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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviço telefonico fixo comu tado-STFC nas modalidades local, longa distanc ia nacional subdividida em intra-regional e in ter-regional e longa distancia internacional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
21/03/2006
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigencia por mais doze meses a partir de 21/03/2007 ate 20/03/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2007
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigencia do Contra to original por 12 (doze) meses, mantendo o valor firmado inicialmente.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2008
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Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2009
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Origi nal por 12 (doze) meses a partir de 21/03/2009 até 20/03/2010, com redução do valor firmado in icialmente para as ligações fixo-fixo local, co m o objetivo de atender a alteração da regra de tarifação de pulsos para minutos, sem supressão do objeto inicial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, Lei nº 9.472/97, do Plano Geral de Outorga.
Data de Assinatura do Aditivo
18/03/2009
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Prorroga a vigência do contrato por mai s doze meses, de 21/03/2010 a 20/03/2011
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 9472/97, Dec. 2271/97, Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2010
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
O presente termo tem como objetivo pror rogar, em caráter excepcional, o prazo de vigên cia do contrato 001/2006 por 12 (doze) meses ou até a conclusão do procedimento licitatório.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: §4° do artigo 57 da lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2011