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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00015.2011
Contrato
Código
Número
000015/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de vigilância d esarmada para atender as Procuradorias Secciona is Federais nos municípios de Guarulhos, Ribeir ão Preto e Presidente Prudente.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec. 2271/97, IN SLTI/MPOG 02/2008 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
16/08/2011
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00015.2011
Contrato
Código
Número
000015/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
14/08/2012
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Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00015.2011
Contrato
Código
Número
000015/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
15/08/2013
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Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00015.2011
Contrato
Código
Número
000015/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
Repactuação e reequilibrio do preço do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2014
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00015.2011
Contrato
Código
Número
000015/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
Repactuação e reequilibrio financeiro d o contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
28/07/2014
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Aditivo 000052014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00015.2011
Contrato
Código
Número
000015/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
11/08/2014
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Aditivo 000062015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00015.2011
Contrato
Código
Número
000015/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
14/08/2015
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Aditivo 000072016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00015.2011
Contrato
Código
Número
000015/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação excepcional da vigência con tratual por mais 12 meses, nos termos do art.57 ,§4º da Lei 8666/93, ou até que se conclua o pr ocesso licitatório, sem direito a qualquer inde nização, caso ocorra a rescisão antes desse pra zo. Fica ressalvado o direito à repactuação con tratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art.57,II,da lei nº8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/08/2016