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  • Identificador do Contrato

    20033350000032004

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Modalidade da Licitação

    6: DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Número do Aviso da Licitação

    0000354/2004

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 20033306003542004

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    00003/2004

    Objeto

    Prestação de serviços, pela Contratada, para atuar como mandatária da União na operaci onalização do Programa gerido pela Contratante, lastreado com recursos do Orçamento Geral da U nião, destinado à construção de estabelicimento s penais nos estados, de acordo com o Projeto B ásico.

    Número de Aditivos

    5

    Número do Processo

    08016000934200416

    CNPJ Contratada

    Fornecedor 00.360.305/0001-04: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

    Data de Assinatura

    27/12/2004

    Fundamento Legal

    Inciso VIII do art. 24, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e artigo 51 da Lei nº 10707/2003.

    Data de Início da Vigência

    27/12/2004

    Data de Termino da Vigência

    26/12/2005

    Valor inicial

    R$ 5.000.000,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos