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  • Aditivo 000000000 ao contrato CONVÊNIO 200333.57.00060.2004

    Contrato

    CONVÊNIO 200333.57.00060.2004

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Código

    57: CONVÊNIO

    Número

    000060/2004

    Modalidade do Termo

    0: CONVÊNIO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Auxílio Social e Psicológico para Agentes Peni tenciários", visando promover políticas de Soci alização, auxílio social e psocológico aos Serv idores das Unidades Penais do Estado, com uma m édia de 530 (quinhentos e trinta) servidores, d e acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.

    Data de Assinatura do Aditivo

    23/12/2004