-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação de imóvel destinado à instalação daprocuradoria Seccional da União em Maríli a, composto de uma área construída de 532,05 m² sito à Av. Euclides da Cunha, 650, Bairro são Miguel.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 24,inciso 10 da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
19/07/2006
-
Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogacao da vigencia, com alteracao do valor contratual, mediante repactuacao de precos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2007
-
Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Alteração do valor contratual, mediante repactuação de preço, alterando por conseqüênc ia_a Cláusula Quarta, bem como prorrogação da v igência, dia 03/11/2008 a 02/11/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 8245/1991
Data de Assinatura do Aditivo
03/11/2008
-
Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual com reajuste de preços pelo índice igp-m, de 03/11/2009 a 02/11 /2010
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: l. 8666/93, l.8245/91 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
03/11/2009
-
Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e rea justar o valor locatício.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8666/93 e8245/91.
Data de Assinatura do Aditivo
02/11/2011
-
Aditivo 000062012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogare a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2012
-
Aditivo 000072012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2012
Objeto do Aditivo
Aterar a titularidade da locadora e rea justar o preço da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
07/11/2012
-
Aditivo 000082010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar vigência do presente contrato por mais doze meses, de 03/11/2010 a 02/11/201 1, bem como reajustar preços com base na aplica ção do índice IGP-M.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: l.8666, l. 8245/91 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
02/11/2010
-
Aditivo 000082013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj ustar o valor mensal pelo IGPM para R$11.692,80 e global para R$140.313,60, a partir de 03/11/2 013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
28/10/2013
-
Aditivo 000092014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2014
Objeto do Aditivo
Retificar erro material existente na cl áusula primeira do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
25/07/2014
-
Aditivo 000102014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2014
Objeto do Aditivo
Retificação de área do imóvel, por mero erro de descrição e prorrogação da vigência co ntratual por mais 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2014
-
Aditivo 000112015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a revis ao (redução) dos valores locaticios, com base n o laudo de avaliação e prorrogação da vigência por mais 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245
Data de Assinatura do Aditivo
03/11/2015
-
Aditivo 000122016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2016
Objeto do Aditivo
As partes concordam com o cumprimento m utuo das obrigações de pagamentos preteritos, n ada mais havendo a reclamar uma da outra, media nte as condiçoes expostas nas clausulas segunda e terceira deste termo aditivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/07/2016
-
Aditivo 000132016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2016
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 1 2 meses sem reajuste, conforme negociado com o locador.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 65, inciso II Lei 8666/93 e Lei nº 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2016
-
Aditivo 000142017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2006
Contrato
Código
Número
00008/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato, com a lteração da vigencia contratual para 60 meses, sem alteração de valores, alterar o indice de r eajuste do conrato e alterar a clausula de resc isão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Lei 8245
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2017