, e da matricula 42.844, do 13º Oficio de Registro de Imoveis.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589000932200773
CNPJ Contratada
Fornecedor 43.826.833/0001-19: JS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S/A
Data de Assinatura
19/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 8245/91.
Data de Início da Vigência
19/03/2008
Data de Termino da Vigência
18/03/2009
Valor inicial
R$ 6.360.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00008.2009
Identificador do Contrato
11009950000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Locação de um imóvel comercial com área construída de 440m² e área total de 1.246,99 m ² destinado a abrigar as instalações da Procura doria Seccional Federal em Osasco/SP.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
00589000499200857
CPF Contratada
***.378.82 -**
Data de Assinatura
10/03/2009
Fundamento Legal
Inciso X do Art. 24 da Lei 8.666/93, Lei nº 8.245/91 e demais dispositivos legais pertinentes.
Data de Início da Vigência
10/03/2009
Data de Termino da Vigência
09/03/2010
Valor inicial
R$ 336.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00008.2010
Identificador do Contrato
11009950000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços continuados de PORTARIA, visando ate nder às necessidades das unidades da AGU no Est ado de Mato Grosso, conforme condições e exigên cias estabelecidas em Edital e seus Anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000721200901
Data de Assinatura
19/07/2010
Fundamento Legal
L. 10520/02, D. 5450/05, l. 8666/93 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
19/07/2010
Data de Termino da Vigência
18/07/2011
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00008.2011
Identificador do Contrato
11009950000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Contratação emergencial de serviço de V IGILÂNCIA DESERMADA para atender a Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão Preto,
Número do Processo
00589000453201133
Data de Assinatura
05/05/2011
Fundamento Legal
inciso IV do art. 24 da Lei 8666/93 e IN SLTI 02/2008
Data de Início da Vigência
05/05/2011
Data de Termino da Vigência
04/10/2011
Valor inicial
R$ 63.548,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00008.2013
Identificador do Contrato
11009950000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a AGU/Campinas/SP.
Número do Processo
00589000874201245
Data de Assinatura
01/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00008.2015
Identificador do Contrato
11009950000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2015
Objeto
Contratacao de serviços de telefonia fi xo comutado stfc a ser executado de forma conti nua, com execução mediante o regime de empreita da por preço unitario, para as Unidades da AGU em MT e MS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001066201467
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/07/2015
Fundamento Legal
Lei 10520 e 8666/93 art 57, inciso II
Data de Início da Vigência
15/07/2015
Data de Termino da Vigência
14/01/2018
Valor inicial
R$ 1.110.859,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00008.2016
Identificador do Contrato
11009950000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2016
Objeto
Contratação de serviços de recepção par a as Unidades da AGU em Bauru, Marilia, Osasco, Santos, Sorocaba, Ribeirão Preto e São José do Rio preto.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000142201689
Data de Assinatura
30/06/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/2002
Data de Início da Vigência
04/07/2016
Data de Termino da Vigência
03/07/2017
Valor inicial
R$ 246.203,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00008.2017:Contratação de serviços de mensageiros para as Unidades da AGU em Santos( PSF-Santos).
Identificador do Contrato
11009950000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2017
Objeto
Contratação de serviços de mensageiros para as Unidades da AGU em Santos( PSF-Santos).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000584201625
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.908.313/0001-78: BRITANICA ADMINISTRACAO & -TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
Data de Assinatura
05/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8666, Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
01/05/2017
Data de Termino da Vigência
30/04/2018
Valor inicial
R$ 29.100,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00008.2019
Identificador do Contrato
11009950000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000101/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Contratação de serviço especializado de gerenciamento, implantaçao e operação de siste mas informatizados na operação de fornecimento de combustivel, manutençao preventiva e correti va de veiculos com fornecimento de peças e aces sorios em rede credenciada para todo o Brasil p ara os veiculos das Unidades da AGU em Cuiabá, conforme edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000112201915
Data de Assinatura
14/03/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93, In 05/2017
Data de Início da Vigência
15/03/2019
Data de Termino da Vigência
15/03/2020
Valor inicial
R$ 90.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00008.2020
Identificador do Contrato
11009950000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2020
Objeto
O presente termo tem como objeto a cont ratação de serviços de limpeza, asseio e conser vação, com fornecimento de material necessário para sua execução, inclusive de limpeza e higie ne e disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000228202098
Data de Assinatura
26/03/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 9.507/2018 e IN05/2017.
Data de Início da Vigência
02/06/2020
Data de Termino da Vigência
02/06/2021
Valor inicial
R$ 248.547,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00009.2003
Identificador do Contrato
11009957000092003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estagio de estudantes de nivel superior
Número do Processo
414000003200332
Data de Assinatura
28/11/2003
Fundamento Legal
Lei nº 6497/77, Decreto nº 8749/82, alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº 08/01 - MPO e Lei nº 8666/83.
Data de Início da Vigência
28/11/2003
Data de Termino da Vigência
27/11/2004
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00009.2004
Identificador do Contrato
11009957000092004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programas de estagio de estudantes de nivel superior.
Número do Processo
004140024430413
Data de Assinatura
30/09/2004
Fundamento Legal
Lei nº 6497/77, Decreto nº 8749/82, alterada Decreto nº 2080/96, Portaria nº 08/01 - MPO e Lei nº 8666/83.
Data de Início da Vigência
30/09/2004
Data de Termino da Vigência
29/09/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2005:Contratacao de empresa para prestacao d e servico de copeiragem para PF/MS
Identificador do Contrato
11009950000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Contratacao de empresa para prestacao d e servico de copeiragem para PF/MS
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589001325200488
Data de Assinatura
15/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Decreto 2271 97 eIN MARE 18/97 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
15/06/2005
Data de Termino da Vigência
14/06/2006
Valor inicial
R$ 11.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2007
Identificador do Contrato
11009950000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Contratacao de 04 postos de auxiliar de servicos diversos, 01 posto de copeira e 01 pos to de recepcao para PU/MT e 02 postos de auxili ar de servicos divrsos para o NAJ/MT
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000909200606
Data de Assinatura
10/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/05/2007
Data de Termino da Vigência
09/05/2008
Valor inicial
R$ 109.977,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2008
Identificador do Contrato
11009950000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Locacao de imovel destinado as instalacoes da PRU-SP/MS, composto dos conjuntos 205, 206, 207 e 208, localizados no 20º andar do Ed. Cetenco Plaza, Torre Norte, situado na Av. Paulista, 1842, com direito a 16 vagas de garagem.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001218200450
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.098.114/0001-28: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO-COMERCIAL PROGRESSIVO
Data de Assinatura
06/05/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 8245/91
Data de Início da Vigência
06/05/2008
Data de Termino da Vigência
05/09/2008
Valor inicial
R$ 183.178,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2009
Identificador do Contrato
11009950000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de COPEIRAGEM a serem prestados nas unidades da Advocacia Geral da União no Estado de São Paulo.
Número do Processo
00589000069200916
Data de Assinatura
01/07/2009
Fundamento Legal
L. 10520/02, D. 5450/05, L. 8666/93, D. 2271/97, IN SLTI/MPOG 02/08 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 149.815,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2010
Identificador do Contrato
11009950000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de portaria, visando atender às nece ssidades das Unidades da Advocacia-Geral da Uni ão no estado de Mato Grosso do Sul, conforme ex igências estabelecidas em Edital e seus Anexos. Pregão n° 03/2010.
Número do Processo
00589000721200901
Data de Assinatura
19/07/2010
Fundamento Legal
l. 10520/2002, d. 5450/2005, l. 8666/1993, e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
19/07/2010
Data de Termino da Vigência
18/07/2011
Valor inicial
R$ 28.489,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2011
Identificador do Contrato
11009950000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Contratação emergencial de serviços de VIGILÂNCIA DESARMADA para atender a Procuradori a Seccional Federal em Presidente Prudente
Número do Processo
00589000459201119
Data de Assinatura
05/05/2011
Fundamento Legal
inciso IV do Art. 24 da lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
05/05/2011
Data de Termino da Vigência
04/10/2011
Valor inicial
R$ 65.700,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2012
Identificador do Contrato
11009950000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento,sob demanda, de água mineral natural de mesa, acondicionada em garrafões de 20 litros, para as unidades da AGU em Guarulhos Osasco e Sorocaba/SP.
Número do Processo
00589000130201221
Data de Assinatura
20/04/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
20/04/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 6.944,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2014
Identificador do Contrato
11009950000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de receção nas unida des da AGU em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000777201171
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
07/03/2014
Data de Termino da Vigência
06/04/2014
Valor inicial
R$ 63.958,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2015
Identificador do Contrato
11009950000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Contrato de locação na modalidade sob m edida (built to suit) para abrigar as Unidades da AGU em São Paulo, conforme chamamento public o e demais documentos constantes do processo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000269201517
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.427.246/0001-06: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO-- FII PRIME PORTFOLIO
Data de Assinatura
23/07/2015
Fundamento Legal
LEi 8245/91
Data de Início da Vigência
23/07/2015
Data de Termino da Vigência
22/07/2025
Valor inicial
R$ 198.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2016
Identificador do Contrato
11009950000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2016
Objeto
Contratação de serviços de recepcionist as para atender as unidades PSF/Campinas, PSU/C ampinas e AGU/São José dos Campos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000142201689
Data de Assinatura
30/06/2016
Fundamento Legal
lei 8666/93, lei 10520/02 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
04/07/2016
Data de Termino da Vigência
03/07/2017
Valor inicial
R$ 138.719,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2017
Identificador do Contrato
11009950000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2017
Objeto
Contratação de serviços de mensageiro p ara as unidades da PSF São Bernardo do Campo, c onforme termo de referencia, edital e contrato.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000584201625
Data de Assinatura
17/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Lei 10520 In 02/2008
Data de Início da Vigência
01/05/2017
Data de Termino da Vigência
30/04/2018
Valor inicial
R$ 32.793,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2018
Identificador do Contrato
11009950000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2018
Objeto
Contrataçao de empresa especializada na locação, instalaçao, manutençao preventiva e corretiva de sistemas redundante de telefonia central telefonica para a PSF FRANCA, conforme edital, anexos e contrato.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001316201710
Data de Assinatura
18/06/2018
Fundamento Legal
Lei 10520 e Decreto 7892
Data de Início da Vigência
18/06/2018
Data de Termino da Vigência
18/06/2020
Valor inicial
R$ 15.269,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2019
Identificador do Contrato
11009950000092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000101/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2019
Objeto
Contratação de serviços especializado d e gerenciamento, implantação e operação de sist ema informatizado utilizado na operação de forn ecimento de combustivel, para a frota de veicul os das unidades da AGU em São Jose do Rio Preto conforme edital, seus anexos e contrato.
Número do Processo
00589000224201976
Data de Assinatura
25/03/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/03/2019
Data de Termino da Vigência
25/03/2020
Valor inicial
R$ 23.469,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00009.2020
Identificador do Contrato
11009950000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2020
Objeto
O presente termo tem como objeto a cont ratação de serviços de limpeza, asseio e conser vação, com fornecimento de material necessário para a sua execução, inclusive de limpeza e hig iene e disponibilização de mão de obra em regim e de dedicação exclusiva.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000267202095
Data de Assinatura
07/04/2020
Fundamento Legal
Lei 8666, lei 10.520, Decreto7892, Decreto 9507/2018 e IN 5.
Data de Início da Vigência
03/06/2020
Data de Termino da Vigência
03/06/2021
Valor inicial
R$ 127.120,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 110099.57.00010.2004
Identificador do Contrato
11009957000102004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estág io de Estudantes do Ensino Superior para a Proc uradoria da União no Estado do Mato Grosso.
Número do Processo
465001794200441
Data de Assinatura
15/12/2004
Fundamento Legal
Lei nº 6494, de 07/12/77, Decreto nº 87497, de 18/08/82, Portaria 8, de 23/01/01, do MPOG.
Data de Início da Vigência
15/12/2004
Data de Termino da Vigência
14/12/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2006
Identificador do Contrato
11009950000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servico movel pessoal smp-local, compreendido na area do estado de sao paulo,regiao III do PGO-smp, com fornecimento de 05 (cinco)aparelhos sem custo.
Número do Processo
00589001336200549
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/10/2006
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93, Lei 9648, 9854 e Decreto 5.450
Data de Início da Vigência
16/10/2006
Data de Termino da Vigência
15/10/2007
Valor inicial
R$ 29.244,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2007
Identificador do Contrato
11009950000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Prestacao de servico de vigilancia de sarmada nas dependencias do Nucleo de Assessora mento Juridico no Estado de Sao Paulo/SP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00443000006200671
Data de Assinatura
10/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/05/2007
Data de Termino da Vigência
09/05/2008
Valor inicial
R$ 86.244,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2008
Identificador do Contrato
11009950000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Contratacao de aquisicao de combustivel, oleo lubrificante e filtros de oleo para atender a Procuradoria da Uniao do Mato Grosso, nos termos do Edital e do Termo de Referencia.
Número do Processo
00465000142200875
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.244.374/0001-40: CASTOLDI AUTO POSTO 10 LTDA -
Data de Assinatura
29/04/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto nº 5450de 2005, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 31.991,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2009:Locação de imóvel sede para a Procurado ria da União em Mato Grosso do Sul
Identificador do Contrato
11009950000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Locação de imóvel sede para a Procurado ria da União em Mato Grosso do Sul
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000928200624
Data de Assinatura
02/04/2009
Fundamento Legal
Inciso X do art. 24 da lei 8666/93 com sua redação atualizada e a lei 8.245/91 e suas alterações
Data de Início da Vigência
02/04/2009
Data de Termino da Vigência
01/04/2010
Valor inicial
R$ 121.237,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2010
Identificador do Contrato
11009950000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000088/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
O contrato tem por objeto a locação de 50% do imóvel situado na Avenida Manoel Goulart , 3415, Jardim das Rosas, Município de Presiden te Prudente/SP, objeto das matrículas nº 11718, 11719 e 11720, do 2º Cartório de Registro de I móveis da Comarca de Presidente Prudente, desti nado a abrigar as instalações da Procuradoria-S eccional Federal naquela cidade.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00409009067200963
CPF Contratada
***.458.82 -**
Data de Assinatura
16/09/2010
Fundamento Legal
L. 8666/93 E l. 8245/91
Data de Início da Vigência
16/09/2010
Data de Termino da Vigência
15/09/2015
Valor inicial
R$ 102.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2011
Identificador do Contrato
11009950000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Contrato de prestação de serviços de ma nutenção preventiva e corretiva de elevador par a atender as necessidades da Prucoradoria Secci onal Federal em Ribeirão Preto
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00595000043201022
Data de Assinatura
26/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
26/07/2011
Data de Termino da Vigência
05/07/2012
Valor inicial
R$ 2.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2012
Identificador do Contrato
11009950000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Contratação de serviços de LIMPEZA para atender as Procuradorias Seccionais Federal e da União em São José do Rio Preto e a Procurado ria Seccional da União em Ribeirão Preto.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589001069201158
Data de Assinatura
29/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. 2271/97 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
29/05/2012
Data de Termino da Vigência
29/05/2013
Valor inicial
R$ 169.884,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2013
Identificador do Contrato
11009950000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de locação de veículos com motor istas para atender as unidades da AGU/Cuiabá/M T.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000348201366
CNPJ Contratada
Fornecedor 73.822.058/0001-94: VB COMERCIO DE PECAS E SERVICOS -PARA VEICULOS AUTOMOTOR
Data de Assinatura
29/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas
Data de Início da Vigência
29/07/2013
Data de Termino da Vigência
29/07/2014
Valor inicial
R$ 176.092,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2014
Identificador do Contrato
11009950000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de recepção em unida des da AGUSP.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000771201285
Data de Assinatura
05/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
05/05/2014
Data de Termino da Vigência
03/08/2014
Valor inicial
R$ 522.297,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2015
Identificador do Contrato
11009950000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Contratação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veiculos automotivos, com implantacao de sistema informatizado e integrado para ges tao de frota, por meio de internet, atraves derede de estabelecimentos credenciados, que utilize tecnologia de cartão magnetico ou cartao eletronico do tipo smart com chip.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000552201549
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.340.639/0001-30: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA -EMPRESARIAL LTDA - EPP
Data de Assinatura
01/07/2015
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2016
Valor inicial
R$ 167.161,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2016
Identificador do Contrato
11009950000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2016
Objeto
Contratação de serviços continuados de telefonia fixa comutada (STFC), visando atender às necessidades da Superintendência de Adimini stração no Estado de São Paulo, conforme especi ficações estabelecidas no termo de referência, Anexo do Edital e nas quantidades definidas na tabela do Anexo 01.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000108201612
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/08/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
10/08/2016
Data de Termino da Vigência
09/02/2019
Valor inicial
R$ 1.272.248,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2017
Identificador do Contrato
11009950000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
Contratação de serviços continuados de recepcionista para atender as necessidades da A GU em Cuiabá,conforme edital, anexos e contrato
Número do Processo
00465002027201645
Data de Assinatura
24/04/2017
Fundamento Legal
Lei 10520 IN 02/2008
Data de Início da Vigência
16/05/2017
Data de Termino da Vigência
15/01/2019
Valor inicial
R$ 134.984,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2018
Identificador do Contrato
11009950000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestaçaõ de serviços de limpeza, asseio e conservação para as Unidades da AGU PSF Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000544201845
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
04/06/2018
Data de Termino da Vigência
04/06/2019
Valor inicial
R$ 85.698,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2019:Contrataçaõ de serviços continuados de limpeza para a PSF FRANCA, conforme edital e se us anexos.
Identificador do Contrato
11009950000102019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2019
Objeto
Contrataçaõ de serviços continuados de limpeza para a PSF FRANCA, conforme edital e se us anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000277201997
Data de Assinatura
15/03/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/03/2019
Data de Termino da Vigência
19/03/2020
Valor inicial
R$ 72.764,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00010.2020
Identificador do Contrato
11009950000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de transporte terrestres para as Unidades da AGU e m São Paulo e região metropolitana.
Número do Processo
00589001141201902
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.242.714/0001-31: ASSOCIACAO DOS TAXISTAS PRIME -
Data de Assinatura
06/04/2020
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/04/2020
Data de Termino da Vigência
30/04/2021
Valor inicial
R$ 178.185,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Identificador do Contrato
11009950000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000077/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
00569002195200439
Data de Assinatura
27/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 - Art. 24 Inciso X
Data de Início da Vigência
27/06/2005
Data de Termino da Vigência
26/06/2006
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2006
Identificador do Contrato
11009950000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Contrato de locacao de imovel destinado a abrigar as instalaçoes da Procuradoria Secci onal da Uniao em Presidente Prudente, composto de uma area construida de 342,07metros quadrado s, situado na Rua Elias Joao Naufal 172Presidente Prudente-SP,de acordo com os laudos de av aliacao constantes dos autos e da proposta da Locadora, que integram este processo e comple mentam este instrumento de contrato.
Número de Aditivos
15
Número do Processo
00576000303200631
CPF Contratada
***.058.71 -**
Data de Assinatura
19/10/2006
Fundamento Legal
Inciso X,do artigo 24 da Lei 8666/93 atualizanda,e a Lei 8245/91.
Data de Início da Vigência
19/10/2006
Data de Termino da Vigência
18/10/2007
Valor inicial
R$ 49.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2007
Identificador do Contrato
11009950000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Prestacao de servicos de Vigilancia Armada-24 horas diuturnas de segunda a domingo nas dependencias da Procuradoria Seccional da Uniao em Presidente Prudente/SP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000309200711
Data de Assinatura
11/05/2007
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/05/2007
Data de Termino da Vigência
10/05/2008
Valor inicial
R$ 98.409,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2008
Identificador do Contrato
11009950000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Prestacao de servicos de copeiragem, nas dependencias das unidades circunscritas, da Unidade Regional de Atendimento da AGU/SG/URA/ SP.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589001039200765
Data de Assinatura
05/04/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/05/2008
Data de Termino da Vigência
04/05/2009
Valor inicial
R$ 136.227,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2009
Identificador do Contrato
11009950000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a lo cação de dois imóveis contíguos. O primeiro imó vel trata-sede um imóvel comercial localizado à Rua Santo Estevão, nº82, Vila Resende, Piraci caba/SP, com um total de 378m2. O segundo imóve l trata-se de um prédio comercial localizado à Rua Santo Estevão, nº86, Vila Resende, Piracica ba/SP, com um total de 560m2.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
00589000925200771
Data de Assinatura
29/05/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.
Data de Início da Vigência
29/05/2009
Data de Termino da Vigência
28/05/2010
Valor inicial
R$ 216.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2010
Identificador do Contrato
11009950000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Contratação de serviços continuados de COPEIRAGEM para antender as unidaes da AGU no e stado de São Paulo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589001158201013
Data de Assinatura
16/08/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
16/08/2010
Data de Termino da Vigência
15/08/2011
Valor inicial
R$ 177.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2011
Identificador do Contrato
11009950000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de manutenção preventi va e corretiva de elevadores para atender as ne cessidades das unidades da AGU em Campinas, San tos e Taubaté
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000178200933
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
08/08/2011
Data de Termino da Vigência
07/08/2012
Valor inicial
R$ 18.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2012
Identificador do Contrato
11009950000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Contratação de serviços de LIMPEZA para atender as Procuradorias Seccionais Federal e da União em Presidente Prudente.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001069201158
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.084.079/0001-90: MARCELINO & SOUZA LTDA - ME -
Data de Assinatura
01/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. 2271/97 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
01/06/2013
Valor inicial
R$ 61.665,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2014
Identificador do Contrato
11009950000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a aprestação de serviços de recepção para a PRUSP e CJUSP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000771201285
Data de Assinatura
05/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
05/05/2014
Data de Termino da Vigência
04/09/2014
Valor inicial
R$ 145.123,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2016
Identificador do Contrato
11009950000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2016
Objeto
Contrato de prestação de serviços de ma nutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra que entre si celebram a união, por int ermédio da advocacia Geral da União / Superinte ndência de administração no Estado de São Paulo , da Secretaria Geral da Administração, e a Emp resa Almeida Sapata Engenharia e Construções LT DA.
Número do Processo
00589000093201412
Data de Assinatura
23/08/2016
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93, no Decreto nº2.271/97, Instrução normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
23/08/2016
Data de Termino da Vigência
22/07/2017
Valor inicial
R$ 786.890,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2017
Identificador do Contrato
11009950000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de energia elétrica para as Unidades da AGU em Presidente Prudente -SP.
Número do Processo
00576000580201696
Data de Assinatura
01/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, XXII
Data de Início da Vigência
01/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 136.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2018
Identificador do Contrato
11009950000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza para atender a s necessidades da PSU Ribeirao Preto e AGU São Jose do Rio Preto, conforme edital anexos e con trato.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000544201845
Data de Assinatura
15/06/2018
Fundamento Legal
Lei 10520
Data de Início da Vigência
25/06/2018
Data de Termino da Vigência
25/06/2019
Valor inicial
R$ 215.627,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2019
Identificador do Contrato
11009950000112019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2019
Objeto
Contrataçaõ de serviços continuados de limpeza para atender a PSU SANTOS conforme edit al e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000332201949
Data de Assinatura
03/04/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/04/2019
Data de Termino da Vigência
25/04/2020
Valor inicial
R$ 41.887,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00011.2020
Identificador do Contrato
11009950000112020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2020
Objeto
Contratação de prestação de serviços de adequação na infraestrutura predial, com forne cimento e instalação de materiais, conforme edi tal e seus anexos.
Número do Processo
00589000224202018
Data de Assinatura
05/05/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Início da Vigência
05/05/2020
Data de Termino da Vigência
05/05/2022
Valor inicial
R$ 836.417,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00012.2005:Locacao de imovel para as instalacoes da Procuradoria Seccional da Uniao em Presiden te Prudente/SP.
Identificador do Contrato
11009950000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000079/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Locacao de imovel para as instalacoes da Procuradoria Seccional da Uniao em Presiden te Prudente/SP.
Número do Processo
00576000869200418
Data de Assinatura
01/07/2005
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e Lei nº8.245/ 91.
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00012.2007:Prestacao de servicos de copeiragem para a URA/SP,PRU/SP,PRF/SP,NAJ/SP,PSUS SJC,RPO SSZ,CAS/SP.
Identificador do Contrato
11009950000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Prestacao de servicos de copeiragem para a URA/SP,PRU/SP,PRF/SP,NAJ/SP,PSUS SJC,RPO SSZ,CAS/SP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000960200618
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.866.235/0001-84: OREGON UNION - SERVICOS GERAIS DE-MANUTENCAO EM IMOVEIS
Data de Assinatura
11/05/2007
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
11/05/2007
Data de Termino da Vigência
10/05/2008
Valor inicial
R$ 111.478,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00012.2008
Identificador do Contrato
11009950000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Locacao do 9º andar do edificio Tiffany Office Plaza, com area aproximada de 392 m²,com posto de 06 (seis) vagas de garagem, devidamen te registrado no livro nº 2, matricula 63.416, do 2º Cartorio do Registro de Imoveis da Comarca de Campinas /SP, de acordo com a proposta do locador e demais documentos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00567000083200887
Data de Assinatura
02/06/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 8245/91
Data de Início da Vigência
02/06/2008
Data de Termino da Vigência
01/06/2009
Valor inicial
R$ 151.166,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00012.2009
Identificador do Contrato
11009950000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicio nado instalados nas sedes da Procuradoria Secci onal Federal de Campinas e na sede unificada da Advocacia Geral da União em São José dos Campo s.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
00570002351200856
CNPJ Contratada
Fornecedor 68.927.581/0001-45: COLTERM REFRIGERACAO LTDA ME -
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, na lei 8.666/93 e demais legisla ção correlata
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/03/2010
Valor inicial
R$ 36.699,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00012.2010:Contratação de serviços de COPEIRAGEM p ara atender as unidades da AGU no estado de Mat o Grosso.
Identificador do Contrato
11009950000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Contratação de serviços de COPEIRAGEM p ara atender as unidades da AGU no estado de Mat o Grosso.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001160201092
Data de Assinatura
01/08/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Lei 866/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
01/08/2010
Data de Termino da Vigência
31/07/2011
Valor inicial
R$ 15.849,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00012.2011
Identificador do Contrato
11009950000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Prestação de serviços de vigilância des armada para atender a Procuradoria Seccional Fe deral em Araçatuba
Número de Aditivos
7
Número do Processo
00589000570201105
Data de Assinatura
22/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec.2271/97, IN SLTI/MPOG 02/2008 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
22/08/2011
Data de Termino da Vigência
21/08/2012
Valor inicial
R$ 139.142,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00012.2012:Contratação de serviços de limpeza para atender a Procuadoria Seccional Federal em Rib eirão Preto.
Identificador do Contrato
11009950000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Contratação de serviços de limpeza para atender a Procuadoria Seccional Federal em Rib eirão Preto.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589000377201247
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. 2271/97, IN 02/2008 com suas alterações e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
01/06/2013
Valor inicial
R$ 56.999,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00012.2014
Identificador do Contrato
11009950000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de recepção para atendimento à unida de da PSU em Santos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000771201285
Data de Assinatura
23/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
23/07/2014
Data de Termino da Vigência
03/08/2014
Valor inicial
R$ 53.190,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00012.2016
Identificador do Contrato
11009950000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2016
Objeto
Contrato de prestação de serviços de ma nutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra que entre si celebram a união, por int ermédio da advocacia Geral da União / Superinte ndência de administração no Estado de São Paulo , da Secretaria Geral da Administração, e a Emp resa Almeida Sapata Engenharia e Construções LT DA.
Número do Processo
00589000093201412
Data de Assinatura
01/09/2016
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93, no Decreto nº2.271/97, Instrução normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/09/2016
Data de Termino da Vigência
31/08/2017
Valor inicial
R$ 110.946,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00012.2017
Identificador do Contrato
11009950000122017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de energia elétrica para as Unidades da AGU em Guarulhos-SP e Taub até-SP.
Número do Processo
00577001040201610
Data de Assinatura
01/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, XXII.
Data de Início da Vigência
01/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 132.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00012.2018
Identificador do Contrato
11009950000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na locação,instalação, manutenção preventiva e cor retiva de sistema redundante de telefonia, central telefonica, conforme edital e seus anexos, para a PSF-BAURU.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001316201710
Data de Assinatura
05/07/2018
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/07/2018
Data de Termino da Vigência
15/07/2020
Valor inicial
R$ 28.763,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00012.2019:Contratação de serviços de locação de v eiculo com motorista, conforme edital e seus an exos.
Identificador do Contrato
11009950000122019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2019
Objeto
Contratação de serviços de locação de v eiculo com motorista, conforme edital e seus an exos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000367201988
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/04/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/10/2019
Data de Termino da Vigência
21/10/2020
Valor inicial
R$ 282.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00012.2020
Identificador do Contrato
11009950000122020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de recepção para a PSF/PSU Campinas e PSU Santos, conforme edital e seus anexos.
Número do Processo
00589000413202082
Data de Assinatura
02/06/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/07/2020
Data de Termino da Vigência
06/07/2021
Valor inicial
R$ 138.660,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00013.2005
Identificador do Contrato
11009950000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servicos de locacao de veicu los com motoristas para a PF/MS.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589001328200411
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.038.583/0001-79: GB BARIRI SERVICOS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
01/07/2005
Fundamento Legal
Lei nº8.666/96,Decreto nº2271 97 e IN/MARE nº18/97.
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 145.884,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00013.2007
Identificador do Contrato
11009950000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Prestacao de servicos de Auxiliar de Servicos Gerais na URA/SP,PRU/SP,NAJ/SP,PRF/SP, PSUS MIA,CAS,RPO,SRR,SSZ/SP,PU/MS,NAJ/MS,PF/MS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000960200618
Data de Assinatura
11/05/2007
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
11/05/2007
Data de Termino da Vigência
10/05/2008
Valor inicial
R$ 384.278,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00013.2008
Identificador do Contrato
11009950000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Locacao de parte de imovel destinado a abrigar as instalacoes da Advocacia-Geral da Uniao na cidade de Sao Jose dos Campos, parte es ta que compreende todo o 2º pavimento do Edificio Aquarius Comercial Center, com area de 2.371,98 metros quadrados, alem das 48 vagas lo calizadas no sub-solo do referido edificio.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
00589000930200784
Data de Assinatura
24/06/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 8245/91.
Data de Início da Vigência
24/06/2008
Data de Termino da Vigência
23/06/2009
Valor inicial
R$ 840.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00013.2009
Identificador do Contrato
11009950000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Locacao de imovel para abrigar as insta lacoes da Procuradoria Seccional da União em/ Sao Jose do Rio Preto situado a Rua Silva Jar dim, 3122, Centro.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00566004807200881
CNPJ Contratada
Fornecedor 51.353.860/0001-40: IMOTETO - IMOBILIARIA, -INCORPORACAO E ADMINISTRACAO LTD
Data de Assinatura
02/03/2009
Fundamento Legal
LEI 8666/93, ART.24,INCISO X.
Data de Início da Vigência
02/03/2009
Data de Termino da Vigência
01/03/2010
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00013.2010
Identificador do Contrato
11009950000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Contratação de serviços de LIMPEZA para atender as necessidades das unidades da Advoca cia Geral da União no estado de São Paulo.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589001481201097
Data de Assinatura
06/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Lei 8666/93 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
06/09/2010
Data de Termino da Vigência
06/09/2011
Valor inicial
R$ 991.489,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00013.2011
Identificador do Contrato
11009950000132011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2011
Objeto
Prestação de serviço de vigilância desa rmada para atender as Procuradorias da AGU no e stado de Mato Grosso do Sul
Número de Aditivos
7
Número do Processo
00589000570201105
Data de Assinatura
12/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. 2271/97, IN SLTI/MPOG 02/2008 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
12/08/2011
Data de Termino da Vigência
11/08/2012
Valor inicial
R$ 219.619,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00013.2014:Contratação de empresa para a prestação de serviços de recepção nas unidades da sede A GU/SP
Identificador do Contrato
11009950000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de recepção nas unidades da sede A GU/SP
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000807201492
Data de Assinatura
25/06/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
25/06/2014
Data de Termino da Vigência
24/06/2015
Valor inicial
R$ 146.877,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00013.2016:Contrataçao de serviço de recepcionista para as Unidades da AGU em Piracicaba e Taubate .
Identificador do Contrato
11009950000132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2016
Objeto
Contrataçao de serviço de recepcionista para as Unidades da AGU em Piracicaba e Taubate .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000142201689
Data de Assinatura
24/11/2016
Fundamento Legal
Lei 8666 e Lei 10520
Data de Início da Vigência
29/11/2016
Data de Termino da Vigência
28/11/2017
Valor inicial
R$ 70.352,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00013.2017
Identificador do Contrato
11009950000132017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de energia elétrica para as Unidades da AGU em Santos-SP e Sorocab a-SP.
Número do Processo
00573000153201638
Data de Assinatura
01/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, XXII.
Data de Início da Vigência
01/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 278.127,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00013.2018
Identificador do Contrato
11009950000132018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, asseio e co nservação para atender as necessidades da PSF FRANCA,conforme edital e seus anexos.
Número do Processo
00589000592201833
Data de Assinatura
02/07/2018
Fundamento Legal
Lei 1520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/07/2018
Data de Termino da Vigência
15/07/2019
Valor inicial
R$ 47.331,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00013.2019
Identificador do Contrato
11009950000132019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para atender as n ecessidades das unidades da AGU em São Paulo (p redio sede) incluindo o fornecimento de todo ma terial e equipamentos necessários, conforme edi tal e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000438201942
Data de Assinatura
30/04/2019
Fundamento Legal
Lei 10520, Lei 8666/93 e IN 05/2017
Data de Início da Vigência
02/05/2019
Data de Termino da Vigência
02/05/2020
Valor inicial
R$ 1.099.200,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00013.2020
Identificador do Contrato
11009950000132020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2020
Objeto
Contrataçaõ de serviços continuados de recepcionista para as Unidades da AGU em Bauru, Marilia, Osasco, Rib. Preto, São José do Rio P reto, São José dos Campos e Sorocaba, conforme edital e seus anexos. Este contrato substitui o s contratos nrs. 09/2016 e 08/2016.
Número do Processo
00589000414202027
Data de Assinatura
09/06/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/07/2020
Data de Termino da Vigência
06/07/2021
Valor inicial
R$ 249.107,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00014.2005
Identificador do Contrato
11009950000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra a locacao de maquina copiadora com forneci mento de material de consumo, exceto papel,com instalacao e assitencia tecnica para sua manu tencao.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000136200579
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/07/2005
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/07/2005
Data de Termino da Vigência
19/07/2006
Valor inicial
R$ 27.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00014.2007:Prestacao de servico de copeiragem na Procuradoria da Uniao no Estado do Mato Grossodo Sul/MS
Identificador do Contrato
11009950000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Prestacao de servico de copeiragem na Procuradoria da Uniao no Estado do Mato Grossodo Sul/MS
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000960200618
Data de Assinatura
24/05/2007
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/05/2007
Data de Termino da Vigência
23/05/2008
Valor inicial
R$ 11.648,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00014.2008
Identificador do Contrato
11009950000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000083/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Locacao do imovel constituido por predi o comercial, com pavimentos terreo, mezanino e dois andares na parte superior, contendo dois banheiros por pavimento, estacionamento na fren te e nos fundos, destinado a abrigar as instala coes da AGU em Sorocaba, de acordo com os lau dos de avaliacao constantes dos autos, da pro posta da locadora, e dos titulos de aquisicao da propriedade apresentados que integram o processo.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
00589000924200727
Data de Assinatura
01/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 8245/91.
Data de Início da Vigência
01/07/2008
Data de Termino da Vigência
30/06/2009
Valor inicial
R$ 312.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00014.2009:Locação de imóvel destinado a abrigar a s intalações da Procuradoria Seccional Federal em Santos
Identificador do Contrato
11009950000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Locação de imóvel destinado a abrigar a s intalações da Procuradoria Seccional Federal em Santos
Número de Aditivos
7
Número do Processo
00589000923200782
Data de Assinatura
22/04/2009
Fundamento Legal
Com fulcro no inciso X, do art 24 da lei n° 8666 de 21 de junho de 1993 e demais preceitos aplicáveis
Data de Início da Vigência
22/04/2009
Data de Termino da Vigência
21/04/2014
Valor inicial
R$ 800.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00014.2010
Identificador do Contrato
11009950000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, para atender as unidades PSU /PSF/Bauru, PSU/Marília, PSF/Presidente Prudent e, PSU/Presidente Prudente, PSF/Ribeirão Preto PSU/Ribeirão Preto e PSU/São José do Rio Preto.
Número do Processo
00589001290201025
Data de Assinatura
06/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
06/09/2010
Data de Termino da Vigência
06/09/2011
Valor inicial
R$ 238.073,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00014.2011
Identificador do Contrato
11009950000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2011
Objeto
Prestação de serviços de vigilância des armada visando atender as necessidades das unid ades da AGU no município de Cuiabá/MT
Número de Aditivos
8
Número do Processo
00589000570201105
Data de Assinatura
01/10/2011
Fundamento Legal
Dec 2271/97, IN SLTI/MPOG 02/2008, Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
01/10/2011
Data de Termino da Vigência
01/10/2012
Valor inicial
R$ 218.799,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00014.2012:Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de garçom.
Identificador do Contrato
11009950000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de garçom.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00409001218201231
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.058.935/0001-42: INTERATIVA-DEDETIZACAO, -HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA
Data de Assinatura
12/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
12/09/2012
Data de Termino da Vigência
12/09/2013
Valor inicial
R$ 52.060,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00014.2013
Identificador do Contrato
11009950000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2013
Objeto
Contratação de empresa especializda par a a prestação de serviços de outsourcing com fo rnecimento de equipamentos, gerenciamento de im pressão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimentos de insumos, exceto papel, para atender as unidades da AGU na sua sede de São Paulo.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000602201245
Data de Assinatura
14/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
14/10/2013
Data de Termino da Vigência
14/10/2014
Valor inicial
R$ 166.763,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00014.2014
Identificador do Contrato
11009950000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2014
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de recepção para atendimento às unid ades da AGU em Cuiabá/MT.
Número do Processo
00589000807201492
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.317.783/0001-58: SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, -ADMINISTRACAO DE SERVIC
Data de Assinatura
01/07/2014
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e demais legislaçoes correlatas.
Data de Início da Vigência
01/07/2014
Data de Termino da Vigência
30/06/2015
Valor inicial
R$ 55.299,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00014.2016:Contratação de serviço continuado de re cepcionista para a PSF Santos.
Identificador do Contrato
11009950000142016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2016
Objeto
Contratação de serviço continuado de re cepcionista para a PSF Santos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000142201689
Data de Assinatura
24/11/2016
Fundamento Legal
Lei 8666 e Lei 10520
Data de Início da Vigência
29/11/2016
Data de Termino da Vigência
28/11/2017
Valor inicial
R$ 34.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00014.2017
Identificador do Contrato
11009950000142017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de energia elétrica para as Unidades da AGU em Cuiabá-MT.
Número do Processo
00465001109201672
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.467.321/0001-99: ENERGISA MATO GROSSO - -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data de Assinatura
01/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, XXII.
Data de Início da Vigência
01/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 309.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00014.2018
Identificador do Contrato
11009950000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2018
Objeto
Contrataçaõ de serviços de limpeza, ass eio e conservação para atender a PSF-BAURU, con forme edital e seus anexos.
Número do Processo
00589000592201833
Data de Assinatura
02/07/2018
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/07/2018
Data de Termino da Vigência
02/07/2019
Valor inicial
R$ 72.177,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00014.2020
Identificador do Contrato
11009950000142020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2020
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p redial com e sem dedicação exclusiva de mão de obra para as Unidades da AGU em São Paulo, Osas co e Guarulhos conforme edital e seus anexos.
Número do Processo
00589000389202081
Data de Assinatura
19/06/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93, Decreto 7982/2013, Decreto 7892/2013 e Decreto 9507/2018, In 05/2017
Data de Início da Vigência
01/07/2020
Data de Termino da Vigência
01/07/2021
Valor inicial
R$ 776.446,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2005:Locacao de imovel destinado a ampliacao da sede da Procuradoria Federal em Campo Gran de-MS.
Identificador do Contrato
11009950000152005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000081/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2005
Objeto
Locacao de imovel destinado a ampliacao da sede da Procuradoria Federal em Campo Gran de-MS.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
00589000005200591
CPF Contratada
***.600.78 -**
Data de Assinatura
25/07/2005
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e Lei nº8.245/ 91.
Data de Início da Vigência
01/08/2005
Data de Termino da Vigência
31/07/2006
Valor inicial
R$ 20.262,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2006
Identificador do Contrato
11009950000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestacao de servicos de reforma e adaptacoes da nova sede do Nucleo de Assessoramento Juridi co em Sao Paulo-AGU/CGU/NAJ/SP.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000945200661
Data de Assinatura
15/12/2006
Fundamento Legal
alinea "a",inciso I, art. 23,Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/12/2006
Data de Termino da Vigência
13/03/2007
Valor inicial
R$ 97.071,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2007:Prestacao de servico de garcom para a Procuradoria Regional da Uniao 3a Regiao/SP.
Identificador do Contrato
11009950000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Prestacao de servico de garcom para a Procuradoria Regional da Uniao 3a Regiao/SP.
Número do Processo
00589000960200618
CNPJ Contratada
Fornecedor 32.928.418/0001-50: SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
24/05/2007
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/05/2007
Data de Termino da Vigência
23/05/2008
Valor inicial
R$ 27.710,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2008
Identificador do Contrato
11009950000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
Contratacao de empresa de engenharia es pecializada para executar servicos de elaboracao de projetos executivos de readequacao e modernizacao da infra-estrutura de redes para a Advocacia-Geral da Uniao, conforme especificacoes e demais elementos tecnicos constantes na Carta Convite 001/2008-AGU e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000543200829
Data de Assinatura
01/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislacao cor-relata.
Data de Início da Vigência
01/07/2008
Data de Termino da Vigência
27/12/2008
Valor inicial
R$ 84.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2009
Identificador do Contrato
11009950000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
Contratação de empresa prestadora de se rviços de GARÇOM pra as unidades da Advocacia G eral da União em Mato Grosso
Número do Processo
00589000988200990
Data de Assinatura
18/05/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Lei 8666/93, Dec. 2271/97, IN SLTI/MPOG 02/08 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
18/05/2009
Data de Termino da Vigência
17/05/2010
Valor inicial
R$ 16.878,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2010
Identificador do Contrato
11009950000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de gerenciamento, control e e fornecimento de combustiveis e oleo diesel, atraves de cartao magnetico ou cartao eletronic a.
Número do Processo
00465000110201094
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
15/07/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/07/2010
Data de Termino da Vigência
14/07/2011
Valor inicial
R$ 38.621,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2011
Identificador do Contrato
11009950000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2011
Objeto
Contratação de serviços de vigilância d esarmada para atender as Procuradorias Secciona is Federais nos municípios de Guarulhos, Ribeir ão Preto e Presidente Prudente.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
00589000570201105
Data de Assinatura
16/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. 2271/97, IN SLTI/MPOG 02/2008 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
16/08/2011
Data de Termino da Vigência
15/08/2012
Valor inicial
R$ 414.281,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2013
Identificador do Contrato
11009950000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de outsourcing com f ornecimento de equipamentos,sistema de gerencia mento de impressão, manutenção preventeiva e co rretiva e fornecimento de insumos originais, ex ceto papel, para atender a PF/MT.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000602201245
Data de Assinatura
23/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
23/09/2013
Data de Termino da Vigência
23/09/2014
Valor inicial
R$ 25.000,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2014:Contratação de empresa para a prestação de serviços de copeiragem na PSU/Santos/SP.
Identificador do Contrato
11009950000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2014
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de copeiragem na PSU/Santos/SP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000512201254
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.207.850/0001-61: RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. -
Data de Assinatura
21/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
21/07/2014
Data de Termino da Vigência
10/10/2014
Valor inicial
R$ 27.736,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2016
Identificador do Contrato
11009950000152016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2016
Objeto
Contratação de serviços contínuos de te lefonia fixa comutada (STFC) para as unidades d a Agu (PSF e PSU) na cidade de Santos/SP, com a empresa Telefonica Brasil S/A, conforme especi ficações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia, anexo do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001066201467
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
29/12/2016
Data de Termino da Vigência
28/06/2019
Valor inicial
R$ 488.911,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2017
Identificador do Contrato
11009950000152017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de energia elétrica para as Unidades da AGU em Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Marília, Piracicaba, Camp inas e Ribeirão Preto no estado de São Paulo.
Número do Processo
00589000702201603
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, XXII.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 523.741,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2018
Identificador do Contrato
11009950000152018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2018
Objeto
Contrataçaõ de solução integrade de out sourcing de impressao, digitalização e copia em regime de empreitada por preço unitário para a AGU nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, conforme edital, termo de referencia e seu s anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000518201817
Data de Assinatura
01/08/2018
Fundamento Legal
Lei 10520 e IN 04/2014
Data de Início da Vigência
14/10/2018
Data de Termino da Vigência
14/10/2022
Valor inicial
R$ 1.937.912,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2019
Identificador do Contrato
11009950000152019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000373/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2019
Objeto
Contratação de serviços de apoio admini strativo (auxiliar de escritório) para as Unida des da AGU predio sede-São Paulo/SP, conforme e dital, contrato e demais documentos do processo .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000620201901
Data de Assinatura
21/06/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/06/2019
Data de Termino da Vigência
26/06/2020
Valor inicial
R$ 97.844,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00015.2020
Identificador do Contrato
11009950000152020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2020
Objeto
Contratação de serviços de porteiro/vig ia nas condições estabelecidas no Termo de Refe rência, para as unidades da AGU em Campinas, Pi racicaba, Sorocaba, Santos, Taubaté e São José dos Campos.
Número do Processo
00589000722202052
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.491.163/0001-26: RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E -ADMINISTRACAO DE SERVICOS L
Data de Assinatura
26/08/2020
Fundamento Legal
Inciso XI, do art.24, da Lei8666/1993
Data de Início da Vigência
29/08/2020
Data de Termino da Vigência
29/06/2021
Valor inicial
R$ 954.863,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00016.2005
Identificador do Contrato
11009950000162005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviço de auxiliar de servi ços gerais nas Unidades da AGU nos Estados de SP,MT e MS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000382200121
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.544.032/0001-71: SETOR MAO DE OBRA EFETIVA LTDA
Data de Assinatura
01/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2005
Data de Termino da Vigência
30/11/2006
Valor inicial
R$ 194.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00016.2006
Identificador do Contrato
11009950000162006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2006
Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de servicos de reforma e adaptações na sede da Procuradoria-Seccional da União em Campinas,no Estado de São Paulo,situada à AV. Barão de Itapura,950-8º e 9º andares,Ed.Tiffany Office Plaza-Bairro Jardim GuanabaraCampinas/ SP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000158200610
Data de Assinatura
28/12/2006
Fundamento Legal
Artigo 23,Inciso I,Alínea "a"Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/12/2006
Data de Termino da Vigência
27/04/2007
Valor inicial
R$ 88.847,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00016.2007
Identificador do Contrato
11009950000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000086/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2007
Objeto
Contratacao de empresa para prestacao d e servico emergencial de portaria para atender as Procuradorias Seccionais da Uniao em Sao Jose dos Campos e marilia.
Número do Processo
00589000508200729
Data de Assinatura
05/06/2006
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV da Lei nº8666/93
Data de Início da Vigência
05/06/2007
Data de Termino da Vigência
04/12/2007
Valor inicial
R$ 71.153,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00016.2008
Identificador do Contrato
11009950000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Copeiragem, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, a serem executados nas instalacoes da Procuradoria da Uniao no Estado do Mato Grosso do Sul PU/MS, conforme condicoes e exi gencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
Número do Processo
00470001359200823
Data de Assinatura
25/08/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto n5.450/2005, Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
25/08/2008
Data de Termino da Vigência
24/08/2009
Valor inicial
R$ 15.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00016.2009
Identificador do Contrato
11009950000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem a ser exec utado na nas unidades da Advocacia-Geral da Uni ão em Mato Grosso do Sul
Número do Processo
00589000988200990
Data de Assinatura
15/06/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 5450/05, na lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
15/06/2009
Data de Termino da Vigência
14/06/2010
Valor inicial
R$ 27.690,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00016.2011
Identificador do Contrato
11009950000162011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000113/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2011
Objeto
Contratação emegencial de serviços de l impeza para atender as necessidades das Procura dorias Seccionais em São José do Rio Preto.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00409002261201132
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.576.482/0001-46: ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
06/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, IN SLTI/MPOG 02/2008 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
08/09/2011
Data de Termino da Vigência
07/03/2012
Valor inicial
R$ 56.343,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00016.2014
Identificador do Contrato
11009950000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de copeiragem em uni dades da AGU no estado de São Paulo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000512201254
Data de Assinatura
13/08/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
18/08/2014
Data de Termino da Vigência
10/10/2014
Valor inicial
R$ 165.056,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00016.2015:Contratação de serviços de recepção par a a AGU/Cuiabá/MT
Identificador do Contrato
11009950000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2015
Objeto
Contratação de serviços de recepção par a a AGU/Cuiabá/MT
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000508201539
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.762.976/0001-55: MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E -DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Data de Assinatura
16/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
16/07/2015
Data de Termino da Vigência
15/03/2017
Valor inicial
R$ 127.410,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00016.2017
Identificador do Contrato
11009950000162017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de energia elétrica para as Unidades da AGU em Osasco-SP e São Pau lo-SP (arquivo da AGU).
Número do Processo
00409008692201617
CNPJ Contratada
Fornecedor 61.695.227/0001-93: ELETROPAULO METROPOLITANA -ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A
Data de Assinatura
01/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, XXII.
Data de Início da Vigência
01/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 88.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00016.2018
Identificador do Contrato
11009950000162018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2018
Objeto
Contratação de solução integrada de out souring de impressaõ, digitalização e copia, em regime de empreitada por preço unitario para a s Unidades da AGU em Mato Grosso, conforme edital, termo de referencia e seus anexos.
Número do Processo
00589000518201817
Data de Assinatura
01/08/2018
Fundamento Legal
Lei 10520, IN SLTI 04/2014
Data de Início da Vigência
23/09/2018
Data de Termino da Vigência
23/09/2022
Valor inicial
R$ 158.956,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00016.2019
Identificador do Contrato
11009950000162019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2019
Objeto
Contrataçaõ de serviços de locação de v eiculos com motorista que serão prestados nas u nidades da AGU em Santos, São José dos Campos e Taubate, conforme remanescente do pregão 08/20 18 e demais documentos do processo.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000110201926
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.944.071/0001-04: RG LOCACOES DE VEICULOS EIRELI -
Data de Assinatura
25/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93, inciso XI do art. 24
Data de Início da Vigência
26/07/2019
Data de Termino da Vigência
14/03/2020
Valor inicial
R$ 422.110,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00016.2020
Identificador do Contrato
11009950000162020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2020
Objeto
Contratação do serviço de limpeza com f ornecimento de material para as unidades da AGU Piracicaba e PSF Taubaté.
Número do Processo
00589000857201984
Data de Assinatura
31/08/2020
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso XI, da Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
01/09/2020
Data de Termino da Vigência
01/09/2021
Valor inicial
R$ 166.763,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00017.2005
Identificador do Contrato
11009950000172005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2005
Objeto
Contrataçao de empresa especializada pa ra a prestaçao de serviços de limpeza e conser vaçao, nas dependências da contratada em Cuia bá-MT.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00465001273200529
Data de Assinatura
17/10/2005
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/10/2005
Data de Termino da Vigência
16/10/2006
Valor inicial
R$ 63.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00017.2006
Identificador do Contrato
11009950000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de reforma e adaptações , na futura sede da Procuradoria-Seccional da União em Ribeirão Preto,no Estado de São Paulo, situada à Rua Inácio Luíz Pinto,313-Bairro Alto da Boa Vista-Ribeirão Preto/SP.
Número do Processo
00589000159200664
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.852.317/0001-70: BRANT CARVALHO ENGENHARIA LTDA -
Data de Assinatura
28/12/2006
Fundamento Legal
Artigo 23,Inciso I,Alínea "a"Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/12/2006
Data de Termino da Vigência
27/04/2007
Valor inicial
R$ 98.999,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00017.2007
Identificador do Contrato
11009950000172007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2007
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra prestacao de servico de Portaria, para atend er a Procuradoria Seccional da Uniao em Ribeira o Preto.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00569000687200651
Data de Assinatura
25/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/06/2007
Data de Termino da Vigência
27/06/2008
Valor inicial
R$ 49.719,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00017.2008
Identificador do Contrato
11009950000172008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuados de recepcao, com jornada de trabalho de 60 hs semanais de se gunda a sexta-feira, a serem executados nas ins talacoes da PSU/CAMPINAS, PSU/MARILIA, PSU/RI BEIRAO PRETO, PSU/SANTOS, PSU/SAO JOSE DOS CAMPOS, PSU/PRESIDENTE PRUDENTE, PSF/CAMPINAS, URA /SP, PRU/SP, NAJ/SP, e conforme condicoes e exi gencias estabelecidas no edital e anexos.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589001005200851
Data de Assinatura
01/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legisla-cao correlata.
Data de Início da Vigência
01/10/2008
Data de Termino da Vigência
01/10/2009
Valor inicial
R$ 379.999,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00017.2009
Identificador do Contrato
11009950000172009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de CONSERVAÇÃ O e LIMPEZA, com jornada de trabalho de 44 Hs. semanais de segunda a sexta-feira, a serem exec utados nas instalações em BAURU, CAMPINAS, MARI LIA, OSASCO, PIRACICABA, PRESIDENTE PRUDENTE, R IBEIRÃO PRETO, SANTOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, S ÃO JOSE DOS CAMPOS, SOROCABA, TAUBATÉ e PRU, PR F, NAJ/SP, URA e EAGU conforme condições e exig ências estabelecidas no Edital e em seus Anexos
Número do Processo
60589000464200907
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.279.353/0001-84: PROFESSIONAL CLEAN SERVICOS DE -ASSEIO E CONSERVACAO LTD
Data de Assinatura
18/06/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
19/06/2009
Data de Termino da Vigência
18/06/2010
Valor inicial
R$ 823.999,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00017.2011
Identificador do Contrato
11009950000172011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000121/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2011
Objeto
Contratação emergencial de serviços de limpeza para atender as Procuradorias Seccionai s da União em Bauru, Marília e Ribeirão Preto
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000856201182
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.576.482/0001-46: ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
30/09/2011
Fundamento Legal
Dec. 2271/91, IN SLTI/MPOG 02/2008, Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
01/10/2011
Data de Termino da Vigência
07/03/2012
Valor inicial
R$ 55.275,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00017.2013:Contratação de serviço continuado de co peiragem para atender a PU/MT.
Identificador do Contrato
11009950000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2013
Objeto
Contratação de serviço continuado de co peiragem para atender a PU/MT.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000818201219
Data de Assinatura
10/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
10/10/2013
Data de Termino da Vigência
10/12/2013
Valor inicial
R$ 26.913,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00017.2014
Identificador do Contrato
11009950000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2014
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços continuados de limpeza, para atendim ento à sede da AGU em São Paulo.
Número do Processo
00589001018201479
Data de Assinatura
02/09/2014
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
08/09/2014
Data de Termino da Vigência
07/09/2015
Valor inicial
R$ 696.659,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00017.2015
Identificador do Contrato
11009950000172015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2015
Objeto
Contratacao de serviços de copeiragem p ara as unidades da agu no Estado de São Paulo, conforme termo de referencia, edital e anexos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000748201585
Data de Assinatura
21/08/2015
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93 art 57.
Data de Início da Vigência
24/08/2015
Data de Termino da Vigência
23/04/2017
Valor inicial
R$ 1.196.377,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00017.2017
Identificador do Contrato
11009950000172017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de energia elétrica para o arquivo da AGU localizado em São PauloSP (Baceúnas).
Número do Processo
00409018467201699
CNPJ Contratada
Fornecedor 61.695.227/0001-93: ELETROPAULO METROPOLITANA -ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A
Data de Assinatura
01/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, XXII.
Data de Início da Vigência
01/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 16.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00017.2018
Identificador do Contrato
11009950000172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2018
Objeto
Contrataçao de serviços de telefonia fi xa comutada STFC conforme edital e seus anexos, para atender as necessidades da PSF Bauru, Fra nca e Araraquara.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001144201857
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/11/2018
Fundamento Legal
Lei 10520, Portaria 409, Decreto 5450, IN 05/2017
Data de Início da Vigência
06/11/2018
Data de Termino da Vigência
06/11/2019
Valor inicial
R$ 124.714,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00017.2019
Identificador do Contrato
11009950000172019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000373/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2019
Objeto
Contratação de serviços de apoio admini strativo (auxiliar de escritório) para a PSU-Pr esidente Prudente, PSF-Franca, PSF-São Bernardo do Campo e ER-Tres Lagoas, conforme edital, co ntrato e demais documentos do processo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000673201914
Data de Assinatura
12/07/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/08/2019
Data de Termino da Vigência
02/08/2020
Valor inicial
R$ 131.605,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00017.2020
Identificador do Contrato
11009950000172020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2020
Objeto
Contratação de serviços de telefonia mo vel SMP, 07 (sete) linhas para SP e 01 linha pa ra São José dos Campos, conforme edital e seus anexos.
Número do Processo
00589000818202011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2020
Data de Termino da Vigência
01/09/2021
Valor inicial
R$ 3.154,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00018.2005
Identificador do Contrato
11009950000182005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de locacao de máqui nas copiadoras, com fornecimento de material de consumo, exceto papel,instalação e assisten cia técnica, para as unidades da AGU.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589004306200581
Data de Assinatura
06/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/12/2005
Data de Termino da Vigência
05/12/2006
Valor inicial
R$ 307.296,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00018.2007
Identificador do Contrato
11009950000182007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2007
Objeto
Prestacao de servicos de VIGILANCIA ARMADA, 12 horas diurnas e 12 horas noturna nas dependencias da PROCURADORIA DA UNIAO EM MATO GROSSO/MT.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00465001591200714
Data de Assinatura
14/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/09/2007
Data de Termino da Vigência
13/09/2008
Valor inicial
R$ 83.291,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00018.2008
Identificador do Contrato
11009950000182008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de RECEPÇÃO, com jornada de trabalho de 60 Hs. semanais de segunda a sexta-feira, a serem executados nas instalações da PU/MS e PF/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000606200847
Data de Assinatura
17/11/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de2005, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
17/11/2008
Data de Termino da Vigência
16/11/2009
Valor inicial
R$ 42.699,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00018.2009:Contrtacao de empresa para fornecimento de energia eletrica para as unidades da AGU em Sao Paulo.
Identificador do Contrato
11009950000182009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2009
Objeto
Contrtacao de empresa para fornecimento de energia eletrica para as unidades da AGU em Sao Paulo.
Número do Processo
00589000003200926
CNPJ Contratada
Fornecedor 61.695.227/0001-93: ELETROPAULO METROPOLITANA -ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A
Data de Assinatura
15/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/07/2009
Data de Termino da Vigência
14/07/2010
Valor inicial
R$ 3.015.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00018.2010
Identificador do Contrato
11009950000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Prestação de seriços de segurança contr a incêndio, pânico, abandono de edificações e p rimeiros socorros por meio de brigada de bombei ros particulares, visando atender as necessidad es do edifício sede da Advocacia Geral da União e São Paulo.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589001121201095
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.022.122/0001-77: BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
08/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02,Dec. 5450/05, Dec 3555/00, Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
09/09/2010
Data de Termino da Vigência
09/09/2011
Valor inicial
R$ 508.987,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00018.2011
Identificador do Contrato
11009950000182011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva de aparelhos co ndicionadores de ar visando atender as necessid ades da Procuradoria Seccional Federal em Tauba té.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00606000044201181
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.978.473/0001-20: AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E -COMERCIO DE REFRIGERACAO
Data de Assinatura
26/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
26/09/2011
Data de Termino da Vigência
26/09/2012
Valor inicial
R$ 19.296,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00018.2013
Identificador do Contrato
11009950000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de locações de veícu los com motoristas para atender a PU/MS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000502201308
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
19/12/2013
Data de Termino da Vigência
18/12/2014
Valor inicial
R$ 164.366,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00018.2014
Identificador do Contrato
11009950000182014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2014
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de limpeza para atendimento ás unida des da AGU/SAD/SP no estado de São Paulo.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589001020201448
Data de Assinatura
05/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
08/09/2014
Data de Termino da Vigência
07/09/2015
Valor inicial
R$ 704.798,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00018.2017
Identificador do Contrato
11009950000182017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de energia elétrica para as Unidades da AGU em Mato Grosso do Sul.
Número do Processo
00470003513201610
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.413.826/0001-50: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, XXII.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 243.936,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00018.2018
Identificador do Contrato
11009950000182018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2018
Objeto
Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtu al, por meio de sistema WEB, conforme Termo de Referencia e Edital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001192201845
Data de Assinatura
05/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e demais legialações correlatas.
Data de Início da Vigência
05/12/2018
Data de Termino da Vigência
05/12/2019
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00018.2019
Identificador do Contrato
11009950000182019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000373/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2019
Objeto
Contratação de apoio administrativo par a as unidades da AGU em Ribeirão Preto, conforn e edital, contrato e demais documentos do proce sso.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000726201905
Data de Assinatura
30/07/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, LEi 8666/93 e Decreto 5450/2005
Data de Início da Vigência
01/08/2019
Data de Termino da Vigência
01/08/2020
Valor inicial
R$ 103.308,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00018.2020:Contratação de serviços continuados de auxiliar de escritório para a AGU em São José d os Campos.
Identificador do Contrato
11009950000182020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de auxiliar de escritório para a AGU em São José d os Campos.
Número do Processo
00589000535202079
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.439.320/0001-17: GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
20/10/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 9507/2018 e IN 05/2017.
Data de Início da Vigência
03/11/2020
Data de Termino da Vigência
03/11/2021
Valor inicial
R$ 36.601,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00019.2007:Prestacao de servico de locacao de veiculos com motorista e gerenciamento de frota
Identificador do Contrato
11009950000192007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2007
Objeto
Prestacao de servico de locacao de veiculos com motorista e gerenciamento de frota
Número de Aditivos
8
Número do Processo
00589000681200727
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.038.583/0001-79: GB BARIRI SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
08/11/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2007
Data de Termino da Vigência
19/11/2008
Valor inicial
R$ 1.458.982,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00019.2008
Identificador do Contrato
11009950000192008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000089/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2008
Objeto
Locacao de parte do imovel para a abrigar as instalacoes da Advocacia-Geral da Uniao na cidade de Bauru/SP, com area util de 920,60 m2 mais a area de 40m2 como comodato, totalizan do 960,60m2, bem como o aluguel de tres vagas de garagem, cuja metragem nao esta incluida na area informada, de acordo com os laudos de avaliacao constantes dos autos, da proposta da Lo cadora, e das respectivas matriculas resgistra das no Primiro Oficio de Registro de Imoveis de Bauru, e demais condicoes contidas no processo.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
00589000927200761
Data de Assinatura
25/08/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei nº 8245/91.
Data de Início da Vigência
25/08/2008
Data de Termino da Vigência
24/08/2009
Valor inicial
R$ 158.208,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00019.2009
Identificador do Contrato
11009950000192009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2009
Objeto
Contratacao de empresa especializda para fornecimento de combustivel(Gasolina ComumC e Oleo Diesel) para atender as necessidades da Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso.
Número do Processo
00465000197200966
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.244.374/0001-40: CASTOLDI AUTO POSTO 10 LTDA -
Data de Assinatura
21/08/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
21/08/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 14.802,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00019.2010
Identificador do Contrato
11009950000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2010
Objeto
Locação de um imóvel comercial destinad o a abrigar as instalações da Procuradoria Secc ional Federal em Araçatuba.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
00407005554200896
CPF Contratada
***.748.80 -**
Data de Assinatura
10/09/2010
Fundamento Legal
Dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24 da lei 8666/93 e Lei 8.245/91 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
10/09/2010
Data de Termino da Vigência
09/09/2012
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00019.2011
Identificador do Contrato
11009950000192011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000122/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todo o materia l e equipamentos necessários à execução dos ser viços nas unidades da AGU-PSU/PSF em Presidente Prudente/SP e PSF/Ribeirão Preto/SP.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00000000056201182
Data de Assinatura
30/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93,Decreto2271/97 e IN 2/97.
Data de Início da Vigência
01/10/2011
Data de Termino da Vigência
07/03/2012
Valor inicial
R$ 52.103,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00019.2012
Identificador do Contrato
11009950000192012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2012
Objeto
Contratação de serviços de copeiragem a pra atender as unidades da AGU no estado de Mat o Grosso do Sul.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000818201219
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.016.469/0001-93: PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE-AMBIENTE LTDA - EPP
Data de Assinatura
21/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
21/09/2012
Data de Termino da Vigência
21/09/2013
Valor inicial
R$ 39.996,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00019.2013
Identificador do Contrato
11009950000192013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2013
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de locação de veículos com motorista para atendimento às unidades da AGU no Estado de São Paulo.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589000502201308
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.038.583/0001-79: GB BARIRI SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
18/11/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
18/11/2013
Data de Termino da Vigência
17/11/2014
Valor inicial
R$ 2.387.007,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00019.2014:Contrato de serviço de copeira para ate ndimento à AGU em Campo Grande/MS
Identificador do Contrato
11009950000192014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2014
Objeto
Contrato de serviço de copeira para ate ndimento à AGU em Campo Grande/MS
Número do Processo
00589000989201400
Data de Assinatura
22/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02,D ec.2271/97,IN 02/08 e alterações e demais leg islações correlatas.
Data de Início da Vigência
22/09/2014
Data de Termino da Vigência
21/09/2015
Valor inicial
R$ 52.899,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00019.2015
Identificador do Contrato
11009950000192015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2015
Objeto
Contratacao de serviços de copeiragem p ara as Unidades da AGU em Mato Grosso do SulC ampo Grande, nas condições estabelecidas no ter mo de referencia, edital e anexos
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000751201557
Data de Assinatura
22/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 art 57 Lei 10.520IN 02/2008 e demais legislações correlatas
Data de Início da Vigência
22/09/2015
Data de Termino da Vigência
22/05/2017
Valor inicial
R$ 126.468,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00019.2017
Identificador do Contrato
11009950000192017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de água potável e e sgotamento sanitário para as Unidades da AGU em Sorocaba-SP.
Número do Processo
00573000152201693
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25 caput.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00019.2018
Identificador do Contrato
11009950000192018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2018
Objeto
Locação para fins não residenciais de i moveis situados na rua Bela cintra 657 e rua al buquerque 173 1 ao 12 andar-Ed. Office Buildi ng e na rua bela cintra 6431 ao 6 andarEd. Elian, conforme edital de chamamento, contrato e demais documentos do processo, para abrigar a sede da AGU em São Paulo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000493201851
Data de Assinatura
21/11/2018
Fundamento Legal
Art 25 da Lei 8666/93, Lei 8245/91 e demais legislaçoes correlatas
Data de Início da Vigência
21/11/2018
Data de Termino da Vigência
21/11/2023
Valor inicial
R$ 38.931.833,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00019.2019
Identificador do Contrato
11009950000192019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000373/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2019
Objeto
Contrataçaõ de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo para as unidades da AGU: PSU-BAURU, PSF-MARILIA ,PSF PRESIDENTE PRUDENTE, PSF RIBEIRÃO PRETO, c onforme condições do edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000732201954
Data de Assinatura
09/08/2019
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/08/2019
Data de Termino da Vigência
21/08/2020
Valor inicial
R$ 130.071,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00019.2020
Identificador do Contrato
11009950000192020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de auxiliar de escritório, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva p ara as unidades da AGU em São Bernardo do Campo , Osasco, São Paulo-Sede, Araraquara, President e Prudente e Santos.
Número do Processo
00589001003202059
Data de Assinatura
30/10/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 9507/2018 e IN 05/2017.
Data de Início da Vigência
03/11/2020
Data de Termino da Vigência
03/11/2021
Valor inicial
R$ 1.085.484,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00020.2007:Prestacao de servico Tecnico de Secreta riado.
Identificador do Contrato
11009950000202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2007
Objeto
Prestacao de servico Tecnico de Secreta riado.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000628200645
Data de Assinatura
19/11/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/11/2007
Data de Termino da Vigência
18/11/2008
Valor inicial
R$ 15.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00020.2008
Identificador do Contrato
11009950000202008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000108/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2008
Objeto
Locacao de imovel constituido por predi o comercial, com pavimentos terreo, tres anda res na parte superior, com as seguintes medidas 1.794,33 m² como area total; 1.214,43 m² como area util, de acordo com os laudos de avaliacao constantes dos autos, da proposta da locadora, e dos titulos de aquisicao da propriedade apresentados que integram o processo e complementam este instrumento de contrato.
Número de Aditivos
16
Número do Processo
00589000060200824
Data de Assinatura
01/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91.
Data de Início da Vigência
01/10/2008
Data de Termino da Vigência
30/09/2009
Valor inicial
R$ 288.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00020.2009
Identificador do Contrato
11009950000202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2009
Objeto
O contrato tem por objeto a prestação d e serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar nas instala ções da Procuradoria Seccional da União em Ribe irão Preto/SP
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00569000073200912
CNPJ Contratada
Fornecedor 68.927.581/0001-45: COLTERM REFRIGERACAO LTDA ME -
Data de Assinatura
12/11/2009
Fundamento Legal
L.10520/02, Dec.5450/05, L.8666/93 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
16/11/2009
Data de Termino da Vigência
15/11/2010
Valor inicial
R$ 11.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00020.2010
Identificador do Contrato
11009950000202010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de RECEPCION ISTAS com jornada de trabalho de 60 horas seman ais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001395201084
Data de Assinatura
17/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, dec. 5450/05, Lei 866/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
17/09/2010
Data de Termino da Vigência
17/09/2011
Valor inicial
R$ 185.318,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00020.2011
Identificador do Contrato
11009950000202011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de manutençaõ preven tiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar da PSF/Bauri/SP.
Número do Processo
00465001209201194
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
17/11/2011
Data de Termino da Vigência
16/11/2012
Valor inicial
R$ 14.901,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00020.2012:Contratação de empresa espcializada par a a prestação de serviços de copeiragem na PU/M T.
Identificador do Contrato
11009950000202012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2012
Objeto
Contratação de empresa espcializada par a a prestação de serviços de copeiragem na PU/M T.
Número do Processo
00589000451201225
Data de Assinatura
21/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
21/09/2012
Data de Termino da Vigência
21/09/2013
Valor inicial
R$ 25.655,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00020.2013
Identificador do Contrato
11009950000202013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2013
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel(SMP) visando at ender as necessidades da AGU nos Estados de São Paulo,Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589000553201321
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/11/2013
Fundamento Legal
Lei866/93 e Lei 10520/2002.
Data de Início da Vigência
25/11/2013
Data de Termino da Vigência
24/11/2014
Valor inicial
R$ 18.261,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00020.2014
Identificador do Contrato
11009950000202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2014
Objeto
Contratação de empresa para serviços d e locação de veículos com motorista para atendi mento às unidades da PF em Campo Grande MS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000049201411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/10/2014
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
20/10/2014
Data de Termino da Vigência
19/10/2015
Valor inicial
R$ 243.206,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00020.2017
Identificador do Contrato
11009950000202017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de água potável e e sgotamento sanitário para as Unidades da AGU em Mato Grosso do Sul.
Número do Processo
00434000196201527
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25 caput.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 32.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00020.2018
Identificador do Contrato
11009950000202018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2018
Objeto
Locação para fins não residenciais de i moveis situados na rua bela cintra 657 e rua al buquerque 173 1 ao 12 andar-Ed. Office Buildi ng e na rua Bela Cintra 6431 ao 6 andar Ed. E lian, conforme edital de chamamento,contrato e demais documentos do processo,para abrigar a se de da AGU em São Paulo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000493201851
CNPJ Contratada
Fornecedor 30.656.873/0001-18: LH NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI -
Data de Assinatura
21/11/2018
Fundamento Legal
Art 25 da Lei 8666/93, LEi 8245 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
21/11/2018
Data de Termino da Vigência
21/11/2023
Valor inicial
R$ 8.290.366,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00020.2019
Identificador do Contrato
11009950000202019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000373/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2019
Objeto
Contratação de serviço de apoio adminis trativo -auxiliar de escritorio para a unidade da AGU em Santos, conforme condiçoes estabeleci das no edital e seus anexos, em substituição ao contrato 02/2017.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000794201966
Data de Assinatura
28/08/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/09/2019
Data de Termino da Vigência
13/09/2020
Valor inicial
R$ 32.614,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00020.2020
Identificador do Contrato
11009950000202020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2020
Objeto
Contratação de serviços de auxiliar de escritório, com disponibilização de mão de obra para as unidades da AGU na PSF Bauru, PSF Fran ca, PSF Marilia, PSF Ribeirão Preto, PSF Campin as, PSU Campinas e PSU Marilia
Número do Processo
00589001002202012
Data de Assinatura
30/10/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002Decreto 7892/2013, Decreto 9507/2018 e IN 05/2017
Data de Início da Vigência
03/11/2020
Data de Termino da Vigência
03/11/2021
Valor inicial
R$ 430.951,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2001
Identificador do Contrato
11009950000212001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2001
Objeto
Contrato de locação do 9 (nono)andar do Edifício Tiffany Office Plaza, sito na AvenidaBarão de Itapura 950Campinas/SP, com área de aproximadamente 392 m2 com direito de uso de 06 (seis) vagas de garagem para psu/Campinas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00404000781200189
Data de Assinatura
09/03/2001
Fundamento Legal
Art. 24,inciso X.
Data de Início da Vigência
09/03/2001
Data de Termino da Vigência
08/03/2002
Valor inicial
R$ 93.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2002
Identificador do Contrato
11009950000212002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2002
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância Inter-Regional, compreendendo as regiões I e III, originadas em Mato Grosso do Sul/MS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000987200198
Data de Assinatura
10/01/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
10/01/2002
Data de Termino da Vigência
09/01/2003
Valor inicial
R$ 192.261,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2007
Identificador do Contrato
11009950000212007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2007
Objeto
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de veiculoscom motorista e gerenciamento de frota, visando atender as necessidades da unidade da AGU localizada na cidade de Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589000681200727
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/12/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2007
Data de Termino da Vigência
18/12/2008
Valor inicial
R$ 129.498,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2009
Identificador do Contrato
11009950000212009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2009
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva de condicionador de ar visando atender as necessidades da Procuradoria Federal e Núcle o de Assessoramento Jurídico no Estado de Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589000265200873
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.100.531/0001-20: DELTA AR CONDICIONADO LTDA - ME -
Data de Assinatura
09/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. 2271/97, INSLTI/MPOG 02/2008 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
09/11/2009
Data de Termino da Vigência
08/11/2010
Valor inicial
R$ 4.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2010
Identificador do Contrato
11009950000212010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2010
Objeto
Contratação de empresa de engenharia es pecializada para executar serviços de elaboraçã o de projetos executivos de readequação e moder nização de infra-estrutura de redes para a adap tação do edifício sede da Procuradoria Secciona l da União em Bauru
Número do Processo
00589001603200910
Data de Assinatura
15/09/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
15/09/2010
Data de Termino da Vigência
15/06/2011
Valor inicial
R$ 47.375,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2011
Identificador do Contrato
11009950000212011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva de aparelhos co ndicionadores de ar visando atender às necessid ades da Procuradoria Seccional Federal em Santo s
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589001097201175
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.014.891/0001-47: LUZ & ROSSI MANUTENCAO PREDIAL E -INDUSTRIAL LTDA - EPP
Data de Assinatura
14/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
14/11/2011
Data de Termino da Vigência
13/11/2012
Valor inicial
R$ 19.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2012:Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de recepção.
Identificador do Contrato
11009950000212012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de recepção.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000627201249
Data de Assinatura
28/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
28/11/2012
Data de Termino da Vigência
28/11/2013
Valor inicial
R$ 89.898,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2013
Identificador do Contrato
11009950000212013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2013
Objeto
Contrato de fornecimento de energia elé trica para atender as unidades da AGU nos munic ípios de São Paulo e Osasco.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000879201279
CNPJ Contratada
Fornecedor 61.695.227/0001-93: ELETROPAULO METROPOLITANA -ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A
Data de Assinatura
31/01/2013
Fundamento Legal
Art. 24, inc. XXII da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 2.085.345,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2014
Identificador do Contrato
11009950000212014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2014
Objeto
Contrato prestação de serviços de CONTÍ NUOS para atendimento às unidades da AGU em Cam po Grande MS.
Número do Processo
00589001082201450
Data de Assinatura
20/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
29/12/2014
Data de Termino da Vigência
28/12/2015
Valor inicial
R$ 245.187,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2015
Identificador do Contrato
11009950000212015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2015
Objeto
Contratacao de serviços continuados de reprografia e digitalização para atender as Uni dades da AGU em São Paulo e São Jose dos Campos .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000129201549
Data de Assinatura
13/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Lei 10520 e In SLTI 02/2008
Data de Início da Vigência
01/12/2015
Data de Termino da Vigência
31/07/2017
Valor inicial
R$ 622.588,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2017
Identificador do Contrato
11009950000212017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de água potável e e sgotamento sanitário para as Unidades da AGU em Piracicaba-SP.
Número do Processo
00583000109201617
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25 caput.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 4.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2018
Identificador do Contrato
11009950000212018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000390/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2018
Objeto
Fornecimento de serviço de transporte d e mudança, como descrito na proposta comercial e de acordo com o edital e seus anexos (pregão 390/2017Unifesp), para as unidades da AGU no Estado de São Paulo.
Número do Processo
00589001200201853
Data de Assinatura
12/12/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005, Decreto 7892/2013.
Data de Início da Vigência
14/12/2018
Data de Termino da Vigência
14/12/2019
Valor inicial
R$ 457.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2019
Identificador do Contrato
11009950000212019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000373/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2019
Objeto
Contratação de prestação de serviço de apoio administrativo-auxiliar de escritorio par a as unidades da AGU em São Paulo, conforme con dições estabelecidas no edital e seus anexos, e m substituição ao contrato 39/2017.
Número do Processo
00589000817201932
Data de Assinatura
30/08/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/09/2019
Data de Termino da Vigência
23/09/2020
Valor inicial
R$ 65.229,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00021.2020
Identificador do Contrato
11009950000212020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de auxiliar de escritório, com disponibilização de mão-de-obra para atendimento da AGU na PSF São Bernardo do Campo, PRF3, PSF Piracicaba, PSF S ão João da Boa Vista, PSF Presidente Prudente, PRU3, PSF Araçatuba e SAD/SP.
Número do Processo
00589001058202059
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002,Decreto 7892/2013, Decreto 9507/2018 e IN 05/2017.
Data de Início da Vigência
16/11/2020
Data de Termino da Vigência
16/11/2021
Valor inicial
R$ 651.064,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00022.2002
Identificador do Contrato
11009950000222002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2002
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância Intra-Regional, compreendendo a Região II, originadas em Mato Grosso do Sul/MS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000987200198
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/01/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
10/01/2002
Data de Termino da Vigência
09/01/2003
Valor inicial
R$ 76.714,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00022.2007:Prestacao de servicos de Recepcao para atender a Procuradoria da Uniao em Campo Grande
Identificador do Contrato
11009950000222007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2007
Objeto
Prestacao de servicos de Recepcao para atender a Procuradoria da Uniao em Campo Grande
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00470000326200785
Data de Assinatura
21/11/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2007
Data de Termino da Vigência
20/11/2008
Valor inicial
R$ 23.507,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00022.2008
Identificador do Contrato
11009950000222008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada de engenharia para executar os servicos de adaptacao predial e modernizacao de infra-estrutura de redes, conforme especificacoes e demais elementos tecnicos constantes no Edital e seus ane xos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001123200860
Data de Assinatura
10/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02 eDecreto 5450/05.
Data de Início da Vigência
10/10/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 8.085.801,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00022.2009
Identificador do Contrato
11009950000222009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2009
Objeto
Prestação de serviços de Auxiliar de Se rviços Diversos nas Procuradorias Seccionais Fe derais e da União no Estado de São Paulo.
Número do Processo
00589002191200927
Data de Assinatura
16/11/2009
Fundamento Legal
L. 10520/02, D. 5450/05, L. 8666/93, D. 2271/97, IN SLTI/MPOG 02/08 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
16/11/2009
Data de Termino da Vigência
15/11/2010
Valor inicial
R$ 892.720,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00022.2010
Identificador do Contrato
11009950000222010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000089/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2010
Objeto
Ocontrato tem por objeto a locação de 50% do imóvel situado na Avenida Manoel Goulart , 3455, Jardim das Rosas, Município de Presiden te Prudente/SP, objeto das matrículas nº 11718, 11719 e 11720, do 2º Cartório de Regustri de I móveis da Comarca de Presidente Prudente, desti nado a abrigar as instalações da Procuradoria-S eccional Federal naquela cidade.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00490009067200963
CPF Contratada
***.338.00 -**
Data de Assinatura
16/09/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 8245/1991
Data de Início da Vigência
16/09/2010
Data de Termino da Vigência
15/09/2015
Valor inicial
R$ 102.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00022.2011
Identificador do Contrato
11009950000222011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000109/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2011
Objeto
PRestação de serviço continuado de manu tenção preventiva e corretiva de veículos autom otores visando atender a frota de veículos da P rocuradoria da União em Mato Grosso.
Número do Processo
00465001049201001
Data de Assinatura
01/11/2011
Fundamento Legal
art. 24, inc. V da Lei 8666/93 e demais legislação pertinente
Data de Início da Vigência
01/11/2011
Data de Termino da Vigência
31/10/2012
Valor inicial
R$ 24.932,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00022.2012:Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serços de copeiragem.
Identificador do Contrato
11009950000222012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serços de copeiragem.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000512201254
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.668.017/0001-47: SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA - ME
Data de Assinatura
11/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
11/10/2012
Data de Termino da Vigência
11/10/2013
Valor inicial
R$ 160.587,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00022.2013
Identificador do Contrato
11009950000222013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2013
Objeto
Contratação empresa para a prestação de serviços de energia elétrica e custeio de ilum inação publica para atender as Unidades da AGU em Presidente Pudente/SP ( Termo de Adesão).
Número do Processo
00589000880201201
Data de Assinatura
31/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Art.24 inciso XXII
Data de Início da Vigência
31/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 48.124,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00022.2014:Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de copeiragem na AGU Cuiabá/MT.
Identificador do Contrato
11009950000222014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de copeiragem na AGU Cuiabá/MT.
Número do Processo
00465001779201427
Data de Assinatura
15/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
15/10/2014
Data de Termino da Vigência
14/10/2015
Valor inicial
R$ 31.897,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00022.2015
Identificador do Contrato
11009950000222015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2015
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação de serviços de apoio administrativo par a atender as demandas da AGU Cuiaba.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001017201513
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.081.160/0001-02: LUPPA-ADMINISTRADORA DE SERVICOS EREPRESENTACOES COMER
Data de Assinatura
30/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e demais legislações
Data de Início da Vigência
01/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/11/2016
Valor inicial
R$ 147.829,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00022.2017
Identificador do Contrato
11009950000222017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de água potável e e sgotamento sanitário para as Unidades da Agu em Marília-SP.
Número do Processo
00574000224201692
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25 caput.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 2.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00022.2018
Identificador do Contrato
11009950000222018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2018
Objeto
Locação de imóvel para a Unidade da AGU em São João da Boa Vista, na Rua Joaquim Alfred o de Almeida, conforme contrato, chamamento pub lico e dispensa de licitação.
Número do Processo
01005000007201510
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.429.693/0001-07: LISAMAR - EMPREENDIMENTOS LTDA -
Data de Assinatura
28/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 8245/91
Data de Início da Vigência
28/12/2018
Data de Termino da Vigência
28/12/2023
Valor inicial
R$ 1.128.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00022.2020
Identificador do Contrato
11009950000222020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de auxiliar de escritorio para a PSF Campinas, Psf Franca, PSF Jundiai, Psf Marilia e PSF Rib. Pr eto, conforme edital e anexos.
Número do Processo
00589001059202011
Data de Assinatura
11/11/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93 e In 05/2017
Data de Início da Vigência
16/11/2020
Data de Termino da Vigência
16/11/2021
Valor inicial
R$ 323.412,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00023.2007:Prestacao deservico de recepcao para a PSU/Sao Jose dos campos
Identificador do Contrato
11009950000232007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2007
Objeto
Prestacao deservico de recepcao para a PSU/Sao Jose dos campos
Número do Processo
00470000326200785
Data de Assinatura
19/11/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2007
Data de Termino da Vigência
20/11/2008
Valor inicial
R$ 21.504,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00023.2008
Identificador do Contrato
11009950000232008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra prestacao de servicos de reprografia, digita lizacao e impressao com fornecimento de maqui nas digitais novas (primeiro uso), incluindo equipamentos e todos os insumos necessarios a ex execucao dos servicos (exceto papel), assistencia tecnica e mao-de-obra (quanto especificado no item/lote) para atender as necessidades da Advocacia-Geral da Uniao nos Estados de Sao Pau lo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589000947200812
Data de Assinatura
24/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 eDecreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
24/10/2008
Data de Termino da Vigência
23/10/2009
Valor inicial
R$ 684.542,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00023.2009
Identificador do Contrato
11009950000232009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2009
Objeto
Prestação de serviços de Auxiliar de Se rviços Gerais nas unidades da Advocacia Geral d a União em Mato Grosso do Sul
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589002192200971
Data de Assinatura
23/11/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, D. 5450/05, Lei 8666/93 IN SLT/MPOG 02/08 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
23/11/2009
Data de Termino da Vigência
22/11/2010
Valor inicial
R$ 195.479,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00023.2010
Identificador do Contrato
11009950000232010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de RECEPCIONISTAS com jo rnada de trabalho de 60 horas semanais em 02 tu rnos de 06 horas diárias totalizando 12 horas d iárias de segunda-feira a sexta-feira para aten der as necessidades das unidades da Advocacia G eral da União no estado de Mato Grosso
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001458201001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02. Dec 5450/05, Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
01/10/2010
Data de Termino da Vigência
01/10/2011
Valor inicial
R$ 37.096,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00023.2011:Locação de centrais telefônicas digitai s PABX TDM/SP com assistência técnica.
Identificador do Contrato
11009950000232011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2011
Objeto
Locação de centrais telefônicas digitai s PABX TDM/SP com assistência técnica.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001086201159
CNPJ Contratada
Fornecedor 78.766.151/0001-42: SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA -
Data de Assinatura
12/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata.
Data de Início da Vigência
12/01/2012
Data de Termino da Vigência
12/01/2016
Valor inicial
R$ 884.031,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00023.2013
Identificador do Contrato
11009950000232013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2013
Objeto
Contratação de empresa para o fornecime nto de energia elétrica e custeio de iluminação pública para atender as Unidades da AGU no Esta do de Mato Grosso do Sul ( Termo de Adesão).
Número do Processo
00589000775201220
Data de Assinatura
31/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Art.24 inciso XXII.
Data de Início da Vigência
31/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 117.724,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00023.2014:Contratação de empresa para forneciment o de Banco de Preços.
Identificador do Contrato
11009950000232014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2014
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de Banco de Preços.
Número do Processo
00589001025201471
Data de Assinatura
21/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
21/10/2014
Data de Termino da Vigência
20/10/2015
Valor inicial
R$ 7.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00023.2015
Identificador do Contrato
11009950000232015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000124/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2015
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de serviços de transporte de materiai s e equipamentos com seguro, a serem executados na AGU-São Paulo, conforme especificações e qu antitativos estabelecidos no TR, Edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000969201510
Data de Assinatura
30/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
30/11/2015
Data de Termino da Vigência
29/02/2016
Valor inicial
R$ 295.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00023.2017
Identificador do Contrato
11009950000232017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de água potável e e sgotamento sanitário para as Unidades da Agu em Araçatuba-SP.
Número do Processo
00757002481201530
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25, caput.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00023.2019
Identificador do Contrato
11009950000232019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2019
Objeto
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000856201930
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.944.071/0001-04: RG LOCACOES DE VEICULOS EIRELI -
Data de Assinatura
30/08/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/09/2019
Data de Termino da Vigência
01/09/2020
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00023.2020
Identificador do Contrato
11009950000232020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de auxiliar de escritorio para a AGU São José dos Campos, conforme edital, proposta e demais anex os.
Número do Processo
00589001113202011
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.439.320/0001-17: GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
24/11/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 1024/2020IN 05/2017
Data de Início da Vigência
02/12/2020
Data de Termino da Vigência
01/12/2021
Valor inicial
R$ 36.601,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00024.2008
Identificador do Contrato
11009950000242008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de portaria com jornada d e trabalho de 44 horas semanais diurnas de segu nda-feira a sexta-feira para atender as necessi dades da Advocacia-Geral da União nos estados d e São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000695200821
Data de Assinatura
19/11/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
19/11/2008
Data de Termino da Vigência
18/11/2009
Valor inicial
R$ 193.318,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00024.2010
Identificador do Contrato
11009950000242010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de RECEPCIONISTAS com jo rnada de trabalho de 60 horas semanais em 02 tu rnos de 06 horas, totalizando 12 horas diárias, de segunda à sexta-feira para atender as neces sidades das unidades da Advocacia Geral da Uniã o em Mato Grosso do Sul
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589001459201047
Data de Assinatura
01/10/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
01/10/2010
Data de Termino da Vigência
01/10/2011
Valor inicial
R$ 67.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00024.2011
Identificador do Contrato
11009950000242011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço telefônico fixo comutado nas modalidades local, longa distância nacional e i nternacional com fornecimento de assinaturas e numerações DDR e de entroncamentos digitais E1
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000262201171
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
29/12/2011
Data de Termino da Vigência
28/12/2012
Valor inicial
R$ 1.363.505,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00024.2012:Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de recepção na PSU/S ANTOS/SP.
Identificador do Contrato
11009950000242012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de recepção na PSU/S ANTOS/SP.
Número do Processo
00589000771201285
Data de Assinatura
03/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
03/12/2012
Data de Termino da Vigência
03/08/2014
Valor inicial
R$ 47.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00024.2013
Identificador do Contrato
11009950000242013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2013
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétric a e custeio de iluminação pública para atender as Unidades da AGU nas cidades de Guarulhos/SP e Taubaté/SP(Termo de Adesão).
Número do Processo
00589000868201298
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Art.24, Inciso XXII.
Data de Início da Vigência
31/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 58.102,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00024.2014:Contração de empresa para a prestação d e serviços de limpeza e conservação na AGU/MS.
Identificador do Contrato
11009950000242014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2014
Objeto
Contração de empresa para a prestação d e serviços de limpeza e conservação na AGU/MS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001149201456
Data de Assinatura
17/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/11/2015
Valor inicial
R$ 110.645,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00024.2015
Identificador do Contrato
11009950000242015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2015
Objeto
O objeto do presente contrato é a contr ataçaõ de serviços continuados de copeiragem co m fornecimento de todos os materiais e equipame ntos necessários para atender as necessidades d as Unidades da AGU no Estado de Mato Grosso.
Número do Processo
00589000435201585
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
14/12/2015
Data de Termino da Vigência
13/08/2017
Valor inicial
R$ 144.943,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00024.2017
Identificador do Contrato
11009950000242017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de água potável e e sgotamento sanitário para as Unidades da AGU em Guarulhos-SP.
Número do Processo
00577001041201664
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25 caput.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00024.2019:Contratação de serviços de limpeza para as unidades da AGU em Piracicaba e Taubaté.
Identificador do Contrato
11009950000242019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2019
Objeto
Contratação de serviços de limpeza para as unidades da AGU em Piracicaba e Taubaté.
Número do Processo
00589000857201984
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.317.343/0001-84: FAMA SERVICE ADMINISTRACAO DE -SERVICOS GERAIS EIRELI
Data de Assinatura
05/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 9507/2018, IN SEGES MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
09/09/2019
Data de Termino da Vigência
09/09/2020
Valor inicial
R$ 162.087,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00024.2020
Identificador do Contrato
11009950000242020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2020
Objeto
Contratação de serviços de telefonia fi xa comutada STFC para as Unidades da AGU em Cam po Grande conforme condições estabelecidas no t ermo de referencia e edital.
Número do Processo
00589001094202022
Data de Assinatura
07/12/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013
Data de Início da Vigência
10/12/2020
Data de Termino da Vigência
10/12/2021
Valor inicial
R$ 5.578,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00025.2007
Identificador do Contrato
11009950000252007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2007
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra prestacao de servicos de Portaria nas dependencias da PU/MS de segunda-feira a domingo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00470001888200746
Data de Assinatura
13/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/12/2007
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 28.611,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00025.2008
Identificador do Contrato
11009950000252008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2008
Objeto
Contratação de serviços de transporte intramunicipal dos bens pertencentes às Unidades da Advocacia-Geral da União na Cidade de São Paulo, em razão da mudança destas Unidades para o seguinte endereço: Rua da Consolação, nº 1.875 Bairro Consolação São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital (processo) de licitação nº 00589.000062/ 2008-13 e seus Anexos.
Número do Processo
00589000062200813
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/11/2008
Fundamento Legal
na Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, no Decreto nº 5.450, de 31 demaio de 2005, na Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/11/2008
Data de Termino da Vigência
18/11/2009
Valor inicial
R$ 70.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00025.2009:Locação de imóvel pare sediar as instal ações da Procuradoria Seccional Federal em Ribe irão Preto
Identificador do Contrato
11009950000252009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000098/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2009
Objeto
Locação de imóvel pare sediar as instal ações da Procuradoria Seccional Federal em Ribe irão Preto
Número de Aditivos
14
Número do Processo
00595000051200935
Data de Assinatura
07/12/2009
Fundamento Legal
Inciso X, do art. 24 da Lei n. 8666/93 e a Lei 8.245/91 e demais legislação pertinente.
Data de Início da Vigência
07/12/2009
Data de Termino da Vigência
06/12/2010
Valor inicial
R$ 180.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00025.2010
Identificador do Contrato
11009950000252010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000104/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2010
Objeto
Prestação de serviços de VIGILÂNCIA par a atender a Procuradoria da União em Mato Gross o e o Núcleo de Assessoramento Jurídico Seccion al em Cuiabá/MT
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00465002203201053
Data de Assinatura
01/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
01/10/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 26.872,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00025.2011
Identificador do Contrato
11009950000252011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2011
Objeto
Contrato de prestação de serviços conti nuados de contínuo para atender as unidades da agu no estado de MS
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000849201181
Data de Assinatura
27/12/2011
Fundamento Legal
lei 8666 e demais legislações correlatas
Data de Início da Vigência
27/12/2011
Data de Termino da Vigência
26/12/2012
Valor inicial
R$ 161.888,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00025.2012
Identificador do Contrato
11009950000252012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de recepção nas unid ades da AGU no estado de São Paulo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000771201285
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.695.537/0001-90: EXACT SERVICOS DE APOIO, -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. -
Data de Assinatura
03/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
03/12/2012
Data de Termino da Vigência
03/08/2014
Valor inicial
R$ 750.386,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00025.2013
Identificador do Contrato
11009950000252013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2013
Objeto
Contratação de empresa para fornecimen to de energia elétrica e custeio de iluminação pública para atender as Unidades da AGU nas cid ades de Snatos/SP e Sorocaba/SP ( Termo de Ades ão).
Número do Processo
00589000877201389
Data de Assinatura
31/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 artigo 24 inciso XXII.
Data de Início da Vigência
31/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 87.095,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00025.2014:Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação para a AGU/Cuiabá/MT.
Identificador do Contrato
11009950000252014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2014
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação para a AGU/Cuiabá/MT.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001148201410
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/11/2015
Valor inicial
R$ 111.591,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00025.2017
Identificador do Contrato
11009950000252017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de água potável e e sgotamento sanitário para as Unidades da AGU em Cuiabá-MT.
Número do Processo
00465001110201605
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.995.581/0001-53: CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DESERVICOS PUBLICOS DE
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25 caput.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 17.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00025.2019
Identificador do Contrato
11009950000252019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2019
Objeto
Contratação de serviços de limpeza que serão prestados nas condições do TR, anexo do E dital, nas unidades de Campinas (PSU e PSF) e A GU Sorocaba. Lei 8666/1993, Lei 10520/2002 e de mais legislações pertinentes.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000585201929
Data de Assinatura
05/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 9507/2018, IN SEGES/MP 05/2017 e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
09/09/2019
Data de Termino da Vigência
09/09/2020
Valor inicial
R$ 287.173,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00026.2003
Identificador do Contrato
11009950000262003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2003
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo co mutado LOCAL (Fixo x Fixo e Fixo x Móvel), das ligações efetuadas na PU/MT (cuiabá) e PU/MS (C ampo Grande).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589001742200269
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/05/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00 e Plano Geral de Outorgas aprovado pelo Decreto nº 2.534/98.
Data de Início da Vigência
13/05/2003
Data de Termino da Vigência
12/05/2004
Valor inicial
R$ 351.194,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00026.2007
Identificador do Contrato
11009950000262007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2007
Objeto
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Portaria de segundafeira a domingo a serem executados nas instala coes da PSU/Sao Jose dos Campos-SP.
Número do Processo
00589000678200711
Data de Assinatura
12/12/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/12/2007
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 84.497,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00026.2008
Identificador do Contrato
11009950000262008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de CONSERVAÇÃ O e LIMPEZA, com jornada de trabalho de 44 Hs. semanais de segunda a sexta-feira, a serem exec utados nas instalações da PU/MT, conforme condi ções e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589001592200889
Data de Assinatura
18/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
18/12/2008
Data de Termino da Vigência
18/12/2009
Valor inicial
R$ 54.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00026.2010
Identificador do Contrato
11009950000262010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2010
Objeto
Prestação de serviços de engenharia de adaptação predial_do imóvel que abrigará a sede da Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão P reto.
Número do Processo
00589001137201006
Data de Assinatura
25/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
25/10/2010
Data de Termino da Vigência
25/12/2010
Valor inicial
R$ 110.532,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00026.2012:Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de recepção.
Identificador do Contrato
11009950000262012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de recepção.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000771201285
Data de Assinatura
03/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
03/12/2012
Data de Termino da Vigência
03/08/2014
Valor inicial
R$ 71.497,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00026.2013
Identificador do Contrato
11009950000262013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2013
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétric a e custeio de iluminação pública para atender as Unidades da AGU em Mato Grosso/MT ( Termo de Adesão).
Número do Processo
00589000866201207
Data de Assinatura
30/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 art.24 inciso XXII.
Data de Início da Vigência
30/01/2013
Data de Termino da Vigência
30/01/2017
Valor inicial
R$ 95.492,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00026.2014:Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços com mão de obra de g arçom.
Identificador do Contrato
11009950000262014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços com mão de obra de g arçom.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00409002249201471
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.058.935/0001-42: INTERATIVA-DEDETIZACAO, -HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA
Data de Assinatura
13/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
13/11/2014
Data de Termino da Vigência
12/11/2015
Valor inicial
R$ 64.494,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00026.2015
Identificador do Contrato
11009950000262015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2015
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços continuos de mensageiros para as unidades da AGU em Campo Grande, confor me TR, Edital e seus anexos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589001110201510
Data de Assinatura
29/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
29/12/2015
Data de Termino da Vigência
28/12/2016
Valor inicial
R$ 279.110,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00026.2017
Identificador do Contrato
11009950000262017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de água potável e e sgotamento sanitário para as Unidades da AGU em Campinas-SP.
Número do Processo
00563000737201622
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25 caput.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 43.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00026.2019
Identificador do Contrato
11009950000262019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2019
Objeto
Contratação de serviços de limpeza para as Unidades da AGU em Guarulhos, Santos e São José dos Campos, conforme edital e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000859201973
Data de Assinatura
05/09/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/09/2019
Data de Termino da Vigência
09/09/2020
Valor inicial
R$ 367.609,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00026.2020
Identificador do Contrato
11009950000262020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2020
Objeto
Contratação do serviço de auxiliar de e scritório com disponibilização de mão de obra p ara a AGU/SP imóvel Sede.
Número do Processo
00589001209202089
Data de Assinatura
16/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 9507/2018 e IN05/2017
Data de Início da Vigência
21/12/2020
Data de Termino da Vigência
21/12/2021
Valor inicial
R$ 108.561,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00027.2001
Identificador do Contrato
11009950000272001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada noturna nas dependências da Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul. 01 (um) posto de 12x36 horas, de Segunda-feira a Domingo.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
00589000500200096
Data de Assinatura
02/04/2001
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso II, alineab, da Lei 8.666, (Tomada de Preços).
Data de Início da Vigência
02/04/2001
Data de Termino da Vigência
01/04/2002
Valor inicial
R$ 19.928,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00027.2007
Identificador do Contrato
11009950000272007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2007
Objeto
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Portaria de segundafeira a domingo nas dependencias da PSU/Marilia
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000678200711
Data de Assinatura
12/12/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/12/2007
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 50.007,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00027.2008
Identificador do Contrato
11009950000272008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de CONSERVAÇÃO e LIMPEZA, com jornada de trabalho de 44 Hs semanais de segunda a sexta-feira, a serem executados nas instalações da PU/MS e PF/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001594200878
Data de Assinatura
01/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de2005, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
01/12/2008
Data de Termino da Vigência
30/11/2009
Valor inicial
R$ 70.999,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00027.2010:Locação de veículos com motoristas para atender a Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul
Identificador do Contrato
11009950000272010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2010
Objeto
Locação de veículos com motoristas para atender a Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000916201086
Data de Assinatura
01/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. 2271/97, INSLTI/MPOG 02/2008 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
01/11/2010
Data de Termino da Vigência
01/11/2011
Valor inicial
R$ 248.878,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00027.2011
Identificador do Contrato
11009950000272011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2011
Objeto
Contratação de se serviço continuado de LIMPEZA para atender às necessidades da Procur adoria Seccional Federal em Araçatuba
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589001102201140
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.105.705/0001-12: ARACA MAO-DE-OBRA EM SANEAMENTO E-HIGIENIZACAO LTDA - E
Data de Assinatura
26/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
26/12/2011
Data de Termino da Vigência
25/12/2012
Valor inicial
R$ 48.403,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00027.2013
Identificador do Contrato
11009950000272013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2013
Objeto
Contratação de empresa para o fornecime nto de energia elétrica e custeio de eiluminaçã o pública para atender as Unidades da AGU nas c idades de Araçatuba?SP, Bauru/SP,Campinas/SP,M arília/SP,Piracicaba/SP, Ribeirão Preto/SP e Sã o José do Rio Preto/SP.
Número do Processo
00589000876201224
Data de Assinatura
31/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 art.24 inciso XXII.
Data de Início da Vigência
31/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 271.076,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00027.2014
Identificador do Contrato
11009950000272014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de manutenção preven tiva e corretiva dos aparelhos de ar condiciona dos da PSF/Santos/SP.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00606000044201181
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.578.388/0001-54: G. F. MENDES REFRIGERACAO - ME -
Data de Assinatura
13/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
14/11/2014
Data de Termino da Vigência
13/11/2015
Valor inicial
R$ 19.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00027.2017
Identificador do Contrato
11009950000272017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de água potável e e sgotamento sanitário para as Unidades da AGU em Ribeirão Preto-SP.
Número do Processo
00595001064201651
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25 caput.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 15.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00027.2019
Identificador do Contrato
11009950000272019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000027/2019
Objeto
Contrataçaõ de serviços de limpeza para atender as necessidades da AGU em Osasco,confo rme edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000860201906
Data de Assinatura
05/09/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/09/2019
Data de Termino da Vigência
09/09/2020
Valor inicial
R$ 84.388,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00028.2007
Identificador do Contrato
11009950000282007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2007
Objeto
Locacao de impressoras multifuncionais laser, com fornecimento de materiais de consumo, exceto papel, com instalacao e assistencai tecnica.
Número do Processo
00470001224200787
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2007
Data de Termino da Vigência
11/12/2008
Valor inicial
R$ 22.089,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00028.2008
Identificador do Contrato
11009950000282008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de CONSERVAÇÃO e LIMPEZA, com jornada de trabalho de 44 Hs semanais de segunda a sexta-feira, a serem executados nas instalações da PSU/BAURU, PSU e PF/CAMPINAS, PSU/MARILIA, PSU/SANTOS, PSU/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PSU/SÃO JOSE DOS CAMPOS, PSU PRESIDENTE PRUDENTE, PSU/RIBEIRÃO PRETO, URA, PRU, PRF, NAJ/SÃO PAULO, PSU/SOROCABA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001593200823
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.279.353/0001-84: PROFESSIONAL CLEAN SERVICOS DE -ASSEIO E CONSERVACAO LTD
Data de Assinatura
01/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de2005, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
01/12/2008
Data de Termino da Vigência
30/11/2009
Valor inicial
R$ 357.999,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00028.2010
Identificador do Contrato
11009950000282010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000108/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2010
Objeto
Locação de imóvel comercial para abriga r a sede da Procuradoria Seccional Federal em S ão José do Rio Preto.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
00566003622200850
CPF Contratada
***.978.96 -**
Data de Assinatura
01/12/2010
Fundamento Legal
Art. 24, inciso X da Lei 8666/93 e Lei 8245/91
Data de Início da Vigência
01/12/2010
Data de Termino da Vigência
01/12/2010
Valor inicial
R$ 324.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00028.2014
Identificador do Contrato
11009950000282014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2014
Objeto
Contratação de empresa para o fornecime nto de mão de obra de aux.de serv.gerais para a tnder a AGU/Cuiabá/MT.
Número do Processo
00589001351201054
Data de Assinatura
01/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/11/2015
Valor inicial
R$ 171.187,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00028.2017
Identificador do Contrato
11009950000282017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2017
Objeto
Contratação de concessionária de serviç o público para fornecimento de água potável e e sgotamento sanitário para as Unidades da AGU em Osasco, Taubaté, Presidente Prudente, Santos e arquivo da AGU localizado em São Paulo-SP (Bac eúnas).
Número do Processo
00409016351201615
CNPJ Contratada
Fornecedor 43.776.517/0001-80: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE SAO PAULO SABESP
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25 caput.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 65.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00028.2019:Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade de Jundiaí /SP.
Identificador do Contrato
11009950000282019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2019
Objeto
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade de Jundiaí /SP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000864201986
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.944.071/0001-04: RG LOCACOES DE VEICULOS EIRELI -
Data de Assinatura
13/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações pertinentes
Data de Início da Vigência
16/09/2019
Data de Termino da Vigência
16/09/2020
Valor inicial
R$ 89.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00028.2020
Identificador do Contrato
11009950000282020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2020
Objeto
Contrataçaõ de serviços continuados de auxiliar de escritório para a PRF 3 conforme ed ital e seus anexos.
Número do Processo
00589001225202071
Data de Assinatura
22/12/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Lei 8666/93 eIn 05/2017
Data de Início da Vigência
28/12/2020
Data de Termino da Vigência
28/12/2021
Valor inicial
R$ 108.561,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00029.2007
Identificador do Contrato
11009950000292007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2007
Objeto
Prestacao de servicos de vigilancia armada 12 horas noturnas das 19h00 as 07h00,em es cala de 12 x 36 de segunda a domingo, nas depen dencias da Procuradoria da Uniao no Estado de Mato Grosso.
Número do Processo
00465001861200789
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.576.238/0003-57: FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE -VIGILANCIA E SEGURANCA L
Data de Assinatura
12/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2007
Data de Termino da Vigência
11/12/2008
Valor inicial
R$ 40.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00029.2008
Identificador do Contrato
11009950000292008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2008
Objeto
Contratacao empresa especializada em manutencao preventiva em condicionador de ar vi sando atender as necessidades da PU/MS,conforme especificaçoes do Termo de Referencia e Edital.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589001575200841
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.679.838/0001-77: CLIMA TECK CLIMATIZACAO LTDA -
Data de Assinatura
30/12/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/2002,Decreto 5450/ 2005 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/12/2008
Data de Termino da Vigência
29/12/2009
Valor inicial
R$ 13.118,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00029.2010
Identificador do Contrato
11009950000292010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2010
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co nservação para atender as unidades da AGU no es tado de Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000915201031
Data de Assinatura
01/12/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Lei 8666/93, Dec. 5450/05 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
01/12/2010
Data de Termino da Vigência
01/12/2010
Valor inicial
R$ 73.438,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00029.2013
Identificador do Contrato
11009950000292013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2013
Objeto
Contratação de empresa para a p´restaçã o de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto nas Unidades da AGU no Estado de São Paulo.
Número do Processo
00589000873201209
CNPJ Contratada
Fornecedor 43.776.517/0001-80: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE SAO PAULO SABESP
Data de Assinatura
31/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art.25.
Data de Início da Vigência
31/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 655.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00029.2014
Identificador do Contrato
11009950000292014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000029/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimentos de bebid as quentes com maquinário de auto serviço, insu mos e manutenção preventiva e corretiva.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000841201467
Data de Assinatura
28/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/11/2015
Valor inicial
R$ 108.061,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00029.2017
Identificador do Contrato
11009950000292017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000029/2017
Objeto
Trata o presente da contrataçaõ de serviços de porteiro/vigia para as unidades da AGU em Guarulhos,Araçatuba,Presidente Prudente e Ribeirão Preto, conforme edital e anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000328201638
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.439.320/0001-17: GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
09/06/2017
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93 In 02/2008
Data de Início da Vigência
01/07/2017
Data de Termino da Vigência
28/02/2019
Valor inicial
R$ 1.322.759,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00030.2001:Prestação de serviços de vigilância armada noturana nas dependências da PSU/Bauru/SP.
Identificador do Contrato
11009950000302001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2001
Objeto
Prestação de serviços de vigilância armada noturana nas dependências da PSU/Bauru/SP.
Número do Processo
00589000558/00-30
Data de Assinatura
06/04/2001
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 atualizada, INMARE nº 18/97 e Decreto nº 2271/97
Data de Início da Vigência
06/04/2001
Data de Termino da Vigência
05/04/2002
Valor inicial
R$ 30.373,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00030.2007
Identificador do Contrato
11009950000302007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2007
Objeto
Prestacao de servicos de Portaria de 12 horas de 07h00 as 19h00 de segunda domingo, em escala de 12 x 36, nas dependencias da Procuradoria da Uniao no Estado de Mato Grosso.
Número do Processo
00465001544200726
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.986.215/0001-96: WANDERLY FERREIRA DE PAULA ME -
Data de Assinatura
13/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/12/2007
Data de Termino da Vigência
12/12/2008
Valor inicial
R$ 25.699,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00030.2008
Identificador do Contrato
11009950000302008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2008
Objeto
O contrato tem como objeto a prestação de serviços de vigilância/armada/desarmada, vis ando atender às necessidades da Advocacia Geral da União no estado Mato Grosso do Sul/MS, confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no Termo de Referência e no Edital e seus Ane xos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000747200860
Data de Assinatura
12/12/2008
Fundamento Legal
na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto nº 2.271, de 1997, e na Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 30 de abril de 2008.
Data de Início da Vigência
12/12/2008
Data de Termino da Vigência
11/12/2009
Valor inicial
R$ 183.199,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00030.2010
Identificador do Contrato
11009950000302010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2010
Objeto
Prestação de serviços de auxiliares de serviços diversos para atender as necessidades da Procuradoria da União em Mato Grosso
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589001351201054
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.855.231/0001-26: ARAUJO,JUNQUEIRA & CIA LTDA-ME -
Data de Assinatura
01/12/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
01/12/2010
Data de Termino da Vigência
30/11/2011
Valor inicial
R$ 98.526,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00030.2013
Identificador do Contrato
11009950000302013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de vigilância patrim onial desarmada, para atender as unidades da AG U no Estado de São Paulo.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000701201227
Data de Assinatura
29/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
29/12/2013
Data de Termino da Vigência
28/08/2015
Valor inicial
R$ 3.802.169,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00030.2019
Identificador do Contrato
11009950000302019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2019
Objeto
Contratação de concessionaria de serviç o publico de distribuição de energia eletrica para fornecimento de energia eletrica e taxa de iluminação publica para os prédios sede da AGU /SP sito a Rua Bela Cintra nºs 643 e 657.
Número do Processo
00589000349201904
CNPJ Contratada
Fornecedor 61.695.227/0001-93: ELETROPAULO METROPOLITANA -ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A
Data de Assinatura
28/08/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 24 inciso XXII
Data de Início da Vigência
28/08/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.638.198,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00031.2010
Identificador do Contrato
11009950000312010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de au xiliar de serviços diversos, visando atender às necessidades das unidades da Advocacia Geral d a União no estado de São Paulo, conforme especi ficações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
00589001531201036
Data de Assinatura
10/01/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 5.450/05, Lei 8.666/93, Dec 2.271/97, Instrução Normativa SLTI/MPOG 2/08 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
17/01/2011
Data de Termino da Vigência
16/01/2012
Valor inicial
R$ 959.844,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00031.2013
Identificador do Contrato
11009950000312013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000031/2013
Objeto
Contratação de empresa especializda par a a prestação de serviços de vigilância patrimo nial desarmada, para atender as necessidades da AGU em Osasco/SP.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000701201227
Data de Assinatura
29/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
29/12/2013
Data de Termino da Vigência
28/08/2015
Valor inicial
R$ 279.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00031.2017
Identificador do Contrato
11009950000312017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000031/2017
Objeto
Contratação de serviços de mensageiro p ara a PSU-Presidente, conforme quantidade e esp ecificações definidas no contrato, termo de ref erencia e edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000584201625
Data de Assinatura
16/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Início da Vigência
01/08/2017
Data de Termino da Vigência
31/07/2018
Valor inicial
R$ 33.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00031.2019
Identificador do Contrato
11009950000312019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000031/2019
Objeto
Contratação de serviço de telefonia mov el SMP para as Unidades da AGU em São Paulo e M ato Grosso do Sul, conforme edital e seus anexo s.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000927201902
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/10/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2012 e Lei 7892/2013
Data de Início da Vigência
15/10/2019
Data de Termino da Vigência
15/10/2020
Valor inicial
R$ 2.365,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00032.2008
Identificador do Contrato
11009950000322008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2008
Objeto
O contrato tem como objeto a prestação de serviços de vigilância/armada/desarmada/moni toramento, visando atender às necessidades da A dvocacia Geral da União no Estado de São Paulo/ SP, conforme especificações e quantitativos est abelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
00589000747200860
Data de Assinatura
29/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto nº 2.271, de 1997, e na Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 30 de abril de 2008.
Data de Início da Vigência
29/12/2008
Data de Termino da Vigência
28/12/2009
Valor inicial
R$ 1.874.449,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00032.2013
Identificador do Contrato
11009950000322013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de vigilância patrim onial desarmada para atender as necessidades da PSF/Santos/SP.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000701201227
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.408.389/0001-22: ESC FONSECCAS SEGURANCA EIRELI -
Data de Assinatura
29/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/96 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
29/12/2013
Data de Termino da Vigência
28/08/2015
Valor inicial
R$ 305.762,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00032.2017
Identificador do Contrato
11009950000322017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2017
Objeto
Contratação de serviço de mensageiro pa ra as Unidades da AGU em Dourados e Três Lagoas conforme contrato, termo de referencia e edital
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000584201625
Data de Assinatura
10/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Início da Vigência
01/08/2017
Data de Termino da Vigência
31/07/2018
Valor inicial
R$ 61.327,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00032.2019
Identificador do Contrato
11009950000322019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de mensageiro com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva para a unidade da AGU em São Bernardo do Campo.
Número do Processo
00589000924201991
Data de Assinatura
22/10/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 9507/2018, IN 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
04/11/2019
Data de Termino da Vigência
04/11/2020
Valor inicial
R$ 32.334,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00033.2008
Identificador do Contrato
11009950000332008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000127/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2008
Objeto
Locação de imóvel comercial destinado a abrigar as instalações da Procuradoria Secciona l Federal em Taubaté/SP.
Número de Aditivos
15
Número do Processo
00589001763200870
CNPJ Contratada
Fornecedor 74.533.761/0001-45: CONSTRUTORA ARAUJO SIMAO LTDA -
Data de Assinatura
25/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91
Data de Início da Vigência
26/12/2010
Data de Termino da Vigência
25/12/2011
Valor inicial
R$ 408.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00033.2013
Identificador do Contrato
11009950000332013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2013
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a AGU/Marília/SP.
Número do Processo
00589000864201218
Data de Assinatura
01/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/983.
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 2.070,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00033.2017
Identificador do Contrato
11009950000332017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2017
Objeto
Contratação de serviços de mensageiro p ara a Unidade da AGU em São Bernardo do Campo-S SF, conforme edital,seus anexos e contrato.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000584201625
Data de Assinatura
10/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Início da Vigência
01/08/2017
Data de Termino da Vigência
31/07/2018
Valor inicial
R$ 32.793,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00033.2019
Identificador do Contrato
11009950000332019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2019
Objeto
Contratação de serviço de locação de ve iculo com motorista para a unidade da AGU em Ar araquara, em substituição a 01 posto não ativad o do contrato 12/2019, conforme edital e demais anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001040201923
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.944.071/0001-04: RG LOCACOES DE VEICULOS EIRELI -
Data de Assinatura
16/10/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Decreto 7892/2013
Data de Início da Vigência
21/10/2019
Data de Termino da Vigência
21/10/2020
Valor inicial
R$ 98.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00034.2013
Identificador do Contrato
11009950000342013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2013
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a AGU/Ribeirão Preto/SP.
Número do Processo
00589000872201256
Data de Assinatura
01/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 19.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00034.2017:Contratação de serviços de mensageiro p ara a PSF-FRANCA conforme contrato, edital e se us anexos.
Identificador do Contrato
11009950000342017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000034/2017
Objeto
Contratação de serviços de mensageiro p ara a PSF-FRANCA conforme contrato, edital e se us anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000584201625
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.908.313/0001-78: BRITANICA ADMINISTRACAO & -TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
Data de Assinatura
28/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8666, Lei 10520
Data de Início da Vigência
14/08/2017
Data de Termino da Vigência
13/08/2018
Valor inicial
R$ 33.059,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00034.2019
Identificador do Contrato
11009950000342019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000034/2019
Objeto
Contrataçaõ de serviço de telefonia fix a comutada que serão prestados nas condições es tabelecidas no edital, tr e seus anexos, para a tender as unidades da AGU em Marilia, Botucatu, Bauru, Jundiai e São João da Boa Vista.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001058201925
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/10/2019
Fundamento Legal
Lei 10520, Lei 8666/93 e IN 05/2017
Data de Início da Vigência
24/10/2019
Data de Termino da Vigência
24/10/2020
Valor inicial
R$ 226.773,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00035.2004:Locação de imovel para as instalções da PRU 3ª Região.
Identificador do Contrato
11009950000352004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000079/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2004
Objeto
Locação de imovel para as instalções da PRU 3ª Região.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
0458900008120041
Data de Assinatura
01/04/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e Lei nº8.245/91.
Data de Início da Vigência
01/04/2004
Data de Termino da Vigência
31/03/2005
Valor inicial
R$ 154.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00035.2013
Identificador do Contrato
11009950000352013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2013
Objeto
Contratação de empresa para o fornecime nto de serviços de água potável e esgotamento s anitário para atender as undades da AGU em Cuia bá/MT.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000875201290
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.995.581/0001-53: CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DESERVICOS PUBLICOS DE
Data de Assinatura
01/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00035.2017
Identificador do Contrato
11009950000352017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000035/2017
Objeto
Contratação de serviços de mensageiro p ara a Unidade da AGU em CuiabáPF/MT, conforme edital, contrato e anexos.
Número do Processo
00465001299201628
Data de Assinatura
07/08/2017
Fundamento Legal
Lei 10520
Data de Início da Vigência
07/08/2017
Data de Termino da Vigência
06/08/2018
Valor inicial
R$ 59.946,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00035.2019
Identificador do Contrato
11009950000352019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de vigilancia desarmada para as Unidades da AGU em São João da Boa Vista, conforme edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001078201904
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/11/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e IN 05/2017
Data de Início da Vigência
02/12/2019
Data de Termino da Vigência
02/12/2020
Valor inicial
R$ 243.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00036.2013:Contratação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a AGU/MS.
Identificador do Contrato
11009950000362013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2013
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a AGU/MS.
Número do Processo
00589000865201254
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 23.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00036.2017
Identificador do Contrato
11009950000362017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000036/2017
Objeto
Contrataçaõ de empresa especializada na locação, instalação, manutenção preventiva e c orretiva de central telefonica, sistema redudan te de telefonia, baseada em tecnologia IP, conforme edital e seus anexos para as Unidades da AGU no Estado de São Paulo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000255201765
Data de Assinatura
10/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Início da Vigência
14/08/2017
Data de Termino da Vigência
13/08/2019
Valor inicial
R$ 383.957,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00036.2019
Identificador do Contrato
11009950000362019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000036/2019
Objeto
Contratação de serviços de limpeza, ass eio e conservação com fornecimento do material necessário para a PSF São João da Boa Vista, co nforme edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001079201941
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.317.343/0001-84: FAMA SERVICE ADMINISTRACAO DE -SERVICOS GERAIS EIRELI
Data de Assinatura
26/11/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/12/2019
Data de Termino da Vigência
02/12/2020
Valor inicial
R$ 81.936,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00037.2013
Identificador do Contrato
11009950000372013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2013
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para atender as unidades da AGU am Araçatuba/SP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000870201267
Data de Assinatura
01/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 13.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00037.2017
Identificador do Contrato
11009950000372017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000037/2017
Objeto
Contratação de serviço de vigilancia de sarmada para as Unidades da AGU em Campo Grande ,01 posto 12x36 diurno e 01 posto 12x36 noturno conforme edital e seus anexos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000524201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/08/2017
Fundamento Legal
Lei 10520
Data de Início da Vigência
12/08/2017
Data de Termino da Vigência
11/02/2020
Valor inicial
R$ 602.999,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00037.2019:Contratação de serviços continuados de recepção para a PSF-SANTOS, conforme edital e s eus anexos.
Identificador do Contrato
11009950000372019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000037/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de recepção para a PSF-SANTOS, conforme edital e s eus anexos.
Número do Processo
00589001122201978
Data de Assinatura
21/11/2019
Fundamento Legal
Lei 10520, Lei 8666/93 e IN 05/2017
Data de Início da Vigência
29/11/2019
Data de Termino da Vigência
29/11/2020
Valor inicial
R$ 34.332,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00038.2013
Identificador do Contrato
11009950000382013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2013
Objeto
Contratação de empresa para os serviços de água e esgotamento sanitário para atender a s unidades da AGU em Piracicaba/SP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000869201232
Data de Assinatura
01/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas
Data de Início da Vigência
01/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 2.748,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00038.2017:Contratação de serviços de vigilancia d esarmada para as unidades da agu em Cuiabá.
Identificador do Contrato
11009950000382017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000038/2017
Objeto
Contratação de serviços de vigilancia d esarmada para as unidades da agu em Cuiabá.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000524201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/09/2017
Fundamento Legal
Lei 10520
Data de Início da Vigência
01/10/2017
Data de Termino da Vigência
31/03/2020
Valor inicial
R$ 806.999,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00038.2019
Identificador do Contrato
11009950000382019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000038/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de recepcionista para a PSF Piracicaba, conforme e dital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001123201912
Data de Assinatura
21/11/2019
Fundamento Legal
Lei 10520, Lei 8666/93 e IN 05/2017
Data de Início da Vigência
29/11/2019
Data de Termino da Vigência
29/11/2020
Valor inicial
R$ 73.257,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00039.2013
Identificador do Contrato
11009950000392013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2013
Objeto
Contratação de empresa para o fornecime nto de serviços de água potável e esgotamento s anitário, para atender as unidades da em Guarul hos/SP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000871201210
Data de Assinatura
01/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00039.2017:Contratação de serviços de mensageiros para as Unidades da AGU em São Paulo.
Identificador do Contrato
11009950000392017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000039/2017
Objeto
Contratação de serviços de mensageiros para as Unidades da AGU em São Paulo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000584201625
Data de Assinatura
02/10/2017
Fundamento Legal
Lei 10520
Data de Início da Vigência
03/10/2017
Data de Termino da Vigência
02/10/2018
Valor inicial
R$ 67.952,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00039.2019
Identificador do Contrato
11009950000392019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000039/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de auxiliar de escritório para as unidades da AGU em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001129201990
Data de Assinatura
05/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 9507/2018 e IN05/2017
Data de Início da Vigência
02/01/2020
Data de Termino da Vigência
02/01/2021
Valor inicial
R$ 370.656,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00040.2013
Identificador do Contrato
11009950000402013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2013
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a AGU/Sorocaba/SP.
Número do Processo
00589000967201243
Data de Assinatura
01/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 5.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00040.2017
Identificador do Contrato
11009950000402017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000040/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na locação de centrais telefonicas conforme tr, e dital e anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000255201765
Data de Assinatura
06/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Lei 10520
Data de Início da Vigência
09/10/2017
Data de Termino da Vigência
08/10/2019
Valor inicial
R$ 26.008,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00040.2019
Identificador do Contrato
11009950000402019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000040/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de mensageiros para as Unidades da AGU em Cuiaba, conforme contrato, edital e seus anexos.
Número do Processo
00589001140201950
Data de Assinatura
09/12/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Início da Vigência
02/01/2020
Data de Termino da Vigência
02/01/2021
Valor inicial
R$ 304.021,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00041.2017
Identificador do Contrato
11009950000412017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000041/2017
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades da AG U em São Paulo (Edifício Sede Av. Paulista, 1 374 Bela Vista e Arquivo Rua Baceunas, 67 Moo ca), conforme especificações e quantitativos es tabelecidos no Edital e seus Anexos.
Número do Processo
00589000093201412
Data de Assinatura
29/11/2017
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93, no Decreto nº2.271/97,e na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2 DE 30/04/2008 e demais legislações correlatas
Data de Início da Vigência
01/12/2017
Data de Termino da Vigência
30/11/2018
Valor inicial
R$ 513.261,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00041.2019
Identificador do Contrato
11009950000412019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000041/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de tecnico em secretariado, com disponibilização d e mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a CJU/SP, EAGU/SP, PRF/SP, PRU/SP e SAD/SP , conforme edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001161201975
Data de Assinatura
06/12/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013.
Data de Início da Vigência
16/12/2019
Data de Termino da Vigência
16/12/2020
Valor inicial
R$ 194.998,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00042.2017
Identificador do Contrato
11009950000422017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000042/2017
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades da AG U em Osasco-SP, conforme especificações e quant itativos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Número do Processo
00589001168201725
Data de Assinatura
29/11/2017
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93, no Decreto nº2.271/97,e na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2 DE 30/04/2008 e demais legislações correlatas
Data de Início da Vigência
01/12/2017
Data de Termino da Vigência
30/11/2018
Valor inicial
R$ 185.188,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00043.2017
Identificador do Contrato
11009950000432017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000043/2017
Objeto
Contrataçaõ de empresa especializada na locação, instalação, manutenção preventiva e c orretiva de centrais telefonicas, para as Unida des da AGU em Cuiabá, conforme edital, tr e seu s anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000255201765
Data de Assinatura
20/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
15/11/2017
Data de Termino da Vigência
14/11/2019
Valor inicial
R$ 32.661,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00043.2019:Contratação de serviços continuados de auxiliar de escritório para as unidades da AGU/ MS.
Identificador do Contrato
11009950000432019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000043/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de auxiliar de escritório para as unidades da AGU/ MS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001211201914
Data de Assinatura
18/12/2019
Fundamento Legal
lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 9507/2018, IN 05/2017.
Data de Início da Vigência
02/01/2020
Data de Termino da Vigência
02/01/2021
Valor inicial
R$ 101.088,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00044.2002
Identificador do Contrato
11009950000442002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2002
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, a ser executado nas instalações da AGU, no Estado de São Paulo.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
0589.001098/01-48
Data de Assinatura
01/02/2002
Fundamento Legal
Pregão n. 012/2001
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00044.2017
Identificador do Contrato
11009950000442017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000044/2017
Objeto
Contratação de mensageiros para as Unid ades da AGU em São Paulo, Osasco e Guarulhos, c onforme edital, tr e contrato.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000584201625
Data de Assinatura
10/11/2017
Fundamento Legal
Lei 10520
Data de Início da Vigência
16/11/2017
Data de Termino da Vigência
15/11/2018
Valor inicial
R$ 576.195,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00044.2019
Identificador do Contrato
11009950000442019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000044/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de mensageiros para as Unidades da AGU, conforme e dital, termos aditivos e demais anexos.
Número do Processo
00589001113201987
Data de Assinatura
23/12/2019
Fundamento Legal
Art 79, II da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2020
Data de Termino da Vigência
02/01/2021
Valor inicial
R$ 688.973,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00045.2017
Identificador do Contrato
11009950000452017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000045/2017
Objeto
Contrataçaõ de serviços de mensageiro p ara as unidades da agu no Estado de São Paulo, conforme tr, edital e contrato.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000584201625
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.908.313/0001-78: BRITANICA ADMINISTRACAO & -TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
Data de Assinatura
10/11/2017
Fundamento Legal
Lei 10520
Data de Início da Vigência
16/11/2017
Data de Termino da Vigência
15/11/2018
Valor inicial
R$ 819.081,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00046.2017
Identificador do Contrato
11009950000462017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000046/2017
Objeto
Contrataçao de mensageiros para as unid ades da AGU em Mato Grosso do Sul ( Campo Grand e e Dourados) conforme edital, anexos e contrat o.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000584201625
Data de Assinatura
31/10/2017
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2017
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 91.991,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00047.2017
Identificador do Contrato
11009950000472017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000047/2017
Objeto
Contrataçaõ de mensageiros para as Unid ades da AGU em São Paulo, conforme edital, termos aditivos e contratos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000584201625
Data de Assinatura
30/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Início da Vigência
01/11/2017
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 295.836,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00047.2019
Identificador do Contrato
11009950000472019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000047/2019
Objeto
Contrataçao de locação de veiculos com motorista para atender as Unidades da AGU em Ba uru, Botucatu e São João da Boa Vista, conforme edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001054201947
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.944.071/0001-04: RG LOCACOES DE VEICULOS EIRELI -
Data de Assinatura
16/12/2019
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Início da Vigência
16/12/2019
Data de Termino da Vigência
16/12/2020
Valor inicial
R$ 288.660,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00048.2017
Identificador do Contrato
11009950000482017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000048/2017
Objeto
Contrataçaõ de mensageiros para as Unid ades da AGU em Mato Grosso( Escritório Avançado em Rondonopolis e SINOP) conforme edital,seus anexos e contrato.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000584201625
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.439.655/0001-14: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME
Data de Assinatura
30/10/2017
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2017
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 63.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00048.2019
Identificador do Contrato
11009950000482019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000048/2019
Objeto
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001287201940
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.944.071/0001-04: RG LOCACOES DE VEICULOS EIRELI -
Data de Assinatura
22/01/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Início da Vigência
03/02/2020
Data de Termino da Vigência
03/02/2021
Valor inicial
R$ 80.518,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00049.2001:Prestação de serviços de limpeza nas instalações da PRU/3ª Região.
Identificador do Contrato
11009950000492001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2001
Objeto
Prestação de serviços de limpeza nas instalações da PRU/3ª Região.
Número do Processo
00589000628200050
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.757.559/0001-23: POLICOOPER SAO PAULO COOPTRABALHOS MULTIPLOS DE S PAUL
Data de Assinatura
28/05/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e no Decretonº 2.271/97.
Data de Início da Vigência
28/05/2001
Data de Termino da Vigência
27/05/2002
Valor inicial
R$ 5.349,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00049.2017
Identificador do Contrato
11009950000492017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000049/2017
Objeto
Contratação de serviços de mensageiros para as unidades da AGU em Mato Grosso do Sul, conforme edital, tr e contrato.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000584201625
Data de Assinatura
16/11/2017
Fundamento Legal
Lei 10520
Data de Início da Vigência
01/12/2017
Data de Termino da Vigência
30/11/2018
Valor inicial
R$ 30.663,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00050.2017
Identificador do Contrato
11009950000502017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000050/2017
Objeto
Contratação de serviços de porteiro/vigia para a PSF-DOURADOS, conforme edital, anexo s e contrato, 01 posto de 44 horas.
Número do Processo
00589001313201778
Data de Assinatura
27/11/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
01/12/2017
Data de Termino da Vigência
31/07/2019
Valor inicial
R$ 52.989,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00051.2017
Identificador do Contrato
11009950000512017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000051/2017
Objeto
Contratação de serviços de porteiro/vig ia para atender as unidades da AGU em Bauru, Ma rília, Presidente Prudente, Araraquara, Franca e Ribeirão Preto
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589001313201778
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.439.320/0001-17: GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
12/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10.520/02, Dec. 2271/97 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
13/12/2017
Data de Termino da Vigência
12/08/2019
Valor inicial
R$ 1.404.407,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00052.2004
Identificador do Contrato
11009950000522004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2004
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e adaptação nas instala ções do imóvel da Procuradoria da União no Es tado de Mato Grosso/MT.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000855200328
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.032.835/0001-96: TILLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
24/06/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e Decreto nº. 2.271/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2004
Data de Termino da Vigência
27/06/2006
Valor inicial
R$ 36.049,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00052.2017
Identificador do Contrato
11009950000522017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000052/2017
Objeto
Contrataçaõ de serviços de porteiro e vigia conforme edital, anexos e contrato, para atender as necessidades das Unidades da AGU em Guarulhos e São Bernardo do Campo
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589001313201778
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.439.320/0001-17: GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
04/12/2017
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/12/2017
Data de Termino da Vigência
04/08/2019
Valor inicial
R$ 274.871,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00053.2017
Identificador do Contrato
11009950000532017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000053/2017
Objeto
Contratação de postos de porteiro/vigia para as unidades da agu em jundiai, são joão d a boa vista e botucatu, conforme edital, anexos e contrato.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001313201778
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
05/12/2017
Data de Termino da Vigência
04/08/2019
Valor inicial
R$ 685.135,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00054.2017
Identificador do Contrato
11009950000542017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000054/2017
Objeto
Contrataçaõ de empresa para prestação d e serviços continuados de locação de centrais t elefonicas para as Unidades da AGU em Araraquar a e São João da Boa vista conforme edital, anex os e contrato.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589001316201710
Data de Assinatura
03/12/2017
Fundamento Legal
Lei 10520 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/12/2017
Data de Termino da Vigência
04/12/2019
Valor inicial
R$ 60.546,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00055.2017
Identificador do Contrato
11009950000552017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2017
Objeto
Contratação de serviços de MANUTENÇÃO P REDIAL a fim de atender aos Municípios de Campi nas, Guarulhos, Piracicaba, Presidente Prudente , São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Santos e São Paulo, que serão prestados nas co ndições estabelecidas no Termo de Referência, a nexo do Edital.
Número do Processo
00589001168201725
Data de Assinatura
12/12/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Data de Início da Vigência
13/12/2017
Data de Termino da Vigência
12/12/2018
Valor inicial
R$ 2.293.019,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00056.2017
Identificador do Contrato
11009950000562017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000056/2017
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de combustivel conforme edital anexos e contrato para as Unidades da AGU em Cu iabá.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00465004958201769
Data de Assinatura
08/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
08/12/2017
Data de Termino da Vigência
07/12/2018
Valor inicial
R$ 49.277,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00057.2001
Identificador do Contrato
11009950000572001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000057/2001
Objeto
Prestação de serviço de vigilância eletrônica nas dependências da Procuradoria Regional da União-3ª Região (ARQUIVO).
Número do Processo
00589000629200002
Data de Assinatura
11/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
11/06/2001
Data de Termino da Vigência
10/06/2002
Valor inicial
R$ 1.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00057.2017
Identificador do Contrato
11009950000572017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000057/2017
Objeto
Contrataçaõ de serviços de porteiro/vigia para a PSF Jundiai, conforme edital, contra to e seus anexos.
Número do Processo
00589001313201778
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
27/12/2017
Data de Termino da Vigência
27/08/2019
Valor inicial
R$ 183.174,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00059.2004:Contratação de empresa para a prestação de serviço de recepcao na PU/MS.
Identificador do Contrato
11009950000592004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2004
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviço de recepcao na PU/MS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000038200451
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.544.032/0001-71: SETOR MAO DE OBRA EFETIVA LTDA
Data de Assinatura
02/08/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
02/08/2004
Data de Termino da Vigência
01/08/2005
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00059.2017
Identificador do Contrato
11009950000592017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2017
Objeto
Locação de imovel para a PSFFRANCA co nforme matricula de imovel 63321, imovel situad o na Av. Major Nicacio 1370Bairro Centro,Fran ca-SP, conforme contrato, proposta e chamamento publico e seus anexos.
Número do Processo
00407038260201651
Data de Assinatura
28/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8245 de 18/10/1991 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/12/2017
Data de Termino da Vigência
27/12/2022
Valor inicial
R$ 1.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00060.2001:Aquisição de 28 (vinte e oito) microcomputadores.
Identificador do Contrato
11009950000602001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2001
Objeto
Aquisição de 28 (vinte e oito) microcomputadores.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000228200125
Data de Assinatura
02/07/2001
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
02/07/2001
Data de Termino da Vigência
14/09/2001
Valor inicial
R$ 59.052,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00060.2004
Identificador do Contrato
11009950000602004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2004
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviço de recepçao nas Unidades da AGU no Estado de São Paulo.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000038200451
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.617.589/0001-71: VISUAL - LOCACAO, SERVICO,CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO
Data de Assinatura
02/08/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
02/08/2004
Data de Termino da Vigência
01/08/2005
Valor inicial
R$ 189.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00061.2017:Aquisição de material permanente (15 fr agmentadoras)
Identificador do Contrato
11009950000612017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000061/2017
Objeto
Aquisição de material permanente (15 fr agmentadoras)
Número do Processo
00589001133201796
Data de Assinatura
08/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais legislação correlata
Data de Início da Vigência
08/12/2017
Data de Termino da Vigência
08/12/2018
Valor inicial
R$ 61.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00063.2004
Identificador do Contrato
11009950000632004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000063/2004
Objeto
Contratação de empresa de pretacao de serviço de recepçaõ para a Procuradoria Regio nal Federal da 3ª Região
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000097200429
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.617.589/0001-71: VISUAL - LOCACAO, SERVICO,CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO
Data de Assinatura
30/08/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
30/08/2004
Data de Termino da Vigência
29/08/2005
Valor inicial
R$ 45.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00064.2004:Locacao de imovel para a PRU 3a. Regiao
Identificador do Contrato
11009950000642004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000125/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000064/2004
Objeto
Locacao de imovel para a PRU 3a. Regiao
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000174200441
Data de Assinatura
05/08/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 em sua atual redacao e a Lei 8245 de 18/10/91
Data de Início da Vigência
05/08/2004
Data de Termino da Vigência
04/08/2005
Valor inicial
R$ 174.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00071.2000
Identificador do Contrato
11009950000712000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000071/2000
Objeto
Serviços de vigilância eletrônica para a Procuradoria Regional da União 3ª Região e Procuradoria da União no Estado de São Paulo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00565001295200054
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/08/2000
Fundamento Legal
Inciso II,Art.24,Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/08/2000
Data de Termino da Vigência
06/08/2001
Valor inicial
R$ 1.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00073.2004:Locacao de imovel para as instalações da Procuradoria Seccional da Uniao em São Jose dos Campos/SP.
Identificador do Contrato
11009950000732004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000139/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000073/2004
Objeto
Locacao de imovel para as instalações da Procuradoria Seccional da Uniao em São Jose dos Campos/SP.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000641200432
CPF Contratada
***.318.91 -**
Data de Assinatura
06/09/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91.
Data de Início da Vigência
06/09/2004
Data de Termino da Vigência
05/09/2005
Valor inicial
R$ 50.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00074.2003
Identificador do Contrato
11009950000742003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000074/2003
Objeto
Prestacao de servicos de portaria nas dependencias da Procuradoria Regional da Uniaoem Sao Jose do Rio Preto.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000062200317
Data de Assinatura
13/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e sua atual reda-cao- Art 54.
Data de Início da Vigência
13/08/2003
Data de Termino da Vigência
12/08/2004
Valor inicial
R$ 10.098,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00076.2003:Locação de máquinas copiadoras.
Identificador do Contrato
11009950000762003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000076/2003
Objeto
Locação de máquinas copiadoras.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589000559200327
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/08/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8666, de 21/06/1993, atualizada.
Data de Início da Vigência
08/08/2003
Data de Termino da Vigência
07/08/2004
Valor inicial
R$ 102.157,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00077.2003:Locação de máquinas copiadoras.
Identificador do Contrato
11009950000772003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000077/2003
Objeto
Locação de máquinas copiadoras.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000559200327
Data de Assinatura
08/08/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8666, de 21/06/93.
Data de Início da Vigência
08/08/2003
Data de Termino da Vigência
07/08/2004
Valor inicial
R$ 68.491,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00078.2000:Prestação de serviços emergencial de limpeza e conservação para a PU/SP, PRU/SP e PSUs.
Identificador do Contrato
11009950000782000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000078/2000
Objeto
Prestação de serviços emergencial de limpeza e conservação para a PU/SP, PRU/SP e PSUs.
Número do Processo
00589000003/00-98
Data de Assinatura
14/07/2000
Fundamento Legal
Lei no 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/07/2000
Data de Termino da Vigência
09/01/2001
Valor inicial
R$ 8.676,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00078.2001:Locação de imóvel para instalação da PSU/Presidente Prudente/SP.
Identificador do Contrato
11009950000782001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000095/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000078/2001
Objeto
Locação de imóvel para instalação da PSU/Presidente Prudente/SP.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00404008921200167
CNPJ Contratada
Fornecedor 51.393.155/0001-76: NOVA DINAMICA IMOVEIS S/C LTDA
Data de Assinatura
10/09/2001
Fundamento Legal
inciso X, art. 24 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/09/2001
Data de Termino da Vigência
09/09/2002
Valor inicial
R$ 9.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00079.1999:Locação de equipamento reprográfico para a PU/MS.
Identificador do Contrato
11009950000791999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000079/1999
Objeto
Locação de equipamento reprográfico para a PU/MS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00470000733199930
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0002-80: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
09/11/1999
Fundamento Legal
Lei no 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/11/1999
Data de Termino da Vigência
08/11/2000
Valor inicial
R$ 4.380,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00090.2002
Identificador do Contrato
11009950000902002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000081/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000090/2002
Objeto
Prestação de serviços de Portaria nas dependências da Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul/MS.
Número do Processo
00589000516200007
Data de Assinatura
15/08/2002
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XI, da Leinº 8.666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
16/08/2002
Data de Termino da Vigência
18/01/2003
Valor inicial
R$ 5.986,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00092.2004:Locação de imóvel para as instalações da Procuradoria Federal em Campo Grande-MS
Identificador do Contrato
11009950000922004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000143/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000092/2004
Objeto
Locação de imóvel para as instalações da Procuradoria Federal em Campo Grande-MS
Número de Aditivos
12
Número do Processo
00589001123200436
CPF Contratada
***.600.78 -**
Data de Assinatura
27/10/2004
Fundamento Legal
Inciso X do art.24 da Lei nº- 8.666/93 e Lei nº8.245/91
Data de Início da Vigência
27/10/2004
Data de Termino da Vigência
26/10/2005
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00093.2000:Prestação de serviços de vigilância desarmada para a PU/MS.
Identificador do Contrato
11009950000932000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000093/2000
Objeto
Prestação de serviços de vigilância desarmada para a PU/MS.
Número do Processo
00589000142200011
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.269.974/0001-63: SEBIVAL SEGURANCA BANCARIAINDUSTRIAL E DE VALORES LTDA
Data de Assinatura
18/09/2000
Fundamento Legal
Inciso IV, art. 24 da Lei n.8.666/93
Data de Início da Vigência
18/09/2000
Data de Termino da Vigência
16/03/2001
Valor inicial
R$ 19.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00095.2001:Ccontratação de prestação de serviços de limpeza e conservação.
Identificador do Contrato
11009950000952001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000095/2001
Objeto
Ccontratação de prestação de serviços de limpeza e conservação.
Número do Processo
00589000402200130
Data de Assinatura
19/10/2001
Fundamento Legal
Art. 23, inciso I da Lei n.º8.666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
19/10/2001
Data de Termino da Vigência
18/10/2002
Valor inicial
R$ 6.532,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00096.2000:Aquisição de 91 (noventa e um) microcom putadores para a URA/SP.
Identificador do Contrato
11009950000962000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000096/2000
Objeto
Aquisição de 91 (noventa e um) microcom putadores para a URA/SP.
Número do Processo
00414000064200057
Data de Assinatura
09/10/2000
Fundamento Legal
Lei no 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/10/2000
Data de Termino da Vigência
22/12/2000
Valor inicial
R$ 149.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00096.2004
Identificador do Contrato
11009950000962004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000096/2004
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servcos de limpeza,asseio e conservacao nas dependencias da Procuradoria da Uniao em Campo Grande-MS.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589000710200416
Data de Assinatura
16/12/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e legislacoes- correlatas.
Data de Início da Vigência
27/12/2004
Data de Termino da Vigência
26/12/2005
Valor inicial
R$ 29.362,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00097.2002
Identificador do Contrato
11009950000972002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000097/2002
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das dependências da Procuradoria da União no Estado do Paraná.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589000961200221
Data de Assinatura
14/10/2002
Fundamento Legal
Decreto nº 3.555/2000 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/10/2002
Data de Termino da Vigência
13/10/2003
Valor inicial
R$ 77.286,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00099.2004
Identificador do Contrato
11009950000992004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000099/2004
Objeto
Locacao de maquinas copiadoras,com for fornecimento de material de consumo, exceto pa pel, com instalacao e assistencia tecnica.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
00589000993200498
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.727.198/0001-60: SIMPRESS INDUSTRIA COMERCIO ELOCACAO DE SISTEMAS DE IM
Data de Assinatura
07/12/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/12/2004
Data de Termino da Vigência
06/12/2005
Valor inicial
R$ 174.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00101.2001:Prestação de serviços de Garçom, Copeira e Auxiliar de Serviços Diversos.
Identificador do Contrato
11009950001012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000101/2001
Objeto
Prestação de serviços de Garçom, Copeira e Auxiliar de Serviços Diversos.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
00404008710200124
Data de Assinatura
08/10/2001
Fundamento Legal
MP nº 2.182-18/2001, Decretosnºs 3.555/2000 e 2.271/97 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/10/2001
Data de Termino da Vigência
07/10/2002
Valor inicial
R$ 96.398,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00101.2002
Identificador do Contrato
11009950001012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000101/2002
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para atender a Procuradoria Seccional da União em Londrina/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000961200221
Data de Assinatura
14/10/2002
Fundamento Legal
Decreto n. 3.555/2000 e Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/10/2002
Data de Termino da Vigência
13/10/2003
Valor inicial
R$ 10.586,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00105.2001
Identificador do Contrato
11009950001052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000105/2001
Objeto
Prestação de serviços de Recepção na PU/São Paulo, PRU/São Paulo, URA/SP e PSU's de Marília, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas e Santos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589000973200174
Data de Assinatura
01/10/2001
Fundamento Legal
Decreto nº 3.555/00, Decretonº 2.271/97 e Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
26/09/2001
Data de Termino da Vigência
25/09/2002
Valor inicial
R$ 719.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00106.2002:Prestação de serviços de Portaria nas d ependências da PU/MT.
Identificador do Contrato
11009950001062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000106/2002
Objeto
Prestação de serviços de Portaria nas d ependências da PU/MT.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00404005383/02-30
Data de Assinatura
16/10/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
16/10/2002
Data de Termino da Vigência
15/10/2003
Valor inicial
R$ 15.489,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00108.2002
Identificador do Contrato
11009950001082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000108/2002
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada, nas dependências da Procuradoria da União em Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589001284200268
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.576.238/0003-57: FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DEVIGILANCIA E SEGURANCA L
Data de Assinatura
31/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
31/10/2002
Data de Termino da Vigência
30/10/2003
Valor inicial
R$ 28.056,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00111.2000:Prestação de serviços de suporte técni co para ambiente de rede.
Identificador do Contrato
11009950001112000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000111/2000
Objeto
Prestação de serviços de suporte técni co para ambiente de rede.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00565002367200081
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/11/2000
Fundamento Legal
Lei no 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/11/2000
Data de Termino da Vigência
22/11/2001
Valor inicial
R$ 10.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00112.2000:Aquisição de impressoras para atender as necessidades da URA/SP.
Identificador do Contrato
11009950001122000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000112/2000
Objeto
Aquisição de impressoras para atender as necessidades da URA/SP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00589000272200054
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/11/2000
Fundamento Legal
Lei no 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/11/2000
Data de Termino da Vigência
03/02/2001
Valor inicial
R$ 653,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00114.2001:Contratação de prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância.
Identificador do Contrato
11009950001142001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000114/2001
Objeto
Contratação de prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589000234200182
Data de Assinatura
06/11/2001
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
06/11/2001
Data de Termino da Vigência
05/11/2002
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00116.2001
Identificador do Contrato
11009950001162001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000116/2001
Objeto
Prestação de serviços de Portaria na PU/São Paulo, PSU's de Araçatuba, Presidente Prudente, São José dos Campos e Sorocaba.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
00589000973200174
Data de Assinatura
01/10/2001
Fundamento Legal
Decreto nº 3.555/00, Decretonº 2.271/97 e Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
26/09/2001
Data de Termino da Vigência
25/09/2002
Valor inicial
R$ 828.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00118.2004
Identificador do Contrato
11009950001182004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000118/2004
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servico de vigilancia por mo nitoramento eletronico para a PRU 3ª Região SP MS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589001097200446
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2004
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93, Decreto nº - 2.271/97 e IN MARE nº18/97.
Data de Início da Vigência
15/12/2004
Data de Termino da Vigência
14/12/2005
Valor inicial
R$ 2.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00119.2004
Identificador do Contrato
11009950001192004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000169/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000119/2004
Objeto
Locacao de imovel destinado a ampliacao das instalacoes da Procuradoria Seccional da Uniao em Sao Jose dos Campos-SP.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000716200485
CPF Contratada
***.318.91 -**
Data de Assinatura
21/12/2004
Fundamento Legal
Inciso X do art.24 da Lei nº- 8.666/93 e Lei nº8.245/91.
Data de Início da Vigência
21/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/12/2005
Valor inicial
R$ 57.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00121.2000:Locação de 01 (uma) máquina copiadora, com tecnologia analógica.
Identificador do Contrato
11009950001212000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000121/2000
Objeto
Locação de 01 (uma) máquina copiadora, com tecnologia analógica.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
00589000250/00-94
Data de Assinatura
23/11/2000
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
23/11/2000
Data de Termino da Vigência
22/11/2001
Valor inicial
R$ 28.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00122.2000:Locação de 01 (uma) máquina copiadora, com tecnologia digital.
Identificador do Contrato
11009950001222000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000122/2000
Objeto
Locação de 01 (uma) máquina copiadora, com tecnologia digital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00589000250/00-94
Data de Assinatura
23/11/2000
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
23/11/2000
Data de Termino da Vigência
22/11/2001
Valor inicial
R$ 29.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00125.2002:Contratacao de prestacao de servico de portaria para pu/ms.
Identificador do Contrato
11009950001252002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000125/2002
Objeto
Contratacao de prestacao de servico de portaria para pu/ms.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
00589001258200230
Data de Assinatura
11/12/2002
Fundamento Legal
Lei nr 8666/93 e alteracoes -posteriores
Data de Início da Vigência
11/12/2002
Data de Termino da Vigência
10/12/2003
Valor inicial
R$ 18.959,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00132.2000
Identificador do Contrato
11009950001322000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000085/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000132/2000
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviço de vigilância armada e desarmada nas dependências da PU/SP, PRU 3a. Região e Seccionais em São Paulo.
Número do Processo
00589000511-00-76
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.464.298/0001-53: MADRI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Data de Assinatura
20/12/2000
Fundamento Legal
Inciso IV, art. 24 da Lei n.8.666/93 atualizada
Data de Início da Vigência
20/12/2000
Data de Termino da Vigência
17/06/2001
Valor inicial
R$ 264.672,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00136.2001:Locação de veículos com motoristas, para atender as Unidades da Contratante em São Paulo.
Identificador do Contrato
11009950001362001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000136/2001
Objeto
Locação de veículos com motoristas, para atender as Unidades da Contratante em São Paulo.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
00404008784200161
Data de Assinatura
20/11/2001
Fundamento Legal
O disposto na Lei nº 8666/93,MP 2.182-17/2001, Decreto nº 3.555/2000 e suasalterações e demais legislação correlatas.
Data de Início da Vigência
20/11/2001
Data de Termino da Vigência
19/11/2002
Valor inicial
R$ 773.988,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00136.2002
Identificador do Contrato
11009950001362002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000136/2002
Objeto
Contratação de serviço de locação de ve ículo com motorista para atender a Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589001497200290
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
19/12/2002
Data de Termino da Vigência
18/12/2003
Valor inicial
R$ 52.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00137.2001:Locação de veiculos com motoristas, para atender a PU/MATO GROSSO DO SUL.
Identificador do Contrato
11009950001372001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000137/2001
Objeto
Locação de veiculos com motoristas, para atender a PU/MATO GROSSO DO SUL.
Número do Processo
00404008784200161
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/11/2001
Fundamento Legal
O disposto na Lei nº 8.666/93MP Nº 2.182-17/2001, Decreto nº 3.555/2000 esuas alterações e demais legislação correlatas.
Data de Início da Vigência
20/11/2001
Data de Termino da Vigência
19/11/2002
Valor inicial
R$ 83.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00137.2003:Contratacao de empresa para a prestacao dos servicos de leitura de Diarios da Justica.
Identificador do Contrato
11009950001372003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000137/2003
Objeto
Contratacao de empresa para a prestacao dos servicos de leitura de Diarios da Justica.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
00589001369200327
Data de Assinatura
17/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/01/2004
Data de Termino da Vigência
04/01/2005
Valor inicial
R$ 115.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 110099.50.00148.2003
Identificador do Contrato
11009950001482003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000148/2003
Objeto
Contratacao de empresa para prestacao de servico tefonico fixo comutado local(fixo x fixo e fixo x movel), assim entendidas as liga coes efetuadas nas Unidades da AGU no Estado de São Paulo, de acordo com as especificacoes e condicoes contidas no anexo do contrato.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00589001743200211
Data de Assinatura
19/12/2003
Fundamento Legal
Art.57 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
18/12/2004
Valor inicial
R$ 168.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato