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Aditivo 000000000 ao contrato CONVÊNIO 200333.57.00058.2004
Contrato
Código
Número
000058/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Implantação de um Horta Orgânica na Pentienciá ria Masculina de Arapiraca", visando capacitar 100 (cem) apenados do Presídio Desembargador Lu iz Oliveira Sousa no cultivo de hortaliças, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo De partamento Pentienciário Nacional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto 93872/86, Lei 9666/93 e IN 01/97.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2004