-
Aditivo 000000000 ao contrato CONVÊNIO 200333.57.00059.2004
Contrato
Código
Número
000059/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente projeto tem por objeto a coo peração dos partícipes na execução do Projeto " Curso de Especialização em Gestão Penitenciári a", objetivando a Especialização dos Servidores Penitenciários atuantes no Sistema Penitenciár io do Estado da Bahia, totalizando 50 (cinquent a) vagas de acordo com o Plano de Trabalho apro vado pelo Departmento Penitenciário Nacional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2004