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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva das instalações pediais e equipamentos da Advocacia Geral da U nião em São Paulo/SP
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto n. 2271/97, Lei n. 8666/93 e IN/MARE 02/08
Data de Assinatura do Aditivo
01/02/2009
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Esclarecer e complementar a cláusula qu inta do contrato que passará a vigorar com a se guinte redação: pelos serviços executados, a co ntratante pagará o valor mensal fixo de R$ 19.5 82,96, acrescido do valor variável no limite má ximo de R$ 7.833,18, referente ao item 3.26 da cláusula terceira, perfazendo o valor máximo me nsal de R$ 27.416,14 e anual de R$ 328.993,68, estando nele incluídas todas as despesas necess árias à sua perfeita execução.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: l. 10520/02. d. 5450/05, l. 8666/93 e demais legislação correlata.
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2009
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is doze meses, de 18/02/2010 a 17/02/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520, Lei 8.666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2010
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objetivo a rep actuação de preços com efeitos financeiros a pa rtir de 01/05/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Lei 8666/93 e demais legislação correlata.
Data de Assinatura do Aditivo
01/04/2010
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is doze meses, bem como repactuar os preços com efeitos retroativos a 01/05/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei 8.666/93 e demais legislação correlata.
Data de Assinatura do Aditivo
17/02/2011
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
O presente termo objetiva SUPRIMIR o va lor de R$ 39.314,52 do valor total do contrato referente a supressão de 01 posto de engenheiro e 01 posto de auxiliar de serviços gerais da e quipe não-residente do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: §1º do art.65 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/04/2011
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Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Repactuar o valor contratual com efeito s financeiros a partir de 01/05/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005,Lei 8666/93 e Artigo 37 da IN de 30/04/2008, atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2011
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Aditivo 000072012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato n. 006/2009 da Empresa CIBAM ENGENHARIA, por mais doze meses 18/02/2012 à 18/02/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
10/02/2012
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Aditivo 000082013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato ressal vando, à contratada, o direito de repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
08/02/2013
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Aditivo 000092014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar,excepcionalmente, a vigência do contrato por mais quatro meses ou até que se conclua o processo licitatório.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
14/02/2014
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Aditivo 000102014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00006.2009
Contrato
Código
Número
00006/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 08 meses, de forma excepcional, com fundamen to no Art. 57, §4º, da Lei n. 8666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
06/06/2014