-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locacao de parte de imovel destinado a abrigar as instalacoes da Advocacia-Geral da Uniao na cidade de Sao Jose dos Campos, parte es ta que compreende todo o 2º pavimento do Edificio Aquarius Comercial Center, com area de 2.371,98 metros quadrados, alem das 48 vagas lo calizadas no sub-solo do referido edificio.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 8245/91.
Data de Assinatura do Aditivo
24/06/2008
-
Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais doze meses da vigê ncia do contrato de locação do imóvel destinado a abrigar as instalações da AGU na cidade de S ão José dos Campos, com alteração do valor cont ratual em razão de variação do índice IGP-DI,co nforme previsão contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245/91.
Data de Assinatura do Aditivo
24/06/2009
-
Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato 013/20 08 por mais 12 meses, a partir de 24/06/2010 at é 23/06/2011 e reajustar os valores contratuais para R$ 75243,37 mensais, alcançando o montant e anual de R$ 902.920,40.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: l. 8666/93, l. 8245/91 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
23/06/2010
-
Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vi gência do contrato e reajustar o valor contratu al.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91
Data de Assinatura do Aditivo
23/06/2011
-
Aditivo 000042012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, reajustar valor pelo IGP-DI e alte rar a parte final da redação contida na cláusul a terceira do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
22/06/2012
-
Aditivo 000052013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigênvia do contrato e reaj ustar o preço da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
07/06/2013
-
Aditivo 000062014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses, alterar a Cláusula Terceira do con trato original e reajustar os valores.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislaçções correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
10/06/2014
-
Aditivo 000072015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 meses e reajustar os valores.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e Lei n.8245/91, e demais legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
12/06/2015
-
Aditivo 000082016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 (doze) meses sem reajuste.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57 inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
24/06/2016
-
Aditivo 000092017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2017
Objeto do Aditivo
O presente termo prorrogar a vigencia p or mais 12 meses sem reajuste e alterar a claus ula sexta do contrato alterando o indice para o IPCA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art 57 inciso II da Lei 8666
Data de Assinatura do Aditivo
23/06/2017
-
Aditivo 000102018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses, proceder ao reajuste do valor do c ontrato e alterar a cláusula quinta, Item I do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245
Data de Assinatura do Aditivo
22/06/2018
-
Aditivo 000112019 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses,proceder a revisão(redução)do valor contratual a partir de 24.06.2019, alterar a c lausula quinta e subclausula primeira da clausu la oitava do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/06/2019
-
Aditivo 000122020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00013.2008
Contrato
Código
Número
000013/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses, proceder alteração de obrigações, proceder a supressão da área do imóvel em 45,43 %, passando de area util do imovel de 2371,98 m 2 para uma area util de 1294,32m2, além da redu ção do numero de vagas de garagem de 48 para 28 vagas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, II e 65 da Lei 8666/93 e Lei 8245/91.
Data de Assinatura do Aditivo
19/06/2020