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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200333.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução das obras, serviços de constru ção com fornecimento dos materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de 01 (uma) unidade de Penitenciária Federal, localiz ada no lote de terras rural n.º 13 da Gleba 13A, denominado "Sítio da Boa Esperaça", Municipi o de Porto Velho, as margens da Rodovia BR 364 Km 45,5 Sentido Porto Velho Rio Branco, no Estado de Rôndonia.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8666, e demais normas que regem a matéria.
Data de Assinatura do Aditivo
04/07/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 200333.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Proorgar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Prazo de Execução, e C láusula Décima Sétima da Vigência, do Contrat o nº 001/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
03/05/2007
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 200333.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Prazo de Execução e C láusula Décima Sétima Da Vigência, do Contrat o nº 001/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2007
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 200333.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Ajustar metas constantes da Cláusula Qu inta do valor, forma de Pagamento e do Reajus ta de Preço do Contrato nº 1/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/12/2007
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Aditivo 000042008 ao contrato CONTRATO 200333.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2008
Objeto do Aditivo
Ajustar as metas constantes da Cláusula Segunda do Ajuste de Metas do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2006 e prorrogar o pr azo de vigência da Cláusula segunda Da prorro gação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0 1/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes.
Data de Assinatura do Aditivo
27/01/2008
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 200333.50.00001.2006
Contrato
Código
Número
00001/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Ajustar as metas da Cláusula Segunda e prorrogar o prazo de vigência da Cláusula Terce ira, ambas do Quarto Termo Aditivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, inciso 65.
Data de Assinatura do Aditivo
25/04/2008