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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locacacao e imovel para a ampliacao da sede das instalacoes da Procuradoria Seccional da Uniao de Campinas/SP.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e Lei nº8.245/ 91.
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato com re ducao no preco da locacao.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2006
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar o contrato pelo periodo de 12 meses de 01/06/2007 a 31/05/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2007
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is doze meses, alterando as clausulas quinta e sexta.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/05/2008
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vig ência do contrato a partir de 01/06/2009 a 31/0 5/2010, bem como alterar o valor do contrato pa ra R$ 14.800,00 mensais, sendo: R$ 13.403,14 me nsais decorrente de reajuste e o restante decor rente de pedido formulado pelo locador e aceito pela administração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/05/2009
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Aditivo 000052010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2010
Objeto do Aditivo
Locação de imovel para abrigar as insta laçoes da PSU/Campinas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2010
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Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vi gência do contrato, mediante reajuste de preços com aplicação da variação do índice IGP-DI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2011
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Aditivo 000072012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, e reajustar os valores com aplicaçao do IGP-DI/abril/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legisla ções correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
28/05/2012
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Aditivo 000082013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj usta o valor locatício.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
28/05/2013
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Aditivo 000092014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses e reajustar os valores com base no IGPDI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e 8245/91 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
28/05/2014
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Aditivo 000102015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 03 meses e reajustar os valores.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
29/05/2015
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Aditivo 000112015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto prorrog ar a vigencia do contrato por mais 09 (nove) me ses, conforme dispoe a clausula quarta do contr ato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, inc II Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/08/2015
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Aditivo 000122016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia contratual por mai s 12(doze) meses sem aplicação de reajuste.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: ARt 57, inc II Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
27/05/2016
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Aditivo 000132017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses com alteração de índice de rea juste contratual para o IPCA/IBGE e reajuste do valor locatício.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93, lei 8245/91 e demais legislação correlata.
Data de Assinatura do Aditivo
30/05/2017
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Aditivo 000142018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, sem alteração do valor.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
30/05/2018
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Aditivo 000152019 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia contratual por mai s 12 meses ressalvado o direito de reajuste ref erente ao periodo de junho de 2018 a maio de 20 19 pelo IPCA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8245/91 e Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2019
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Aditivo 000162020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000016/2020
Objeto do Aditivo
Proceder a alteração da Cláusula Quinta do Contrato Original para prever a redução do v alor contratual em 21,21%, a contar de 01/02/20 20, conforme Laudo de Avaliação do Imóvel.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II da Lei 8666/1993 c/c Lei 8245/1991 e demais legislações referentes.
Data de Assinatura do Aditivo
31/03/2020
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Aditivo 000172020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2005
Contrato
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000017/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia contratual por mai s 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
26/05/2020