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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00044.2002
Contrato
Código
Número
000044/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, a ser executado nas instalações da AGU, no Estado de São Paulo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Pregão n. 012/2001
Data de Assinatura do Aditivo
01/02/2002
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 110099.50.00044.2002
Contrato
Código
Número
000044/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigencia por mais doze meses e repactuar o valor contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Assinatura do Aditivo
31/01/2003
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 110099.50.00044.2002
Contrato
Código
Número
000044/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to original e repactuar o preço dos serviços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 e IN - MARE 18/97
Data de Assinatura do Aditivo
28/01/2004
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Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 110099.50.00044.2002
Contrato
Código
Número
000044/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Ajustar o preço do contrato em decorrên cia da exclusão do percentual de 4,60% referen te à COFINS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.10,item XI,letra c da Lei nº10.833/2003
Data de Assinatura do Aditivo
01/02/2004
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Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 110099.50.00044.2002
Contrato
Código
Número
000044/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Prorroga a vigencia do contrato e repa ctua o preço do servico.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57 da Lei nº8.666/93 e IN nº18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
17/01/2005
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Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 110099.50.00044.2002
Contrato
Código
Número
000044/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
Acrescentar um (01)posto de faxina ao contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Paragrafo 1º do art.65 da Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
07/04/2005
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Aditivo 000062005 ao contrato CONTRATO 110099.50.00044.2002
Contrato
Código
Número
000044/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2005
Objeto do Aditivo
Acréscimo de seviço ao contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 1º do art.65 da_Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
03/11/2005
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Aditivo 000072006 ao contrato CONTRATO 110099.50.00044.2002
Contrato
Código
Número
000044/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2006
Objeto do Aditivo
Equilibrio economico-financeiro do con trato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Alinea "d" do inciso II do - art.65 da Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
16/01/2006
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Aditivo 000082006 ao contrato CONTRATO 110099.50.00044.2002
Contrato
Código
Número
000044/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do art.57 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/01/2006
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Aditivo 000092006 ao contrato CONTRATO 110099.50.00044.2002
Contrato
Código
Número
000044/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2006
Objeto do Aditivo
Repactuacao ao contrato 44/2002 fundamento legal:lei 8666/93 -vigencia a partir de 01/02/2006 a 30/04/2006 no valor total de r$ 46.177,89 e a partir de 01/05/2006 o valor total de r$ 139.083,84 perfazendo o valor global de r$ 185.262,73-fonte 100000000 2006ne900097-data da assinatura 30/11/2006
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2006
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Aditivo 000102007 ao contrato CONTRATO 110099.50.00044.2002
Contrato
Código
Número
000044/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia ao contrato 44/ 2002-em carater excepcional por no minimo 60 dias ate o limite de 12 (doze) meses a contar de 01.02.2007
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/01/2007