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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2010
Contrato
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação do 9º andar do Edifício Tiffany Office Plaza, situado na Avenida Barão de Itap ura, 950 Bairro Guanabara Campinas/SP, para abrigar as instalações da Procuradoria-Seccion al da União em Campinas/SP.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
19/02/2010
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2010
Contrato
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses com reajuste de preço com base no índice IGP-DI
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, lei 8245/91 combinadas com as normas de direito comum no que for aplicável
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2011
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Aditivo 000022012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2010
Contrato
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato e reaj ustar o valor locaticio.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2012
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Aditivo 000032013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2010
Contrato
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e alte rar sua Cláusula Primeira que trata do rejuste com base no IGPDI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislaçãoes correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2013
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2010
Contrato
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar vigencia do contrato e reajus tar o preço da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/02/2014
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Aditivo 000052015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2010
Contrato
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato e reajuste do p reço da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2015
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Aditivo 000062016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2010
Contrato
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto prorrog ar a vigencia contratual por mais 12 meses e re dução, decorrente de negociação, do valor contr atual de acordo com o decreto 8540/2015,sem alt eração do objeto e condições contratuais, confo rme relatorio da comissão de mapeamento, avalia ção e revisão de contratos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 65 inco II c/c art. 51 da Lei 8245
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2016
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Aditivo 000072017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2010
Contrato
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2017
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto prorrogar a vigencia por mais 12 meses, proceder ao r eajuste do contrato e alterar a clausula quarta substituindo o indice de correção para o IPCA/ IBGE divulgado por órgão oficial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 65 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
17/02/2017
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Aditivo 000082018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2010
Contrato
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia contratual por mai s 12 meses sem alteração de valor.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 65 inci II e Art 51 da Lei 8245
Data de Assinatura do Aditivo
16/02/2018
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Aditivo 000092019 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2010
Contrato
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 (doze) meses ressalvado o reajuste ao per iodo de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, pe lo indice do IPCA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8666/93 e art 51 da Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
15/02/2019
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Aditivo 000102020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00001.2010
Contrato
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses e proceder a redução do valor contr atual a partir da prorrogação, com fundamento n os art. 57 e 65, II, da Lei nº8666/1993, c/c Le i Federal nº8245/1991.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 e 65, II, da Lei nº8666/1993, c/c Lei 8245/1991.
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2020