-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2011
Contrato
Código
Número
000013/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço de vigilância desa rmada para atender as Procuradorias da AGU no e stado de Mato Grosso do Sul
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec. 2271/97, IN SLTI/MPOG 02/2008 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
12/08/2011
-
Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2011
Contrato
Código
Número
000013/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/08/2012
-
Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2011
Contrato
Código
Número
000013/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual por mai s 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
22/07/2013
-
Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2011
Contrato
Código
Número
000013/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 9666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
11/08/2014
-
Aditivo 000042015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2011
Contrato
Código
Número
000013/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2015
Objeto do Aditivo
Promover o reeequilibrio dos preços do contrato, em decorrência da Lei 12740/2012 e Portaria 1885/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
26/03/2015
-
Aditivo 000052015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2011
Contrato
Código
Número
000013/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigêncoa do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
27/07/2015
-
Aditivo 000062016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2011
Contrato
Código
Número
000013/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação excepcional da vigência con tratual por mais 12 meses, nos termos do §4º do Art. 57 da Lei 8666/93, ou até que se conclua o processo licitatório, sem direito a qualquer indenização caso ocorra a rescisão antes desse prazo. Fica ressalvado o direito à repactuação contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: §4º, art.57, Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/08/2016
-
Aditivo 000072017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2011
Contrato
Código
Número
000013/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2017
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto suprimi r o valor de R$ 25667,29 do valor total do cont rato referente a supressão do grupo 5 a partir de 30.06.2017 considerando o inicio da vigencia do ultimo termo aditivo ate o vencimento do co ntrato em 11.08.2017. A supressão se refere a 1 posto diurno e 01 posto noturno da PF/MS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/07/2017