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Identificador do Contrato
20033357000432004
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Arca das Letras", visando a capacitação no ofí cio de marcenaria de 20 (vinte) apenados da Pen itenciária Agrícola Dr, Mário Negócio, em Mosso ró/RN, objetivando a confecção de 300 (trezenta s) arcas, de acordo com o Plano de Trabalho apr ovado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160015960430
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/03/2005
Valor inicial
R$ 13.005,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato