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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00014.2009:Locação de imóvel destinado a abrigar a s intalações da Procuradoria Seccional Federal em Santos
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação de imóvel destinado a abrigar a s intalações da Procuradoria Seccional Federal em Santos
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Com fulcro no inciso X, do art 24 da lei n° 8666 de 21 de junho de 1993 e demais preceitos aplicáveis
Data de Assinatura do Aditivo
22/04/2009
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00014.2009:Locação de imóvel destinado a abrigar a s intalações da Procuradoria Seccional Federal em Santos
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj ustar o preço da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/04/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00014.2009:Locação de imóvel destinado a abrigar a s intalações da Procuradoria Seccional Federal em Santos
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses e reajustar os valores.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245/91 e ddemais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
14/04/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00014.2009:Locação de imóvel destinado a abrigar a s intalações da Procuradoria Seccional Federal em Santos
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo te por objetiv o prorrogar a vigência do contrato por mais doz e meses e reduzir em cinco por cento o valor me nsal a partir de janeiro de 2016, conforme nego ciação com o locador
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93 e 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
20/04/2016
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00014.2009:Locação de imóvel destinado a abrigar a s intalações da Procuradoria Seccional Federal em Santos
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses, proceder ao reajuste do contrato e alterar a cláusula sexta do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
20/04/2017
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00014.2009:Locação de imóvel destinado a abrigar a s intalações da Procuradoria Seccional Federal em Santos
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses, proceder ao reajuste de 50% do ind ice do IPCA (1,4224%) referente ao periodo de março de 2017 a fevereiro de 2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8245/91 e art 57, inciso II da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/04/2018
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Aditivo 000062019 ao contrato CONTRATO 110099.50.00014.2009:Locação de imóvel destinado a abrigar a s intalações da Procuradoria Seccional Federal em Santos
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia contratual por mai s 12 meses e proceder a revisão (redução) do v alor contratual a partir de 01.04.2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 65 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/04/2019
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Aditivo 000072020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00014.2009:Locação de imóvel destinado a abrigar a s intalações da Procuradoria Seccional Federal em Santos
Código
Número
000014/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2020
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto prorrog ar a vigência contratual por mais 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, parágrafo 2º do Art 65 da Lei 8666/1993 e Lei 8.245/1991 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
20/04/2020