• Identificador do Contrato

    20033357000422004

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Número do Aviso da Licitação

    0

    Código do Contrato

    57: CONVÊNIO

    Licitação associada

    Licitação 200333null000000000

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    000042/2004

    Objeto

    O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Arca das Letras", visando capacitar no ofício marcenaria 20 (vinte) apenados do Instituto Pro fessor Olavo Oliveira IPOO I, objetivando a f abricação de 300 (trezentas) arcas, de acordo c om o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamen to Penitenciário Nacional.

    Número do Processo

    080160020800411

    Data de Assinatura

    21/12/2004

    Fundamento Legal

    Dcreto nº 93872/86, Lei nº 8666/93 e IN nº 01/97.

    Data de Início da Vigência

    21/12/2004

    Data de Termino da Vigência

    21/03/2005

    Valor inicial

    R$ 16.870,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos