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Identificador do Contrato
20033357000382004
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Penas Alternativas: Promoção e Recuperação da Pessoa Humana Favorecendo o Exercício da Cidada nia", visando o acompanhamento e monitoramento das ações relativas ao cumprimento das Penas Al ternativas, possibilitando a ressocilaização e a recuperação do beneficiário, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Pe nitenciário Nacional.
Número do Processo
080160014830434
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/08/2005
Valor inicial
R$ 100.201,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
