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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00022.2002
Contrato
Código
Número
000022/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância Intra-Regional, compreendendo a Região II, originadas em Mato Grosso do Sul/MS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
10/01/2002
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 110099.50.00022.2002
Contrato
Código
Número
000022/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigencia do contra to original por mais 12(doze)meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes
Data de Assinatura do Aditivo
08/01/2003
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 110099.50.00022.2002
Contrato
Código
Número
000022/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigencia do contra to original por mais 12(doze) meses a partir de 10/01/2004 ate 09/01/2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57 da Lei 8666/93 e alte-racoes posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
06/01/2004
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Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 110099.50.00022.2002
Contrato
Código
Número
000022/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do art.57 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2004
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Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 110099.50.00022.2002
Contrato
Código
Número
000022/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do art.57 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2005
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Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 110099.50.00022.2002
Contrato
Código
Número
000022/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato a partir de 10/01/2007 a 09/01/2008-e alterar a clau sula sexta do contrato que passa a vigorar com a seguinte redacao-alteracao dos percentuais de desconto ofertados para as tarifas vc2 e vc3-st fc longa distancia-de 59,44 por cento para 10 porcento,originados de terminais moveis (movelfixo),conforme rssolucao 438 da anatel.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/01/2007