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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200333.50.00004.2005
Contrato
Código
Número
00004/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução das obras, serviços de constru ção com fornecimento dos materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de 01 (u ma) unidade de Penitenciária Federal, localizad a no KM 12, da Rodovia Estadual Mossoró-Baraúna s, Municipio de Mossoró, Estado do Rio Grande d o Norte, conforme especificações constantes do Anexo IV e V, do Edital de Concorrência n.º 001 /2005-DEPEN, observadas as normas técnicas da A BNT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 200333.50.00004.2005
Contrato
Código
Número
00004/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Ajustar metas e prorrogar o prazo de vi gência constante da Cláusula Segunda do Prazo de Execução, e Clásula Décima Nona da Vigênc ia do Contrato nº 004/2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 23/06/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
25/08/2006
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 200333.50.00004.2005
Contrato
Código
Número
00004/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Decima Nona Da Vigência do Contr ato nº 004/2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2006
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 200333.50.00004.2005
Contrato
Código
Número
00004/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Ajustar metas do Contrato nº 004/2007 e prorrogar o prazo de vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: De acordo com a Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
09/04/2007
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 200333.50.00004.2005
Contrato
Código
Número
00004/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência da Claúsu la Terceira Da Prorrogação, do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 4/2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: De acordo com a Lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/06/2007
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Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 200333.50.00004.2005
Contrato
Código
Número
00004/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2007
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Aditivo 000062007 ao contrato CONTRATO 200333.50.00004.2005
Contrato
Código
Número
00004/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2007
Objeto do Aditivo
Ajustar metas e o prazo de vigência con stante da Cláusula Segunda da Proorgação, do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 004/2005, e o reajuste de 0,1053845 baseado no INCC Índi ce Nacional da Construção Civil, conforme infor mado na Nota Técnica nº 996/2007 DEPEN/DPP/CO ENA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: De acordo com a Lei 8.666/93 e demais cominações legais.
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2007
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Aditivo 000072007 ao contrato CONTRATO 200333.50.00004.2005
Contrato
Código
Número
00004/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2007
Objeto do Aditivo
Ajustar metas e o prazo de vigência con stante da Cláusula Segunda da Prorrogação, do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 004/2005, e o reajuste de 0,1053845 baseado no INCC Índi ce Nacional da Construção Civil, conforme infor mado na Nota Técnica nº 1.076/2007 DEPEN/DPP/ COENA;
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e demais cominações legais.
Data de Assinatura do Aditivo
13/11/2007