-
CONTRATO 200333.50.00001.2004:Contratação de mão-de-obra formada por reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Fe deral.
Identificador do Contrato
20033350000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Contratação de mão-de-obra formada por reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Fe deral.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016000385200480
Data de Assinatura
01/04/2004
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2004
Data de Termino da Vigência
31/03/2005
Valor inicial
R$ 500.709,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00001.2006
Identificador do Contrato
20033350000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Execução das obras, serviços de constru ção com fornecimento dos materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de 01 (uma) unidade de Penitenciária Federal, localiz ada no lote de terras rural n.º 13 da Gleba 13A, denominado "Sítio da Boa Esperaça", Municipi o de Porto Velho, as margens da Rodovia BR 364 Km 45,5 Sentido Porto Velho Rio Branco, no Estado de Rôndonia.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016002989200541
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.701.380/0001-80: PB CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
04/07/2006
Fundamento Legal
Lei n.º 8666, e demais normas que regem a matéria.
Data de Início da Vigência
05/07/2006
Data de Termino da Vigência
30/04/2007
Valor inicial
R$ 18.856.681,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00001.2007
Identificador do Contrato
20033350000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000160/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Aquisição de 125 (cento e vinte cinco) fuzis, calibre 5.56 MD97LM, incluindo a assistê ncia técnica durante o período de garantia, con forme condições e especificações técnicas conti das no Projeto Básico, bem como na proposta com ercial da contratada.
Número do Processo
08016004583200684
Data de Assinatura
08/02/2007
Fundamento Legal
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/02/2007
Data de Termino da Vigência
07/02/2008
Valor inicial
R$ 512.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00001.2017:Aquisição de espargidores de agentes qu ímicos para o Sistema Penitenciário Federal.
Identificador do Contrato
20033350000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Aquisição de espargidores de agentes qu ímicos para o Sistema Penitenciário Federal.
Número do Processo
08016007458201517
Data de Assinatura
06/02/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
08/02/2017
Data de Termino da Vigência
07/02/2018
Valor inicial
R$ 63.095,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00001.2018
Identificador do Contrato
20033350000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2018
Objeto
Aquisição de veículos caracterizados e descaracterizados, para atender as necessidades do Departamento Penitenciário Nacional em Bras ília/DF e da Penitenciária Federal em Brasília/ DF, conforme especificações e quantitativos est abelecidos no Edital do Pregão.
Número do Processo
08016001512201600
Data de Assinatura
02/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/02/2018
Data de Termino da Vigência
01/02/2019
Valor inicial
R$ 1.822.199,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00002.2004
Identificador do Contrato
20033350000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Prestação de serviços de engenharia par a a execução das obras, serviços de construção com fornecimento de materiais, mão-de-obra e eq uipamentos destinados a construção de uma unida de penitenciária federal, localizada em Mato Gr osso do Sul-Campo Grande, conforme especificaçõ es constantes no Anexo IV e observadas as norma s técnicas da ABNT.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
08016000418200491
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/09/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/10/2004
Data de Termino da Vigência
02/08/2005
Valor inicial
R$ 17.042.812,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00002.2005:Aquisição de 08 (oito) veículos automot ores.
Identificador do Contrato
20033350000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000091/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Aquisição de 08 (oito) veículos automot ores.
Número do Processo
08008002500200531
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.275.792/0001-50: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Data de Assinatura
23/08/2005
Fundamento Legal
Lei n.º 10520/02
Data de Início da Vigência
23/08/2005
Data de Termino da Vigência
22/11/2005
Valor inicial
R$ 529.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00002.2006
Identificador do Contrato
20033350000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus tipo convencional, com motorista habilitado na categ oria exigida, para transporte de agentes penite nciários federais que participam do curso de ca pacitação em Brasília/DF, incluindo combustível , seguro total e manutenção para o veículo conf orme Termo de Referência.
Número do Processo
08016004375200685
Data de Assinatura
23/08/2006
Fundamento Legal
Lei 10520, de 17/07/2002 e Decreto 3555, de 08/08/2000 e Lei 8666, def 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
23/08/2006
Data de Termino da Vigência
22/02/2007
Valor inicial
R$ 149.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00002.2007
Identificador do Contrato
20033350000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Prestação de serviços postais e telemát icos nas modalidades nacional e internacional, a serem executados de forma contínua.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016004056200670
Data de Assinatura
13/12/2006
Fundamento Legal
De acordo com a Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/12/2006
Data de Termino da Vigência
12/12/2007
Valor inicial
R$ 99.243,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00002.2017:Aquisição de espargidores de agentes qu ímicos para o Sistema Penitenciário Federal.
Identificador do Contrato
20033350000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Aquisição de espargidores de agentes qu ímicos para o Sistema Penitenciário Federal.
Número do Processo
08016007458201517
CNPJ Contratada
Fornecedor 30.092.431/0001-96: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -
Data de Assinatura
06/02/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
08/02/2017
Data de Termino da Vigência
07/02/2018
Valor inicial
R$ 54.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00002.2018
Identificador do Contrato
20033350000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2018
Objeto
Aquisição de veículos caracterizados e descaracterizados, para atender as necessidades do Departamento Penitenciário Nacional em Bras ília/DF, conforme especificações e quantitativo s estabelecidos no Edital do Pregão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016001512201600
Data de Assinatura
02/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/02/2018
Data de Termino da Vigência
01/02/2019
Valor inicial
R$ 1.185.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00002.2019
Identificador do Contrato
20033350000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, especia lizada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, com emprego de mão de obra exclusiva, fornecimento de materiais, peças, eq uipamentos e mão de obra especializada, para a manutenção predial, preventiva e corretiva,e se rviços especializados sob demanda, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Br asília/DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016001426201699
Data de Assinatura
11/01/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/01/2019
Data de Termino da Vigência
10/01/2020
Valor inicial
R$ 982.876,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00003.2004
Identificador do Contrato
20033350000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000354/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Prestação de serviços, pela Contratada, para atuar como mandatária da União na operaci onalização do Programa gerido pela Contratante, lastreado com recursos do Orçamento Geral da U nião, destinado à construção de estabelicimento s penais nos estados, de acordo com o Projeto B ásico.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016000934200416
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2004
Fundamento Legal
Inciso VIII do art. 24, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e artigo 51 da Lei nº 10707/2003.
Data de Início da Vigência
27/12/2004
Data de Termino da Vigência
26/12/2005
Valor inicial
R$ 5.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00003.2005
Identificador do Contrato
20033350000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Prestação de serviços relacionados a di sponibilização de mão-de-obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016000407200592
Data de Assinatura
01/09/2005
Fundamento Legal
Artigo 24-inciso XIII da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/08/2006
Valor inicial
R$ 525.765,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00003.2006
Identificador do Contrato
20033350000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada, p ara prestação de Serviço Telefônico Fixo Comuta do STFC, definido pelo Plano Geral de Outorga s PGO, para atender a Penitenciária Federal d e Catanduvas no Estado do Paraná, localizada à Rodovia PR 471 Km 15 Bairro Gleba Catandu vas PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016002925200621
Data de Assinatura
06/09/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21/03/199, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 3.555, de 08/08/2000.
Data de Início da Vigência
06/09/2006
Data de Termino da Vigência
05/09/2007
Valor inicial
R$ 11.228,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00003.2017
Identificador do Contrato
20033350000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Aquisição de equipamento eletrônico com leitura biométrica e o seu respectivo software para o registro e o controle diário da frequênc ia dos servidores em exercício no Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
08016013436201677
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/01/2017
Data de Termino da Vigência
15/01/2018
Valor inicial
R$ 158.533,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00003.2018
Identificador do Contrato
20033350000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2018
Objeto
Aquisição de veículos caracterizados e descaracterizados, para atender as necessidades do Departamento Penitenciário Nacional em Bras ília/DF, conforme especificações e quantitativo s estabelecidos no Edital do Pregão.
Número do Processo
08016001512201600
Data de Assinatura
02/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/02/2018
Data de Termino da Vigência
01/02/2019
Valor inicial
R$ 182.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00003.2019
Identificador do Contrato
20033350000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e geren ciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, das Penite nciárias Federais em Brasília/DF, Mossoró/RN e Porto Velho/RO (item 1).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016011131201710
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.667.155/0001-49: NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
17/01/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/01/2019
Data de Termino da Vigência
16/01/2020
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00003.2020
Identificador do Contrato
20033350000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2020
Objeto
Contratação de solução composta de paco te de softwares,treinamento e assessoria técnic a sob demanda para permitir a elaboração de pro jetos de arquitetura e engenharia.
Número do Processo
08016009373201905
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.620.200/0001-35: PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
09/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/01/2020
Data de Termino da Vigência
09/01/2021
Valor inicial
R$ 1.508.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00004.2005
Identificador do Contrato
20033350000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Execução das obras, serviços de constru ção com fornecimento dos materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de 01 (u ma) unidade de Penitenciária Federal, localizad a no KM 12, da Rodovia Estadual Mossoró-Baraúna s, Municipio de Mossoró, Estado do Rio Grande d o Norte, conforme especificações constantes do Anexo IV e V, do Edital de Concorrência n.º 001 /2005-DEPEN, observadas as normas técnicas da A BNT.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
08016001315200520
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/10/2005
Fundamento Legal
Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
31/10/2005
Data de Termino da Vigência
27/08/2006
Valor inicial
R$ 16.708.385,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00004.2006
Identificador do Contrato
20033350000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada, p ara prestação de Serviço Telefônico Fixo Comuta do STFC, definido pelo Plano Geral de Outorga s PGO, para atender a Penitenciária Federal d e Catanduvas, localizada à Rodovia PR 471 Km 15 Bairro Gleba Catanduvas PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016002925200621
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/08/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 Lei nº 10.520, de 17/07/02 e Decreto nº 3.555, de 08/08/00.
Data de Início da Vigência
30/08/2006
Data de Termino da Vigência
29/08/2007
Valor inicial
R$ 377.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00004.2007
Identificador do Contrato
20033350000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Serviços de aluguel de condicionadores de ar tipo SPLIT a com instalação a ser executa da nas Penitenciárias Federais de Campo Grande/ MS e Catanduvas/PR, incluindo fornecimento, ins talação, manutenções preventiva e corretiva e a ssistência técnica, com fornecimento de peças e materiais de reposição e adequação das instala ções de rede elétrica para suprir instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo SPLIT de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016001090200773
Data de Assinatura
14/02/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.693/00, 3.784/01, 3.722/01, 3.931/01, 4.485/02, e da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/02/2007
Data de Termino da Vigência
14/02/2008
Valor inicial
R$ 2.390.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00004.2017
Identificador do Contrato
20033350000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2017
Objeto
Aquisição de equipamentos sobressalente s do Sistema de Circuito Fechado de Televisão p ara as Penitenciárias Federais em Catanduvas/PR , Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016034931201458
Data de Assinatura
10/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/04/2017
Data de Termino da Vigência
09/04/2018
Valor inicial
R$ 78.379,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00004.2018
Identificador do Contrato
20033350000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2018
Objeto
Aquisição de veículos caracterizados e descaracterizados, para atender as necessidades do Departamento Penitenciário Nacional em Bras ília/DF, conforme especificações e quantitativo s estabelecidos no Edital do Pregão.
Número do Processo
08016001512201600
Data de Assinatura
02/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/02/2018
Data de Termino da Vigência
01/02/2019
Valor inicial
R$ 320.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00004.2019
Identificador do Contrato
20033350000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e geren ciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos para as Pen itenciárias Federais em Brasília/DF, Mossoró/RN e Porto VElho/RO (item2)
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016011131201710
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.667.155/0001-49: NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
17/01/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/01/2019
Data de Termino da Vigência
16/01/2020
Valor inicial
R$ 271.918,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00004.2020
Identificador do Contrato
20033350000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2020
Objeto
Treinamento operacional de equipamento para uso do Escanêr Corporal para inspeção em e stabelecimentos prisionais.
Número do Processo
08016013364201820
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.293.074/0001-87: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
31/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/01/2020
Data de Termino da Vigência
31/01/2021
Valor inicial
R$ 109.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00005.2006
Identificador do Contrato
20033350000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra aquisição de munições e lançador não letais, incluindo a assistência técnica durante o perí odo de garantia, conforme as descrições e espec ificações técnicas contidas no Anexo I do Proje to Básico.
Número do Processo
08016005838200626
Data de Assinatura
30/11/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto 3.665, de 20 de Novembro de 2000.
Data de Início da Vigência
30/11/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2007
Valor inicial
R$ 494.583,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00005.2013
Identificador do Contrato
20033350000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada, de água miner al natural, sem gás envasada mecanicamente em g arrafões de plástico de policarbonato transpare nte de 20 litros, com lacre de segurança , proc edencia e validade de até 3 meses, com selo ou rótulo aprovado pelo DNPM e com registro no Min istério da Saúde, pelo período de 12 (doze) mes es com fornecimento do vasilhame em regime de comodato, para a Penitenciária Federal em Catan duvas/PR.
Número do Processo
08117003497201264
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.922.273/0001-93: MARCOS LEMOS DOS SANTOS - ME -
Data de Assinatura
04/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 32.364,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00005.2017
Identificador do Contrato
20033350000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2017
Objeto
Aquisiçãop de equipamentos sobressalent es do sistema de circuito fechado de televisão para as Penitenciárias Federais: Campo Grande/M S, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016034931201458
Data de Assinatura
10/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e altrerações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/04/2017
Data de Termino da Vigência
09/04/2018
Valor inicial
R$ 14.762,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00005.2018
Identificador do Contrato
20033350000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de oba uniformiza da e insumos, meidante o regime de execução ind ireta, para atender as necessidades da Penitenc iária Federal em Brasília/DF, que serão prestad os nas condições estabelecidas no Termo de Refe rência, anexo ao Edital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016001415201617
Data de Assinatura
16/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/03/2018
Data de Termino da Vigência
04/03/2019
Valor inicial
R$ 117.356,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00005.2019
Identificador do Contrato
20033350000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e geren ciamento de frota para a manutencão preventiva e corretiva de veículos automotivos para as Pen itenciárias Federais em Brasília/DF, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016011131201710
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.667.155/0001-49: NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
17/01/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/01/2019
Data de Termino da Vigência
16/01/2020
Valor inicial
R$ 657.658,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00005.2020
Identificador do Contrato
20033350000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2020
Objeto
Aquisição de 100 (cem) veículos furgão cela para transporte de presos a serem doados a os Estados e ao Distrito Federal.
Número do Processo
08016017909201796
Data de Assinatura
09/03/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/03/2020
Data de Termino da Vigência
09/03/2021
Valor inicial
R$ 18.129.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00006.2005
Identificador do Contrato
20033350000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Prestação de serviços de implantação da Plataforma de Inteligência das Penitenciárias F ederais de Campo Grande/MS E Catanduvas/PR.
Número do Processo
08016001892200511
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 - Inciso IX, do artigo 24 e Decreto 2295/97 - inciso II, do artigo 1º
Data de Início da Vigência
19/12/2005
Data de Termino da Vigência
18/12/2006
Valor inicial
R$ 5.965.637,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00006.2006
Identificador do Contrato
20033350000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000110/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Aquisição de 02 (dois) micro-ônibus, co m especificações de acordo com anexos constitui ntes deste documento, como também a prestação d os serviços de assistência técnica durante o pe ríodo de garantia oferecido, consoante o Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n º 110/2005 e seus Anexos.
Número do Processo
08016004378200619
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2006
Fundamento Legal
Leis nºS 8.666/93 e 10.520/03, e os Decretos nºs 3.555/00, 4.342/02 e 3.931/01.
Data de Início da Vigência
22/12/2006
Data de Termino da Vigência
21/12/2007
Valor inicial
R$ 262.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00006.2013
Identificador do Contrato
20033350000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de acordo co m as necessidades da Administração, de água min eral natural, sem gás, envasada mecanicamente e m garrafões de plástico policarbonato transpare nte de 20 litros, com lacre de segurança, proce dencia e validade de até 3 meses, com selo ou r ótulo aprovado pelo DNPM e com registro no Mini stério da Saúde, pelo período de 12 meses com f ornecimento de vasilhame em regime de comodato, para a Penitenciári Federal em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08117003497201264
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.086.590/0001-29: X GAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME -
Data de Assinatura
04/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 27.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00006.2017
Identificador do Contrato
20033350000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2017
Objeto
Aquisição de equipamentos sobressalente s do sistema de circuito fechado de televisão p ara as Penitenciárias Federais: Campo Grande/MS , Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016034931201458
Data de Assinatura
10/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/04/2017
Data de Termino da Vigência
09/04/2018
Valor inicial
R$ 10.199,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00006.2018
Identificador do Contrato
20033350000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Aquisição de veículos novos estilo SUV, blindados, descaracterizados, para proteção e transporte de membros do judiciário, envolvidos com a execução penal das unidades federais e a utoridades em exercício na Sede do DEPEN/MJ.
Número do Processo
08016012537201710
Data de Assinatura
14/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/02/2018
Data de Termino da Vigência
13/02/2019
Valor inicial
R$ 314.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00006.2019
Identificador do Contrato
20033350000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada na prestação de serviços contínuos se m dedicação exclusiva de mão de obra para manut enção preventiva e corretiva em aparelhos de ar es condicionados para atender as necessidades d a Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, que serão prestados ns condições estabelecidas no T ermo de referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08120001492201833
Data de Assinatura
06/02/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/02/2019
Data de Termino da Vigência
05/02/2020
Valor inicial
R$ 88.209,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00007.2005
Identificador do Contrato
20033350000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Fornecimento de refeições para os deten tos e corpo de servidores que irão ocupar a Pen itenciária Federal do município de Campo Grande MS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016000309200555
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2005
Fundamento Legal
Lei n° 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
29/12/2005
Data de Termino da Vigência
28/12/2006
Valor inicial
R$ 645.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00007.2006
Identificador do Contrato
20033350000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000110/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Aquisição de 08 (oito) veículos motocic icleta, com especificações de acordo com anexo s constituintes deste documento, como também a prestação dos serviços de assistência técnica d urante o período de garantia oferecido, consoan te o Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 110/2005 e seus Anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016004378200619
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.337.168/0001-48: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA -
Data de Assinatura
06/12/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 3.555, de 08/08/2000.
Data de Início da Vigência
06/12/2006
Data de Termino da Vigência
05/12/2007
Valor inicial
R$ 129.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00007.2007
Identificador do Contrato
20033350000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutad o STFC, definido pelo Plano Geral de Outorgas PGO, para atender a Penitenciária Federal de Campo Grande no Estado do Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016005593200637
Data de Assinatura
05/04/2007
Fundamento Legal
De acordo com a Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/04/2007
Data de Termino da Vigência
04/04/2008
Valor inicial
R$ 193.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00007.2013
Identificador do Contrato
20033350000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada, de água miner al, sem gás, envasada mecanicamente em garrafõe s de 20 litros, com lacre de segurança, procede ncia e validade de até 3 meses, com selo ou rót ulo aprovado pelo DNPM e com registro no Minist ério da Saúde, pelo período de 12 meses com for necimento do vasilhame em regime de comodato, p ara a Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08117003497201264
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.663.647/0001-66: GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS -ALIMENTICIOS LTDA - ME
Data de Assinatura
04/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 17.604,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00007.2017
Identificador do Contrato
20033350000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2017
Objeto
Aquisição de equipamentos sobressalente s do sistema de circuito fechado de televisão p ara as Penitenciárias Federais: Campo Grande/MS , Catanduvas/PR, Mossoró/RN, Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016034931201458
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações
Data de Início da Vigência
06/04/2017
Data de Termino da Vigência
05/04/2018
Valor inicial
R$ 8.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00007.2018
Identificador do Contrato
20033350000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Aquisição de veículos novos estilo SUV, blindados, descaracterizados, para proteção e transporte de membros do judiciário, envolvidos com a execução penal das unidades federais e a utoridades em exercício na Sede do DEPEN/MJ.
Número do Processo
08016012537201710
Data de Assinatura
14/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/02/2018
Data de Termino da Vigência
13/02/2019
Valor inicial
R$ 1.578.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00007.2019
Identificador do Contrato
20033350000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2019
Objeto
Contratação de serviços de controle de vetores e pregas urbanas, que abrange desinseti zação e desratização nas áreas internas e exter nas da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08117000516201896
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.728.474/0001-69: JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA -
Data de Assinatura
17/01/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/01/2019
Data de Termino da Vigência
16/01/2020
Valor inicial
R$ 28.259,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00008.2005
Identificador do Contrato
20033350000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Fornecimento de Refeições para os deten tos e corpo de servidores que irão ocupar a Pen itenciária Federal do município de Catanduvas PR.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016000326200592
Data de Assinatura
29/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
29/12/2005
Data de Termino da Vigência
28/12/2006
Valor inicial
R$ 631.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00008.2006
Identificador do Contrato
20033350000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000110/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Aquisição de 64 (sesssenta e quatro) ve ículos furgão, com especificações de acordo com anexos constituintes deste documento, como tam bém a prestação dos serviços de assistência Téc nica durante o período de garantia oferecido, c onsoante o Edital do Pregão Presencial para Reg istro de Preços nº 110/2005 e seus anexos.
Número do Processo
08016004378200619
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei 10.520, de 17//07/2002 e Decreto nº 3.555, de 08//08/2000.
Data de Início da Vigência
30/11/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2007
Valor inicial
R$ 7.033.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00008.2010
Identificador do Contrato
20033350000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2010
Objeto
Aquisição de mobiliários necessários ao funcionamento das Penitenciárias Federais em M ossoró/RN e POrto Velho/Ro.
Número do Processo
08016006385200817
Data de Assinatura
30/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/09/2010
Data de Termino da Vigência
29/09/2011
Valor inicial
R$ 46.938,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00008.2013
Identificador do Contrato
20033350000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Prestação de serviços de controle de ve tores e pragas urbanas, que abrange desinsetiza ção, desratização e descupinização, para fins d e eliminação e controle de pragas nas áreas int ernas e externas da Penitenciária Federal em C atanduvas/PR.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016005045201255
Data de Assinatura
09/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
11/04/2013
Data de Termino da Vigência
10/04/2014
Valor inicial
R$ 15.121,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00008.2017
Identificador do Contrato
20033350000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2017
Objeto
Aquisição de equipamentos sobressalente s do sistema de circuito fechado de televisão p ara as Penitenciárias Federais: Campo Grande/MS , Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016034931201458
Data de Assinatura
10/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/04/2017
Data de Termino da Vigência
09/04/2018
Valor inicial
R$ 48.568,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00008.2018
Identificador do Contrato
20033350000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Aquisição de veículos novos estilo SUV, blindados, descaracterizados, para proteção e transporte de membros do judiciário, envolvidos com a execução penal das unidades federais e a utoridades em exercício na Sede do DEPEN/MJ.
Número do Processo
08016012537201710
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.746.944/0001-09: POTTENCIAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS-E EQUIPAMENTOS EIRELI
Data de Assinatura
14/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/02/2018
Data de Termino da Vigência
13/02/2019
Valor inicial
R$ 310.026,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00008.2019
Identificador do Contrato
20033350000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutad o STFC, definido pelo Plano Geral de Outorgas PGO, para atender as necessidade de Penitenc iária Federal em Brasília/DF.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016009943201797
Data de Assinatura
17/01/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/01/2019
Data de Termino da Vigência
16/01/2020
Valor inicial
R$ 44.645,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00009.2005
Identificador do Contrato
20033350000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Prestação de Serviços continuados de li mpeza e conservação com o fornecimento de mão-d e-obra, materiais e equipamentos, para o asseio , conservação, higienização e ajardinamento das instalações administrativas da Penitenciária F ederal do Município de Campo Grande MS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016000826200524
Data de Assinatura
28/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
28/12/2005
Data de Termino da Vigência
27/12/2006
Valor inicial
R$ 138.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00009.2006
Identificador do Contrato
20033350000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de combustíveis de forma parcel ada (gasolina, álcool e óleo diesel), em posto de abastecimento próprio, com vistas ao atendim ento das necessidades de abastecimento dos veíc ulos automotores oficiais e do gerador de energ ia do Complexo Penitenciário Federal de Catandu vas, Estado do Paraná.
Número do Processo
08016006133200626
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.865.914/0001-64: LAURINDO & RIBEIRO FABIO LTDA. -
Data de Assinatura
29/12/2006
Fundamento Legal
Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
29/12/2006
Data de Termino da Vigência
28/12/2007
Valor inicial
R$ 41.598,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00009.2007
Identificador do Contrato
20033350000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, definido pelo Plano Geral de Outorgas PGO, para atender a Penitenciária Federal de C ampo Grande no Estado do Mato Grosso do Sul.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016005593200637
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/05/2007
Fundamento Legal
De acordo com a Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/05/2007
Data de Termino da Vigência
29/05/2008
Valor inicial
R$ 324.630,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00009.2013
Identificador do Contrato
20033350000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Prestação de serviços de controle de ve tores e pragas urbanas, que abrange desinsetiza ção, desratização e descupinização, para fins d e eliminação e controle de pragas nas áreas int ernas e externas da Penitenciára Federal em Cam po Grande/MS.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016005045201255
Data de Assinatura
09/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
11/04/2013
Data de Termino da Vigência
10/04/2014
Valor inicial
R$ 12.638,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00009.2017
Identificador do Contrato
20033350000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000097/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Fornecimento de microcomputadores, incl uindo garantia on site pelo período de 48 (quar enta e oito) meses.
Número do Processo
08016002276201631
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/01/2017
Data de Termino da Vigência
25/07/2017
Valor inicial
R$ 11.002.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00009.2018
Identificador do Contrato
20033350000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
Contratação de serviço continuidade de Apoio Técnico Administrativo para a Penitenciár ia Federal em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia, anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016001529201659
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.798.395/0001-70: QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA -
Data de Assinatura
22/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/03/2018
Data de Termino da Vigência
25/03/2019
Valor inicial
R$ 1.815.997,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00010.2005
Identificador do Contrato
20033350000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação, com o fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos, para o assei o, conservação, higienização e ajardinamento da s instalações administrativas no âmbito da Peni tenciária Federal do Município de Catanduvas PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016000825200580
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
28/12/2005
Data de Termino da Vigência
27/12/2006
Valor inicial
R$ 208.754,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00010.2006
Identificador do Contrato
20033350000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Prestação de serviços de lavanderia (la var e passar) para atender as necessidades da P enitenciária Federal, localizada no Município d e Campo Grande/MS, conforme o Termo de Referênc ia.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016001778200672
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2006
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e o Decreto nº 3.555/00.
Data de Início da Vigência
20/12/2006
Data de Termino da Vigência
19/12/2007
Valor inicial
R$ 281.265,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00010.2013
Identificador do Contrato
20033350000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Prestação de serviços de controle de ve tores e pragas urbanas, que abrange desinsetiza ção, desratização e descupinização, para fins d e eliminação e controle de pragas nas áreas int ernas e externas da Penitenciária Federal em Po rto Velho/RO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016005045201255
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
11/04/2013
Data de Termino da Vigência
10/04/2014
Valor inicial
R$ 25.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00010.2017
Identificador do Contrato
20033350000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2017
Objeto
Aquisição de equipamentos sobressalente s do sistema de circuito fechado de televisão p ara as Penitenciárias Federais: Campo Grande/MS , Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016034931201458
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.040.310/0001-23: ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E -SOLUCOES EIRELI - ME
Data de Assinatura
10/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/04/2017
Data de Termino da Vigência
09/04/2018
Valor inicial
R$ 35.215,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00010.2018
Identificador do Contrato
20033350000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, corte de grama, roçada em solo na tural e brita, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conse rvação e higienização das instalações da Penite nciária Federal em Brasília/DF.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016001460201663
Data de Assinatura
16/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
19/03/2018
Data de Termino da Vigência
18/03/2019
Valor inicial
R$ 1.310.320,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00011.2005
Identificador do Contrato
20033350000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Aquisição de 15 (quinze) projetores mul tímidia, incluindo a instalação, o suporte de s erviços e a assistência técnica durante o perío do de garantia.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016003113200512
Data de Assinatura
29/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Decretos nº 4.342/2002 e 3.991/2001.
Data de Início da Vigência
29/12/2005
Data de Termino da Vigência
28/12/2008
Valor inicial
R$ 108.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00011.2006
Identificador do Contrato
20033350000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de combustíveis de forma parcel ada (gasolina, álcool e óleo diesel), em posto de abastecimento próprio, com vistas ao atendim ento das necessidades de abastecimento dos veíc ulos automotores oficiais e do gerador de energ ia do Complexo Penitenciário Federal de Campo G rande, Estado do Mato Grosso do Sul MS.
Número do Processo
08016007530200615
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2006
Fundamento Legal
Inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
28/12/2006
Data de Termino da Vigência
27/12/2007
Valor inicial
R$ 46.218,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00011.2013
Identificador do Contrato
20033350000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-especializados c om vistas à organização e à realização do concu rso público para provimento de 100 (cem) cargos de Agente Penitenciário Federal, 04 (quatro) c argos de Técnico de Apoio à Assistência Peniten ciária e 34 (trinta e quatro) cargos de Especia lista em Assitência Penitenciária, do quadro de pessoal do DEPEN Departamento Penitenciário Nacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016001595201386
Data de Assinatura
18/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
19/04/2013
Data de Termino da Vigência
18/04/2014
Valor inicial
R$ 10.206.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00011.2015
Identificador do Contrato
20033350000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem, incluindo fornecimento de mão-de-obra uniformizada e insu mos, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades da Peni tenciária Federal em Mossoró-RN.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016029548201488
Data de Assinatura
27/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/03/2015
Data de Termino da Vigência
05/03/2016
Valor inicial
R$ 90.870,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00011.2017
Identificador do Contrato
20033350000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2017
Objeto
Aquisição de equipamentos sobressalente s do Sistema de Circuito Fechado de Televisão p ara as Penitenciárias Federais em Campo Grande/ MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016034931201458
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
10/04/2017
Data de Termino da Vigência
09/04/2018
Valor inicial
R$ 126.853,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00011.2018
Identificador do Contrato
20033350000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, de forma parcelada, de acordo com as necessida des da Administração, pelo período de 12 meses. com fornecimento de vasilhame em regime de com odato, para a Penitenciária Federal em Mossoró/ RN.
Número do Processo
08019004933201735
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/04/2018
Data de Termino da Vigência
02/04/2019
Valor inicial
R$ 10.092,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00011.2019
Identificador do Contrato
20033350000112019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2019
Objeto
Compra de energia elétrica para suprime nto da Penitenciário Federal em Porto Velho/RO, Contrato de Compra de Energia Regulada CCER.
Número do Processo
08120005460201726
Data de Assinatura
28/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/05/2019
Data de Termino da Vigência
27/05/2020
Valor inicial
R$ 150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00012.2005
Identificador do Contrato
20033350000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Aquisição de 32 (trinta e duas) impress oras laser monocromática, incluindo a instalaçã o, o suporte de serviços e a assistência técnic a durante o período de garantia.
Número do Processo
08016003113200512
Data de Assinatura
29/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17/07/2002 e Decretos nº 4.342/2002 e 3.991/2001.
Data de Início da Vigência
29/12/2005
Data de Termino da Vigência
28/12/2007
Valor inicial
R$ 139.339,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00012.2018
Identificador do Contrato
20033350000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2018
Objeto
É a aquisição de veículos caracterizado s e descaracterizados, para atender as necessid ades do Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
08016001512201600
Data de Assinatura
16/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/05/2018
Data de Termino da Vigência
15/05/2019
Valor inicial
R$ 3.857.094,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00012.2019
Identificador do Contrato
20033350000122019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, modalidade u so CUSD contrato de uso do sistema de distribui ção.
Número do Processo
08120005460201726
Data de Assinatura
28/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/05/2019
Data de Termino da Vigência
27/05/2020
Valor inicial
R$ 150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00013.2005
Identificador do Contrato
20033350000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
Aquisição de 8 (oito) Nobreak, incluind o a instalação, o suporte de serviços e a assis tência técnica durante o período de garantia.
Número do Processo
08016003113200512
Data de Assinatura
29/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342 de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
29/12/2005
Data de Termino da Vigência
28/12/2006
Valor inicial
R$ 56.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00013.2006
Identificador do Contrato
20033350000132006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada no s serviços de fornecimento de energia elétrica para a Penitenciária Federal de Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016003285200677
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2006
Fundamento Legal
De acordo com artigo 24, inciso 22, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/12/2006
Data de Termino da Vigência
28/12/2007
Valor inicial
R$ 199.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00013.2016
Identificador do Contrato
20033350000132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2016
Objeto
Contratação emergencial de serviços de vigilância armada diurna e noturna, a serem exe cutados no canteiro de obras da Penitenciária F ederal em Brasília/DF.
Número do Processo
08016001537201603
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.077.716/0001-05: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
24/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
25/02/2016
Data de Termino da Vigência
24/08/2016
Valor inicial
R$ 311.474,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00013.2017
Identificador do Contrato
20033350000132017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2017
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p redial, com emprego de mão de obra exclusiva(se rviços ordinários), fornecimento de materiais,p eças, equipamentos e mão de obra especializada, conforme preços unitários da tabela sinapi, par a a manutenção preditiva, preventiva e corretiv a, e serviços especializados sob demanda (mao d e obra não-exclusiva) para atender toda a infra estrutura na Penitenciária Federal em Porto Vel ho/RO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016002524201643
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.087.243/0001-58: PORTO CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
13/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
13/04/2017
Data de Termino da Vigência
12/04/2018
Valor inicial
R$ 1.403.439,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00013.2018
Identificador do Contrato
20033350000132018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2018
Objeto
É a aquisição de veículos caracterizado s e descaracterizados, para atender as necessid ades do DEPEN nas Penitenciárias Federais em Ca mpo Grande/MS, Catanduvas/PR Porto Velho.
Número do Processo
08016001512201600
Data de Assinatura
16/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e seuas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/05/2018
Data de Termino da Vigência
15/05/2019
Valor inicial
R$ 1.283.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00013.2019
Identificador do Contrato
20033350000132019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2019
Objeto
Aquisição de 339 folhas de papel moeda para produção de 1.356 carteiras de identificaç ão funcional destinadas aos servidores ativso d o Departamento Penitenciário Nacional Depen, conforme especificações constantes nos Anexos I e II do Projeto Básico.
Número do Processo
08016011818201828
CNPJ Contratada
Fornecedor 34.164.319/0005-06: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB -
Data de Assinatura
12/03/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteiores.
Data de Início da Vigência
12/03/2019
Data de Termino da Vigência
11/03/2020
Valor inicial
R$ 59.935,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00014.2005
Identificador do Contrato
20033350000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
Aquisição de 43 (quarenta e três) Impre ssoras jato de tinta, 16 (dezesseis) aparelhos de Video Cassete e 16 (dezesseis) Aparelhos de DVD, incluindo a instalação, o suporte de servi ços e a assistência técnica durante o período d e garantia.
Número do Processo
08016003113200512
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.590.728/0001-83: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
29/12/2005
Fundamento Legal
Leis nº 8666/1993; nº 10520/2002 e Legislações complementares
Data de Início da Vigência
29/12/2005
Data de Termino da Vigência
28/12/2006
Valor inicial
R$ 33.847,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00014.2006
Identificador do Contrato
20033350000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e água, coleta e tratamento de esgotos sanitári os para a Penitenciária Federal de Catanduvas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016004429200611
Data de Assinatura
13/12/2006
Fundamento Legal
De acordo com o artigo 24, inciso 8, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/12/2006
Data de Termino da Vigência
12/12/2007
Valor inicial
R$ 142.905,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00014.2017
Identificador do Contrato
20033350000142017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2017
Objeto
Aquisição de pneus para os veículos per tencentes à frota da Penitenciária Federal em P orto Velho/RO.
Número do Processo
08120.000492/2016
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
14/06/2017
Data de Termino da Vigência
13/12/2017
Valor inicial
R$ 18.802,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00014.2018
Identificador do Contrato
20033350000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2018
Objeto
É a aquisição de veículos caracterizado s e descaracterizados, para atender as necessid ades do DEPEN nas Penitenciárias Federais em Ca mpo Grande/MS e Mossoró/RN.
Número do Processo
08016001512201600
Data de Assinatura
16/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/05/2018
Data de Termino da Vigência
15/05/2019
Valor inicial
R$ 602.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00014.2019
Identificador do Contrato
20033350000142019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2019
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
Número do Processo
08016000044201567
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/04/2019
Data de Termino da Vigência
15/04/2020
Valor inicial
R$ 8.693.948,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00015.2005
Identificador do Contrato
20033350000152005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2005
Objeto
Aquisição de 8 (oito) Switches, incluin do a instalação, o suporte de serviços e a assi stência técnica durante o período de garantia.
Número do Processo
08016003113200512
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.096.286/0001-60: NETWAY DATACOM COMERCIO DESISTEMAS P/INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
29/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342 de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
29/12/2005
Data de Termino da Vigência
28/12/2007
Valor inicial
R$ 82.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00015.2006:Aquisição de microcomputadores de geren ciamento remoto.
Identificador do Contrato
20033350000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000116/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
Aquisição de microcomputadores de geren ciamento remoto.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016005586200635
Data de Assinatura
27/12/2006
Fundamento Legal
De acordo com a Lei 8.666/93, 10.520/02 e Decretos 3.931/01 e 5.450/05.
Data de Início da Vigência
27/12/2006
Data de Termino da Vigência
26/12/2009
Valor inicial
R$ 1.494.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00015.2015
Identificador do Contrato
20033350000152015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2015
Objeto
Prestação de serviços técnico-especiali zados com vista à organização do concurso públi co para duzentos e quarenta cargos de Agente P enitenciário Federal, dez cargos de Técnico de Apoio a Assistência Penitenciária e oito cargos de Especialista em Assistência Penitenciária, do quadro de Pessoal do Departamento Penitenciá rio Nacional DEPEN.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016001294201514
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.284.407/0001-53: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM -AVALIACAO E SELECAO E
Data de Assinatura
15/04/2015
Fundamento Legal
lEI Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
15/04/2015
Data de Termino da Vigência
14/04/2016
Valor inicial
R$ 7.982.580,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00015.2017
Identificador do Contrato
20033350000152017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2017
Objeto
Aquisição de pneus para os veículos per tencentas à frota da Penitenciária Federal em P orto Velho/RO
Número do Processo
08120000492201654
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.017.325/0001-51: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, -ACESSORIOS E LUBRIFICAN
Data de Assinatura
14/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
14/06/2017
Data de Termino da Vigência
13/12/2017
Valor inicial
R$ 2.850,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00015.2018
Identificador do Contrato
20033350000152018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2018
Objeto
É a aquisição de veículos caracterizado s e descaracterizados, para atender as necessid ades do DEPEN nas Penitenciárias Federais em Mo ssoró/RN e Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016001512201600
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/05/2018
Data de Termino da Vigência
15/05/2019
Valor inicial
R$ 324.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00015.2019
Identificador do Contrato
20033350000152019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2019
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
Número do Processo
08016000044201567
Data de Assinatura
16/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/04/2019
Data de Termino da Vigência
15/04/2020
Valor inicial
R$ 45.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00016.2005
Identificador do Contrato
20033350000162005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2005
Objeto
Fornecimento pela contratada de 298 (du zentos e noventa e oito) estações de trabalho d o tipo desktop, com prestação de serviço de ass istência técnica pelo período de garantia de no mínimo 48 (quarenta e oito) meses, incluindo mã o-de-obra e peças, testes, instalação e configu ração.
Número do Processo
08016003204200558
Data de Assinatura
29/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10520 de 17/07/2002, edecretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002
Data de Início da Vigência
29/12/2005
Data de Termino da Vigência
28/12/2009
Valor inicial
R$ 1.060.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00016.2008
Identificador do Contrato
20033350000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
Aquisição de combustíveis (gasolina, al cool e óleo diesel) de forma parcelada para ate nder a Penitenciária Federal em Mossoro/RN.
Número do Processo
08016009505200757
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.899.438/0001-04: JP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. -
Data de Assinatura
26/06/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decretos regulamentares.
Data de Início da Vigência
26/06/2008
Data de Termino da Vigência
25/06/2009
Valor inicial
R$ 27.799,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00016.2017
Identificador do Contrato
20033350000162017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2017
Objeto
Contratação de serviços de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em apare lhos de ar condicionado tipo split, com forneci mento e substituição de peças, materiais e equi pamentos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016004348201684
Data de Assinatura
06/02/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
06/02/2017
Data de Termino da Vigência
05/02/2018
Valor inicial
R$ 41.530,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00016.2018
Identificador do Contrato
20033350000162018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2018
Objeto
Aquisição de água mineral, acondicionad a em garrafões de 20 litros, conforme especific ações, e quantitativos estimados estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pr egão eletrônico nº 15/2017, com a finalidade de atender às necessidades da Penitenciária Feder al em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08118000231201845
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/04/2018
Data de Termino da Vigência
23/04/2019
Valor inicial
R$ 17.029,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00017.2005
Identificador do Contrato
20033350000172005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2005
Objeto
Aquisição, ativação e manutenção de 12 (doze) Servidores de Rede Tipo I e 8 (oito) Ser vidores de Rede Tipo II, marca Itautec, modelo 2250, incluindo a instalação, o suporte de serv iços e a assistência tècnica durante o período de garantia, conforme as descrições e especific ações técnicas contidas nos Anexos do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016003213200549
Data de Assinatura
29/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
29/12/2005
Data de Termino da Vigência
28/12/2008
Valor inicial
R$ 247.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00017.2007
Identificador do Contrato
20033350000172007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2007
Objeto
Contratação de serviços de capacitação de recursos humanos para Agentes Penitenciários Federais,com a denominação de curso de capacit ação em Gestão da Logística Pública, de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, que integra m o presente Contrato, independente de transcri ção.
Número do Processo
08016006586200733
Data de Assinatura
28/09/2007
Fundamento Legal
De acordo com a Lei nº 6.666/93.
Data de Início da Vigência
28/09/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 18.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00017.2008
Identificador do Contrato
20033350000172008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2008
Objeto
Aquisição de combustível (óleo diesel)d e forma parcelada para atendimento das necessid ades de abastecimento de gerador de energia e d os veículos automotores pertencentes ao acervo patrimonial da Penitenciária Federal em Mossoró /RN.
Número do Processo
08016009505200757
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10520 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 25.302,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00017.2015
Identificador do Contrato
20033350000172015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2015
Objeto
Consiste na contratação de serviços con tinuados de manuntenção predial, com emprego de mão de obra especializada, para manuntenção pre ditiva, preventiva e corretiva, e serviços espe cializados sob demanda, para atender os sistema s instalados na Penitenciária Federal em Mossor ó-RN.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016031128201461
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.337.991/0001-77: TALDI INDUSTRIA, SERVICOS E -INCORPORACOES LTDA - EPP
Data de Assinatura
12/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/05/2015
Data de Termino da Vigência
11/05/2016
Valor inicial
R$ 1.129.174,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00017.2017
Identificador do Contrato
20033350000172017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de veículos sinistrados, envolvendo serviço de lanternagem, pintura e mecânica, com fornecimen to de peças necessárias ao pleno funcionamento dos veículos tipo NISSAN FRONTIER e FIAT STRADA .
Número do Processo
08019000956201690
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.990.041/0001-84: RIBEIRO E DINIZ COMERCIO DE PECAS-E SERVICOS AUTOMOTIVO
Data de Assinatura
06/02/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/02/2017
Data de Termino da Vigência
05/02/2018
Valor inicial
R$ 23.498,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00017.2018
Identificador do Contrato
20033350000172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2018
Objeto
É a aquisição de veículos caracterizado s e descaracterizados, para atender as necessid ades do DEPEN na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016001512201600
Data de Assinatura
16/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/05/2018
Data de Termino da Vigência
15/05/2019
Valor inicial
R$ 191.994,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00017.2019
Identificador do Contrato
20033350000172019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2019
Objeto
Aquisição de videoconferência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos n o Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
Número do Processo
08016000044201567
Data de Assinatura
16/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/04/2019
Data de Termino da Vigência
15/04/2020
Valor inicial
R$ 115.436,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00018.2016
Identificador do Contrato
20033350000182016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento, instalação, ativação, instruçã o técnica/operacional e assistência técnica de escaner de inspeção por raio-x, a serem utiliza dos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e estabelecimentos prisionais em todos os Estad os brasileiros e Distrito Federal, incluindo a entrega, de acordo com as diretrizes contidas n o Termo de Referência.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016013580201522
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
05/04/2016
Data de Termino da Vigência
04/10/2018
Valor inicial
R$ 13.572.378,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00018.2017
Identificador do Contrato
20033350000182017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de veículos sinistrados, envolvendo serviço de lanternagem, pintura e mecânica, com fornecimen to das peças necessárias ao pleno funcionamento dos veículos tipo FOCUS e JUMPER.
Número do Processo
08019000956201690
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/02/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/02/2017
Data de Termino da Vigência
05/02/2018
Valor inicial
R$ 35.968,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00018.2018
Identificador do Contrato
20033350000182018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2018
Objeto
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a Sede do Departamento Penitenciário Nacional em Brasília/DF.
Número do Processo
08016020766201708
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/07/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 420.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00018.2019
Identificador do Contrato
20033350000182019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2019
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
Número do Processo
08016000044201567
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.501.310/0001-52: SIGMAONE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSDE TELEINFORMATICA L
Data de Assinatura
16/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/04/2019
Data de Termino da Vigência
15/04/2020
Valor inicial
R$ 33.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00018.2020
Identificador do Contrato
20033350000182020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2020
Objeto
Contratação de treinamento sob demanda para permitir a elaboração de projetos de arqui tetura e engenharia, incluindo capacitação no u so dos softwares sob a orientação da metodologi a de Modelagem de Informações de Construção (Bu ilding Information Modeling (BIM).
Número do Processo
08016009373201905
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.620.200/0001-35: PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
23/04/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/04/2020
Data de Termino da Vigência
23/04/2021
Valor inicial
R$ 38.947,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00019.2016
Identificador do Contrato
20033350000192016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento, instalação, ativação, instruçã o técnica/operacional e assistência técnica de escaner de inspeção por raio-x, a serem utiliza dos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e estabelecimentos prisionais em todos os Estad os brasileiros e Distrito Federal, incluindo a entrega, de acordo com as diretrizes contidas n o Termo de Referência.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016013580201522
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.293.074/0001-87: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
01/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
05/04/2016
Data de Termino da Vigência
04/10/2018
Valor inicial
R$ 8.033.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00019.2018
Identificador do Contrato
20033350000192018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000170/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2018
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de empresa para prestação de serviços para atender aos eventos institucionais, sob d emanda, a serem realizados pela Universidade Fe deral de Santa Cantarina-UFSC, Campus Joinville , que serão prestados nas condições estabelicid as no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número do Processo
08016007231201814
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/07/2018
Data de Termino da Vigência
17/08/2018
Valor inicial
R$ 44.130,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00019.2019
Identificador do Contrato
20033350000192019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2019
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
Número do Processo
08016000044201567
Data de Assinatura
16/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/04/2019
Data de Termino da Vigência
15/04/2020
Valor inicial
R$ 18.295,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00020.2016
Identificador do Contrato
20033350000202016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2016
Objeto
Aquisição, instalação, ativação, instru ção técnica/operacional e assistência técnica de escâner de inspeção por raio x, que realize visualização não intrusiva de objetos escaneado s, incluindo a entrega.
Número do Processo
08016013581201577
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores. Lei 8.078/90 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
14/04/2016
Data de Termino da Vigência
12/10/2018
Valor inicial
R$ 1.146.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00020.2018
Identificador do Contrato
20033350000202018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2018
Objeto
Aquisição de equipamento de proteção coletes balísticos nível II para uso dos Agente s Federais de Execução Penal, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016003205201817
Data de Assinatura
22/08/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alteraçãoes posteriores.
Data de Início da Vigência
22/08/2018
Data de Termino da Vigência
21/08/2019
Valor inicial
R$ 2.527.091,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00021.2013
Identificador do Contrato
20033350000212013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2013
Objeto
Locação de imóvel comercial,equivalente a 4.490,00m2, área total construída do imóvel situado no Setor Comercial Norte Quadra 03 Bloco B, destinado a suprir a demanda do Depar tamento Penitenciário Nacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016001555201334
Data de Assinatura
10/06/2013
Fundamento Legal
Art, 24, inciso X da Lei 8666 /1993.
Data de Início da Vigência
10/06/2013
Data de Termino da Vigência
09/06/2016
Valor inicial
R$ 4.366.461,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00021.2016
Identificador do Contrato
20033350000212016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento, instrução técnica/operacional e assistência técnica de DETECTOR DE METAIS TIP O MANUAL PORTÁTIL, que realize inspeção de pess oas, a serem utilizados nos Jogos Olímpicos e P araolímpicos Rio 2016 e estabelecimentos prisio nais em todos os Estados Brasileiros e Distrito Federal, incluindo a entrega.
Número do Processo
08016013583201566
Data de Assinatura
14/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores, Lei 8.078/90 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
14/04/2016
Data de Termino da Vigência
11/10/2018
Valor inicial
R$ 186.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00021.2017
Identificador do Contrato
20033350000212017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2017
Objeto
Locação do Edifício Victória, localizad o no SCN Quadra 03 Blobo B, Lote 120, Setor Com ercial Norte, Brasília/DF, CEP 70713-020, para a sede do Departamento Penitenciário Nacional, para o período de 36 (trinta e seis) meses.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016007061201614
Data de Assinatura
25/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
25/07/2017
Data de Termino da Vigência
24/07/2020
Valor inicial
R$ 7.920.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00021.2018
Identificador do Contrato
20033350000212018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2018
Objeto
Aquisição de granadas menos letais para uso em treinamento continuado do Agentes Feder ais de Execução Penal, operações e para compor reserva de defesa das Penitenciárias Federais, conforme especificações e quantitativos estabel ecidos no Edital do Pregão.
Número do Processo
08016006139201675
Data de Assinatura
22/08/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/08/2018
Data de Termino da Vigência
21/08/2019
Valor inicial
R$ 188.426,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00021.2019
Identificador do Contrato
20033350000212019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2019
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
Número do Processo
08016000044201567
Data de Assinatura
16/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/04/2019
Data de Termino da Vigência
15/04/2020
Valor inicial
R$ 21.957,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00022.2013
Identificador do Contrato
20033350000222013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços contínuos de fornecimen to de água potável, recepção e tratamento de esgoto sanitário produzido nas dependências do Departamento Penitenciário Nacional no imóvel locado no Setor Comercial Norte, Qd 03, Bloco _B-Brasília/DF.
Número do Processo
08016004524201335
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.082.024/0001-37: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL
Data de Assinatura
01/07/2013
Fundamento Legal
Art.25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/07/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 316.824,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00022.2018
Identificador do Contrato
20033350000222018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para a Penite nciária Federal/PR.
Número do Processo
08117002898201710
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/11/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 262.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00023.2013
Identificador do Contrato
20033350000232013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação contínua do serviço de forneci mento de energia elétrica para a sede do De partamento Penitenciário Nacional,localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco B, Edifício Victória, Brasília/DF.
Número do Processo
08016003516201371
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2013
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
23/07/2013
Data de Termino da Vigência
18/07/2018
Valor inicial
R$ 248.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00023.2016
Identificador do Contrato
20033350000232016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2016
Objeto
Aquisição, instalação, ativação, instru ção técnica/operacional e assistência técnica d e detector de metais tipo portal, incluindo a e ntrega, de acordo com as diretrizes contidas no Edital, Termo de Referência e anexos.
Número do Processo
08016013852201511
Data de Assinatura
27/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/04/2016
Data de Termino da Vigência
28/10/2018
Valor inicial
R$ 18.765.370,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00023.2017
Identificador do Contrato
20033350000232017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2017
Objeto
Contratação de serviços Técnicos em Sec retariado e Secretariado Executivo para o Depar tamento Penitenciário Nacional, que serão prest ados nas condições estabelecidas no Termo de Re ferência, anexo ao Edital.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
08016011675201692
Data de Assinatura
27/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/04/2017
Data de Termino da Vigência
26/04/2018
Valor inicial
R$ 2.408.913,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00023.2018
Identificador do Contrato
20033350000232018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para a Penite nciária Federal em Catanduvas/PR.
Número do Processo
08117002898201710
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/11/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 262.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00024.2015
Identificador do Contrato
20033350000242015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada no s serviços de Controle de vetores e pragas urba nas, que abrange desinsetização, desratização e descupinização, para fins de eliminação e cont role de pragas nas áreas internas e externas da Sede do DEPEN, em Brasília/DF.
Número do Processo
08016013663201350
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.498.257/0001-67: CENTRO OESTE - PRESTADORA DE -SERVICO DE DESINSETIZACAO
Data de Assinatura
16/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/06/2015
Data de Termino da Vigência
16/06/2016
Valor inicial
R$ 3.794,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00024.2017
Identificador do Contrato
20033350000242017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2017
Objeto
Contratação de serviços de Recepcionist a, Contínuo e Almoxarife para o Departamento Pe nitenciário Nacional, que serão prestados nas c ondições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Número do Processo
08016011675201692
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.701.320/0001-34: ONE MULTI NEGOCIOS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/05/2017
Data de Termino da Vigência
01/05/2018
Valor inicial
R$ 358.003,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00024.2020
Identificador do Contrato
20033350000242020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2020
Objeto
Aquisição de 198 veículos furgão cela p ara transporte de presos para doação aos Estado s e Distrito Federal.
Número do Processo
08016017909201796
Data de Assinatura
05/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/06/2020
Data de Termino da Vigência
05/06/2021
Valor inicial
R$ 35.896.806,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00025.2010
Identificador do Contrato
20033350000252010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2010
Objeto
Fornecimento de 80(oitenta) mesas, com entrega descentralizada, e instalação, destinad o ao Programa de Inclusão Digital dos presos da s Penitenciárias Federais em Catanduvas/PR, Cam po Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de a cordo com as especificações constantes no anexo I Termo de Referência do Edital do Pregão El etrônico nº 10/2010-DEPEN/MJ.
Número do Processo
08016006200200874
Data de Assinatura
10/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/09/2010
Data de Termino da Vigência
09/09/2012
Valor inicial
R$ 38.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00026.2008
Identificador do Contrato
20033350000262008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2008
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação, com fornecimento de mão-de -obra, materiais e equipamentos, para a Peniten ciária Federal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016006869200785
Data de Assinatura
15/10/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
15/10/2008
Data de Termino da Vigência
14/10/2009
Valor inicial
R$ 469.732,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00026.2018
Identificador do Contrato
20033350000262018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2018
Objeto
Aquisição de Grupo Gerador Elétrico, co m serviço de instalação, destinado a melhoria d o sistema de segurança, bem como suprir a deman da das atividades essenciais para o bom funcion amento da Penitenciária Federal em Porto Velho, com o fornecimento de mão de obra, quipamentos e materiais.
Número do Processo
08120001092201747
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.675.878/0001-88: BRG BRASIL GERADORES - EIRELI -
Data de Assinatura
29/08/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
29/08/2018
Data de Termino da Vigência
28/08/2019
Valor inicial
R$ 282.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00026.2019
Identificador do Contrato
20033350000262019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2019
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
Número do Processo
08016000044201567
Data de Assinatura
16/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/04/2019
Data de Termino da Vigência
15/04/2020
Valor inicial
R$ 15.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00027.2008
Identificador do Contrato
20033350000272008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2008
Objeto
Prestação de serviços, em todo o territ ório nacional, para implantação e operação de s istema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético/micro processado ou outra tecnologia, para gerenciamento do abastecimento ,com fornecimento de combustíveis (gasolina, àl cool e diesel),dos geradores e da frota de veíc ulos do Departamento Penitenciário Nacional.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08016001868200825
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
20/10/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
20/10/2008
Data de Termino da Vigência
19/10/2009
Valor inicial
R$ 445.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00027.2017
Identificador do Contrato
20033350000272017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutad o STFC, definido pelo Plano Geral de Outorgas PGO, para atender a Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, localizada na PR 471, KM 15, zon a rural.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016005756201653
Data de Assinatura
12/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
19/06/2017
Data de Termino da Vigência
18/06/2018
Valor inicial
R$ 103.224,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00027.2018
Identificador do Contrato
20033350000272018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na preparação, fornecimento e entrega de refeiçõe s para os presos reclusos na Penitenciária Fede ral em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016012815201810
Data de Assinatura
28/09/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/09/2018
Data de Termino da Vigência
27/09/2019
Valor inicial
R$ 751.046,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00028.2004
Identificador do Contrato
20033357000282004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2004
Objeto
O presente Convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Curso de Pós-Graduação: Especialização em Gest ão Penitenciária", objetivando a Especialização dos Servidores Penitenciários e Estatutários d o quadro permanente e integrantes de órgãos vin culados a execuição penal, totaliazando 55 (cin quenta e cinco) vagas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Pentienciá rio Nacional.
Número do Processo
080160011470491
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/02/2006
Valor inicial
R$ 165.316,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00028.2007
Identificador do Contrato
20033350000282007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000113/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada em publicações sobre licitação, contratos edireit o administrativo, para fornecimento anual de pe riódicos impressos, acesso à base de dados text ual e prestação de consultorias jurisprudenciai s, conforme as descrições e especificações cont idas no Termo de Referência.
Número do Processo
08016004608200640
Data de Assinatura
11/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, 10.520/02, decretos 5.450/05 e 3.555/00.
Data de Início da Vigência
11/12/2007
Data de Termino da Vigência
10/12/2008
Valor inicial
R$ 12.186,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00028.2008
Identificador do Contrato
20033350000282008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2008
Objeto
Fornecimento de medicamento a ser execu tado por distribuidor ou estabelecimento farmac êutico autorizado pela ANVISA.
Número do Processo
08016003924200866
Data de Assinatura
14/11/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e Decretos Regulamentares
Data de Início da Vigência
14/11/2008
Data de Termino da Vigência
13/11/2009
Valor inicial
R$ 380.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00028.2012
Identificador do Contrato
20033350000282012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de projetos de engenharia para elaboração de todos os Projetos Executivos, Memoriais de Cálculo, Cadernos de Especificações Técnicas, P lanilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Fina nceiros e Projetos Básicos de Engenharia, visan do à execução das obras necessárias para a cons trução de cadeias públicas nas Unidades da Fede ração, de acordo com 06 (seis) tipologias apres entadas no edital e seus anexos.
Número do Processo
08016016443201205
Data de Assinatura
28/12/2012
Fundamento Legal
Nos termos da Lei 8.666/93 e suas atualizações.
Data de Início da Vigência
08/01/2013
Data de Termino da Vigência
07/01/2014
Valor inicial
R$ 1.355.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00028.2017
Identificador do Contrato
20033350000282017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão-de-obra , materiais e equipamentos, para o asseio, cons ervação e higienização das instalações da sede do Departamento Penitenciário Nacional.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08084003335201501
Data de Assinatura
14/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/06/2017
Data de Termino da Vigência
13/06/2018
Valor inicial
R$ 299.062,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00028.2018
Identificador do Contrato
20033350000282018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2018
Objeto
Aquisição de água mineral, conforme esp ecificações e quantitativos estabelecidos no Ed ital do Pregão identificado no preâmbulo e na p roposta vencedora.
Número do Processo
08117001036201842
Data de Assinatura
11/10/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/10/2018
Data de Termino da Vigência
10/10/2019
Valor inicial
R$ 25.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00028.2019
Identificador do Contrato
20033350000282019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2019
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de tra nscrição.
Número do Processo
08016000044201567
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/05/2019
Data de Termino da Vigência
27/05/2020
Valor inicial
R$ 259.712,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00029.2012
Identificador do Contrato
20033350000292012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000029/2012
Objeto
Registro em Ata de Registro de Preços p ara futuras aquisições de 69 (sessenta e nove) veículos cela para transporte de presos, sendo 63 (sessenta e três) na cor branca e 6 (seis) n a cor preta, para utilização em estabelecimento s prisionais dos Estados Brasileiros, Distrito Federal e Sistema Penitenciário Federal.
Número do Processo
08016015102201212
Data de Assinatura
28/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/01/2013
Data de Termino da Vigência
20/04/2013
Valor inicial
R$ 7.348.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00029.2018:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle Sanitário de ambiente.
Identificador do Contrato
20033350000292018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle Sanitário de ambiente.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08118000425201841
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/10/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/10/2018
Data de Termino da Vigência
15/10/2019
Valor inicial
R$ 10.099,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00029.2019
Identificador do Contrato
20033350000292019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000029/2019
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de tra nscrição.
Número do Processo
08016000044201567
Data de Assinatura
28/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/05/2019
Data de Termino da Vigência
27/05/2020
Valor inicial
R$ 2.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00030.2019:Contratação de empresa especializada no fornecimento de detector de metais tipo portal .
Identificador do Contrato
20033350000302019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de detector de metais tipo portal .
Número do Processo
08016001788201761
Data de Assinatura
22/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores
Data de Início da Vigência
22/05/2019
Data de Termino da Vigência
21/11/2019
Valor inicial
R$ 2.521.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00031.2005
Identificador do Contrato
20033350000312005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2005
Objeto
Aquisição de materiais de consumo, equi pamentos e instrumentos para aparelhamento de u nidades de atenção à saúde, destinados à presta ção de serviços médicos e odontológicos em esta belecimetnos penitenciários.
Número do Processo
08016000861200543
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.4342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 62.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00031.2016
Identificador do Contrato
20033350000312016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000031/2016
Objeto
Aquisição de colete balístico e multi-a meaça (perfuro cortante) masculino nível II t amanhos P, M, G e GG para atender as necessidad es do Sistema Penitenciário Federal.
Número do Processo
08016004814201541
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/09/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
19/09/2016
Data de Termino da Vigência
18/09/2017
Valor inicial
R$ 2.768.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00031.2017
Identificador do Contrato
20033350000312017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, de forma parcelada, de acordo com as necessida des da Administração, pelo períoda de 12(doze) meses, com fornecimento do vasilhame em regime de comodato, para a Penitenciária Federal em Ca tanduvas/PR.
Número do Processo
08016001315201763
Data de Assinatura
03/07/2017
Fundamento Legal
Lwi de licitações 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/07/2017
Data de Termino da Vigência
02/07/2018
Valor inicial
R$ 28.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00031.2018
Identificador do Contrato
20033350000312018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2018
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e energia elétrica para a Penitenciária Federal em Campor Grande/MS.
Número do Processo
08118002374201891
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.413.826/0001-50: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
Data de Assinatura
24/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/12/2018
Data de Termino da Vigência
23/12/2019
Valor inicial
R$ 248.279,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00031.2019
Identificador do Contrato
20033350000312019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2019
Objeto
Contratação de serviços especializados de Telemática, que serão prestados nas condiçõe s no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número do Processo
08016013504201860
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/05/2019
Data de Termino da Vigência
27/05/2020
Valor inicial
R$ 316.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00032.2005
Identificador do Contrato
20033350000322005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2005
Objeto
Aquisicao de materiais de consumo, equi pamenteos e instrumentos para aparelhamento de unidades de atencao a saude, destinados a prest acao de servicos medicos e odontologicos, em es tabelecimentos penitenciarios.
Número do Processo
08016000861200543
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.266.896/0001-79: MELO & VIEIRA - COMERCIO E -REPRESENTACAO DE PRODUTOS HO
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10520, de 17/07/2002 edecretos nº 3991, de 19/09/2001 e nº 4342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 4.224,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00032.2016
Identificador do Contrato
20033350000322016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2016
Objeto
Aquisição de colete balístico masculino nível III tamanhos P, M, G e GG para atender as necessidades do Sistema Penitenciário Federa l.
Número do Processo
08016004814201541
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.887.936/0001-65: INBRATERRESTRE INDUSTRIA E -COMERCIO DE MATERIAIS DE SEG
Data de Assinatura
19/09/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
19/09/2016
Data de Termino da Vigência
18/09/2017
Valor inicial
R$ 550.488,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00032.2017
Identificador do Contrato
20033350000322017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2017
Objeto
Aquisição de veículos cela para transpo rte de presos com tração 4x4, conforme especifi cações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão.
Número do Processo
08016020519201451
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.538.689/0001-10: TRIASA COMERCIAL EIRELI - EPP -
Data de Assinatura
29/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/06/2017
Data de Termino da Vigência
29/06/2018
Valor inicial
R$ 23.579.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00032.2018
Identificador do Contrato
20033350000322018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2018
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e energia elétroca para a Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08118002374201891
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.413.826/0001-50: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
Data de Assinatura
24/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/12/2018
Data de Termino da Vigência
23/12/2019
Valor inicial
R$ 248.279,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00032.2019
Identificador do Contrato
20033350000322019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2019
Objeto
Contratação de serviços de execução ind ireta de vigilância armada nas dependências e i nstalações do Departamento Penitenciário Nacion al.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016008170201811
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.077.716/0001-05: CITY SERVICE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
19/06/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/07/2019
Data de Termino da Vigência
30/06/2020
Valor inicial
R$ 1.022.769,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00033.2004
Identificador do Contrato
20033357000332004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Auxílio a Familiares de Detentos no Sistema Pr isional do Piauí", visando promover atividades pedagógicas e psicossociais voltado à fampilia de detentos, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacion al.
Número do Processo
080160014610433
Data de Assinatura
21/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
21/12/2004
Data de Termino da Vigência
21/08/2005
Valor inicial
R$ 147.591,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00033.2005
Identificador do Contrato
20033350000332005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2005
Objeto
Aquisição de materiais de consumo, equi pamentos e instrumentos para aparelhamento de u nidades de atenção à saúde, destinados à presta ção de serviços médicos e odontológicos em esta belecimentos penitenciários, conforme as descri ções, especificações técnicas e quantidades con stantes do Edital e seus anexos.
Número do Processo
08016000861200543
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.423.803/0001-84: SISTEMAS ELETRONICOS TACK LTDA -
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 16.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00033.2008
Identificador do Contrato
20033350000332008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2008
Objeto
Fornecimento de refeições para os preso s de Justiça, a serem prestados nas Penitenciár ia Federal em Campo Grande/MS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016002615200879
Data de Assinatura
30/12/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Início da Vigência
30/12/2008
Data de Termino da Vigência
29/12/2009
Valor inicial
R$ 1.208.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00033.2015
Identificador do Contrato
20033350000332015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2015
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos, que atendam às necessidades da C ONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) dest e Instrumento Contratual, quais sejam: I AQUI SIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM LOJA VIRTUAL DA ECT; II-CAIXA POSTAL; III-CARTA COMERCIAL; IVSERVIÇOS DE RESPOSTA; V-CORREIO INTERNACIONAL; VI-SERVIÇOS TELEMÁTICOS; e VIII-MALOTE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016002447201541
Data de Assinatura
15/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
15/07/2015
Data de Termino da Vigência
15/07/2016
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00033.2018
Identificador do Contrato
20033350000332018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra elaboração do plano de execução de plantio, fornecimento e plantio de mudas de espécies arb óreas do cerrado, bem como a manutenlação perío dica e acompanhamento técnico para atendimento ao Termo de Compromisso nº 04/2017, firmado ent re o DEPEN e o IBRAM.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016008000201585
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.150.575/0001-65: AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E -PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
Data de Assinatura
29/10/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
29/10/2018
Data de Termino da Vigência
28/10/2019
Valor inicial
R$ 16.899,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00033.2019:Fornecimento de Escanêr Corporal para i nspeção em estabelecimentos prisionais.
Identificador do Contrato
20033350000332019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2019
Objeto
Fornecimento de Escanêr Corporal para i nspeção em estabelecimentos prisionais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016013364201820
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.293.074/0001-87: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
10/06/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/06/2019
Data de Termino da Vigência
09/06/2020
Valor inicial
R$ 5.957.270,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00034.2004
Identificador do Contrato
20033357000342004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2004
Objeto
O preente convênio tem por objeto a coo peração dos partícipes na execução do Projeto " Implantação de Estufas de Plasticultura para a Produção de Olerículas e um Viveiro de Mudas_na Colônia Penal Ênio Pinheiro" visando capacitar 110 (cento e dez) apenados no ofício de horticu ltura, de acordo com o Plano de Trabalho aprova do pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160015420474
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/12/2005
Valor inicial
R$ 78.237,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00034.2005
Identificador do Contrato
20033350000342005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2005
Objeto
Aquisição de material de consumo, equip amentos e instrumentos para aparelhamento de un idades de atenção a saúde, destinados a prestaç ão de serviços médicos e odontológicos em estab elecimentos penitenciários.
Número do Processo
08016000861200543
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e legislações complementares vigentes
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 8.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00034.2015
Identificador do Contrato
20033350000342015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2015
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos, que atendam às necessidades da C ONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) dest e Instrumento Contratual, quais sejam: I-AQUISI ÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM LOJA VIRTUAL DA E CT; II-PAC, e III-SEDEX.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
08016002447201541
Data de Assinatura
15/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
15/07/2015
Data de Termino da Vigência
15/07/2016
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00034.2017
Identificador do Contrato
20033350000342017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000034/2017
Objeto
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de inspeção pesso al por meio de tecnologia de raio X de transmis são corporal para as penitenciárias federais de segurança máxima PFCAT/PR, PFCG/MS, PFPV/RO E PFMOS/RN, com a devida manutenção preventiva e corretiva durante o prazo de garantia, conforme condições, quant., exigências e estimativas, i nclusive as encaminhadas p/orgãos e entidades p articipantes (quando for o caso), conf. espec. e quant. estabelecidos no edital.
Número do Processo
08016004142201654
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.293.074/0001-87: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
18/07/2017
Fundamento Legal
LEI 8666 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
18/07/2017
Data de Termino da Vigência
17/07/2018
Valor inicial
R$ 1.247.997,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00034.2018
Identificador do Contrato
20033350000342018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Ampli ação e Reforma do Bloco Administrativo da Penit enciária Federal em Mossoró/RN, que será presta do nas condições estabelecidas no Projeto Básic o e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Número do Processo
08019005967201666
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.731.373/0001-72: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA -
Data de Assinatura
31/10/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/10/2018
Data de Termino da Vigência
30/10/2019
Valor inicial
R$ 326.807,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00035.2004
Identificador do Contrato
20033357000352004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2004
Objeto
O presente Convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Arca das Letras", visando a formação de 22 (vi nte e dois) Apenados no ofício marcenaria da Ca sa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, " Urso Branco", de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacion al.
Número do Processo
080160015440463
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto nº 93872/86, Lei nº 8666/93 e IN nº 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/03/2005
Valor inicial
R$ 13.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00035.2005
Identificador do Contrato
20033350000352005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2005
Objeto
Aquisição de materiais de consumo, equi pamentos e instrumentos para aparelhamento de u nidades de atenção à saúde, destinados à presta ção de serviços médicos e odontológicos em esta belecimentos penitenciários.
Número do Processo
08016000861200543
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.536.135/0001-39: TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 22.748,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00035.2016
Identificador do Contrato
20033350000352016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia para atender as necessidades da Penitenciária F ederal em Catanduvas/PR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016013909201555
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.776.608/0001-54: LAVANDERIA RIBEIRO LTDA - ME -
Data de Assinatura
19/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/09/2016
Data de Termino da Vigência
20/09/2017
Valor inicial
R$ 178.204,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00035.2017
Identificador do Contrato
20033350000352017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços de lavanderia para atende r as necessidades da Penitenciária Federal em M ossoró/RN (PFMOS), que serão prestados nas cond ições estabelecidas no Termo de Referência, ane xo do Edital.
Número do Processo
08016002155201770
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.061.654/0002-92: NORTE SUL AMBIENTAL EIRELI - ME -
Data de Assinatura
30/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/08/2017
Data de Termino da Vigência
29/08/2018
Valor inicial
R$ 344.290,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00035.2018
Identificador do Contrato
20033350000352018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2018
Objeto
Contratação de serviços de preparação e fornecimento de refeições, incluindo a entrega , para os presos reclusos na Penitenciária Fede ral em Brasília/DF.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08016001412201675
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.646.611/0001-74: O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND -COM E AGROPECUARIA LTDA
Data de Assinatura
17/10/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
17/10/2018
Data de Termino da Vigência
16/10/2019
Valor inicial
R$ 1.123.343,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00036.2004
Identificador do Contrato
20033357000362004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Brinquedoteca I A Interação Brincando com a Arte", visando a assistência psico-social aos a penados na Casa de Detenção Dr. José Mário Alve s da Silva "Urso Branco" e seus dependentes, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo D epartamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160015410420
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/12/2005
Valor inicial
R$ 33.066,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00036.2005
Identificador do Contrato
20033350000362005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2005
Objeto
Aquisição de materiais de consumo, equi pamentos e instrumentos para aparelhamento de u nidades de atenção à saúde, destinados à presta ção de serviços médicos e odontológicos em esta belecimentos penitenciários, conforme as descri ções técnicas e quantidades constantes do Edita l e seus anexos.
Número do Processo
08016000861200543
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.604.763/0001-00: LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA ME -
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei n 10.520 de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 96.430,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00036.2016
Identificador do Contrato
20033350000362016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000036/2016
Objeto
Aquisição de 13 (treze) veículos furgão cela para transporte de presos, conforme especi ficações estabelecidas no edital do Pregão e na proposta vencedora, visando atender as necessi dades do Sistema Penitenciário Federal.
Número do Processo
08016003823201514
Data de Assinatura
30/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
13/10/2016
Data de Termino da Vigência
12/04/2017
Valor inicial
R$ 54.943.196,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00036.2017
Identificador do Contrato
20033350000362017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços de lavanderia para atende r as necessidades da Penitenciária Federal em P orto Velho/RO (PFPVH), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número do Processo
08016002155201770
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.061.654/0002-92: NORTE SUL AMBIENTAL EIRELI - ME -
Data de Assinatura
30/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/08/2017
Data de Termino da Vigência
29/08/2018
Valor inicial
R$ 311.178,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00037.2004
Identificador do Contrato
20033357000372004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Capacitar para Ressocializar", visando a capac itação em oficinas produtivas de 312 (trezentos e doze) apenados da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, "Urso Branco", de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departame nto Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160015430419
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto nº 93872/86, Lei nº 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/12/2005
Valor inicial
R$ 182.966,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00037.2005
Identificador do Contrato
20033350000372005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2005
Objeto
Aquisição de materiais de consumo, equi pamentos e instrumentos para aparelhamento de u nidades de atenção à saúde, destinados à presta ção de serviços médicos odontólógicos em estabe lecimentos penitenciários, conforme as descriçõ es, especificações técnicas e quantidades const antes do Edital e seus aanexos.
Número do Processo
08016000861200543
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 22.218,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00037.2017
Identificador do Contrato
20033350000372017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2017
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada na preparação e fornecimento de refei ções, incluindo a entrega, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia, anexo ao Edital.
Número do Processo
08016007743201708
Data de Assinatura
03/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/10/2017
Data de Termino da Vigência
02/10/2018
Valor inicial
R$ 1.675.635,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00038.2004
Identificador do Contrato
20033357000382004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Penas Alternativas: Promoção e Recuperação da Pessoa Humana Favorecendo o Exercício da Cidada nia", visando o acompanhamento e monitoramento das ações relativas ao cumprimento das Penas Al ternativas, possibilitando a ressocilaização e a recuperação do beneficiário, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Pe nitenciário Nacional.
Número do Processo
080160014830434
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/08/2005
Valor inicial
R$ 100.201,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00038.2005
Identificador do Contrato
20033350000382005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2005
Objeto
Aquisição de mateiral de consumo, equip amentos e instrumentos para aparelhamento de un idades de atenção a saúde, destinados a prestaç ão de serviços médicos e odontológicos em estab elecimentos penitenciários.
Número do Processo
08016000861200543
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e legislações complementares vigentes
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 184.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00038.2016
Identificador do Contrato
20033350000382016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2016
Objeto
Contratação de serviços de perfuração e instalação de 01 (um) poço tubular profundo, q ue serão prestados nas condições estabelecidas no Edital.
Número do Processo
08016011093201525
Data de Assinatura
10/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/10/2016
Data de Termino da Vigência
09/11/2016
Valor inicial
R$ 41.256,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00038.2018
Identificador do Contrato
20033350000382018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2018
Objeto
Contratação de serviços de Apoio Técnic o Administrativo para a Penitenciária Federal e m Campo Grande/MS.
Número do Processo
08118001421201880
Data de Assinatura
03/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alteraçõe s posteriores.
Data de Início da Vigência
03/12/2018
Data de Termino da Vigência
02/12/2019
Valor inicial
R$ 1.255.514,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00038.2019:Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de Detectores de Metais Tipo Po rtal.
Identificador do Contrato
20033350000382019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000038/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de Detectores de Metais Tipo Po rtal.
Número do Processo
08016001788201761
Data de Assinatura
09/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/07/2019
Data de Termino da Vigência
08/01/2020
Valor inicial
R$ 1.159.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00039.2004
Identificador do Contrato
20033357000392004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Levantamento Nacional sobre a Aplicação e Exec ução de Penas Alternativas", objetivando a cons trução de um Banco de Dados concernente a aplic ação, a execução e a fiscalização das Penas Alt ernativas no Brasil, de maneira a oferecer subs ídios para avaliação das Políticas Públicas sob re a aplicação das referidad Penas, de acordo c om o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamen to Penteinciário Nacional.
Número do Processo
080160013560435
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/12/2005
Valor inicial
R$ 520.473,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00039.2005
Identificador do Contrato
20033350000392005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2005
Objeto
Aquisição de materiais de consumo, equi pamentos e instrumentos para aparelhamento de u nidades de atenção à saúde, destinados à presta ção de serviços médicos e odontológicos em esta belecimentos penitenciários.
Número do Processo
08016000861200543
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 65.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00039.2016
Identificador do Contrato
20033350000392016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e geren ciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, e ainda pa ra recuperação de danos com sinistros, de forma continuada, através de rede própria de estabele cimentos credenciados por meio de sistema infor matizado para atender os veículos da sede do De partamento Penitenciário Nacional e das Peniten ciárias Federais em Catanduvas/PR e Campo Grand e/MS, conforme as condições do Edital.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016001727201612
Data de Assinatura
14/10/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/10/2016
Data de Termino da Vigência
13/10/2017
Valor inicial
R$ 634.312,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00039.2017
Identificador do Contrato
20033350000392017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2017
Objeto
Contratação de serviços de monitorament o e tratamento de água oriunda de sistema alter nativo de abastecimento, mantendo o padrão de p otabilidade, por meio de bomba dosadora para ad ição controlada de hipoclorito de sódio, anális es bacteriológica e físico-química, nos termos da portaria nº 518/2014 do Ministério da Saúde, limpeza e desinfecção de reservatório na Penit enciária Federal em Brasília/DF, que serão pres tados nas condições estabelecidas no Termo de R eferência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016001535201614
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.797.423/0001-47: GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
23/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/10/2017
Data de Termino da Vigência
22/10/2018
Valor inicial
R$ 125.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00039.2018
Identificador do Contrato
20033350000392018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2018
Objeto
Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformiz ada e insumos, mediante o regime de execução in direta, para anteder as necessidades da Peniten ciária Federal em Porto Velho/RO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08016012666201708
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.134.268/0001-68: MS COMERCIO & SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
11/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/12/2018
Data de Termino da Vigência
10/12/2019
Valor inicial
R$ 132.532,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00039.2019
Identificador do Contrato
20033350000392019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, sem gás, de form a parcelada, de acordo com as necessidades da A dministração, pelo período de 12 (doze) meses, para a Penitenciária Federal em Campo Grande/MS .
Número do Processo
08118001499201985
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/07/2019
Data de Termino da Vigência
02/07/2020
Valor inicial
R$ 14.304,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00040.2004
Identificador do Contrato
20033357000402004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operaçaõ dos partícipes na execução do Projeto " Reciclando o Coco" visando a capacitação prof issional de 60 (sessenta) apenados em oficinas produtivas de reaproveitamento do coco seco, de modo a fortalecer o processo de ressocializaçã o, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado p elo Departamento Pentienciário Nacional.
Número do Processo
080160012000454
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
23/12/2005
Valor inicial
R$ 69.969,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00040.2005
Identificador do Contrato
20033350000402005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2005
Objeto
Aquisição de materiais de consumo, equi pamentos e instrumentos para aparelhamento de u nidades de atenção à saúde, destinados à presta ção de serviços médicos e odontológicos em esta belecimentos penitenciários.
Número do Processo
08016000861200543
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 80.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00040.2017
Identificador do Contrato
20033350000402017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2017
Objeto
Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, por meio da realizaçã o de serviços preventivos programados de desins etização e desratização que representam a parce la de maior relevância da licitação, bem como e xcepcionais de controle e extração de outros ti pos de vetores urbanos que possam representar r isco a saúde humana e, ou edificações, com empr ego de recursos próprios, no âmbito da Penitenc iária Federal em Brasília/DF.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08016001454201614
Data de Assinatura
23/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/11/2017
Data de Termino da Vigência
02/11/2018
Valor inicial
R$ 12.932,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00041.2004
Identificador do Contrato
20033357000412004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Dinamização da Defensoria Pública junto aos Pr esídios e Penitenciárias do Estado da Paraíba", visando a instação de Núcleos de AssitÊncia Ju rídica para atendiemnto jurídico a 5.483 apenad os, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160014460426
Data de Assinatura
22/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
22/12/2004
Data de Termino da Vigência
22/08/2005
Valor inicial
R$ 131.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00041.2005
Identificador do Contrato
20033350000412005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2005
Objeto
Aquisição de material de consumo, equip amentos e instrumentos para aparelhamento de un idades de atenção a saúde, destinados a prestaç ão de serviços médicos e odontológicos em estab elecimentos penitenciários.
Número do Processo
08016000861200543
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei Nº 8666/93 e legislações complementares vigentes.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 25.244,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00041.2018
Identificador do Contrato
20033350000412018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2018
Objeto
Aquisição, expansão e substituição do S istema de Telefonia do Sistema Penitenciário Fe deral com aperfeiçoamento tecnológico dos 4 sis temas de telefonia existentes, além do aparelha mento da Penitenciária Federal em Brasília/DF, inaugurada em 2018, conforme especificações e q uantitativos estebelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 725/2017 da Universidade Federal do Maranhão, decorrente da Adesão a Ata de Regi stro de Preços nº 168/2017
Número do Processo
08016010803201761
Data de Assinatura
21/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/12/2018
Data de Termino da Vigência
20/12/2019
Valor inicial
R$ 614.690,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00042.2004
Identificador do Contrato
20033357000422004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Arca das Letras", visando capacitar no ofício marcenaria 20 (vinte) apenados do Instituto Pro fessor Olavo Oliveira IPOO I, objetivando a f abricação de 300 (trezentas) arcas, de acordo c om o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamen to Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160020800411
Data de Assinatura
21/12/2004
Fundamento Legal
Dcreto nº 93872/86, Lei nº 8666/93 e IN nº 01/97.
Data de Início da Vigência
21/12/2004
Data de Termino da Vigência
21/03/2005
Valor inicial
R$ 16.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00042.2005
Identificador do Contrato
20033350000422005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2005
Objeto
Aquisição de materiais de consumo, equi pamentos e instrumentos para aparelhamento de u nidades de atenção à saúde, destinados à presta ção de serviços médicos e odontológicos em esta belecimentos penitenciários.
Número do Processo
08016000861200543
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 63.863,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00043.2004
Identificador do Contrato
20033357000432004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Arca das Letras", visando a capacitação no ofí cio de marcenaria de 20 (vinte) apenados da Pen itenciária Agrícola Dr, Mário Negócio, em Mosso ró/RN, objetivando a confecção de 300 (trezenta s) arcas, de acordo com o Plano de Trabalho apr ovado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160015960430
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/03/2005
Valor inicial
R$ 13.005,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00044.2004
Identificador do Contrato
20033357000442004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto " Recomeço", visando a reinserção social dos eg ressos do sistema prisional de Uberlândia, de a cordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Pla no de Trabalho aprovado pelo Departamento Penit enciário Nacional.
Número do Processo
080160010900421
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/12/2005
Valor inicial
R$ 277.079,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00044.2007
Identificador do Contrato
20033350000442007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2007
Objeto
LOcação de 02 (dois) container almoxari fado metálicos, padrão marítimo para guardar do s equipamentos e materiais adquiridos para Peni tenciária Federal em Porto Velho/RO.
Número do Processo
08016007130200791
Data de Assinatura
19/12/2007
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/12/2007
Data de Termino da Vigência
18/06/2008
Valor inicial
R$ 6.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00044.2016
Identificador do Contrato
20033350000442016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2016
Objeto
Aquisição de água mineral natural, sem gás, de forma parcelada, de acordo com as neces sidades da Administração, com fornecimento de v asilhames em regime de comodato, para a Peniten ciária Federal em Campo Grande/MS.
Número do Processo
08117001153201644
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.558.291/0001-17: CLAUDEMIR AIRES VICENTE - ME -
Data de Assinatura
26/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/01/2017
Data de Termino da Vigência
25/01/2018
Valor inicial
R$ 27.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00044.2019
Identificador do Contrato
20033350000442019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000044/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de detectores de metais tipo po rtal, destinados a realizar inspeção de pessoas que adentrarem nos estabelecimentos prisionais em todos os estados brasileiros e distrito fed eral.
Número do Processo
08016001788201761
Data de Assinatura
27/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/09/2019
Data de Termino da Vigência
25/03/2020
Valor inicial
R$ 1.198.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00045.2004
Identificador do Contrato
20033357000452004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Reinstalação e Manutenção da Central de Penas Alternativas_da Comarca de Porto Velho/RO", vis ando aprimorar o acompanhamento e fiscalização aos beneficiários de Penas e Medidas Alternativ as para um melhor Ressocialização e Reintegraçã o a sociedade, de acordo com o Plano de Trabalh o aprovado pelo Departamento_Penitenciário Naci onal.
Número do Processo
080160021220413
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86 Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/12/2005
Valor inicial
R$ 278.153,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00045.2017
Identificador do Contrato
20033350000452017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2017
Objeto
Aquisição de água mineral natural, sem gás, de forma parcelada, de acordo com as neces sidades da Administração, pelo período de 12 me ses, com fornecimento do vasilhame em regime de comodato, para a Penitenciária Federal em Bras ília/DF,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão.
Número do Processo
08016001403201684
Data de Assinatura
06/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/12/2017
Data de Termino da Vigência
05/12/2018
Valor inicial
R$ 29.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00046.2004
Identificador do Contrato
20033357000462004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto " Implantação de um Sistema de Informatização d e Controle e Fiscalização da Execução das Penas Alternativas", visando aprimorar e implantar o software CEPA 1.0, voltado ao_desenvolvimetno de um sistema informatizado controle e fiscaliz ação da execução das alternativas penais no âmb ito da VEPMA/Curitiba, de acordo com o Plano de Trabalho_aprovado pelo Departamento Penitenciár io Nacional.
Número do Processo
080160013850405
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/08/2005
Valor inicial
R$ 125.569,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00047.2004
Identificador do Contrato
20033357000472004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2004
Objeto
O presente Convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Penas e Medidas Alternativas 2004/2005", objet ivando aprimorar a execução das Alternativas P enais_através da ampliação do Projeto de Fiscal ização em via dupla, Central de Penas Alternati vas e Instituições Parceiras, e na Operacionali zação dos Projetos Psicosociais, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160017520462
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto nº 93872/86, Lei nº 8666/93 e IN_01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/08/2005
Valor inicial
R$ 120.618,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00047.2017
Identificador do Contrato
20033350000472017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2017
Objeto
Serviço de execução da rede elétrica aé rea do ponto de entrega da concessionária CEB ( rodovia) até a subestação da Penitenciária Fede ral em Brasília/DF.
Número do Processo
08016017684201778
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/12/2017
Data de Termino da Vigência
04/04/2018
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00047.2018
Identificador do Contrato
20033350000472018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2018
Objeto
Aquisição de munição letal de diversos calibres para uso e reserva, capacitação contin uada e formação dos Agentes Federais de Execuçã o Penal das Penitenciárias Federais e sede do D EPEN, conforme especificações constantes no Pro jeto Básico.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016009312201859
Data de Assinatura
28/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/12/2018
Data de Termino da Vigência
27/12/2019
Valor inicial
R$ 5.757.660,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00048.2004
Identificador do Contrato
20033357000482004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Monitoramento e Estadualização de Penas Altern ativas", visando fomentar a aplicação das Penas Alternativas na capital e em 05 (cinco) municí pios do Estado do Ceará, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Penitenc iário Nacional.
Número do Processo
080160018060490
Data de Assinatura
21/12/2004
Fundamento Legal
Decreto nº 93872/86, Lei nº 8666/93 e IN nº 01/97.
Data de Início da Vigência
21/12/2004
Data de Termino da Vigência
21/03/2005
Valor inicial
R$ 166.500,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00048.2017
Identificador do Contrato
20033350000482017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2017
Objeto
Fornecimento de energia elétrica, pela DISTRIBUIDORA ao CONTRATANTE, para uso exclusiv o em sua unidade consumidora, pertencente ao gr upo A, segundo a estrutura tarifária, modalidad e, subgrupo de tensão, nas quantidades e períod os estabelecidos.
Número do Processo
08016001479201618
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteraçãos posteriores.
Data de Início da Vigência
05/12/2017
Data de Termino da Vigência
04/12/2018
Valor inicial
R$ 374.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00049.2017
Identificador do Contrato
20033350000492017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2017
Objeto
Regular os direitos e obrigações das pa rtes referentes ao uso da rede elétrica de prop riedade da ditribuidora para antendimento da de manda do contratante na área de concessão, obse rvados o MUSD contratado e o ponto de conexão n ecessário ao funcionamento de suas instações. E stabelecer os termos, as condições e os procedi mentos técnicos, operacionais e comerciais refe rentes ao uso e a conexão do contratante ao sis tema de distribuição que interligará a rede de distribuição à unidade consumidora.
Número do Processo
08016003205201817
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/12/2017
Data de Termino da Vigência
04/12/2018
Valor inicial
R$ 187.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00051.2004
Identificador do Contrato
20033357000512004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos participes na execução do Projeto "Assistência Jurídica aos Detentos" de acordo c om Plano de Trabalho aprovado pelo Deparamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160011360410
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
23/06/2005
Valor inicial
R$ 89.344,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00051.2019:Fornecimento de Escâner Corporal para i nspeção em estabelecimentos prisionais.
Identificador do Contrato
20033350000512019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000051/2019
Objeto
Fornecimento de Escâner Corporal para i nspeção em estabelecimentos prisionais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016013364201820
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.293.074/0001-87: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
17/10/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/10/2019
Data de Termino da Vigência
17/10/2020
Valor inicial
R$ 30.674.390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00052.2019
Identificador do Contrato
20033350000522019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2019
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada na prestação de serviços de recepcion ista, contínuo e almozarife para o Departamento Penitenciário Nacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
08016007694201886
Data de Assinatura
25/11/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/12/2019
Data de Termino da Vigência
02/12/2020
Valor inicial
R$ 442.555,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00052.2020
Identificador do Contrato
20033350000522020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000052/2020
Objeto
Contratação de solução composta do paco te de softwares, treinamento e assesetoria técn ica sob demanda para permitir a elaboração de p rojetos de arquitetura e engenharia, incluindo capacitação no uso dos softwares sob orientação da metodologia de modelagem de informações de construção (Building Information Modeling-BIM).
Número do Processo
08016009373201905
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.620.200/0001-35: PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
03/10/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/10/2020
Data de Termino da Vigência
03/10/2021
Valor inicial
R$ 12.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00053.2019
Identificador do Contrato
20033350000532019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000053/2019
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão e na propost a vencedora.
Número do Processo
08016000044201567
Data de Assinatura
25/11/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
25/11/2019
Data de Termino da Vigência
25/11/2020
Valor inicial
R$ 75.875,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00053.2020
Identificador do Contrato
20033350000532020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000053/2020
Objeto
Contratação de solução composta do paco te de softwares, treinamento e assessoria técni ca sob demanda para permitir a elaboração de pr ojetos de arquitetura e engenharia, incluindo c apacitação no uso dos softwares sob a orientaçã o da metodologia de Modelagem de Informações de Construção.
Número do Processo
08016009373201905
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.620.200/0001-35: PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
27/10/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
27/10/2020
Data de Termino da Vigência
27/10/2021
Valor inicial
R$ 4.349.085,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00054.2019
Identificador do Contrato
20033350000542019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000054/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra realização do treinamento das funcionalidade s dos equipamentos de detector de metais tipo p ortal fornecidos e instalados nos estado de Ala goas,Amazonas,Amapá,Ceará,Maranhão,Pará,Paraíba ,Piauí,Rio Grande do Norte e Roraima, conforme registro de preços do item 6, grupo 3, da Ata d e registro de preços nº 73/2018.
Número do Processo
08016001788201761
Data de Assinatura
08/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
08/12/2019
Data de Termino da Vigência
08/06/2020
Valor inicial
R$ 34.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00055.2004
Identificador do Contrato
20033357000552004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Curso de Informática Básica e Software Livre", de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pel o Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160011040414
Data de Assinatura
22/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
22/12/2004
Data de Termino da Vigência
22/04/2005
Valor inicial
R$ 8.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00056.2015
Identificador do Contrato
20033350000562015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013201/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000056/2015
Objeto
Aquisição, fornecimento, instalação, at ivação, instrução técnica/operacional e assistê ncia técnica de equipamentos de inspeção a sere m realizados nas Penitenciárias Federais e na s ede do Departamento Penitenciário Nacional, inc luindo a entrega descentralizada.
Número do Processo
08016007375201528
Data de Assinatura
03/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/02/2016
Data de Termino da Vigência
16/02/2018
Valor inicial
R$ 88.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00057.2004
Identificador do Contrato
20033357000572004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000057/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Resgate do Ser", de acordo com o Plano de Trab alho aprovado pelo Departamento Pentienciário N acional.
Número do Processo
080160010970442
Data de Assinatura
22/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
22/12/2004
Data de Termino da Vigência
22/06/2005
Valor inicial
R$ 66.566,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 200333.50.00057.2015
Identificador do Contrato
20033350000572015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013201/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000057/2015
Objeto
Aquisição, fornecimento, instalação, at ivação, instrução técnica/operacional e assistê ncia técnica de equipamentos de inspeção a sere m utilizados nas Penitenciárias Federais e na s ede do Departamento Penitenciário Nacional, inc luindo a entrega descentralizada.
Número do Processo
08016007375201528
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/02/2016
Data de Termino da Vigência
16/02/2018
Valor inicial
R$ 373.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00058.2004
Identificador do Contrato
20033357000582004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000058/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Implantação de um Horta Orgânica na Pentienciá ria Masculina de Arapiraca", visando capacitar 100 (cem) apenados do Presídio Desembargador Lu iz Oliveira Sousa no cultivo de hortaliças, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo De partamento Pentienciário Nacional.
Número do Processo
080160011970479
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 9666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
23/12/2005
Valor inicial
R$ 121.417,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00059.2004
Identificador do Contrato
20033357000592004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2004
Objeto
O presente projeto tem por objeto a coo peração dos partícipes na execução do Projeto " Curso de Especialização em Gestão Penitenciári a", objetivando a Especialização dos Servidores Penitenciários atuantes no Sistema Penitenciár io do Estado da Bahia, totalizando 50 (cinquent a) vagas de acordo com o Plano de Trabalho apro vado pelo Departmento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160011000428
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
23/12/2005
Valor inicial
R$ 180.336,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00060.2004
Identificador do Contrato
20033357000602004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Auxílio Social e Psicológico para Agentes Peni tenciários", visando promover políticas de Soci alização, auxílio social e psocológico aos Serv idores das Unidades Penais do Estado, com uma m édia de 530 (quinhentos e trinta) servidores, d e acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080010014650411
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
23/05/2005
Valor inicial
R$ 140.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00061.2004
Identificador do Contrato
20033357000612004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000061/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores d o Sistema Penitenciário do Paraná", de acordo c om o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamen to Penteinciário Nacional.
Número do Processo
080160011060403
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
23/03/2005
Valor inicial
R$ 37.754,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 200333.57.00062.2004
Identificador do Contrato
20033357000622004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000062/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto 'Curso de Pós-Graduação Latu Sensu", de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departame nto Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160018510363
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
23/12/2005
Valor inicial
R$ 164.833,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato