-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00020.2019
Contrato
Código
Número
000020/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviço de apoio adminis trativo -auxiliar de escritorio para a unidade da AGU em Santos, conforme condiçoes estabeleci das no edital e seus anexos, em substituição ao contrato 02/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/08/2019
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00020.2019
Contrato
Código
Número
000020/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato 20/201 9, por mais 12 meses, ressalvar as alterações i mpostas pela MP932/2020, convertida na Lei 14.0 25/2020, considerando as alternativas dadas pel a SEGES e formalizar as medidas adotadas com re lação à MP936/2020, convertida na Lei 14020/202 0, considerando as orientações da Lei 13979/202 0.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 e 65, Inciso II, da Lei Federal n8666/1993 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
08/09/2020