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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200333.50.00003.2004
Contrato
Código
Número
00003/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços, pela Contratada, para atuar como mandatária da União na operaci onalização do Programa gerido pela Contratante, lastreado com recursos do Orçamento Geral da U nião, destinado à construção de estabelicimento s penais nos estados, de acordo com o Projeto B ásico.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 24, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e artigo 51 da Lei nº 10707/2003.
Data de Assinatura do Aditivo
27/12/2004
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 200333.50.00003.2004
Contrato
Código
Número
00003/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual, compre endendo o período de 24/12/2007 a 23/12/2008,no s termos da Cláusula Quinta do Contratuo Origin al.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2007
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 200333.50.00003.2004
Contrato
Código
Número
00003/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2008
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 200333.50.00003.2004
Contrato
Código
Número
00003/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do Contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2006
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 200333.50.00003.2004
Contrato
Código
Número
00003/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/03/2008
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Aditivo 000072009 ao contrato CONTRATO 200333.50.00003.2004
Contrato
Código
Número
00003/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual, compre endendo o periodo de 31/07/2009 a 27/12/2009, n os termos da Cláusula Quinta do Contrato Origin al.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, inciso II c/c art.65,I, "b", paragrafo primeiro da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/2009