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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00010.2012
Contrato
Código
Número
000010/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de LIMPEZA para atender as Procuradorias Seccionais Federal e da União em São José do Rio Preto e a Procurado ria Seccional da União em Ribeirão Preto.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec. 2271/97 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
29/05/2012
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00010.2012
Contrato
Código
Número
000010/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
27/05/2013
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Aditivo 000022014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00010.2012
Contrato
Código
Número
000010/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
26/05/2014
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00010.2012
Contrato
Código
Número
000010/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93 e demais legislação correlata.
Data de Assinatura do Aditivo
26/05/2015
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Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00010.2012
Contrato
Código
Número
000010/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 (doze) meses ressalvado o direito de repa ctuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, inciso II Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/05/2016
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Aditivo 000052017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00010.2012
Contrato
Código
Número
000010/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia contratual por mai s 3 meses nos termos do art. 67 ou até que se c onclua a nova licitação, sem direito a qualquer indenização caso ocorra a rescisão antes desse prazo, manifestando a contratada neste ato sua concordancia com as alterações impostas pela P ortaria 409 de 21/12/2016 e ressalvado o direit o a repactuação contratual de 2016 e 2017 e alt erar o indice de correção para IPCA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57 Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/05/2017
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Aditivo 000062017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00010.2012
Contrato
Código
Número
000010/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação excepcional da vigencia co ntratual por mais 09 (nove) meses, nos termos d o art. 57, paragrafo 4 da Lei 8666/93 ou ate qu e se conclua o processo licitatório, sem direit o a qualquer indenização, caso ocorra a rescisã o antes desse prazo, ressalvado a contratada o direito da repactuação de 2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666 art 57 paragrafo 4
Data de Assinatura do Aditivo
28/08/2017