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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato de locacao de imovel destinado a abrigar as instalaçoes da Procuradoria Secci onal da Uniao em Presidente Prudente, composto de uma area construida de 342,07metros quadrado s, situado na Rua Elias Joao Naufal 172Presidente Prudente-SP,de acordo com os laudos de av aliacao constantes dos autos e da proposta da Locadora, que integram este processo e comple mentam este instrumento de contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso X,do artigo 24 da Lei 8666/93 atualizanda,e a Lei 8245/91.
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vi gencia do contrato a partir de 19/10/2007 até 1 8/10/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2007
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vi gencia do contrato para abrigar as instalacoes da PSU/PPE, a partir de 19/10/2008 ate 18/10/ 2009 e proceder a alteracao na sua clausula quarta.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 8245/91.
Data de Assinatura do Aditivo
17/10/2008
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Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a part ir de 19/10/2009 a 18/10/2010 com alteração do valor mensal para R$ 4796,36 alcançando a quant ia anual de R$ 57.556,27.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: l. 8666/93, l.8245/91 e demais legislação correlata,
Data de Assinatura do Aditivo
13/10/2009
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar vigência do contrato por mais doze meses e reajustar preços conforme índice preconizado em contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: l. 8245/91; L.8666/93 e demais ligislação correlata.
Data de Assinatura do Aditivo
17/10/2010
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e repa ctuar o valor locatício.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
14/10/2011
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Aditivo 000062012 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj ustar o valor locatício.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
16/10/2012
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Aditivo 000072013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e reaj ustar o preço da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
16/10/2013
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Aditivo 000082014 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato e reaj ustar o preço da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
17/10/2014
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Aditivo 000092015 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia contratual por mais 12 meses sem alteração de valores.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2015
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Aditivo 000102016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2016
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto a prorr ogação da vigencia contratual por mais 12 meses sem alteração de valores.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2016
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Aditivo 000122017 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por 12 meses sem alteração de valores e alterar o ind ice de reajute para o IPCA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 57
Data de Assinatura do Aditivo
04/10/2017
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Aditivo 000132018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2018
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigencia contratual por mais 12 (d oze) meses, proceder ao reajuste de valor do co ntrato e a inclusão de obrigação do locador na clausula quinta, item I do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8245 e Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/10/2018
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Aditivo 000142019 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia contratual por mai s 12 meses e alterar a subclausula primeira da clausula oitava do contrato com fundamento no a rt. 57 e 65, II da Lei 8666/93 c/c Lei federal 8245/91, considerando o disposto no art. 62, pa ragrafo 3, inciso I, da Lei 8666/93 c/c o art. 18 da Lei federal 8245/91.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57 e 65 da Lei 8666/93 e Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
18/10/2019
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Aditivo 000152019 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2019
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto proceder a redução de 36% (trinta e seis por c ento) do valor contratual a partir de 19.10.201 9.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 65 e art 51 da Lei 8245
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2019
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Aditivo 000162020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2006
Contrato
Código
Número
000011/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000016/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato refere nte a locação do imovel da PSU em Presidente Pr udente, por mais 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8666/93 e Lei 8245 de 18.10.1991
Data de Assinatura do Aditivo
02/09/2020