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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação de um imóvel comercial com área construída de 440m² e área total de 1.246,99 m ² destinado a abrigar as instalações da Procura doria Seccional Federal em Osasco/SP.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso X do Art. 24 da Lei 8.666/93, Lei nº 8.245/91 e demais dispositivos legais pertinentes.
Data de Assinatura do Aditivo
10/03/2009
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato de locação de i móvel comercial localizado na Avenida Dionysia Alves Barreto, nº 233, para abrigar as instalaç ões da Procuradoria-Seccional Federal em Osasco /SP.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
10/03/2010
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar, com a devida promoção de rea juste de valor, o contrato 008/2009 pelo períod o de mais 12 meses, a contar de 10/03/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: l. 8245/91; l. 8666/93; e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
09/03/2011
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo objetiva alter ar a titularidade contrato 008/2009 substituind o o antigo proprietário pela empresa TRINDADE D 'ÁVILA CONSTRUTORA E INCORPORADORA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2011
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Aditivo 000042012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj ustar o valor locatício.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
05/03/2012
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Aditivo 000052013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj ustar o valor locatício.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
08/03/2013
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Aditivo 000062014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj ustar o preço da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
07/03/2014
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Aditivo 000072015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrsto.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
09/03/2015
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Aditivo 000082016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto prorrogar a vigencia contratual por mais 12 meses e r edução de valores, decorrente da negociacao do valor contratual de acordo com o Decreto 8540/2 015 e com base no art. 18 da Lei 8245/91,sem al teração do objeto e condições contratuais, conf orme relatorio da comissão de mapeamento,avalia cao e revisão de contratos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, inc II c/c art 18 da Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
09/03/2016
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Aditivo 000092017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2017
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto prorrog ar a vigencia contratual por mais 12 meses, pro ceder ao reajuste do contrato e alterar a claus ula sexta do contrato alterando o indice de rea juste para o IPCA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lEI 8666
Data de Assinatura do Aditivo
08/03/2017
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Aditivo 000102018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses sem aleração do valor.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57nciso II
Data de Assinatura do Aditivo
08/03/2018
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Aditivo 000112019 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2019
Objeto do Aditivo
Proceder a inclusão de obrigações ao lo cador, item 1, letra p e a exclusão da letra k , do item 2 da clausula quinta do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 18 da Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
09/01/2019
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Aditivo 000122019 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual por mai s 12 meses, ressalvado o reajuste referente ao período de março/2018 a fevereiro/2019, pelo ín dice IPCA/IBGE a ser publicado em março/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, Art.57, Lei nº8666/1993 e Art. 51 da Lei nº8245/1991.
Data de Assinatura do Aditivo
08/03/2019
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Aditivo 000132020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00008.2009
Contrato
Código
Número
00008/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual por mai s doze meses e ressalvar o reajuste referente a o período de março de 2019 a fevereiro de 2020, por 50% do índice IPCA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº8666/1993 e Lei nº8245/1991.
Data de Assinatura do Aditivo
09/03/2020