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  • Aditivo 000000000 ao contrato CONVÊNIO 200333.57.00028.2004

    Contrato

    CONVÊNIO 200333.57.00028.2004

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Código

    57: CONVÊNIO

    Número

    000028/2004

    Modalidade do Termo

    0: CONVÊNIO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    O presente Convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Curso de Pós-Graduação: Especialização em Gest ão Penitenciária", objetivando a Especialização dos Servidores Penitenciários e Estatutários d o quadro permanente e integrantes de órgãos vin culados a execuição penal, totaliazando 55 (cin quenta e cinco) vagas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Pentienciá rio Nacional.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.

    Data de Assinatura do Aditivo

    20/12/2004