-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
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Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
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30/08/2019
-
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Contrato
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Número
000023/2019
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Número do Termo
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Objeto do Aditivo
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Fundamento Legal do Aditivo
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Objeto do Aditivo
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Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
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Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
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0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
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30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
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000023/2019
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0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
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000023/2019
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0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
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0
Objeto do Aditivo
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Número
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Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
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Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
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0
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Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
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0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
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Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
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Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
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30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
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30/08/2019
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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
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Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
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Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
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30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eículos com motorista para a unidade da AGU em Franca, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência, anexo do Edita l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto 7892/2013, Decreto 2271/1997, IN SEGES/MPDG 05/2017 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Número
000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
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Número
000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
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Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
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-
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Contrato
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Número
000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
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Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
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24/08/2020
-
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Número
000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
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Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
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-
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
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Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
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24/08/2020
-
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000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
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Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
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-
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000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Código
Número
000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Número
000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
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Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
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Número
000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
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-
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Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
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-
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Código
Número
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Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
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Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
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-
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Número do Termo
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
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Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
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-
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Número do Termo
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
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Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
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-
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000023/2019
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Número do Termo
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
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Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Número
000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Número
000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
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Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
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Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
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Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
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Número
000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
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-
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Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
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-
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Código
Número
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Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
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Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
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-
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Número do Termo
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
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Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
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-
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Número do Termo
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
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Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
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-
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000023/2019
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Número do Termo
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
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Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Número
000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
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Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Número
000023/2019
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Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
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Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
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Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
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Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
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Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00023.2019
Contrato
Código
Número
000023/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, ressalvada a repactuação 2020; ade quar às alterações da MP932/2020, convertida na Lei 14025/2020, considerando as alterações da SEGES; formalizar as medidas adotadas com relaç ão à MP936/2020, convertida na Lei 14020/2020, considerando as orientações da Lei 13979/2020 e proceder a inclusão de novas obrigações à cont ratada de acordo com o Decreto 9507/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 e 65, Inciso II, da Lei 8666/1993 e demais legislações correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2020