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Identificador do Contrato
20033357000602004
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Auxílio Social e Psicológico para Agentes Peni tenciários", visando promover políticas de Soci alização, auxílio social e psocológico aos Serv idores das Unidades Penais do Estado, com uma m édia de 530 (quinhentos e trinta) servidores, d e acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080010014650411
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
23/05/2005
Valor inicial
R$ 140.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
