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Identificador do Contrato
20033357000472004
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2004
Objeto
O presente Convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Penas e Medidas Alternativas 2004/2005", objet ivando aprimorar a execução das Alternativas P enais_através da ampliação do Projeto de Fiscal ização em via dupla, Central de Penas Alternati vas e Instituições Parceiras, e na Operacionali zação dos Projetos Psicosociais, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160017520462
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto nº 93872/86, Lei nº 8666/93 e IN_01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/08/2005
Valor inicial
R$ 120.618,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
