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Identificador do Contrato
20033357000282004
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2004
Objeto
O presente Convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Curso de Pós-Graduação: Especialização em Gest ão Penitenciária", objetivando a Especialização dos Servidores Penitenciários e Estatutários d o quadro permanente e integrantes de órgãos vin culados a execuição penal, totaliazando 55 (cin quenta e cinco) vagas, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Pentienciá rio Nacional.
Número do Processo
080160011470491
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
20/02/2006
Valor inicial
R$ 165.316,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
