• Identificador do Contrato

    20033357000462004

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Número do Aviso da Licitação

    0

    Código do Contrato

    57: CONVÊNIO

    Licitação associada

    Licitação 200333null000000000

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    000046/2004

    Objeto

    O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto " Implantação de um Sistema de Informatização d e Controle e Fiscalização da Execução das Penas Alternativas", visando aprimorar e implantar o software CEPA 1.0, voltado ao_desenvolvimetno de um sistema informatizado controle e fiscaliz ação da execução das alternativas penais no âmb ito da VEPMA/Curitiba, de acordo com o Plano de Trabalho_aprovado pelo Departamento Penitenciár io Nacional.

    Número do Processo

    080160013850405

    Data de Assinatura

    20/12/2004

    Fundamento Legal

    Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.

    Data de Início da Vigência

    20/12/2004

    Data de Termino da Vigência

    20/08/2005

    Valor inicial

    R$ 125.569,28

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos