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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00030.2008
Contrato
Código
Número
000030/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O contrato tem como objeto a prestação de serviços de vigilância/armada/desarmada, vis ando atender às necessidades da Advocacia Geral da União no estado Mato Grosso do Sul/MS, confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no Termo de Referência e no Edital e seus Ane xos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto nº 2.271, de 1997, e na Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 30 de abril de 2008.
Data de Assinatura do Aditivo
12/12/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 110099.50.00030.2008
Contrato
Código
Número
000030/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Repactuação de valores em razão da Conv enção Coletiva de Trabalho 2009, com efeitos financeiros a partir de sua assinatura 01/10/ 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, IN 02/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2009
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00030.2008
Contrato
Código
Número
000030/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is doze meses, a partir de 12/12/2009 até 11/12 /2010, com a redução do valor contratual, cujo montante mensal perfaz a quantia de R$ 15.100,0 0, alcançando o valor anual total de até R$ 181 .200,00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: l. 8666, d. 2271/97, in slti/mpog n°2/08, e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
12/12/2009
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00030.2008
Contrato
Código
Número
000030/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais dois meses, de 12/12/2010 até 11/02/2011
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, IN 02/2008, Dec. 2271/97 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
10/12/2010
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00030.2008
Contrato
Código
Número
000030/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
Repactuação de preços com base na conve nção coletiva da categoria (2010) com efeitos f inanceiros a partir de 01/03/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec. 2271/97, IN SLTI 02/2008 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
11/02/2011