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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2007
Contrato
Código
Número
000013/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestacao de servicos de Auxiliar de Servicos Gerais na URA/SP,PRU/SP,NAJ/SP,PRF/SP, PSUS MIA,CAS,RPO,SRR,SSZ/SP,PU/MS,NAJ/MS,PF/MS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/05/2007
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2007
Contrato
Código
Número
000013/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Acrescimo de 2 (dois) postos para a Pre stacao de Servico de Auxiliar de Servicos Diver sos para a Procuradoria Seccional da Uniao em S ao Jose dos Campos/SP.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/09/2007
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2007
Contrato
Código
Número
000013/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vi gencia, alterando as clausulas setima e decima primeira, bem como o sub-item 01 do item 2 do A nexo do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/05/2008
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2007
Contrato
Código
Número
000013/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
O presente termo será válido por um per íodo máximo de 6 (seis) meses, ou até o término de um novo processo licitatório. No caso de con clusão do processo licitatório em prazo anterio r ao da vigência respeitar-se-á o prazo de 30 d ias corridos, no caso de rescisão contratual po r parte da CONTRATANTE, sem direito à indenizaç ão da CONTRATADA,. Assim sendo, a vigência pass a a ser de 11/05/2009 a 10/11/2009. Não há, nes te momento, alteração do valor contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alinea "b"" e paragráfo primeiro da Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
Data de Assinatura do Aditivo
07/05/2009
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Aditivo 000052009 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2007
Contrato
Código
Número
000013/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2009
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual, mediante repac tuação de preços, com lapso temporal de 01/02/2 009 a 10/11/2009. O valor pago mensalmente à em presa passará a ser de R$ 47.980,41 (quarenta e e sete mil novecentos e oitenta reais e quarent a e um centavos). Será pago à empresa um valor retroativo devido até a data de 30/09/2009 no m ontante de R$ 37.844,88 (trinta e sete mil oito centos e quarenta e quatro reais e oitenta e oi to centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/2009
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Aditivo 000132007 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2007
Contrato
Código
Número
000013/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2007
Objeto do Aditivo
Acrescimo de 18,48% equivalente a 6 pos tos para a prestacao de servicos de auxiliar de servicos divercos, sendo 2 para a PRU 3ª regiao e 4 para a PRF 3ª regiao, com alteracao do va lor contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/10/2007