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Identificador do Contrato
20033357000342004
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2004
Objeto
O preente convênio tem por objeto a coo peração dos partícipes na execução do Projeto " Implantação de Estufas de Plasticultura para a Produção de Olerículas e um Viveiro de Mudas_na Colônia Penal Ênio Pinheiro" visando capacitar 110 (cento e dez) apenados no ofício de horticu ltura, de acordo com o Plano de Trabalho aprova do pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160015420474
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/12/2005
Valor inicial
R$ 78.237,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
