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Identificador do Contrato
20033357000372004
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Capacitar para Ressocializar", visando a capac itação em oficinas produtivas de 312 (trezentos e doze) apenados da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, "Urso Branco", de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departame nto Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160015430419
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto nº 93872/86, Lei nº 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/12/2005
Valor inicial
R$ 182.966,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
