• Identificador do Contrato

    20033357000592004

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Número do Aviso da Licitação

    0

    Código do Contrato

    57: CONVÊNIO

    Licitação associada

    Licitação 200333null000000000

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    000059/2004

    Objeto

    O presente projeto tem por objeto a coo peração dos partícipes na execução do Projeto " Curso de Especialização em Gestão Penitenciári a", objetivando a Especialização dos Servidores Penitenciários atuantes no Sistema Penitenciár io do Estado da Bahia, totalizando 50 (cinquent a) vagas de acordo com o Plano de Trabalho apro vado pelo Departmento Penitenciário Nacional.

    Número do Processo

    080160011000428

    Data de Assinatura

    23/12/2004

    Fundamento Legal

    Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.

    Data de Início da Vigência

    23/12/2004

    Data de Termino da Vigência

    23/12/2005

    Valor inicial

    R$ 180.336,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos