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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00028.2010
Contrato
Código
Número
000028/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação de imóvel comercial para abriga r a sede da Procuradoria Seccional Federal em S ão José do Rio Preto.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei 8666/93 e Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2010
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00028.2010
Contrato
Código
Número
000028/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato a ajus tar seu preço.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2011
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Aditivo 000022012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00028.2010
Contrato
Código
Número
000028/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj ustar o preço da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2012
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Aditivo 000032013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00028.2010
Contrato
Código
Número
000028/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2013
Objeto do Aditivo
Alterar a titularidade da locadora.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2013
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Aditivo 000042013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00028.2010
Contrato
Código
Número
000028/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contra e reajus tar o preço da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislaçãoes correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2013
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Aditivo 000052014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00028.2010
Contrato
Código
Número
000028/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2014
Objeto do Aditivo
Revisão de valores locatícios.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2014
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Aditivo 000062014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00028.2010
Contrato
Código
Número
000028/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
26/11/2014
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Aditivo 000072017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00028.2010
Contrato
Código
Número
000028/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia por mais 12 meses, proceder ao reajuste negativo do cotrato no pe rcentual de menos 1,04602% referente ao periodo de out/2016 a set/2017, alterar o indice de re ajuste para o IPCA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57 inciso II, Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2017
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Aditivo 000082018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00028.2010
Contrato
Código
Número
000028/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses, proceder ao reajuste no percentual de 4,52% referente ao periodo de out/2017 a se t/2018-IPCA, incluir obrigações da manutenção d o elevador e ar condiconado ao locador, na clau sula terceira, item 3.1 e excluir obrigações d a locatária na letra f, subitem 4.1.9 da clausu la 4a. do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8666/93 e Lei 8245
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2018
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Aditivo 000092019 ao contrato CONTRATO 110099.50.00028.2010
Contrato
Código
Número
000028/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia por mais 12 meses e proceder a revisão (redução) do valor contrat ual a partir da prorrogação, com fundamento no art. 57 e 65, II da Lei Federal 8666/93 c/c Lei Federal 8245/91, considerando o disposto no ar t. 62, paragrafo 3, inciso I, da Lei Federal 86 66/93 c/c art. 18 da Lei 8245/91.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57 e 65, II da Lei 8666/93 c/c Lei Federal 8245/91.
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2019
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Aditivo 000102020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00028.2010
Contrato
Código
Número
000028/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia contratual por mai s 12 meses, ressalvado o direito ao reajuste re ferente ao IPCA de novembro de 2019 a outubro d e 2020, com fundamento na Lei 8666/93 e 8245/91
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, Lei 8666/93, Lei 8245/91.
Data de Assinatura do Aditivo
27/11/2020