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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00019.2008
Contrato
Código
Número
000019/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locacao de parte do imovel para a abrigar as instalacoes da Advocacia-Geral da Uniao na cidade de Bauru/SP, com area util de 920,60 m2 mais a area de 40m2 como comodato, totalizan do 960,60m2, bem como o aluguel de tres vagas de garagem, cuja metragem nao esta incluida na area informada, de acordo com os laudos de avaliacao constantes dos autos, da proposta da Lo cadora, e das respectivas matriculas resgistra das no Primiro Oficio de Registro de Imoveis de Bauru, e demais condicoes contidas no processo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 8245/91.
Data de Assinatura do Aditivo
25/08/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 110099.50.00019.2008
Contrato
Código
Número
000019/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais doze meses da vigê ncia do contrato de locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da Advocacia-Geral da União na cidade de Bauru/SP.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 8245/91 e legislação correlata.
Data de Assinatura do Aditivo
25/08/2009
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00019.2008
Contrato
Código
Número
000019/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses, a partir de 25/08/2010 a 24/08/2011, bem como garantir ao Locador o direito ao reaj uste de preços contratuais a ser elaborado no m ês de setembro do corrente ano, com base no índ ice acumulado do IGP-DI (período de setembro/20 09 a agosto/2010), a ser publicado pela Fundaçã o Getúlio Vargas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: l. 8245/91, l. 8666/93 no que couber, combinadas com as demais normais do direito
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2010
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00019.2008
Contrato
Código
Número
000019/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Supressão de 60,76% do valor do contrat o, em decorrência da devolução de área do imóve l não ocupada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91
Data de Assinatura do Aditivo
29/04/2011
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00019.2008
Contrato
Código
Número
000019/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel sede da PSU/Bauru por mais 12 (doze) meses com reajuste de preços com base n o índice IGP-DI publicado em agosto de 2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245/91 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2011
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00019.2008
Contrato
Código
Número
000019/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj ustar o valor locatício.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
22/08/2012
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Aditivo 000062013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00019.2008
Contrato
Código
Número
000019/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj ustar o preço da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
06/08/2013
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Aditivo 000072014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00019.2008
Contrato
Código
Número
000019/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj ustar o preço da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
21/08/2014
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Aditivo 000082015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00019.2008
Contrato
Código
Número
000019/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj ustar o valor da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
13/08/2015
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Aditivo 000092016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00019.2008
Contrato
Código
Número
000019/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual por mai s 12 meses e redução, decorrente de negociação do valor contratual de acordo com o Decreto nº8 540/2015, sem alteração do objeto e condições c ontratuais, conforme relatório da comissão de m apeamento, avaliação e revisão de contratos, se m aplicação do reajuste para o período.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, II da Lei 8666/93 c/c Art.51 da Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
18/08/2016
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Aditivo 000102017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00019.2008
Contrato
Código
Número
000019/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2017
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação do contrato por mais 12 meses, aplicar o reajuste negativo de 1,42% e alterar o indice de reajuste do contrato para o IPCA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e art 51 da lei 8245
Data de Assinatura do Aditivo
22/08/2017
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Aditivo 000112018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00019.2008
Contrato
Código
Número
000019/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses, proceder ao reajuste de 2,24% corr espondente a 50% do indice do IPCA e alterar a clausula oitava rescisão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2018