-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de locações de veícu los com motoristas para atender a PU/MS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
19/12/2013
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
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Número
000018/2013
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Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de locações de veícu los com motoristas para atender a PU/MS.
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Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
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Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
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000018/2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
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Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
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17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
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00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
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17/12/2014
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
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Número
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
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Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2014
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia por mais 12 meses ressalvado o direito a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2015
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
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Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
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Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
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Fundamento Legal do Aditivo
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Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
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Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
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Fundamento Legal do Aditivo
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Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
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Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
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Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
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Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
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Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
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Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
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Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigencia por mais 12 meses ressalvad o o direito de repactuação de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2016
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
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Fundamento Legal do Aditivo
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Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
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Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de prorrogação de vigênci a por mais doze meses e alterações da Portaria MPDG 409/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2017
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
-
Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00018.2013
Contrato
Código
Número
000018/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigencia d o contrato por mais 03 (três) meses ou ate que se encerre o processo licitatório, ressalvado o direito à repactuação de 2018.Fica ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão com comunicação a empresa com 30 dias de an tecedencia, sem gerar qualquer indenização a co ntratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018