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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2005
Contrato
Código
Número
000013/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao de servicos de locacao de veicu los com motoristas para a PF/MS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº8.666/96,Decreto nº2271 97 e IN/MARE nº18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2005
Contrato
Código
Número
000013/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Prorroga a vigencia do contrato e repac tua o preço do serviço.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº.8.666/93,IN/MARE 18/97e Decreto nº2271/97.
Data de Assinatura do Aditivo
30/06/2006
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2005
Contrato
Código
Número
000013/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/06/2007
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2005
Contrato
Código
Número
000013/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Alteracao do valor contratual, mediante repactuacao de precos a contar de 01/06/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2007
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Aditivo 000042008 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2005
Contrato
Código
Número
000013/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. Alterando por consequenc ia as clausulas sexta, setima e nona do contrat o original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2008
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2005
Contrato
Código
Número
000013/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do valor do contrato e correspondente reconhecimento de dívida por parte da Advocacia-Geral da União no que se refere aos efeitos financeiros pretéritos ao início da vigência, a partir de 23 de junho de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/11/2008
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Aditivo 000062009 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2005
Contrato
Código
Número
000013/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual por até doze mes es, podendo ser rescindido a qualquer momento u nilateralmente pela Administração, tão logo sej a finalizado processo licitatório. Não há, nest e momento, alteração do valor contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2009