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Identificador do Contrato
20033357000452004
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Reinstalação e Manutenção da Central de Penas Alternativas_da Comarca de Porto Velho/RO", vis ando aprimorar o acompanhamento e fiscalização aos beneficiários de Penas e Medidas Alternativ as para um melhor Ressocialização e Reintegraçã o a sociedade, de acordo com o Plano de Trabalh o aprovado pelo Departamento_Penitenciário Naci onal.
Número do Processo
080160021220413
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86 Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/12/2005
Valor inicial
R$ 278.153,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
