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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00022.2010
Contrato
Código
Número
000022/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Ocontrato tem por objeto a locação de 50% do imóvel situado na Avenida Manoel Goulart , 3455, Jardim das Rosas, Município de Presiden te Prudente/SP, objeto das matrículas nº 11718, 11719 e 11720, do 2º Cartório de Regustri de I móveis da Comarca de Presidente Prudente, desti nado a abrigar as instalações da Procuradoria-S eccional Federal naquela cidade.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 8245/1991
Data de Assinatura do Aditivo
16/09/2010
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00022.2010
Contrato
Código
Número
000022/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Reajuste do valor de locação do imóvel sede da Procuarodia Seccional Federal em Presid ente Prudente
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8245/91 e Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
15/09/2011
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Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00022.2010
Contrato
Código
Número
000022/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
Ratificar vigência do contrato com base na publicação da retificação publicada em 16 d e setembro de 2011, seção 3, página 1 do DOU.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/09/2012
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00022.2010
Contrato
Código
Número
000022/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação contratual por mais 60 meses e o reajust e do valor contratual com base no IGPDI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislacoes correlatas
Data de Assinatura do Aditivo
14/09/2015
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 110099.50.00022.2010
Contrato
Código
Número
000022/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Proceder a inclusão de obrigações na cl ausula quinta do contrato original, com fundame nto no art.65, II, da Lei Federal nº 8666/93 c/ c a lei 5245/91 considerando o disposto no art. 62, paragrafo 3, I, da Lei 8666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 65, II e no art. 62, paragrafo 3o, I da lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
21/01/2019
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00022.2010
Contrato
Código
Número
000022/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses e reduzir o valor mensal do contrat o de R$ 13.679,54 para R$ 10.500,00 após aprese ntação laudo de avaliação de imóvel. Fica ressa lvado o direito de o locador apresentar novo la udo de avaliação para renegociação após a prorr ogação contratual, caso seja necessário.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8245/91 e Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/09/2020
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00022.2010
Contrato
Código
Número
000022/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
Alterar os representantes do contrato d e Carlos Magno Rabelo para Fernanda Isper Rabel o e Juliana Isper Rabelo. As locadoras permanec em as mesmas, contudo, não mais representadas/a ssistidas por seu genitor, já que as detentores da maioridade civil, termo aquisitivo da obten ção da capacidade civil plena para o exercicio dos atos da vida civil.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8245/1991 e Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/11/2020