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Identificador do Contrato
20033357000582004
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000058/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Implantação de um Horta Orgânica na Pentienciá ria Masculina de Arapiraca", visando capacitar 100 (cem) apenados do Presídio Desembargador Lu iz Oliveira Sousa no cultivo de hortaliças, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo De partamento Pentienciário Nacional.
Número do Processo
080160011970479
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 9666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
23/12/2005
Valor inicial
R$ 121.417,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
