-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
22/01/2020
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
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22/01/2020
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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
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000048/2019
Modalidade do Termo
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0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
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22/01/2020
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000048/2019
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Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
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Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
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22/01/2020
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000048/2019
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Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
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000048/2019
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Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
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000048/2019
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000048/2019
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Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
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Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
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000048/2019
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22/01/2020
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
22/01/2020
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
22/01/2020
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
22/01/2020
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
22/01/2020
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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
22/01/2020
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
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Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
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Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
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Número
000048/2019
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Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
22/01/2020
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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
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0
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000048/2019
Modalidade do Termo
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Número
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Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
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Número
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Fundamento Legal do Aditivo
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0
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Número
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Fundamento Legal do Aditivo
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Fundamento Legal do Aditivo
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Número
000048/2019
Modalidade do Termo
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Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
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Número
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Número
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0
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Número do Termo
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-
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Número
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0
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22/01/2020
-
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Número
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22/01/2020
-
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22/01/2020
-
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Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
22/01/2020
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
22/01/2020
-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de locação de v eiculos com motorista conforme edital e seus an exos para a Unidade da AGU em Mogi das Cruzes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, IN 05/2017
Data de Assinatura do Aditivo
22/01/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00048.2019
Contrato
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, ressalvado o direito à repactua ção 2020; adequar as alterações impostas pela L ei 14.025/2020; formalizar as medidas adotadas pela Lei 14.020/2020 e proceder a inclusão de o brigações à contratada conforme Decreto 9.507/2 018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020