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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00032.2008
Contrato
Código
Número
000032/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O contrato tem como objeto a prestação de serviços de vigilância/armada/desarmada/moni toramento, visando atender às necessidades da A dvocacia Geral da União no Estado de São Paulo/ SP, conforme especificações e quantitativos est abelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto nº 2.271, de 1997, e na Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 30 de abril de 2008.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 110099.50.00032.2008
Contrato
Código
Número
000032/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0 32/2008 que tem por objetoa adição de postos de vigilância para atender as necessidades da PSF /OSASCO e PSF/TAUBATÉ.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/2008
Data de Assinatura do Aditivo
07/05/2009
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 110099.50.00032.2008
Contrato
Código
Número
000032/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Adição de postos de vigilância ao Contr ato n°32/2008, para a PSF/SANTOS/SP com aumento de 7,07%, totalizando 21,20% do valor previsto originalmente, a repactuação e a prorrogação d o prazo de vigência de 29/12/2009 a 28/12/2010, alterando os valores contratuais para a quanti a mensal de R$ 182.556,59, alcançando o valor a nual de R$ 2.190.679,08
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: l. 8666/96, d. 2271/97, in slti/mpog n°02/08, e legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2009
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00032.2008
Contrato
Código
Número
000032/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar vigência do contrato por até 12 meses com inclusão de cláusula para regulam entar a extinção gradual do contrato antes do p razo e resguardando o direito à repactuação de preços frente ao pedido protocolado e sob análi se do Setor de COntratos da URA/SP.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: L. 8666/93; legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2010
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00032.2008
Contrato
Código
Número
000032/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
O presente termo objetiva a supressão d e postos, a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, e a repactuação de preços com ef eitos financeiros a partir de 01/01/2010
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2011
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00032.2008
Contrato
Código
Número
000032/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
O persente termo objetiva a transferênc ia de titularidade do contrato 032/2008 em deco rrência da incorporação da EMPRESA NACIONAL DE SERGURANÇA LTDA. pela empresa VANGUARDA SEGURAN ÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2011
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Aditivo 000062012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00032.2008
Contrato
Código
Número
000032/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/2012
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Aditivo 000072013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00032.2008
Contrato
Código
Número
000032/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2013
Objeto do Aditivo
Retificar o 4º termo aditivo no que tan ge a repactuação do período 2010/2011, e altera r a cláusula segunda que trata da prorrogação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
20/12/2013
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Aditivo 000082013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00032.2008
Contrato
Código
Número
000032/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2013
Objeto do Aditivo
Repactuar o contrato e reequilibrar em decorrência dos efeitos da Súmula 444/2012 do T ST.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2013