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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação de imóvel comercial destinado a abrigar as instalações da Procuradoria Secciona l Federal em Taubaté/SP.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91
Data de Assinatura do Aditivo
25/12/2010
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is doze meses, a partir de 26/12/2009 até 25/12 /2010 com a redução dos valores mensais (a part ir da aplicação do índice IGP-DI/FGV) à quantia de R$ 33.405,00, perfazendo o valor global anua l de R$ 400.860,00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: l. 8666/93; l. 8245/91, combinadas com as demais normas de direito, no que for aplicável.
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2009
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar o contrato por mais 12 meses e proceder o reajuste, segundo índice IGPDI (cl áusula contratual).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93,Art. 24, inciso X e suas alterações e Lei 8.245/91 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2010
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeti vo prorrogar a vigência do contrato por mais do ze meses, a partir de 26/12/2011 até 25/12/2012 , e proceder à alteração da cláusula quarta.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666 e demais legislações aplicáveis
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2011
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Aditivo 000042012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj ustar o preço da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
19/12/2012
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Aditivo 000052013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2013
Objeto do Aditivo
Alterar a titularidade da locadora do i móvel.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2013
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Aditivo 000062013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar avigência do contrato, reajus tar o valor da locação e alterar a cláusula ter ceira que trata da vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
20/12/2013
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Aditivo 000072014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de valores com base na aplicação do índice IGP-DI
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 51 da lei 8245/91 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2014
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Aditivo 000082015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto prorrog ar a vigencia do contrato por mais 12 meses e r eajustar os valores com base na aplicação do IG PDI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lEI 8666 art 51 da Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2015
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Aditivo 000092016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto prorrog ar a vigencia por mais 12 meses sem reajuste de valores.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: ARt 51 Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2016
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Aditivo 000102017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses sem reajuste dos valores, manifesta ndo a contratada neste ato sua concordancia com as alteraçoes impostas pela Portaria 409 de 21 .12.2016 -MPDG.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2017
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Aditivo 000112018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2018
Objeto do Aditivo
Proceder a inclusão de obrigações na cl ausula quinta do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 51 da Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
16/08/2018
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Aditivo 000122018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses, ressalvado o direito de reajuste referene ao periodo de dez de 2017 a novembro de 2018 e alterar a clausula quinta, item II, d o contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8245/91 e art 51, art 65 da lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/10/2018
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Aditivo 000132019 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2019
Objeto do Aditivo
Proceder a redução de 48% (quarento e o ito por cento) do valor contratual a partir de 01.06.2019, de acordo com os documentos do proc esso.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 65 e Lei 8245/91 art 51
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/2019
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Aditivo 000142020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia contratual por mai s 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, da Lei 8666/93, Lei 8245/91, art 62, parágrafo 3, I da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2019
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Aditivo 000152020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00033.2008
Contrato
Código
Número
000033/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência conrtatual por mai s doze meses sem reajuste de valor.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº8666/1993 e Lei nº8.245/1991.
Data de Assinatura do Aditivo
02/12/2020