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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 - Art. 24 Inciso X
Data de Assinatura do Aditivo
27/06/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Prorroga a vigencia do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57 da Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
26/06/2006
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 meses a vigencia do contrato e procedera a alteracao na sua Clasula Quarta.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/06/2007
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 (doze) meses, mediante a repactuacao de precos, conforme variacao do IGP-DI, alterando por consequencia a clausula quarta do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93 e 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
27/06/2008
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
O presente instrumento tem por objeto p rorrogar a vigência do contrato pelo prazo de m ais doze (12) meses, a partir de 27/06/2009 até 26/06/2010, com acréscimo do valor mensal, medi ante repactuação de preços, conforme variação d o IGP-DI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.245 de 18 de outubrode 1991, Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/06/2009
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Aditivo 000052010 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência por mais 12 mes es, de 27/06/2010 até 26/06/2011, bem como reaj ustar valores contratuais com base no índice IG P-DI para R$ 15094,03 mensais, alcancando a qua ntia anual de 181128,36
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: l. 8666/93, l 8245/91 e demais legislação correlata
Data de Assinatura do Aditivo
26/06/2010
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Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar o contrato por mais 60 (sesse nta) meses e reajustar o valor por meio da apli cação da variação do IGP-DI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
26/06/2011
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Aditivo 000072013 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2013
Objeto do Aditivo
Alterar a titularidade do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Assinatura do Aditivo
28/03/2013
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Aditivo 000082016 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2016
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, proceder a redução de 20% no valor atual do contrato a partir de janeiro de 2016 de acordo com o Decreto nº 8.540/2015, sem alteração do objeto e condições contratuais, conforme relatório da comissão de mapeamento, avaliação e revisão de contratos, e sem aplicação de reajuste, conforme negociação com a locadora.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, em sua atualredação, e a Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991
Data de Assinatura do Aditivo
24/06/2016
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Aditivo 000092018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2018
Objeto do Aditivo
Alterar a titulariedade do presente con trato de locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
26/06/2018
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Aditivo 000102018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses, proceder ao reajute do contrato, a lterar a clausula sexta adequando as alterações impostas pela Portaria 409 em relação ao indic e de reajuste e alterar a clausula quinta, item I, das obrigações e responsabilidades da locado ra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8245/1991
Data de Assinatura do Aditivo
26/06/2018
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Aditivo 000112018 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2018
Objeto do Aditivo
Alterar a titulariedade do presente con trato para trasmitirem a tiutlao de conferencia de bens à JPN EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA, o imo vel objeto da matricula 96063.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 8245 e normas da JUCESP.
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2018
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Aditivo 000122019 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses, ressalvado o direito de reajuste a o indice do IPCA de junho de 2018 a maio de 201 9.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8245/91 e Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
17/06/2019
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Aditivo 000132020 ao contrato CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Contrato
CONTRATO 110099.50.00011.2005:Locacao de imovel destinado as instalacoes da PSU/RIBEIRAO PRETO.
Código
Número
000011/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is 12 meses, ressalvado o direito de reajuste d o IPCA do periodo de junho de 2019 a maio de 20 20, com efeitos financeiros do rajuste ocorrere m somente após o termino da pandemia COVID-19, por acordo entre as partes, não havera pagament o do referido reajuste enquanto perdurarem os e feitos da pandemia, nem pagamento de reajuste r etroativo a este período.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8245/91 e Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
19/06/2020