• Identificador do Contrato

    20033357000432004

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Número do Aviso da Licitação

    0

    Código do Contrato

    57: CONVÊNIO

    Licitação associada

    Licitação 200333null000000000

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    000043/2004

    Objeto

    O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Arca das Letras", visando a capacitação no ofí cio de marcenaria de 20 (vinte) apenados da Pen itenciária Agrícola Dr, Mário Negócio, em Mosso ró/RN, objetivando a confecção de 300 (trezenta s) arcas, de acordo com o Plano de Trabalho apr ovado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

    Número do Processo

    080160015960430

    Data de Assinatura

    20/12/2004

    Fundamento Legal

    Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.

    Data de Início da Vigência

    20/12/2004

    Data de Termino da Vigência

    20/03/2005

    Valor inicial

    R$ 13.005,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos