-
CONTRATO 170045.50.00001.2001:manutecao e conservacao preventiva e corretiva de arcondicionados
Identificador do Contrato
17004550000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
manutecao e conservacao preventiva e corretiva de arcondicionados
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10480011729200019
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.504.923/0001-80: POLYFRIOS ELETROREFRIGERACAO LTDA
Data de Assinatura
12/01/1999
Fundamento Legal
art 22 inc 03 da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/01/2001
Data de Termino da Vigência
11/01/2002
Valor inicial
R$ 30.888,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17004550000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratação, em carater emergencial de empresa de limpeza e conservação de edificios, com fornecimento de materias de consumo e utili zação de equipamentos, nos predios do MF/RN, administrados pela GRA/MF/RN, com area total de 6.203,55 m2, utilizando 12 serventes e 01 super visor.
Número do Processo
10469001005200103
Data de Assinatura
02/01/2002
Fundamento Legal
Artigo_24 inciso_IV da lei8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2002
Data de Termino da Vigência
30/06/2002
Valor inicial
R$ 10.374,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2003:Fornecimento de água mineral, em garraf ões de 20 litros, destinados a atender aos órgã os do MF/RN.
Identificador do Contrato
17004550000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Fornecimento de água mineral, em garraf ões de 20 litros, destinados a atender aos órgã os do MF/RN.
Número do Processo
10469000380200217
Data de Assinatura
02/01/2003
Fundamento Legal
Artigo 22, item III da lei n 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 6.084,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170045.57.00001.2003
Identificador do Contrato
17004557000012003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Realização de estágio para estudantes e a concessão de bolsa estágio, para atender a Gerencia Regional de Administração do Ministe rio da Fazenda no RN.
Número do Processo
104690000152003
Data de Assinatura
17/02/2003
Fundamento Legal
LEI_6.494 de 07/12/77, decreto 93.872 de 23/12/86, decreto 87.497 de 18/08/82, lei 8.859 de 23/03/94 lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/02/2003
Data de Termino da Vigência
17/02/2004
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170045.57.00001.2004
Identificador do Contrato
17004557000012004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
A Realização de estágio para estudantes e a concessão de bolsa estágio, para atender a Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte, observado a Portaria MPOG 8, de 23/0 1/2001, publicada no DOU de 24.01.2001 e a Norm a de execução COGRH/SAA, de 27.06.97.
Número do Processo
104690001082004
Data de Assinatura
01/04/2004
Fundamento Legal
Art. 33, Inciso I, do Decreton. 93.872/86, c/c o disp. no art. 43, inciso xviii, Port. Minist. n. 92 de 07 de abril de 2001
Data de Início da Vigência
01/04/2004
Data de Termino da Vigência
31/03/2005
Valor inicial
R$ 14.976,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2004
Identificador do Contrato
17004550000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para fo rnecimento de água mineral, num quantitativo mé dio mensal de 300 (trezentos) garrafões de 20 ( vinte) litros, destinados atender a Gerencia Regional de Administração do Ministério da Faze nda e Órgaos jurisdicionados. Esplanada Silva J ardim n. 109 Ribeira Natal-RN.
Número do Processo
10469000333200346
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2003
Fundamento Legal
Lei n. 10.520 de 17.07.2002, Decreto n. 3.555 de 08.08.2000 e pela Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 5.688,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17004550000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Contratação de Empresa, para fornecimen to de combustiveis (gasolina comum, Alcool e Ól eo Diesel Comum), por preço global, destinado a o abastecimento da Frota Oficial da GRA/MF/RN E Órgãos Jurisdicionados, na Cidade de Natal/RN.
Número do Processo
10469000375200468
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17.07.2002, Decreto 3.555, de 08.08.2000 e pela Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 42.192,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17004550000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para fo rnecimento de Água Mineral em garrafão de 20 li tros, num quantitativo médio mensal de 200 (duz entos) garrafões mês, destinados a atender aos Orgãos do Ministério da Fazenda no RN.
Número do Processo
10469000305200591
CNPJ Contratada
Fornecedor 70.142.310/0001-26: MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA ME
Data de Assinatura
23/01/2006
Fundamento Legal
Artigo 65, da Lei n 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 4.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17004550000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de empresa para locação de 06 máquinas copiadoras monocromaticas digitais a laser, de no mínimo 20PPM, em perfeitas condi ções de funcionamento e produtividade, mantendo -as assim durante toda a vigência deste contrat o, incluindo os serviços de manutenção preventi va e corretiva, fornecimento de peças (toner, c ilindro, revelador, etc., excerto papel), para atender a GRA/MF/RN e órgãos jurisdicionados.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000343200624
Data de Assinatura
08/01/2007
Fundamento Legal
Artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 38.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2008
Identificador do Contrato
17004550000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
A contratação de Pessoa jurídica, para fornecimento de água mineral, num quantitativo médio mensal de 200 (duzentos) garrafões de 20 (vinte) litros, destinados a atender aos dos ó rgãos do Ministério da Fazenda no RN, nos locai s: Na cidade de Natal, Edifício Sede do Ministe rio da Fazenda, situada a Esplananda Silva Jard im, 109 Ribeira e aos órgãos jurisdicionados, nos endereços, Rua Potengí, 529 Petrópolis e Rua Anderson Abreu, 3657 Candelária Natal-RN .
Número do Processo
10469000249200756
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/01/2008
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93, e sua alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 4.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17004550000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação de pessoa juridica, em regi me de empreitada por preço global, para a execu ção de serviços de engenharia de reparo e adpta ção no prédio sede e anexo do Ministério da Faz enda, situado na Esplanada Silva Jardim, 109 Ribeira, Natal/RN.
Número do Processo
10469000280200878
Data de Assinatura
05/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/01/2009
Data de Termino da Vigência
04/03/2009
Valor inicial
R$ 102.087,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17004550000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de combustíveis automotivos (Gasolina Comum, Álcool Comum e Óleo Diesel Comum) por preço glo bal dos itens, destinados ao abastecimento da f rota de veículos oficiais da GRA/MF/RN, Órgãos Jurisdicionados e Usuários, na Cidade de Mossor ó RN.
Número do Processo
10469000205200998
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/03/2010
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 25.578,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17004550000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para aqu isição de material de consumo tipo proteção e s egurança (chaves), conforme descrito no item 3, classificados na forma que prevê a Portaria ST N/448/2002.
Número do Processo
10469000271201000
Data de Assinatura
20/01/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
20/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 1.210,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17004550000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de manutenção preven tiva, corretiva e assistência Técnica em aparel hos do tipo Split instalado no prédio sede da P FN/RN.
Número do Processo
10469000202201179
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2012
Fundamento Legal
Decreto 5.450 de 31/05/2005
Data de Início da Vigência
02/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/08/2013
Valor inicial
R$ 38.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17004550000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
A contratação de empresa, para fornecim ento de combustíveis automotivos (Gasolina Comu m, Etanol e Óleo Diesel, pelo menor preço globa l dos itens, decorrentes do maior desconto ofer tado, destinado ao abastecimento da frota de ve ículos oficiais da SAMF/RN e Órgãos jurisdicion ados na Cidade de Natal, RN, para o ano de 2013 .
Número do Processo
10469000186201203
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/01/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.6663/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 51.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17004550000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de combustiveis automotivos (Gasolina Comum, Álcool e Óleo Diesel Comum), pelo menor preço g lobal dos itens, decorrentes do maior desconto ofertado.
Número do Processo
10469000221201367
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/01/2014
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
15/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 61.489,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2015:Aquisição de 220 garrafões mensais de a gua mineral até 31/12/2015.
Identificador do Contrato
17004550000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Aquisição de 220 garrafões mensais de a gua mineral até 31/12/2015.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000206201408
Data de Assinatura
16/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e publicaçoes posteriores.
Data de Início da Vigência
16/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 7.919,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17004550000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Aquisição de água mineral engarrafada e m garrafão plástico com capacidade para 20L (vi nte litros) para a SAMF/RN, CGU/RN, SPU/RN, PFN /RN e PSFN/MSRÓ, por um período de 12 (doze) me ses, conforme descrito no item 01 da ARP nº 10/ 2015 HUOL
Número do Processo
10469000185201501
Data de Assinatura
16/02/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/02/2016
Data de Termino da Vigência
15/02/2017
Valor inicial
R$ 11.673,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17004550000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação do serviço contínuo de limpeza, assei o e conservação, com fornecimento de mão de obr a exclusiva, uniformes, EPI's materiais, equipa mentos e utensilios, à Procuradoria Seccional d a Fazenda Nacional em Mossoró PSFN/MOS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000227201687
Data de Assinatura
03/02/2017
Fundamento Legal
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
03/02/2017
Data de Termino da Vigência
02/02/2018
Valor inicial
R$ 29.931,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17004550000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
O objeto do presente instrumento é a pr estação dos serviços de limpeza, asseio e conse rvação do prédio sede da Superintendência de Ad ministração do Ministério da Fazenda no Rio Gra nde do Norte SAMF/RN, que serão prestados nas condições estabecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10469000302201618
Data de Assinatura
26/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 2.271/1997 e IN SEGES/MP Nº 05/2017.
Data de Início da Vigência
26/01/2018
Data de Termino da Vigência
25/01/2019
Valor inicial
R$ 175.947,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17004550000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
O objeto da presente licitação é a esco lha da proposta mais vantajosa para a contrataç ão de Pessoa Física ou Jurídica para elaboração de laudo de avaliação estrutural e de projeto de recuperação estrutural dos Blocos A e B do p rédio da Procuradoria da Fazenda Nacional no RN , conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Refer ência e demais documentos anexos do Edital.
Número do Processo
10380100617201998
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/08/2019
Fundamento Legal
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
19/08/2019
Data de Termino da Vigência
18/10/2019
Valor inicial
R$ 15.988,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00001.2020
Identificador do Contrato
17004550000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Prestação de serviços continuados de recepcionista, sendo 02 (duas) na sede da Con troladoria Geral da União do RN (CGU RN).
Número do Processo
10469100090201911
Data de Assinatura
08/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2020, IN SEGES/MPDG Nº5/2017 e Decreto 9507/2018.
Data de Início da Vigência
08/06/2020
Data de Termino da Vigência
07/06/2021
Valor inicial
R$ 59.966,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2001:Aquisição de combustivel gasolina comum e oleo diesel comum, para frota de veiculos da GRA/MF/RN.
Identificador do Contrato
17004550000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Aquisição de combustivel gasolina comum e oleo diesel comum, para frota de veiculos da GRA/MF/RN.
Número do Processo
11598000733200187
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/01/2002
Fundamento Legal
DE ACORDO COM O INCISO IIIDO ARTIGO 22 DA LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 19.128,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17004550000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contratação de pessoa juridica para for necimento de agua mineral no quantitativo medio de 300 (trezentos) garrafões de 20 litros, men sais destinados a atender os servidores dos or gãos do MF/RN sob a jurisdição da GRA/MF/RN, du rante o exercicio de 2002.
Número do Processo
11598000731200198
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2002
Fundamento Legal
de arcordo com o artigo 22 inciso III da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 5.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17004550000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Fornecimento de combustíveis GASOLINA C OMUN E ÓLEO DIESEL COMUM, destinados ao abastec imento da frota oficial de veículos da GRA/MF/R N, e órgãos jurisdicionados.
Número do Processo
10469000379200284
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2003
Fundamento Legal
Artigo 22, item III da lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 42.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170045.57.00002.2003
Identificador do Contrato
17004557000022003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
O Presente convênio tem por objeto esta belecer a cooperação técnico-administrativa ent re a conveniada e o sudameris, com vistas à pre stação de informações ou transmissão de dados c oncernentes à folha de pagamento para crédito e m conta corrente dos servidores ativos, inativo s e pensionistas da conveniada.
Número do Processo
104690003780159
Data de Assinatura
28/02/2003
Fundamento Legal
Termos da lei 8.666 de 21/06/93, alterada pela lei 8.883 de 1994, decreto93.872 de 23/12/1986.
Data de Início da Vigência
28/02/2003
Data de Termino da Vigência
28/02/2008
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2004
Identificador do Contrato
17004550000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Contratação de pessoa juridica, para p restação de serviços de reservas, emissões, mar cações, endossos e fornecimento de passagens aé reas, em ambito nacional, destinado as necessi dades da Gerencia Regionnal de Administração do Ministério da Fazenda no RN, e Órgãos jurisdic ionados.
Número do Processo
10469000336200380
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/12/2003
Fundamento Legal
Lei nn. 10.520 de 17.07.02, Decreto nn. 3.555 de 08/08/2000, e subsidiariamente Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 22.021,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17004550000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratação de Empresa para prestação d e serviços de reservas, emissões, marcações, en dossos e fornecimento de passagens aéreas, em a mbito nacional, destinado as necessidades da GR A/MF/RN e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10469000378200400
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2005
Fundamento Legal
Decreto n. 3.555 de 08/082000, Lei n. 10.520, de 17/07/02 e Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 49.855,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17004550000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimen to de combustíveis (gasolina comum-álcool e óle o diesel comum), por preço global, destinado ao abastecimento da frota oficial de veículos da GRA/MF/RN e orgãos jurisdicionados, na cidade d e ASSÚ/RN.
Número do Processo
10469000220200511
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.765.724/0001-40: COMERCIO VAREJISTA M & M LTDA -
Data de Assinatura
16/01/2006
Fundamento Legal
Art. 65 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 8.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17004550000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para at ender fornecimento de Água Mineral, num quantit ativo médio mensal de 200 (duzentos) garrafões de 20 (vinte) litros, destinados a atender aos Órgãos da GRA/MF/RN.
Número do Processo
10469000297200663
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/01/2007
Fundamento Legal
Capitulo II, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 3.466,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17004550000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
A contratação de empresa para prestação de serviços de reservas, emissões, marcações, endossos e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional, destinado às necessidades da GRA/MF/RN, e òrgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10469000253200714
Data de Assinatura
14/01/2008
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 35.471,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17004550000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
A contratação de empresa, para fornecim ento de combustíveis (Gasolina comum, Álcool e Óleo diesel comum), por preço global, destinado ao abastecimento da frota oficial de veículos da GRA/MF/RN e Órgãos jurisdicionados, na cidad e de Goianinha RN.
Número do Processo
10469000262200896
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 9.054,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17004550000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, de longa distância, Nacional via DDD, o riundas de uma central telefônica, marca SIEMEN S, modelo HICON 372, digitronco prefixo 84 32 20-2100 a 2399 e faixas de ramais 84-3220-3200 a 3299 e 3400 a 3499, instalada no prédio sede do Ministério da Fazenda no RN, localizada a Es planada silva Jardim, 109 Ribeira, Natal-RN.
Número do Processo
10469000197200980
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/03/2010
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/03/2011
Valor inicial
R$ 13.527,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17004550000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para aqu isição de material de consumo tipo expediente, (carimbos) conforme descrito no item 3, classif icados na forma que prevê a Portaria STN/448/20 02.
Número do Processo
10469000271201000
Data de Assinatura
01/02/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 3.728,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17004550000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para fo rnecimento de água mineral, num quantitativo mé dio mensal de 200 (Duzentos) garrafões de 20 (v inte) litros, destinados a atender aos Órgãos d o Ministério da Fazenda no RN, na Cidade de Nat al.
Número do Processo
10469000224201139
Data de Assinatura
02/01/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e Alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 7.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17004550000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para fo rnecimento de Água Mineral, num quantitativo mé dio mensal de 200 (duzentos) garrafões de 20 (v inte) litros, destinados, a atender aos dos Órg ãos Ministério da Fazenda no RN, na Cidade de N atal.
Número do Processo
10469000164201235
Data de Assinatura
14/01/2013
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 10.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17004550000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Fornecimento de combustíveis automotivo s (gasolina comum, álcool comum, óleo díesel co mum e S-10) para abastecimento da frota de ve´c ilos da Superintendência de administração do MF /RN e Órgãos Jurisdicionadoe em Mossoró/RN.
Número do Processo
10469000220201312
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 59.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17004550000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Construção de uma subestação aérea de 1 50KVA (com fornecimento de material e mão de ob ra) no edifício sede da PFN/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000056201424
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.722.067/0001-70: GOMES SILVA INSTALACOES, MONTAGENSE PROJETOS LTDA - ME
Data de Assinatura
20/03/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
23/03/2015
Data de Termino da Vigência
06/05/2015
Valor inicial
R$ 31.183,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17004550000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
O presente contrato tem como objeto a p restação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, no elev ador e na plataforma elevatória instalados na P FN/RN, conforme especificações constantes no Ed ital e no Termo de Referência do Pregão Eletrôn ico nº 03/2016.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10469000087201647
CNPJ Contratada
Fornecedor 21.169.089/0001-94: GRALHA ELEVADORES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
16/08/2016
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/2002 e nº 8666/1993 e vincula-se ao Edital e anexos do PregãoEletrônico nº 03/2016.
Data de Início da Vigência
16/08/2016
Data de Termino da Vigência
15/08/2017
Valor inicial
R$ 5.510,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17004550000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação do serviço contínuo de copeiragem à S uperintendência do Patrimônio da União no RN (S PU/RN), localizada a Rua Potengi, nº 529, Petró polis, Natal/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000218201696
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.271/1997 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
07/03/2017
Data de Termino da Vigência
06/03/2018
Valor inicial
R$ 23.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2018
Identificador do Contrato
17004550000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Aquisição de água mineral engarrafada e m garrafão plástico com capacidade para 20L (vi nte litros) para a SAMF/RN, CGU/RN, SPU/RN, PFN /RN e PSFN/MOS, por um período de 12 (doze) mes es, a serem realizada conforme programação e ch amados, estabelecidos em requisição de execução de serviço, conforme descrito no edital e seus anexos.
Número do Processo
10469000343201787
Data de Assinatura
26/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Decreto nº 2.271/97, Lei Complementar nº 123/2006 e da IN SLTI/MPOG nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
26/01/2018
Data de Termino da Vigência
25/01/2019
Valor inicial
R$ 18.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2019
Identificador do Contrato
17004550000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e notur na, a ser executado nas dependências da sede da GRA/RN, localizada na Esplanada Silva Jardim, nº 109, Ribeira, Natal/RN, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiv a, que serão prestados nas condições estabeleci das no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469100007201903
Data de Assinatura
16/09/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/10/2019
Data de Termino da Vigência
30/09/2020
Valor inicial
R$ 265.971,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00002.2020
Identificador do Contrato
17004550000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Prestação do Serviço de Limpeza, asseio e conservação de forma continuada, em carater emergencial, a serem executados na SRTB/RN (NAT AL, MOSSORÓ, GOIANINHA, NOVA CRUZ, ASSU, CURRAI S NOVOS E CAICÓ).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469100158202097
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.116.706/0001-01: TALIMPO LIMPEZA URBANA - EIRELI -
Data de Assinatura
02/07/2020
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, LEI 10520./02, IN 5/2017, DECRETO 9.507/2018.
Data de Início da Vigência
02/07/2020
Data de Termino da Vigência
01/01/2021
Valor inicial
R$ 185.957,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2003
Identificador do Contrato
17004550000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Prestação de serviços de passagens aere as, reservas, emissões, marcações, endossos e entrega de bilhetes ou ordens de passagens aer eas , em âmbito nacional, mediante requisição, para atender a GRA/MF/RN e órgãos jurisdicionad os.
Número do Processo
10469000394200222
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.202.699/0001-30: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA
Data de Assinatura
02/01/2003
Fundamento Legal
Artigo 22, inciso III, combinado com o art. 23, inciso II da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 53.526,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2004
Identificador do Contrato
17004550000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
A contratação de pessoa juridica, para fornecimento de combustiveis (gasolina comum e óleo diesel comum), por preço global, destinad o ao abastecimento da frota oficial de veiculos da Gerencia Regional de administração do Minist ério da Fazenda e Órgãos jurisdicionados, na Ci dade de Pau dos Ferros-RN.
Número do Processo
10469000365200341
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/01/2004
Fundamento Legal
Lei n. 10520 de 17.07.2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e pela Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 10.392,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17004550000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contratação de pessoa juridica, para fo rnecimento de água mineral, num quantitativo mé dio mensal de 200 (duzentos) garrafões de 20 (v inte) litros, destinados a atender a GRA/MF/RN e Órgãos jurisdicionados.
Número do Processo
10469000377200457
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2005
Fundamento Legal
Disposto no cap. II, Seção I, da Lei n. 8.666/93 sob modalidade de Pregão.
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 4.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2006
Identificador do Contrato
17004550000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimen to de combustiveis (gasolina comum álcool e ò leo diesel comum), por preço global, destinado ao abastecimento da frota oficial de veiculos d a GRA/MF/RN, e órgãos jurisdicionados, na cidad e de MOSSORO/RN.
Número do Processo
10469000208200506
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/01/2006
Fundamento Legal
aRT. 64 DA lEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 22.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17004550000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de reservas, emissões, marcações, en dossos e fornecimento de passagens aéreas, em â mbito nacional, destinada às necessidades da GR A/MF/RN E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS.
Número do Processo
10469000298200616
Data de Assinatura
10/01/2007
Fundamento Legal
Decreto 3.555 e 5.450 de 31/052005, Lei 10.520 de 17/07/2002
Data de Início da Vigência
10/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 51.794,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17004550000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
A Contratação de empresa, para o fornec imento de combustíveis e derivados (Gasolina Co mum, Alcool Comum, Óleo Diesel) Filtro de Óleo p/motores a gasolina/Alcool e motor a Diesel, p or preço global dos itens, destinado ao abastec imento da frota da GRA/MF/RN e Órgãos Jurisdici onados, na cidade de Natal-RN.
Número do Processo
10469000248200710
Data de Assinatura
10/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 27.431,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17004550000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
A contratação de empresa para prestação de serviços de reservas, emissões, marcações, endossos e fornecimento de passagens aéreas, âm bito nacional, destinado às necessidades da GRA /MF/RN e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10469000261200841
Data de Assinatura
05/02/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 30.794,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17004550000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2010
Objeto
A prestação dos serviços de condução de veículo, por empresa especializada, para atend er aos postos de serviços de Motorista a serem implementados na Superintendência do Patrimônio da União RN.
Número do Processo
10469000249200918
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/04/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/05/2010
Data de Termino da Vigência
30/04/2011
Valor inicial
R$ 79.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17004550000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
A Contratação de empresa, para fornecim ento de combustíveis (Gasolina Comum, Álcool e Óleo Diesel Comum), por preço global, destinado ao abastecimento da frota oficial de veículos da Superintendência de Administração do Ministé rio da Fazenda e Órgãos Jurisdicionados, na cid ade de Goianinha RN.
Número do Processo
10469000270201057
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
26/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 10.792,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17004550000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Prestação de serviços de forma continua da de 01 Recepção, com fornecimentos de insumo de mão de obra (uniforme completos) para atende r a SPU/RN.
Número do Processo
10469000275201161
Data de Assinatura
11/01/2012
Fundamento Legal
Decreto n 5.450 de 31/05/2005
Data de Início da Vigência
12/01/2012
Data de Termino da Vigência
11/01/2013
Valor inicial
R$ 16.105,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17004550000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
A CAERN se obriga por força desta avenç a, prestar ao USUÁRIO, os serviços de fornecime nto de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o Regulamento Geral dos Serviços , aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.079, de 2 7 de janeiro de 1981 e as normas internas vigen tes, ao prédio localizado à Av. Alberto Maranhã o, 1820 Centro Mossoró/RN, que consta no Ca dastro Comercial da CAERN.
Número do Processo
10469000256201215
Data de Assinatura
17/01/2013
Fundamento Legal
lEI Nº 8.666/93, e ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
17/01/2013
Data de Termino da Vigência
16/01/2018
Valor inicial
R$ 30.595,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2014:Prestação de Serviço de forma continuad a de 01 (um) Operador de Maquina Fotocopiadora (CBO 3.99.50)
Identificador do Contrato
17004550000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Prestação de Serviço de forma continuad a de 01 (um) Operador de Maquina Fotocopiadora (CBO 3.99.50)
Número do Processo
10469000232201347
Data de Assinatura
31/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/02/2014
Data de Termino da Vigência
02/02/2015
Valor inicial
R$ 18.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17004550000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação dos serviços de seguro coletivo de acid entes pessoais, destinados aos estagiários da S uperintendência de Administração do Ministério da Fazenda no RN (SAMF/RN), da Procuradoria da Fazenda Nacional do RN (PFN/RN) e da Procurador ia Seccional em Mossoró (PSFN/MOS), conforme es pecificações constantes no Edital do Pregão Ele trônico nº 04/2016 e no Termo de Referência des se edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10469000097201682
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/08/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
30/08/2016
Data de Termino da Vigência
29/08/2017
Valor inicial
R$ 1.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2017
Identificador do Contrato
17004550000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação do serviço contínuo de copeiragem par a a Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Gra nde do Norte (PFN/RN), localizada na Rua Anders on Abreu, nº 3657, Candelária, Natal/RN, median te o preenchimento de 01 (um) posto de trabalho de copeiro.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000045201797
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.425.466/0001-64: JAVE - YIRE CONSULTORIA, EVENTOS,-SERVICOS E COMERCIO L
Data de Assinatura
03/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.271/1997 e da IN SLTI/MP nº 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/04/2017
Data de Termino da Vigência
02/04/2018
Valor inicial
R$ 24.741,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2018
Identificador do Contrato
17004550000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a pr estação de serviços contínuos de vigilância, me diante o preenchimento dos seguintes postos de trabalho: 01 posto armado, 12x36h, diurno, seg. a dom. e 01 posto armado, 12x36h, noturno, seg . a dom.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10469000123201672
Data de Assinatura
01/03/2018
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/03/2018
Data de Termino da Vigência
28/02/2019
Valor inicial
R$ 214.994,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17004550000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Prestação de serviço de um posto de Copeiragem na sede da Superintendência de Patrimônio da União no Rio Grande do Norte SPU/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469100023201815
Data de Assinatura
27/11/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN SEGES/MPDG Nº 5/17.
Data de Início da Vigência
02/12/2019
Data de Termino da Vigência
01/12/2020
Valor inicial
R$ 31.555,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00003.2020
Identificador do Contrato
17004550000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Contratação de serviço comum de engenha ria,que será prestado nas condições estabeleci das no Termo de Referência e em documentos téccos anexos ao edital.
Número do Processo
11598100883201919
Data de Assinatura
19/10/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10.520/2002,Decreto 7.983/2013 e IN SEGES/MP Nº 5/2017.
Data de Início da Vigência
16/11/2020
Data de Termino da Vigência
15/07/2021
Valor inicial
R$ 262.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2003
Identificador do Contrato
17004550000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Contratação de serviço de manutenção pr eventiva e corretiva, sem reposição de peças, e m 02 elevadores de marcas SCHINDLER E ARNO, ins talados do prédio do MF/RN.
Número do Processo
10469000385200231
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/01/2003
Fundamento Legal
Artigo 22 item III w artigo 23 inciso II-a da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/01/2003
Data de Termino da Vigência
07/01/2004
Valor inicial
R$ 2.146,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2004
Identificador do Contrato
17004550000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Contratação de pessoa juridica, para fo rnecimento de combustiveis (Gasolina comum e ól eo diesel comum), por preço global, destinado a o abastecimento da frotaa oficial de veículos d a Gerência Regional de Administração do Ministé rio da Fazenda e Órgãos jurisdicionnados, na ci dade de Natal-RN.
Número do Processo
10469000357200303
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/01/2004
Fundamento Legal
Lei n. 10.520 de 17.07.2002, Decreto n. 3.555 de 08.08.2000 e pela Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 33.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17004550000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
A Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças, em 02 (dois ) elevadores de marcas SHINDLER E ARNO, instala dos no prédio do Ministério da Fazenda RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000121200521
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/07/2005
Fundamento Legal
Decreto 3.555, de 08/08/2000, Lei n 10.520 de 17/07/2002
Data de Início da Vigência
05/07/2005
Data de Termino da Vigência
04/07/2006
Valor inicial
R$ 3.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17004550000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimen to de combustiveis (gasolina comum álcool e ò leo diesel comum), por preço global, destinado ao abastecimento da frota oficial de veiculos d a GRA/MF/RN e órgãos jurisdicionados, na cidade de CAICO/RN.
Número do Processo
10469000218200533
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/01/2006
Fundamento Legal
aRT. 65 DA lEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 8.226,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17004550000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimen to de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E ÓL EO DIESEL, por preço Global, destinado ao abast ecimento da frota Oficial de veículos da GRA/MF /RN, e Órgãos_Jurisdicionados, na cidade de CAI CO/RN.
Número do Processo
10469000303200682
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.634.597/0002-68: WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA -
Data de Assinatura
15/01/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17.07.2002, Decreto 3.555, de 08.08.2000.
Data de Início da Vigência
15/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 8.796,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2008
Identificador do Contrato
17004550000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Aquisição de material de consumo tipo r xpediente, (carimbos) e material de proteção (c haves), conforme descrito no item, classificado na forma que prevê a Portaria STN/448/2002.
Número do Processo
10469000258200747
Data de Assinatura
14/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 4.237,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17004550000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
A contratação de empresa, para fornecim ento de combustíveis e derivados (Gasolina Comu m, Álcool Comum, Óleo Diesel), por preço global , destinado ao abastecimento da frota de veícul os oficiais da GRA/MF/RN e Órgãos Jurisdicionad os, na cidade de Natal RN, no ano de 2009.
Número do Processo
10469000260200805
Data de Assinatura
23/01/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 44.028,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17004550000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Fornecimento de combustíveis (gasolina comum, alcool comum e óleo diesel) por menor pr eço global por item, destinado a abastecer a fr ota de veículos da GRA/RN e dos órgãos jurisdic ionados, na cidade de Goianinha no RN.
Número do Processo
10469000202200954
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/04/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 17.781,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17004550000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de reservas, emissões, marcações, en dossos e fornecimento de passagens aéreas, em â mbito nacional, destinado as necessidades da Su perintendência de Administração do Ministério d a Fazenda no RN e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10469000283201026
Data de Assinatura
01/02/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 55.244,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17004550000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Contratação de serviços de forma contin uada de 01 Recepção (CBO 3-94.10) e 01 Operador de Máquina Cópiadora (CBO 3-99.50), com fornec imento de insumo de mão de obra (uniformes comp letos) necessários e adequados para a execução dos serviços, nas condições informadas no Termo de Referência anexo I.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000276201113
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.668.017/0001-47: SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA ME
Data de Assinatura
25/01/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2013
Valor inicial
R$ 30.356,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2013:Prestação de serviço de fornecimento de energia eletrica para atender a PSFN/MOSSORO/R N
Identificador do Contrato
17004550000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Prestação de serviço de fornecimento de energia eletrica para atender a PSFN/MOSSORO/R N
Número do Processo
10469000257201260
Data de Assinatura
17/01/2013
Fundamento Legal
LEI 8.666 Art 24 inciso XXII
Data de Início da Vigência
17/01/2013
Data de Termino da Vigência
16/01/2018
Valor inicial
R$ 37.360,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17004550000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Prestaçao de serviço de forma continuad a de 01 (uma) Recepcionista (CBO 3-94.10), para atender a CGU/RN/PR.
Número do Processo
10469000231201301
Data de Assinatura
31/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/01/2015
Valor inicial
R$ 18.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2015
Identificador do Contrato
17004550000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica da prest ação dos serviços múltiplos; malote, carta com ar e sede/documentos, prestados pela EBCT Emp resa brasileira de correios e telégrafos, para o exercicio 2015, atender aos Órgão jurisdicio nados e parceiros, SAMF/RN, PFN/RN,PSFN/MOSSORO /RN, SPU/RN,CGU/RN, DRF/RN E DRF/MOSSORO/RN.
Número do Processo
10469000235201461
Data de Assinatura
11/03/2015
Fundamento Legal
aRT 62, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/03/2015
Data de Termino da Vigência
10/03/2020
Valor inicial
R$ 253.363,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2016
Identificador do Contrato
17004550000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC na modalidade Local e Longa Distâ ncia para atender PABX instalado na SPU/RN, con sistindo no Item 1 modalidade local e Item 02 modalidade longa distância.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000089201636
Data de Assinatura
01/09/2016
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 02/2016.
Data de Início da Vigência
01/09/2016
Data de Termino da Vigência
31/08/2017
Valor inicial
R$ 17.875,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2017
Identificador do Contrato
17004550000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação do serviço contínuo de manutenção pre ventiva e corretiva nos aparelhos condicionador es de ar instalados na SAMF/RN, na SPU/RN, na C GU/RN, na PFN/RN e na PSFN/MOS, conforme condiç ões e especificações contidas no Edital do Preg ão Eletrônico nº 03/2017 e anexos desse.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000319201667
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.932.503/0001-56: M.S.M & A.C.O COMERCIOS SERVICOS ECONSTRUCOES LTDA - M
Data de Assinatura
10/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.271/1997 e da IN SLTI/MP nº 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
10/04/2017
Data de Termino da Vigência
09/04/2018
Valor inicial
R$ 64.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2018
Identificador do Contrato
17004550000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Este instrumento tem por objetivo o for necimento de energia elétrica pela CONTRATADA à s unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de ac ordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, s em prejuizo das condições ora pactuadas; A cont ratada fornecerá energia elétrica para as unida des consumidoras pertencente ao Parceiro de neg ócios de nº 7011630469 PSFN/MOS/RN.
Número do Processo
10469000324201751
Data de Assinatura
01/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/03/2018
Data de Termino da Vigência
28/02/2023
Valor inicial
R$ 74.470,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17004550000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Prestação de serviço de um posto de Copeiragem ba sede da Gerência Regional de Admini stração do Ministério da Economia GRARN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469100023201815
Data de Assinatura
27/11/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10. 520/02,IN SEGES/MPDG Nº 5/17.
Data de Início da Vigência
02/12/2019
Data de Termino da Vigência
01/12/2020
Valor inicial
R$ 31.555,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00004.2020
Identificador do Contrato
17004550000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2020
Objeto
Contratação para execução de serviço de recuperação da cobertura do Prédio da Procu radoria da Fazenda Nacional RN, com fornecimento de material e mão de obra.
Número do Processo
10380100536201898
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/11/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10.520.2002,IN SEGES/MP Nº 5/2017 e Decreto 95072018.
Data de Início da Vigência
16/11/2020
Data de Termino da Vigência
16/11/2021
Valor inicial
R$ 39.874,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170045.57.00005.2002
Identificador do Contrato
17004557000052002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
O Presente TERMO ADITIVO tem por finali dade alterar a cláusula décima sexta do Conveni o original(VIGÊNCIA).
Número do Processo
104800117480055
Fundamento Legal
Artigo 57, inciso II da lei 8666/93.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2003
Identificador do Contrato
17004550000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM), Destinado ao abaste cimento da frota oficial de veiculos da GRA/MF/ RN.
Número do Processo
10469000376200241
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/01/2003
Fundamento Legal
Artigo 22, item III da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 8.964,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2004
Identificador do Contrato
17004550000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Contratação de pessoa juridica, para pr estação de serviço de manutenção preventiva e c orretiva, sem reposição de peças, em 02 (dois) elevadores de marca SCHINDLER E ARNO, instalado s no Prédio do Mministério da Fazenda, no RN, n o local Gerencia Regional de Administração do M inistério da Fazenda RN.
Número do Processo
10469000012200422
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/02/2004
Fundamento Legal
Decreto 3.555, de 08/08/2000, Lei n. 10.520 de 17/07/2002, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/02/2004
Data de Termino da Vigência
10/02/2005
Valor inicial
R$ 2.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2005
Identificador do Contrato
17004550000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica sob regi me de empreitada por preço global, para execuçã o do serviço de reparo e adaptações em geral, n o prédio anexo e no edíficio sede da GRA/MF/RN.
Número do Processo
10469000127200506
Data de Assinatura
17/08/2005
Fundamento Legal
Artigo 22, Inciso III da Lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/08/2005
Data de Termino da Vigência
01/10/2005
Valor inicial
R$ 12.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2006
Identificador do Contrato
17004550000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimentos de combustéveis (Álcool Gasoli na comum e Óleo Diesel), na cidade do Natal/RN, para os veiculos da Gerência Regional de Admin istação do Ministério da Fazenda no RN, Prolcur adoria da Fazenda Nacional no Rn, Controladoria Geral da União no Rn e Gerência Regional do Pa trimônio da União no RN.
Número do Processo
10469000003200601
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/02/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17/07/2002, do Decreto 3.555 e lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 56.076,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17004550000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimen to de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E ÓL EO DIESEL COMUM), por preço global, destinado a o abastecimento da frota oficial de veículos da GRA/MF/RN, e Órgãos Jurisdicionados, na cidade de MOSSORO/RN.
Número do Processo
10469000301200693
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/01/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17.07.2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e pela Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 23.484,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17004550000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
A contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de Água Mineral, num quantitativo médio mensal de 200 (Duzentos) Garraões de 20 ( Vinte) litros destinados a atender aos dos Órgã os do Ministério da Fazenda no RN.
Número do Processo
10469000269200816
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 4.439,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17004550000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolina c omum, álcool e óleo diesel comum) destinados a frota de veículos da GRA/RN, na cidade de Caicó /rn
Número do Processo
10469000203200907
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.634.597/0002-68: WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA -
Data de Assinatura
08/04/2010
Fundamento Legal
Leis 10.520/2002 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 28.099,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2011
Identificador do Contrato
17004550000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimen to de combustiveis automotivos )Gasolina Comum, Álcool Comum e Óleo Diesel), pelo menor preço global dos itens, decorrentes do maior desconto ofertado, destinado ao abastecimento da frota de veiculos oficiais da SAMF/RN, e Órgãos Juris dicionados, na cidade de Pau dos Ferros RN, n o ano de 2011.
Número do Processo
10469000263201055
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/02/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
10/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 9.928,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2012
Identificador do Contrato
17004550000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Contratação de serviços de forma contin uada de 01 (um) Motorista (CBO 5-32.60), com fo rnecimentos de insumo de mão de obra (uniformes completos) necessários e adequados para a execu ção dos serviços, nas condições informadas no T ermo de Referência anexo I.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000276201113
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.610.561/0001-29: RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRIZACAO,SERVICOS E COMERCIO
Data de Assinatura
25/01/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2013
Valor inicial
R$ 20.427,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2013
Identificador do Contrato
17004550000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e energia elétrica para unidades consumidoras d a Superintendência de Administração no RN.
Número do Processo
10469000295201212
Data de Assinatura
17/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666 art 24 inciso XXII
Data de Início da Vigência
17/01/2013
Data de Termino da Vigência
16/01/2018
Valor inicial
R$ 14.918,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17004550000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Prestação de Serviços Terceirizado de n atureza contínua para condução de veículos (01 Motorista) CBO 5.32.60 e diárias quando realiza das.
Número do Processo
10469000230201358
Data de Assinatura
06/02/2014
Fundamento Legal
LEI 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/02/2014
Data de Termino da Vigência
09/02/2015
Valor inicial
R$ 28.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2015
Identificador do Contrato
17004550000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em aparelhos de ar condicio nado tipo parede e split, com fornecimento e su bstituição/reposição de peças, componentes e ac essórios por outras novas e originais, pertence ntes a SAMF RN, Órgãos Jurisdicionados e Parc eiros, no Rio Grande do Norte, assim distribuíd os nos seus edifícios sede, conforme relacionad os neste Termo de Contrato.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000159201494
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.441.290/0001-58: ELETROMECANICA REFRIGERACAO -COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Data de Assinatura
08/04/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/04/2015
Data de Termino da Vigência
09/04/2016
Valor inicial
R$ 139.807,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2016
Identificador do Contrato
17004550000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
A prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC na modalidade local para tronco (PABX) e longa distância para tronco (PABX) pa ra atender a PFN/RN, consistindo nos Itens 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 01/2016.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10469000090201661
Data de Assinatura
27/08/2016
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 001/2016.
Data de Início da Vigência
27/08/2016
Data de Termino da Vigência
26/08/2017
Valor inicial
R$ 97.089,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2017
Identificador do Contrato
17004550000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores instalados na s ede da SAMF/RN, que serão prestados nas condiçõ es estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2017.
Número do Processo
10469000156201612
CNPJ Contratada
Fornecedor 21.169.089/0001-94: GRALHA ELEVADORES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
10/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e da IN SLTI/MP nº 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
10/04/2017
Data de Termino da Vigência
09/04/2018
Valor inicial
R$ 4.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2018
Identificador do Contrato
17004550000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Este instrumento tem por objetivo o for necimento de energia elétrica pela CONTRATADA à s unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de ac ordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, s em prejuizo das condições ora pactuadas. A Cont ratada fornecerá energia para o Parceiro de neg ócios nº 3000702165, referente a conta contrato nº 0000375012 na Esplanada Silva Jardim,109.
Número do Processo
10469000355201710
Data de Assinatura
03/05/2018
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
03/05/2018
Data de Termino da Vigência
02/05/2023
Valor inicial
R$ 796.879,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00005.2019:Prestação de serviço de um posto de Copeiragem da sede da Controladoria Geral da Uniã o CGU /RN.
Identificador do Contrato
17004550000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Prestação de serviço de um posto de Copeiragem da sede da Controladoria Geral da Uniã o CGU /RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469100023201815
Data de Assinatura
27/11/2019
Fundamento Legal
LEI 8666/93, Lei 10.520/02, INE SEGES/ MPDG Nº 5/17, Dec. 9507/18.
Data de Início da Vigência
02/12/2019
Data de Termino da Vigência
01/12/2020
Valor inicial
R$ 31.555,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2003
Identificador do Contrato
17004550000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Fornecimento de combustíveis GASOLINA C OMUM E ÓLEO DIESEL COMUM, destinado ao abasteci mento da frota oficial de veículos da GRA/MF/RN e órgãos jurisdicionados na cidade de caico/Rn
Número do Processo
10469000375200204
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/01/2003
Fundamento Legal
Artigo 22, item III da lei n 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 10.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170045.57.00006.2003
Identificador do Contrato
17004557000062003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
O presente TERMO ADITIVO tem por finali dade alterar a cláusula décima sexta do convêni o original ( VIGÊNCIA), a qual passará a vigora r com a seguinte redação: O presente convênio s erá prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2003 a 25/12/2004.
Número do Processo
104800117480055
Fundamento Legal
Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2004
Identificador do Contrato
17004550000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimet o de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel comum), por preço global, destinado ao abastec imento da frota oficial de veículos da GRA/RN e órgãos jurisdicionados na cidade de ASSU/RN.
Número do Processo
10469000362200316
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2004
Fundamento Legal
lei 10.520 decreto 3.555 pela Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 16.884,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2005
Identificador do Contrato
17004550000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Aquisição de 01 veiculo automotor, de v ia terrestre, zero km, conforme especificações técnicas mínimas definidas no presente edital, no valor R$ 82.100,00 (OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), adquirido pela empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Número do Processo
10469000141200500
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.275.792/0001-50: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Data de Assinatura
07/10/2005
Fundamento Legal
Decreto 3.555 e Lei 10.520.
Data de Início da Vigência
07/10/2005
Data de Termino da Vigência
06/10/2006
Valor inicial
R$ 82.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17004550000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo, para a prestação de serviços continuos de tran sportes de servidores públicos federais, em des locamentos em objeto de serviço para atendiment os aos órgãos Controladoria Geral da União/RN e Gerência Regional de Administração do Ministér io da Fazenda/RN.
Número do Processo
10469000018200681
Data de Assinatura
06/03/2006
Fundamento Legal
Art. 57 inciso II Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 257.382,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2007
Identificador do Contrato
17004550000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Contratação de empresa, para atender fo rnecimento de combustiveis (GASOLINA COMUM-ÓLEO DIESEL E ALCOOL HIDRATADO), por preço global, destinado ao abastecimento da frota de veiculos oficiais da GRA/MF/RN e Órgãos Jurisdicionados na cidade de ASSU/RN.
Número do Processo
10469000302200638
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.765.724/0001-40: COMERCIO VAREJISTA M & M LTDA -
Data de Assinatura
15/01/2007
Fundamento Legal
lEI 10.520 DE 17.07.2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e pela Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2008
Identificador do Contrato
17004550000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
A Contratação de empresa para fornecime nto de combustiveis (Gasolina Comum, Álcool e Ó eleo Diesel Comum), por preço global, destinado ao abastecimento da frota oficial de veiculos da GRA/MF/RN, e Órgãos Jurisdicionados, na Cida de de Assú-RN.
Número do Processo
10469000252200770
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.765.724/0001-40: COMERCIO VAREJISTA M & M LTDA -
Data de Assinatura
18/01/2008
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
28/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 8.874,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2009
Identificador do Contrato
17004550000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Aquisição de material de consumo tipo e xpediente, (carimbos) e material de proteção e segurança (chaves), conforme descrito no item 3 , classificados na forma que prevê a Portaria S TN/448/2002.
Número do Processo
10469000272200821
Data de Assinatura
23/01/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
23/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 5.326,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17004550000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum, alcool comum e diesel comum) p ara atender os usuários da GRA/RN, Órgãos Juris dicionados e Órgãos Clientes na Cidade de Curra is Novos no RN.
Número do Processo
10469000199200979
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/03/2010
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.420/2002
Data de Início da Vigência
03/05/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 18.067,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2011
Identificador do Contrato
17004550000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
A Contratação de empresa, para fornecim ento de combustiveis automotivos (Gasolina Comu m, Álcool Comum e Óleo Diesel), pelo menor preç o global dos itens, decorrentes do maior descon to ofertado, destinado ao abastecimento da frot a de veiculos oficiais da superintendência de A dministração do Ministério da Fazenda e Órgãos jurisdicionados na Cidade de Mossoró RN, no a no de 2011.
Número do Processo
10469000266201099
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/02/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇOES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
10/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 17.482,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2012
Identificador do Contrato
17004550000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Prestação de serviço de forma_continuad a de 01 operador de máquina copiadora e 01 cope ira, para atender a PFN/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000273201171
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.668.017/0001-47: SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA ME
Data de Assinatura
02/02/2012
Fundamento Legal
Decreto 5.450 de 31/05/2005
Data de Início da Vigência
06/02/2012
Data de Termino da Vigência
05/02/2013
Valor inicial
R$ 26.259,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2013
Identificador do Contrato
17004550000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
A CAERN se obriga por força desta avenç a, prestar ao USUÁRIO, os serviços de fornecime nto de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o Regulamento Geral dos Serviços , aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.079, de 2 7 de janeiro de 1981 e as normas internas vigen tes, ao prédio localizado na Av. Marechal Deodo ro da Fonseca, 535 Cidade Alta.
Número do Processo
10469000294201278
Data de Assinatura
17/01/2013
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
17/01/2013
Data de Termino da Vigência
16/01/2018
Valor inicial
R$ 8.277,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17004550000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Fornecimento de Água Mineral em garrafõ es de 20 (vinte) litros para os Órgãos do Minis tério da Fazenda e Parceiros em Natal/RN e Moss oró/RN.
Número do Processo
10469000237201370
Data de Assinatura
14/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
17/02/2014
Data de Termino da Vigência
16/02/2015
Valor inicial
R$ 8.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2015
Identificador do Contrato
17004550000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço de locação de 11 (onze) impressoras e copiadoras multifuncionais a lazer, para atend er à SAMF-RN, PFN-RN, PSFN-RN, e Órgãos Jurisdi cionados no RN, que serão prestados nas condiçõ es estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000059201549
Data de Assinatura
20/04/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
20/04/2015
Data de Termino da Vigência
19/04/2016
Valor inicial
R$ 3.256,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2016
Identificador do Contrato
17004550000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Aquisição de água mineral engarrafada e m garrafão plástico com capacidade para 20L (vi nte litros) e do garrafão plástico de 20L (Vint e litros) para a SAMF/RN, CGU/RN, SPU/RN, PFN/R N e PSFN/MOS, por um período de 12 (doze) meses , a serem realizadas conforme programação e cha mados, estabelecidos em requisição de execução de serviço, conforme descrito no edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000171201661
Data de Assinatura
01/11/2016
Fundamento Legal
Disposições do Edital do Pregão Nº 14/2016, conforme determina o art. 55, inciso XI da Lei Nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2016
Data de Termino da Vigência
31/10/2017
Valor inicial
R$ 15.207,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2017
Identificador do Contrato
17004550000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2017
Objeto
A CAERN obriga-se, por força desta aven ça, a prestar ao CONTRATANTE os serviços de for necimento de água e/ou coleta de esgoto, confor me o que disciplina o regulamento Geral de Serv iços, aprovado pela Dec. Est. nº 8.079/81, Lei de saneamento básico n. 11.445/2007 e Dec. Fed. n. 7.217/2010, normas de defesa do consumidor e normas emitidas pela entidade reguladora, no relacionado às dimensões técnicas, econômicas e social, nos termos do art. 23 da L. n. 11.445/ 2007, e as normas internas vigentes.
Número do Processo
10469000073201712
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/05/2017
Data de Termino da Vigência
01/05/2022
Valor inicial
R$ 82.942,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2018
Identificador do Contrato
17004550000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
A CAERN obriga-se, por força desta aven ça, a prestar ao CONTRATANTE os serv de fornec. de água e/ou coleta de esgotos, conf o que dis c. o Reg. Geral de Serv., aprovado pelo Dec. Es t. nº 8.079, de 27/01/1981, Lei de saneam. bási co nº 11.445/2007 e Dec. Fed. nº 7.217/2010, no rmas de def. do consumido e normas emitidas pel a ent. reguladora, no relacionado às dimens. té cnicas, econom. e social, nos termos do art. 23 da Lei nº 11.445/2007, e as normas internas vi gentes, ao prédio sede da PSFN/MOS/RN.
Número do Processo
10469000346201711
Data de Assinatura
01/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/03/2018
Data de Termino da Vigência
28/02/2023
Valor inicial
R$ 17.604,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00006.2019
Identificador do Contrato
17004550000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões de voos domésticos, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamnto de servidores, autoridades e colabo radores da GRA/RN.
Número do Processo
10469100379201921
Data de Assinatura
20/11/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/11/2019
Data de Termino da Vigência
19/11/2020
Valor inicial
R$ 18.178,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.1998:prestar servicos de vigilancia na gra/mf/rn
Identificador do Contrato
17004550000071998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1998
Objeto
prestar servicos de vigilancia na gra/mf/rn
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10480001582200078
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.618.649/0001-70: NORDESTE SEGURANCA DE VALORES RIOGRANDE DO NORTE LTDA.
Data de Assinatura
04/03/1998
Fundamento Legal
art 22 da inciso 02 da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/03/1998
Data de Termino da Vigência
03/03/2002
Valor inicial
R$ 181.969,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.1999:manutencao corretiva de elevadores.
Identificador do Contrato
17004550000071999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1999
Objeto
manutencao corretiva de elevadores.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10480003694199967
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/1999
Fundamento Legal
art 22 inc 03 da lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2000
Data de Termino da Vigência
30/06/2002
Valor inicial
R$ 1.428,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2003
Identificador do Contrato
17004550000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Prestação dos serviços de telefonia móv el, envolvendo SMC ou SMP, com a disponibilizaç ão de aparelhos móveis pela operadora de telefo nia, para instalação em equipamentos disponivei s, visando atender os órgaos do Edificio-Sede d o Ministério da Fazenda no Rio Grande do Norte, conforme as especificações constantes do Proje to Básico(ANEXO I DO EDITAL).
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10469000043200301
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/04/2003
Fundamento Legal
PARAGRAFO UNICO DO ART 38 DA LEI N 8.666/93, COMBINADO COM INCISO 4 ART 5 DO DECRETO 93.237 DE 08.09.1986.
Data de Início da Vigência
07/04/2003
Data de Termino da Vigência
06/04/2004
Valor inicial
R$ 46.796,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2004
Identificador do Contrato
17004550000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimen to de combustéveis (gasolina comum e óleo diese l comum), por preço global, destinado ao abaste cimento da frota oficial da GRA/RN, e órgãos ju risdicionados na cidade de MOSSORO/RN.
Número do Processo
10469000363200352
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2004
Fundamento Legal
Lei 10.520 Decreto 3.555, pela lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 16.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2005
Identificador do Contrato
17004550000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Contratação de pessoa juridica sob regi me de empreitada por preço global, para execuçã o dos serviços de instalação da Rede e Central Telefônica da GRPU/NATAL/RN.
Número do Processo
10469000289200536
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.405.984/0001-04: CONTATO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
02/12/2005
Fundamento Legal
Artigo 22 Inciso III da Lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/12/2005
Data de Termino da Vigência
02/01/2006
Valor inicial
R$ 13.877,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2006
Identificador do Contrato
17004550000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Contratação de empresa para locação de 06 copiadoras/impressoras digitais a laser, sob o regime de empreitada, em perfeitas condições de funcionamento e produtividade, mantendo-as assim durante toda a vigência do contrato, devi damente instaladas, incluíndo os serviços de ma nutenção preventiva e corretiva, fornecimento d e peças, exceto papel e grampo.
Número do Processo
10469000216200544
Data de Assinatura
27/03/2006
Fundamento Legal
Artigo 38, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 24.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2007
Identificador do Contrato
17004550000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimen to de conbustiveis e derivados (gasolina comum, álcool, óleo diesel óleo lubrificante para mot or filtro de óleo), por preço global, destinado ao abastecimento da frota de veiculos oficiais da GRA/MF/RN, e Órgaõs Jurisdicionados na cid ade do Natal/RN.
Número do Processo
10469000299200652
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/01/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17.07.2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e pela Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 65.925,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2008
Identificador do Contrato
17004550000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
A Contratação de empresa, para fornecim ento de combustíveis automotivos (Gasolina Comu m, Álcool Comum e Óleo Diesel), por preço globa l dos itens, destinado ao abastecimento da frot a de veículos da GRA/MF/RN e Órgãos Jurisdicion ados, na cidade de Mossoró-RN.
Número do Processo
10469000247200767
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2008
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
28/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 23.568,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2009
Identificador do Contrato
17004550000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
A Contratação de empresa, para fornecim ento de combustíveis automotivos (Gasolina Comu m, Alcool Comum e Óleo Diesel), por preço globa l dos itens, destinado ao abastecimento da frot a de veiculos oficiais da GRA/MF/RN, e Órgãos J urisdicionados, na cidade de Mossoró RN, no a no de 2009.
Número do Processo
10469000259200872
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/01/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
20/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 23.086,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2010
Identificador do Contrato
17004550000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
À prestação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva, incluindo visita técnica , sem reposição de peças, na Central Telefônica (PABX) modelo XT 200, de fabricação DIGISTAR, instalada no predio sede da Procuradoria da Faz enda Nacional no Rio Grande do Norte PFN/RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000218200967
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/08/2010
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
16/08/2010
Data de Termino da Vigência
15/08/2011
Valor inicial
R$ 8.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2011
Identificador do Contrato
17004550000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimen to de combustíveis automotivos (Gasolina Cumum, Álcool Comum e Óleo Diesel), pelo menor preço global dos itens, decorrentes do maior desconto ofertado, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Superintendência de Adm inistração do Ministério da Fazenda e Órgãos Ju risdicionados, na cidade de Assú RN.
Número do Processo
10469000267201033
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.765.724/0001-40: COMERCIO VAREJISTA M & M LTDA -
Data de Assinatura
10/02/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
10/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 11.116,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2012
Identificador do Contrato
17004550000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra aquisição de material de consumo tipo expedi ente, (carimbo) e material de proteção e segura nça (chaves), classificados na forma que prevê a Portaria STN/448/2002.
Número do Processo
10469000229201161
Data de Assinatura
12/01/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
12/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 5.920,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2013
Identificador do Contrato
17004550000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Prestação de serviços continuados de 02 (dois) postos Vigilância e Segurança Armada, e m regime de empreitada pelo Menor Preço Global, nas depend~encias do Edíficio Sede da Procurad oria Seccional da Fazenda Nacional em Mossoró RN, situada na Av. alberto Maranhão, 1820 Cen tro Mossoró/RN.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10469000255201271
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.639.977/0001-07: EMPRESSERV EMPRESA DE SERVICOS DE-VIGILANCIA LTDA - ME
Data de Assinatura
04/02/2013
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
04/02/2013
Data de Termino da Vigência
03/02/2014
Valor inicial
R$ 130.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17004550000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Aquisição de material de consumo tipo p roteção e segurança (chaves e fechaduras), conf orme descrito no item 3, classificados na forma que prevê a Portaria STN/448/2002.
Número do Processo
10469000229201323
Data de Assinatura
21/02/2014
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
24/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 2.898,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2015
Identificador do Contrato
17004550000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de 01 (uma) Recepcionista (CB O 3-94.10), com fornecimentos de insumo de mão de obra (uniformes completos) necessários e ade quados para a execução dos serviços, nas condiç ões informadas no Termo de Referência anexo I d o Edital de Pregão SRP 013/2014.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000063201515
Data de Assinatura
11/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/05/2015
Data de Termino da Vigência
10/05/2016
Valor inicial
R$ 19.940,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2016
Identificador do Contrato
17004550000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Locação de imóvel comercial que atende às necessidades da Procuradoria Seccional da Fa zenda Nacional em Mossoró/RN (PSFN/MOS).
Número do Processo
17585000001201607
Data de Assinatura
26/09/2016
Fundamento Legal
Lei Nº 8666/93, e as demais normas de direito público, os preceitos previstos na Lei Nº 8245/91 e o Código Cívil.
Data de Início da Vigência
26/09/2016
Data de Termino da Vigência
25/09/2021
Valor inicial
R$ 306.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2017
Identificador do Contrato
17004550000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
A CAERN obriga-se, por força desta aven ça, a prestar ao CONTRATANTE os serviços de for necimento de água e/ou coleta de esgostos, conf orme o que disciplina o Regulamento Geral de Se rviços, aprovado pelo Dec. Est. n. 8.079/81, Le i de saneamento básico n. 11.445/2007 e Dec. Fe d. n.7.217/2010, normas de defesa do consumidor e normas emitidas pela entidade reguladora, no relacionado às dimensões técnicas, econômicas e social, nos termos do art. 23 da Lei nº 11.44 5/2007, e as normas internas vigentes.
Número do Processo
10469000074201759
Data de Assinatura
02/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
02/05/2017
Data de Termino da Vigência
01/05/2022
Valor inicial
R$ 59.031,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2018
Identificador do Contrato
17004550000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
O objeto do presente instrumento é a pr estação dos serviços de limpeza, asseio e conse rvação do prédio sede da Procuradoria da Fazend a Nacional no Rio Grande do Norte PFN/RN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Ter mo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedo ra, independentemente de transcrição.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000140201791
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.116.706/0001-01: TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA -
Data de Assinatura
22/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/03/2018
Data de Termino da Vigência
21/03/2019
Valor inicial
R$ 112.986,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00007.2019
Identificador do Contrato
17004550000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2019
Objeto
Limpeza, asseio e conservação no edifíc io sede da CGU/RN, de acordo com o Termo de ref erência anexo do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469100180201901
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.116.706/0001-01: TALIMPO LIMPEZA URBANA - EIRELI -
Data de Assinatura
06/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/18, IN SEGES/MPDG N° 5/17.
Data de Início da Vigência
02/01/2020
Data de Termino da Vigência
01/01/2021
Valor inicial
R$ 99.799,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2003
Identificador do Contrato
17004550000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Contratação de serviços de segurança e vigilancia armada e desarmada, a serem executad os nos edifícios do ministério da fazenda, sob a jurisdição da gerência regional de administra ção do mf/rn.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000103200387
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.312.066/0001-30: CENTRAL SEGURANCA DE VALORES LTDA
Data de Assinatura
28/05/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17.07.2002, decreto 3.555, de 05.08.2000 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/06/2003
Data de Termino da Vigência
03/06/2004
Valor inicial
R$ 273.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2004
Identificador do Contrato
17004550000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimen to de combustíveis (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESE L COMUM), por preço global, destinado ao abaste cimento da frota oficial de veículos da GRA/MF/ RN, e òrgãos jurisdicionados, na cidade de CAIC O/RN.
Número do Processo
10469000364200305
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2004
Fundamento Legal
LEI 10.520, DECRETO 3.555 PELA LEI 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 15.060,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2005
Identificador do Contrato
17004550000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica sob regi me de empreitada por preço global, para execuçã o do serviço de reparo e adaptações em geral, n o prédio da rua chile, n 88, administrato pela a GRA/MF/RN.
Número do Processo
10469000115200573
Data de Assinatura
05/01/2006
Fundamento Legal
Art. 22, Inciso III da Lei n 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/01/2006
Data de Termino da Vigência
22/02/2006
Valor inicial
R$ 49.379,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2006
Identificador do Contrato
17004550000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Contratação de empresa paa prestação de serviços de reservas, emissões, marcações e fo rnecimento de passagens aéreas, em êmbito nacio nal, destinado as necessidades da Gerência Regi onal de Administração do Ministério da Fazenda no RN, e órgãos jurisdicionados.
Número do Processo
10469000011200640
CNPJ Contratada
Fornecedor 31.497.431/0001-39: ROMATUR VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
20/03/2006
Fundamento Legal
Decreto 3.555 de 08/08/200, da Lei 10.520 de 17/07/2002
Data de Início da Vigência
20/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 70.905,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2007
Identificador do Contrato
17004550000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
A Contratação de Pessoa Jurídica, do ra mo pertinente, para a execução dos serviços de borracharia e de limpeza dos veículos da frota da GRA/MF/RN, e Órgãos Jurisdicionados, no RN, conforme estabelecido neste termo de contrato, seu edital e anexos.
Número do Processo
10469000010200786
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/03/2007
Fundamento Legal
Decreto nº 5.450/05, Lei nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 1.593,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2008
Identificador do Contrato
17004550000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
A contratação de empresa, para fornecim ento de combustíveis (Gasolina Comum, Álcool e Óleo Diesel Comum), por preço global, destinado ao abastecimento da frota oficial de veiculos da GRA/MF/RN e Órgãos Jurisdicionados, na Cidad e de Pau dos Ferros-RN.
Número do Processo
10469000251200725
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2008
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 8.184,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2009
Identificador do Contrato
17004550000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
À Contratação de empresa, para fornecim ento de combustíveis automotivos (Gasolina Comu m, Álcool Comum e Óleo Diesel), por preço globa l dos itens, destinado ao abastecimento da frot a de veículos oficiais da GRA/MF/RN e Órgãos Ju risdicionados, na cidade de Pau dos Ferros, no RN, no ano de 2009.
Número do Processo
10469000262200896
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 8.604,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2010
Identificador do Contrato
17004550000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
A prestação de serviços de confecção e instalação de placas de identificação de área d o Patrimônio da União, visando atender às neces sidades da Superintendência do Patrimônio da Un ião no Rio Grande do Norte.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000181201019
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.994.238/0001-02: APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
25/11/2010
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
25/11/2010
Data de Termino da Vigência
24/05/2011
Valor inicial
R$ 186.590,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2011
Identificador do Contrato
17004550000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
A Contratação de pessoa jurÍdica para prestação de serviços técnicos contínuos especi alizados de manutenção preventiva e corretiva s em substituição de peças, a serem executados no s 02 (dois) elevadores instalados no Edifício-s ede da Superintendência de administração do Min istério da Fazenda no RN.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10469000134201067
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/02/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
17/02/2011
Data de Termino da Vigência
16/02/2012
Valor inicial
R$ 8.628,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2012
Identificador do Contrato
17004550000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Prestação de serviços de reservas, emis sões, marcações, endosso e fornecimento de pasa gens aéreas em âmbito nacional, destinado as ne cessidades da superintendência de Administração do MF no Rio grande do Norte e órgãos jurisdic ionados.
Número do Processo
10469000200201180
Data de Assinatura
08/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/03/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 55.244,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2013
Identificador do Contrato
17004550000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimen to de combustiveis automotivos (Gasolina Comum e Óleo Diesel), pelo Menor Preço Global dos ite ns, decorrentes do Maior Desconto Ofertado, des tinado ao abastecimento da frota de veículos of iciais da SAMF/RN, e Órgãos Jurisdicionados, na Cidade de Mossoró-RN.
Número do Processo
10469000185201251
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2013
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 9.852,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2014
Identificador do Contrato
17004550000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Aquisição de material de consumo tipo p roteção e segurança (chaves e fechaduras), conf orme descrito no item 3, classificados na forma que prevê a Portaria STN/448/2002.
Número do Processo
10469000229201323
Data de Assinatura
21/02/2014
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
24/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 3.939,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2015
Identificador do Contrato
17004550000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de 02 (duas) Recepcionistas ( CBO 3-94.10), com fornecimentos de insumo de mã o de obra (uniformes completos) necessários e a dequados para a execução dos serviços, nas cond ições informadas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão SRP 013/2014.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000063201515
Data de Assinatura
11/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/05/2015
Data de Termino da Vigência
10/05/2016
Valor inicial
R$ 39.881,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2016
Identificador do Contrato
17004550000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação de serviços contínuos de vigilância, me diante o preenchimento dos seguintes postos de trabalho: 01 (um) posto armado, 12x36h, diurno, seg a dom, 01 (um) posto armado, 12x36h, notur no, seg a dom e 01 (um) posto desarmado, 44h, s eg a sex.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000154201623
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.505.678/0001-66: SUPREMAX SEGURANCA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
07/12/2016
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico.
Data de Início da Vigência
01/01/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 239.147,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2017
Identificador do Contrato
17004550000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação do serviço contínuo de recepção para a Controladoria Regional da União no Rio Grande do Norte (CGU/RN), cuja nova sede está localiz ada na Avenida Hermes da Fonseca, nº 774, Tirol , Natal/RN, mediante o fornecimento de mão de o bra exclusiva (um recepcionista).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000122201628
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/05/2017
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/05/2017
Data de Termino da Vigência
10/05/2018
Valor inicial
R$ 23.635,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2018
Identificador do Contrato
17004550000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
A CAERN obriga-se, por força desta aven ça, a prest. ao CONTRATANTE os serv. de forn. d e água e/ou col de esg., conf. o que disc. o Re g. Geral de Serv., aprov. peloDec. Est. nº 807 9, de 27/01/81, Lei de san. bás. nº 11445/2007 e Dec. Fed. nº 7217/2010, norm. de def. do cons . e norm. emit. pela ent. reg., no rel. às dim. téc. econ. e soc., nos termos do art. 23 da L. Nº 11.445/2007, e as norm. int. vig., aos predi os loc. à Av. Herm. da Fonseca, 774, Tirol, Nat al/RN -(CGU/RN) const. cadast. da CAERN.
Número do Processo
10469100334201876
Data de Assinatura
22/10/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/10/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 40.981,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00008.2019
Identificador do Contrato
17004550000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Prestação de serviço de um posto de Copeiragem na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte PFN/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469100023201815
Data de Assinatura
05/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN SEGES/MPDG Nº 5/17, Dec. 9.507/18.
Data de Início da Vigência
10/12/2019
Data de Termino da Vigência
09/12/2020
Valor inicial
R$ 31.555,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2002
Identificador do Contrato
17004550000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Contratação de pessoa juridica sob regime de empreitada por preço global, para execução dos serviços de reparo e adptação no predio anexo e no edificio sede da GRA/MF/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000090200265
Data de Assinatura
10/06/2002
Fundamento Legal
art. 22 inciso 3 da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/06/2002
Data de Termino da Vigência
10/08/2002
Valor inicial
R$ 104.984,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2003
Identificador do Contrato
17004550000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Contratação emergencial de pessoa jrídi ca, para prestação de serviços de limpeza e con servação com fornecimento de materiais de consu mo e utilização de equipamentos, com área de 6.221,55m2, a serem executados nas dependência s dos prédios administrados pela GRA/MF/RN.
Número do Processo
10469000217200327
Data de Assinatura
01/08/2003
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso IV da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/10/2003
Valor inicial
R$ 25.740,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2004
Identificador do Contrato
17004550000092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
A contratação de pessoa juridica para s erviços telefonicos fixo comutado STFC, para áreas urbanas e conurbadas, através de links d igitais, linhas telefonicas diretas e linhas IS DN, visando atender os Órgãos do Edificio-Sede do Ministerio da Fazenda no Rio Grande do Norte .
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000411200311
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/04/2004
Fundamento Legal
Lei 10520, de 17 de julho de 2002, reg. pelo Decreto 3.555 de 08 de agosto de 2000, sob a modalidade de Pregão.
Data de Início da Vigência
05/04/2004
Data de Termino da Vigência
04/04/2005
Valor inicial
R$ 75.713,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2006
Identificador do Contrato
17004550000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000076/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Contrato para a prestação de serviços d e coleta transporte e entrega de correspondênci a agrupada SERCA.S
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10469000186200657
Data de Assinatura
29/06/2006
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso VIII da Lei nº. 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/06/2006
Data de Termino da Vigência
28/06/2007
Valor inicial
R$ 32.705,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2007
Identificador do Contrato
17004550000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Contratar Pessoa juridica, para aquisiç ão de material de consumo tipo expediente, (car imbos) e material de proteção e segurança (chav es), conforme descrito no item 3, classificados na forma que prevê a Portaria STN/448/2002.
Número do Processo
10469000016200753
Data de Assinatura
23/04/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 5.635,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2008
Identificador do Contrato
17004550000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
A Contratação de Serviço Telefônico Fix o Comutado STFC, para áreas urbanas e conurba das, através de links digitais, linhas telefôni cas diretas e linhas ISDN, visando atender à Ge rência Regional do Patrimônio da União GRPU, no RN, conforme as especificações do TERMO DE R EFERÊNCIA (ANEXO I do Edital), constante do Pro cesso 10469000314200743.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000314200743
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/03/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93,e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/03/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 6.558,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2009
Identificador do Contrato
17004550000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
A Contratação de empresa, para fornecim ento de combustiveis automotivos (Gasolina comu m, Alcool comum e Óleo Diesel), por preço globa l dos itens, destinado ao abastecimento da frot a de veiculos oficiais da GRA/MF/RN e Órgãos ju risdicionados, na cidade de Assú RN, no ano d e 2009.
Número do Processo
10469000264200885
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.765.724/0001-40: COMERCIO VAREJISTA M & M LTDA -
Data de Assinatura
21/01/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 10.156,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2010
Identificador do Contrato
17004550000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de Combustíveis e derivados (Gasolina Comum, Álcool Comum, Óleo Diesel), pelo menor preço gl obal dos Itens, destinado ao abastecimento da f rota de veículos Oficiais da SAMF/RN e Órgãos j urisdicionados, na Cidade de Natal-RN, para o e xercício de 2011.
Número do Processo
10469000268201088
Data de Assinatura
29/12/2010
Fundamento Legal
nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 96.960,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2011
Identificador do Contrato
17004550000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
A Contratação de empresa para fornecime nto de combustíveis automotivos (Gasolina Comum , Álcool Comum e Óleo Diesel),pelo menor preço global dos itens, decorrentes de maior desconto ofertado, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Superintendência de Adm inistração do Ministério da Fazenda e Órgãos Ju risdicionados na cidade de currais Novos RN, no ano de 2011.
Número do Processo
10469000264201008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/03/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 14.925,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2012
Identificador do Contrato
17004550000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimen to de combustíveis automotivos (Gasolina comum, Alcool comum e Óleo Diesel, pelo menor preço g lobal dos itens, decorrentes do maior desconto ofertado, destinado ao abastecimento da frota d e veiculos oficiais da SAMF/RN e Órgãos jurisdi cionados, na Cidade de Mossoró RN, no ano de 2012.
Número do Processo
10469000212201112
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/05/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e Alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/05/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 14.730,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2013
Identificador do Contrato
17004550000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Aquisição de material de consumo tipo e xpediente, (carimbos) conforme descrito no item 3 classificados na forma que prevê a Portaria STN448/2002.
Número do Processo
10469000196201231
Data de Assinatura
04/02/2013
Fundamento Legal
lEI 8.666 ART. 65
Data de Início da Vigência
04/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 6.098,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2014
Identificador do Contrato
17004550000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de um Operador de Maquina Copi adora (CBO 3-99.50), com fornecimento de insumo s necessários e adequados para a execução dos s erviços.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000241201338
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.384.388/0001-13: FENIX SERVICOS - EIRELI - ME -
Data de Assinatura
12/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/03/2014
Data de Termino da Vigência
11/03/2015
Valor inicial
R$ 19.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2015
Identificador do Contrato
17004550000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de 02 (duas) Recepcionistas ( CBO 3-94.10), com fornecimentos de insumo de mã o de obra (uniformes completos) necessários e a dequados para a execução dos serviços, nas cond ições informadas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão SRP 013/2014.
Número do Processo
10469000063201515
Data de Assinatura
11/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/05/2015
Data de Termino da Vigência
10/05/2016
Valor inicial
R$ 39.881,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2016
Identificador do Contrato
17004550000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pe stação de serviços contínuos de vigilância, med iante o preenchimento dos seguintes postos de t rabalho: 01 (um) posto armado, 12x36, diurno, s eg a dom, 01 (um) posto armado, 12x36, diurno, seg a dom e 01 (um) posto desarmado, 44h, seg a sex.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000152201634
Data de Assinatura
07/12/2016
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico.
Data de Início da Vigência
01/01/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 239.517,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2017
Identificador do Contrato
17004550000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a pr estação do Serviço de Telefonia Móvel (SMP), co m fornecimento de aparelhos celulares em comoda to, para atender à SAMF/RN, a PSFN/RN e a SPU/R N.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000276201610
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/07/2017
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/07/2017
Data de Termino da Vigência
16/07/2018
Valor inicial
R$ 8.533,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2018
Identificador do Contrato
17004550000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
O objeto do presente instrumento é a pr estação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de f erramentas e materiais de consumo, pelo período de 06 (seis) meses, 180 (cento e oitenta) dias , não prorrogáveis, para os sistemas de climati zação tipo VRF(VariableRefrigerantFlow) e tipo split instalados no prédio do Ministério da Tra nsparência e Controladoria-Geral da União (CGU) no estado do RN, que serão prestados nas condi ções estabelecidas no Termo de Referência.
Número do Processo
10469100478201822
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.198.681/0001-02: ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA -
Data de Assinatura
05/12/2018
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/12/2018
Data de Termino da Vigência
02/06/2019
Valor inicial
R$ 15.375,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00009.2019
Identificador do Contrato
17004550000092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2019
Objeto
Contratação dos serviços contínuos de 02(dois) motoristas para atender a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte. PFN/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469100044201911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN SEGES/MP Nº 05/17 e Dec. 9.507/2018.
Data de Início da Vigência
02/01/2020
Data de Termino da Vigência
01/01/2021
Valor inicial
R$ 99.499,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2002
Identificador do Contrato
17004550000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Contratação de pessoa judidica sob regime de empreitada por preço global para prestação de serviços de reservas, emissões, marcações, endossos e entrega de bilhetes ou ordens de passagens aereas, em ambito nacional, mediante requisição, para atender a gerencia regional de administração do ministério da fazenda no rio grande do norte e orgãos judisdicionados.
Número do Processo
10469000082200219
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.202.699/0001-30: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA
Data de Assinatura
17/06/2002
Fundamento Legal
art. 22 inciso 2 da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/06/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 48.016,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2003
Identificador do Contrato
17004550000102003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2003
Objeto
Contratação de pessoa jurídica sob regi me de empreitada por preço global, para execuçã o do serviço de reparo e adaptações em geral, n o prédio anexo e no edifício sede da GRA/MF/RN.
Número do Processo
10469000202200369
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.078.544/0001-27: OCEANIA CONSTRUCOES EEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Data de Assinatura
23/09/2003
Fundamento Legal
Artigo 22, Inciso III da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2003
Data de Termino da Vigência
30/10/2003
Valor inicial
R$ 11.690,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2004
Identificador do Contrato
17004550000102004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra adminis trativa, sob regime de empreitada por preço glo bal, destinados a atender a Procuradoria da Faz enda Nacional e a Gerencia Regional de Administ ração do Ministerio da Fazenda no RN, situadas na Esplanada Silva Jardim, 109 Ribeira NatalRN, a serem executados pelos profissionais como copeiro, contínuo e operador de copiadora.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000113200401
Data de Assinatura
01/07/2004
Fundamento Legal
Lei n° 10.520 de 17/07/2002 Decreto n° 3.555, de 08/08/2000 e da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/07/2004
Data de Termino da Vigência
30/06/2005
Valor inicial
R$ 52.963,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2006:Contrato para a prestação de serviços e vendas de produtos a órgão públicos PPS
Identificador do Contrato
17004550000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000077/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Contrato para a prestação de serviços e vendas de produtos a órgão públicos PPS
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10469000186200657
Data de Assinatura
29/06/2006
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso VIII da Lei nº. 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/06/2006
Data de Termino da Vigência
28/06/2007
Valor inicial
R$ 26.438,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2007
Identificador do Contrato
17004550000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
A contratação de serviços de segurança e vigilância armada e desarmada, a serem execut ados nos Edifícios do Ministerio da Fazenda, so b a jurisdição da Gerência Regional de Administ ração no RN, nos termos do Projeto Básico e Ane xos deste Edital.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10469000122200737
Data de Assinatura
01/06/2007
Fundamento Legal
Lei Nº 10520/2002, Decreto Nº 3.555/2000, Lei Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
04/06/2007
Data de Termino da Vigência
03/06/2008
Valor inicial
R$ 658.157,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2008
Identificador do Contrato
17004550000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Tem por objeto a contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, para áreas ur banas e conurbadas, através de links digitais, visando atender à Procuradoria da Fazenda Nacio nal PFN, no Rio Grande do Norte, conforme as especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000009200832
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/04/2008
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/1993, e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
14/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 23.362,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2009
Identificador do Contrato
17004550000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
À contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de informática, instalado na Gere ncia Regional do Patrimônio da União GRPU/RN.
Número do Processo
10469000301200855
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/02/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93,e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 42.112,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2010
Identificador do Contrato
17004550000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Tem por OBJETO a contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de Água Mineral, nu m quantitativo medio mensal de 200 (Duzentos) g arrafões de 20 (vinte) litros, destinados a ate ndeder aos órgãos do Ministerio da Fazenda e Ju risdicionados na Cidade de Natal-RN, para o exe rcício de 2011.
Número do Processo
10469000261201066
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.787.863/0001-75: JOAO MARIA GUEDES DA SILVA ME -
Data de Assinatura
30/12/2010
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 4.656,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2011
Identificador do Contrato
17004550000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
A Contratação de empresa, para fornecim ento de combustíveis automotivos (Gasolina Comu m, Álcool Comum e Óleo Diesel), pelo menor preç o global dos itens decorrentes do maior descont o ofertado, destinado ao abastecimento da frota de veiculos oficiais da Superintendência de Ad ministração do Ministerio da Fazenda e Órgãos J urisdicionados e Parceiros na Cidade de Caicó RN.
Número do Processo
10469000265201044
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.634.597/0002-68: WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA -
Data de Assinatura
25/03/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
28/03/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 11.456,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2013
Identificador do Contrato
17004550000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Aquisição de material de consumo tipo p roteção e segurança (chaves), conforme descrito no item 3, classificados na forma que prevê a Portaria STN/448/2002.
Número do Processo
10469000179201201
Data de Assinatura
13/03/2013
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
13/03/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 5.615,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2014
Identificador do Contrato
17004550000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Contratação da prestação de serviço de forma continuada, de uma copeira (CBO 5-32.60) com fornecimento de isumos necessários e adquad os para a execução dos serviços.
Número do Processo
10469000242201382
Data de Assinatura
07/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/03/2014
Data de Termino da Vigência
11/03/2015
Valor inicial
R$ 18.596,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2015
Identificador do Contrato
17004550000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Contratação da prestação de servoços de forma continuada de 05 (cinco) Recepcionistas (CBO 3-94.10), com fornecimentos de insumo de m ão de obra (uniformes completos) necessários e adequados para a execução dos serviços, nas con dições informadas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão SRP 013/2014.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000063201515
Data de Assinatura
25/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
25/05/2015
Data de Termino da Vigência
24/05/2016
Valor inicial
R$ 99.703,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2016
Identificador do Contrato
17004550000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2016
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação do serviço contínuo de vigilância na sede da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte (SPU/RN), localizada na Rua Potengi, nº 529, Petrópolis, Natal/RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000174201602
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.505.678/0001-66: SUPREMAX SEGURANCA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
09/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.271/1997 e da IN SLTI/MP nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
01/01/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 220.587,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2017
Identificador do Contrato
17004550000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação do serviço contínuo de copeiragem par a a Superintendência de Administração do Minist ério da Fazenda no RN, localizada na Esplanada Silva Jardim, nº 109, Ribeira, Natal/RN, median te o fornecimento de mão de obra exclusiva (um copeiro).
Número do Processo
10469000092201731
Data de Assinatura
20/06/2017
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
20/06/2017
Data de Termino da Vigência
19/06/2018
Valor inicial
R$ 26.291,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2018
Identificador do Contrato
17004550000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2018
Objeto
O objeto do presente instrumento é a pr estação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pelo perí odo de 06 meses (180 dias), não prorrogáveis, p ara 1 elevador da marca ThyssenKrupp Elevadores instalado no prédio do Ministério da Transparê ncia e Controladoria-Geral da União (CGU) no Es tado do Rio Grande do Norte, que serão prestado s nas condições establecidas no Termo de Referê ncia.
Número do Processo
10469100476201833
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2018
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002, da Lei nº 8.666/1993, do Decreto nº 2.271/1997 e da IN SEGES/MPDG nº 5, de 26/05/2017.
Data de Início da Vigência
05/12/2018
Data de Termino da Vigência
02/06/2019
Valor inicial
R$ 3.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00010.2019:Serviço continuado de 01 (um) posto de Motorista para a CGU/RN.
Identificador do Contrato
17004550000102019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2019
Objeto
Serviço continuado de 01 (um) posto de Motorista para a CGU/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469100044201911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN SEGES/MP N° 5/17.
Data de Início da Vigência
17/12/2019
Data de Termino da Vigência
16/12/2020
Valor inicial
R$ 49.999,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2002
Identificador do Contrato
17004550000112002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2002
Objeto
Contratação de pessoa juridica, para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais de consumo e utilização de equipamentos, com area total de 6.203,55 m2, nos predios da GRA/MF/RN.
Número do Processo
11598000750200114
Data de Assinatura
01/07/2002
Fundamento Legal
ART. 22 INCISO 2 DA LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2002
Data de Termino da Vigência
30/06/2003
Valor inicial
R$ 117.424,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2003
Identificador do Contrato
17004550000112003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2003
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral, assistência e rep aros nos sistemas elétricos, lanternagens em ge ral, pintura e funilaria, com substituição e in stalação de peças originais e acessórios, vidra çaria, capotaria e tapeçaria, em 05 veiculos vo lkswagen, 03 chevrolet, 02 fiat 02 kia sportage , todos pertencentes a frota oficial da GRA/MF/ RN e órgãos jurisdicionados.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000229200351
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/11/2003
Fundamento Legal
Capítulo II da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/11/2003
Data de Termino da Vigência
17/11/2004
Valor inicial
R$ 47.900,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2004
Identificador do Contrato
17004550000112004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2004
Objeto
A contratação de empresa de engenharia especializada na execução do serviço de reforma e adptação, reparos e ampliação, no prédio ane xo da antiga sudene, onde funcionará a sede da Gerencia Regional do Patrimônio da União no Est ado do Rio Grande do Norte.
Número do Processo
10469000253200471
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/09/2004
Fundamento Legal
Art. 22, Inciso II, combinado com Inc.I, letra "b", do art. 23, da Lei 8.666/93, sob a modalidade de Tomada de Preços.
Data de Início da Vigência
27/09/2004
Data de Termino da Vigência
26/03/2005
Valor inicial
R$ 211.274,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2006
Identificador do Contrato
17004550000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000087/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Prestação de serviço de fornecimento de Energia Esétrica para o imóvel da União situad o a Avenida Hermes da Fonseca, 1079 Tirol N atal/Rn.
Número do Processo
10469000211200601
Data de Assinatura
27/07/2006
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso XXII da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/07/2006
Data de Termino da Vigência
26/07/2011
Valor inicial
R$ 13.065,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2007
Identificador do Contrato
17004550000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Termo de Contrato tem por objeto a pres tação de serviços de instalação de rede de info rmática com fornecimento de material, nas insta lações da nova Sede da Procuradoria da Fazenda Nacional/RN, sito a Rua Anderson Abreu, 3657 Lagoa Nova Natal-RN, conforme Edital de refer ência e proposta da Contratada, que os integram .
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10469000106200744
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/07/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002, Decreto nº 3.555/200, Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/07/2007
Data de Termino da Vigência
01/10/2007
Valor inicial
R$ 117.727,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2008
Identificador do Contrato
17004550000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
A Contratação de pessoa jurídica, em re gime de empreitada por preço global, para a exe cução de serviços de engenharia para conserto e reparação de parte do muro do Prédio onde será instalada a nova sede da PFN/RN, localizada na Rua Anderson Abreu, 3657, no Bairro de Candelá ria Natal-RN.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000106200825
Data de Assinatura
11/06/2008
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/06/2008
Data de Termino da Vigência
26/07/2008
Valor inicial
R$ 44.171,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2009
Identificador do Contrato
17004550000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
A contratação de empresa, para fornecim ento de combustíveis (Gasolina comum, Alcool e Óleo diesel comum), por preço global, destinado ao abastecimento da frota oficial de veiculos da GRA/MF/RN e Órgãos jurisdicionado, na Cidade de Caicó RN.
Número do Processo
10469000265200820
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.634.597/0002-68: WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA -
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 8.178,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2011
Identificador do Contrato
17004550000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de condução de veículos para atender aos postos de serviço de Motorista, de forma indireta, continua e em regime de empreitada por preço global, para ate nder a SPU/RN, PFN/RN e SAMF/RN, conforme condi ções especificadas neste Termo de Referência e seus anexos, sendo que inicialmente serão contr atados apenas 04 (quatro) Motoristas, 02 (dois) para o SPU/RN e 02 (dois) para a PFN/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000348201033
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/05/2011
Data de Termino da Vigência
01/05/2012
Valor inicial
R$ 129.709,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2012
Identificador do Contrato
17004550000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Contratação de empresa, para fornecimen to de combustíveis automotivos (Gasolina Comum e Óleo Diesel, pelo menor preço global dos iten s, decorrentes do maior desconto ofertado, dest inado ao abastecimento da frota de veículos ofi ciais da SAMF/RN e Órgãos Jurisdicionados, na C idade de Caicó RN, no ano de 2012.
Número do Processo
10469000211201160
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.634.597/0002-68: WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA -
Data de Assinatura
28/05/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
28/05/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 7.031,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2014
Identificador do Contrato
17004550000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2014
Objeto
Contratação de mão de obra administrati va terceirizada sendo um profissional qualifica do e um auxiliar.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000037201406
Data de Assinatura
17/04/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2014
Data de Termino da Vigência
16/04/2015
Valor inicial
R$ 50.785,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2015
Identificador do Contrato
17004550000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Prestação de serviços acessórios, auxil iares e continuados de administração, gerenciam ento e controle de aquisição de combustíveis (g asolina e Díesel S-10), em rede de postos crede nciados, com uso de cartão eletrônico magnético
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000008201517
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Decreto nº 2.271/97 e demais normas que regem a matéria.
Data de Início da Vigência
11/05/2015
Data de Termino da Vigência
10/05/2016
Valor inicial
R$ 180.569,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2016
Identificador do Contrato
17004550000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2016
Objeto
O objeto do presente instrumento é o fo rnecimento e a instalação de 48 (quarenta e oit o) baterias de nobreak para a SPU/RN, conforme especificações e condições estabelecidas no Edi tal e no Termo de Referência do Pregão nº 11/20 16.
Número do Processo
10469000184201630
CNPJ Contratada
Fornecedor 22.801.116/0001-62: INFRACOMIX COMERCIO E SERVICOS DE-INFORMATICA EIRELI -
Data de Assinatura
12/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/12/2016
Data de Termino da Vigência
11/01/2017
Valor inicial
R$ 14.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2017
Identificador do Contrato
17004550000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação do serviço contínuo de recepção para a Superintendência do Patrimônio da União no Ri o Grande do Norte (SPU/RN), localizada na Rua P otengi, nº 529, Petrópolis, Natal/RN, mediante o fornecimento de mão de obra exclusiva (cinco recepcionistas).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000115201715
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.036.655/0001-61: C PINHEIRO SERVICE EIRELI - EPP -
Data de Assinatura
03/08/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/08/2017
Data de Termino da Vigência
02/08/2018
Valor inicial
R$ 114.304,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2018
Identificador do Contrato
17004550000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2018
Objeto
O obejto do presente instrumento é a pr estação dos serviços de limpeza, asseio e conse rvação do prédio sede da Superintendência do Pa trimônio da União no RN SPU/RN, que serão pre stados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000133201799
Data de Assinatura
02/01/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/01/2019
Data de Termino da Vigência
01/01/2020
Valor inicial
R$ 68.472,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00011.2019:Serviço continuado de instalação de 02 (dois) postos de Motoristas Para a SPU/RN.
Identificador do Contrato
17004550000112019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2019
Objeto
Serviço continuado de instalação de 02 (dois) postos de Motoristas Para a SPU/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469100044201911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, IN SEGES/MP 5/17.
Data de Início da Vigência
16/12/2019
Data de Termino da Vigência
15/12/2020
Valor inicial
R$ 99.499,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2002
Identificador do Contrato
17004550000122002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2002
Objeto
Contratação de pessoa juridica para exe cução dos serviços de pintura e reparos e adapt ações em geral, no predio anexo e no edíficio s ede da GRA-MF-RN.
Número do Processo
10469000370200273
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.055.454/0001-95: TCAL - SERVICOS TECNICOS LTDA
Data de Assinatura
06/12/2002
Fundamento Legal
Artigo 22, Inciso III, da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2002
Data de Termino da Vigência
05/01/2003
Valor inicial
R$ 65.776,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2003
Identificador do Contrato
17004550000122003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2003
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para pr estação de serviços de limpeza e conservação co m fornecimento de materiais de consumo e utiliz ação de equipamentos, com área total de 6.221,5 5m2, em jornada de 08 horas de segunda a sextafeira, a serem executados nas dependências dos predios administrados pela GRA/MF/RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000219200316
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.201.535/0001-56: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA
Data de Assinatura
03/11/2003
Fundamento Legal
LEI 10.520 DECRETO 3.555 E PELA LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/11/2003
Data de Termino da Vigência
02/11/2004
Valor inicial
R$ 100.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2004
Identificador do Contrato
17004550000122004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2004
Objeto
A Contratação de pessoa juridica sob re gime de empreitada por preço global, para execu ção do serviço de reparo e adaptações em geral no Prédio anexo e no Edíficio sede da GRA/MF/RN .
Número do Processo
10469000298200446
Data de Assinatura
08/10/2004
Fundamento Legal
Art. 22, Inciso III da Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/10/2004
Data de Termino da Vigência
07/11/2004
Valor inicial
R$ 15.883,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2006
Identificador do Contrato
17004550000122006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000091/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2006
Objeto
Prestação do serviço de fornecimento de Energia Elétrica para o imóvel da União situad o a Avenida Duque de Caxias, 158 Ribeira Na tal/RN.
Número do Processo
10469000208200689
Data de Assinatura
27/07/2006
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso XXII da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/07/2006
Data de Termino da Vigência
26/07/2011
Valor inicial
R$ 6.318,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2007
Identificador do Contrato
17004550000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Constitui objeto deste Contrato à prest ação de serviços de manutenção e assistência té cnica total, preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças dos equipamentos que inte gram a Central Privada de Comutação Telefônica (PABX) desta GRA/MF/RN.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000196200773
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/12/2007
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/12/2007
Data de Termino da Vigência
02/12/2008
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2008
Identificador do Contrato
17004550000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Tem por objeto a prestação de serviço T elefônico móvel pessoal SMP, em todos os esta dos da Federação, pela CONTRATADA à GRA/MF/RN, conforme condições e exigências para execução d os serviços estabelecidos no Anexo I do Edital de Licitação Pregão Eletronico nº 008/2008.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10469000045200804
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/07/2008
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
07/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2009
Identificador do Contrato
17004550000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
A contratação de empresa, para fornecim ento de combustiveis (gasolina comum, Álcool e Óleo diesel comum), por preço global, destinado ao abastecimento da frota oficial de veiculos da GRA/MF/RN, E Órgãos jurisdicionados, na cida de de Currais Novos, Estado do Rio Grande do No rte
Número do Processo
10469000266200874
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 9.108,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2011
Identificador do Contrato
17004550000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Prestação de serviço de cópia, impressã o e digitalização, com Franquia total Mensal es timada em 80.000 (oitenta mil) páginas P&B para o ITEM 1, Incluindo software de gerenciamento, disponibilidade e instalação de (vinte e cinco ) equipamentos novos de 1º uso em conexão com r ede, suporte técnico, treinamento de pessoal da s Unidades Usuárias, manutenção corretiva e pre ventiva dos equipamentos, suprimentos e peças o riginais de reposição (exceto papel), para aten der a SAMF/RN, Órgão Jurisdicionados e clientes
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10469000323201030
Data de Assinatura
18/04/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
18/04/2011
Data de Termino da Vigência
17/04/2012
Valor inicial
R$ 57.399,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2012
Identificador do Contrato
17004550000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC , nas modalidades FIXO FIXO de Longa distânci a Nacional LDN, (intra-regional e inter-regio nal), para chamadas originadas de 01 Central Te lefônica marca SIEMENS modelo HICON 372, para a tender as necessidades de comunicação de voz da Superintendência de Administração do MF no RN SAMF/RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000187201169
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
18/06/2012
Data de Termino da Vigência
17/06/2013
Valor inicial
R$ 10.364,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2013
Identificador do Contrato
17004550000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Prestação de serviços de manutenção e a ssistência técnica total, preventiva e corretiv a, sem reposição de peças dos equipamentos que integram a Central Privada de comutação Telefôn ica (PABX) desta SAMF/RN.
Número do Processo
10469000075201370
Data de Assinatura
08/04/2013
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
08/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 5.985,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2014:Aquisição de carimbos diversos.
Identificador do Contrato
17004550000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Aquisição de carimbos diversos.
Número do Processo
10469000228201389
Data de Assinatura
23/04/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/04/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 4.174,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2015
Identificador do Contrato
17004550000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2015
Objeto
Aquisição de material de consumo do tip o expediente (carimbos), conforme descrito no i tem 5 do Termo de Referência, classificados na forma que prevê a Portaria STN/448/2002.
Número do Processo
10469000055201561
Data de Assinatura
11/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
15/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 8.575,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2016
Identificador do Contrato
17004550000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2016
Objeto
Contratação de serviços comuns de engen haria, que serão prestados nas condições estabe lecidas no Projeto Básico e demais documentos t écnicos que se encontram anexos ao Edital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000274201621
Data de Assinatura
19/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e da IN SLTI/MP nº 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
19/12/2016
Data de Termino da Vigência
17/03/2017
Valor inicial
R$ 212.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2017
Identificador do Contrato
17004550000122017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2017
Objeto
Contratação do serviço contínuo de outs ourcing de impressão para a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no RN ( SAMF/RN), a Controladoria Regional da União no RN (CGU/RN), a Procuradoria Seccional da Fazend a Nacional em Mossoró (PSFN/MOS) e a Procurador ia da Fazenda Nacional no RN (PFN/RN). Os servi ços serão prestados na sede dos órgão acima ind icados.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000075201701
Data de Assinatura
01/09/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MP nº 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2021
Valor inicial
R$ 440.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00012.2019
Identificador do Contrato
17004550000122019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2019
Objeto
Escolha da proposta mais vantajosa a contratação de empresa para execução do serviço de recuperação de serviços de recuperação dos reservatórios inferior e do bloco A, bem como para recuperação de elementos estruturais do edifício da FPN no RN.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10380100535201843
Data de Assinatura
17/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93,Lei 10520/02 INSEGES/MP Nº 5/17 e Dec. 9507/18.
Data de Início da Vigência
20/01/2020
Data de Termino da Vigência
19/03/2020
Valor inicial
R$ 55.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2002
Identificador do Contrato
17004550000132002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2002
Objeto
Contratação de serviço telefonico fixo comutado STFC, para áreas urbanas e conurbada s, através de links digitais e linhas telefonic as diretas, visando atender os órgãos do edifíc io sede do Ministério da Fazenda no RN.
Número do Processo
10469000274200225
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto 3.555 de 08 de agosto de 2002
Data de Início da Vigência
12/12/2002
Data de Termino da Vigência
12/12/2003
Valor inicial
R$ 51.926,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2003
Identificador do Contrato
17004550000132003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2003
Objeto
Prestação de serviçoa de manutenção pre ventiva e corretiva, com reposição de peças, in clusive motor de ventilador e compressor, em 10 8 (cento e oito) aparelhos de ar condicionados de janelas, instalados no prédio do mininstério da fazenda no RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000325200308
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.504.923/0001-80: POLYFRIOS ELETROREFRIGERACAO LTDA
Data de Assinatura
24/11/2003
Fundamento Legal
LEI 10.520, DECRETO 3.555 E LEI 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/11/2003
Data de Termino da Vigência
23/11/2004
Valor inicial
R$ 34.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2004
Identificador do Contrato
17004550000132004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2004
Objeto
Contratação de pessoa juridica para exe cução dos serviços atualização tecnologica da i nfra-estrutura da rede local da Procuradoria da Fazenda Nacional, segmento da rede coorporativ a instalada no Edificio-Sede do ministério da F azenda em natal/RN.
Número do Processo
10469000398200472
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2004
Fundamento Legal
Disposto na letra "b", inciso II, do art. 23 da Lei n. 8.666/93, sob a modalidade de Tomada de Preços
Data de Início da Vigência
29/12/2004
Data de Termino da Vigência
12/02/2005
Valor inicial
R$ 132.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2006
Identificador do Contrato
17004550000132006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2006
Objeto
Prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para o imóvel da União situad o a Rua Chile, 88 Ribeira Natal/RN.
Número do Processo
10469000210200658
Data de Assinatura
31/07/2006
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso XXII da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/07/2006
Data de Termino da Vigência
30/07/2011
Valor inicial
R$ 5.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2007
Identificador do Contrato
17004550000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Contratação de Pessoa Juridica para a E xecução dos Serviços de Reparo, Manutenção e Co nservação, no imóvel situado na Rua Potengí nº 529, Petropolis Natal/RN, onde será instalada a Gerencia Regional do Patrimonio da União do RN.
Número do Processo
04916002214200733
Data de Assinatura
17/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores e demais normas observadas as cláusulas e condições contida no contrato.
Data de Início da Vigência
17/09/2007
Data de Termino da Vigência
16/10/2007
Valor inicial
R$ 8.496,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2008
Identificador do Contrato
17004550000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte operacional, de apoio técnico-administrativo e atividades au xiliares, para atender a GRA/MF/RN, Controlador ia Geral da União -CGU-R/RN/CGU-PR e Procurador ia da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte, sob a jurisdição da GRA-MF-RN, nas suas diversa s atividades, não contempladas no Plano de Carg os e Salários, conforme especificações constant es deste Termo de referência.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000090200851
Data de Assinatura
01/07/2008
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/07/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 146.356,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2009
Identificador do Contrato
17004550000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de Serviços de Manutenção Predial, com fornecimento de mão-de-obra e equi pamentos, para atender a Gerência Regional de A dministração do Ministério da Fazenda no RN e U nidades Jurisdicionadas.
Número do Processo
10469000216200897
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 159.180,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2011
Identificador do Contrato
17004550000132011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2011
Objeto
Prestação de serviço de cópia, impressã o e digitalização, com franquia total mensal es timada em 3.000 (três mil) páginas coloridas, i ncluindo software de gerenciamento, disponibili dade e instalação de 02 (dois) equipamentos nov os de 1º uso em conexão com rede, suporte técni co, treinamento de pessoal das Unidades Usuária s, manutenção corretiva e preventiva dos equipa mentos, suprimentos e peças originais de reposi ção (Exceto papel), para atender a SAMF/RN, Órg ãos Jurisdicionados e Clientes.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000323201030
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/04/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
18/04/2011
Data de Termino da Vigência
17/04/2012
Valor inicial
R$ 20.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2012
Identificador do Contrato
17004550000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Contratação de Empresa Especializada pa ra execução de serviços continuados de limpeza e higienização, do Edifício sede da SAMF/RN.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10469000167201279
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.116.706/0001-01: TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA -
Data de Assinatura
13/08/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
13/08/2012
Data de Termino da Vigência
25/12/2012
Valor inicial
R$ 52.355,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2013
Identificador do Contrato
17004550000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
A Contratação da prestação de forma con tinuada de 01 (um) Profissional Qualificado (CB O 9511), com atribuições de Eletricista de manu tenção em geral e de instalação eletroeletrônic a, preventiva, preditiva e corretiva de 01 (um) auxiliar de Profissional Qualificado (CBO 5143 -10), para auxiliar o Prossional Qualificado na execução de serviços de manutenção elétrica, a lém de hidráulica, carpintaria e alvenaria.
Número do Processo
10469000023201301
Data de Assinatura
11/04/2013
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
11/04/2013
Data de Termino da Vigência
10/04/2014
Valor inicial
R$ 49.784,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2014
Identificador do Contrato
17004550000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Locação de 100% di imóvel localizado na Av. Alaberto Maranhãio, 1820 Bairro Centro M ossoró/RN, para instalação da sede da PSFN/MOSS ORÓ/RN.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000091201410
CPF Contratada
Data de Assinatura
05/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e atualizações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/05/2014
Data de Termino da Vigência
04/05/2015
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2015
Identificador do Contrato
17004550000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de chaves, troca e conserto de fe chaduras, para atender as demandas da SAMF-RN, Órgãos Jurisdicionados e Parceiros, no exercíci o de 2015.
Número do Processo
70469000055201561
Data de Assinatura
18/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 3.701,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2017
Identificador do Contrato
17004550000132017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a pr estação do Serviço Telefônico Fixo Comutado_STF C na modalidade longa distância nacional para P rocuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Mo ssoró (PSFN/MOS). As especificações técnicas co nstam no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2017, ao qual este instrumento está vinculado. O perfil de tráfego estimado no Termo de Referência não representa qualquer obrigação de uso por parte da Adminis tração, que pagará pelos serviços utilizados.
Número do Processo
10469000091201796
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2018
Valor inicial
R$ 3.453,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00013.2019
Identificador do Contrato
17004550000132019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2019
Objeto
Serviço continuado de manutenção preven tiva e corretiva de 01 elevador da marca Thynss enKrupp, com fornecimento de peças, instalado n a CGU/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469100159201906
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/12/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97, Lei 10.20/02, IN SEGES/MPDG N° 5/17.
Data de Início da Vigência
16/12/2019
Data de Termino da Vigência
15/12/2020
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00014.2004
Identificador do Contrato
17004550000142004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2004
Objeto
O fornecimento e a garantia de 01 (uma) unidade de servidor de rede do tipo I e 0l (um a) unidade do servidor de rede do tipo II, conf orme especificações constantes dos anexos do Ed ital do Pregão de Registro de Preços n. 40/2004 -RP, levado a efeito pela União Federal, por in termedio da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo por meio do Processo n. 07969/2004-n if.
Número do Processo
10469000391200451
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.643.943/0001-43: STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
30/11/2004
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, decreto n. 3.555/00 Decreto n. 3693/00e Decreto n. 3.784/01
Data de Início da Vigência
30/11/2004
Data de Termino da Vigência
29/11/2007
Valor inicial
R$ 58.335,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00014.2006
Identificador do Contrato
17004550000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000094/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
Prestação do serviço de fornecimento de Energia Elétrica para o imóvel da União situad o a Rua Potengí, 529 Petrópolis Natal/RN.
Número do Processo
10469000209200623
Data de Assinatura
31/07/2006
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso XXII da lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/07/2006
Data de Termino da Vigência
30/07/2011
Valor inicial
R$ 15.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00014.2007
Identificador do Contrato
17004550000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Tem por objeto a aquisição e instalação de 01 (um) elevador, para transporte de passag eiros, conforme especificações constantes do te rmo de referencia anexa ao presente Edital.
Número do Processo
10469000347200611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, pelo Decreto nº 5.450/05, e Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/09/2007
Data de Termino da Vigência
23/01/2008
Valor inicial
R$ 62.488,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00014.2009
Identificador do Contrato
17004550000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação dos serviços telefônico fixo comutado -STFC de links digitais com sinalização do ti po R2 digital e linhas diretas na modalidade lo cal, para áreas urbanas e conurbadas, visando a tender a GRA/MF/RN, conforme as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I do Edital), con stante do Processo nº 10469.000055/2009-12.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10469000055200921
Data de Assinatura
10/08/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
10/08/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 70.297,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00014.2011
Identificador do Contrato
17004550000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2011
Objeto
A Contratação de pessoa jurídica especi alizada para prestação de serviços de manutençã o operacional, preventiva e corretiva, assisten cia técnica (mecanica em geral, eletrica, lante rnagem, pintura, alinhamento e balanceamento, v idraçaria, capota, borracharia, tapeçaria e est ofamento, ar-condicionado etc.), inclusive com fornecimento de peças e acessórios e lavagem ge ral, inclusive reboque para os veiculos pertenc entes à frota do Ministério da Fazenda, Órgãos Jurisdicionados e Parceiros no Rio G. do Norte.
Número do Processo
10469000248201015
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.443.418/0001-36: TROKAUTO PECAS E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
06/05/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
06/05/2011
Data de Termino da Vigência
05/05/2012
Valor inicial
R$ 81.579,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00014.2012
Identificador do Contrato
17004550000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000112/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Tem por objeto a locação de 100% (cem p or cento) do imóvel, sito a Av. Alberto Maranhã o, nº 1820, bairro Centro nesta Cidade de Mosso ró-RN, com as seguintes caracteristicas: Área S ocial, Sala de Estar, Circulação, Sala de Janta r, Área de Sol, copa, Cozinha, Almoxarifado, De spejo, Bwc, Dormitório, 02 (dois) Depósitos, de construção feita em alvenaria de tijolos cerâm icos. Destinado para instalação da Procuradoria -Seccional da Fazenda Nacional na Cidade de Mos soró-RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000098201201
CPF Contratada
Data de Assinatura
05/11/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
05/11/2012
Data de Termino da Vigência
04/11/2013
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00014.2013
Identificador do Contrato
17004550000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de forma continuada de 01 (u m) Operador de Máquina Fotocopiadora (CBO 3-99. 50), com fornecimentos de insumo de mão de obra (uniformes completos) necessários e adequados para a execução dos serviços, nas condições inf ormadas no Termo de Referência anexo I.
Número do Processo
10469000024201348
Data de Assinatura
03/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/05/2013
Data de Termino da Vigência
05/05/2014
Valor inicial
R$ 18.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00014.2014
Identificador do Contrato
17004550000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2014
Objeto
Contratação de pessoa juridica para pre stação dos serviços de mão de obra administativ a terceirizada sendo 08 (oito) funçoes de opera dor de maquina copiadora.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000058201413
Data de Assinatura
20/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e atualizações posteriores.
Data de Início da Vigência
20/05/2014
Data de Termino da Vigência
19/05/2015
Valor inicial
R$ 173.764,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00014.2015
Identificador do Contrato
17004550000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2015
Objeto
Aquisição de material de consumo do tip o expediente (carimbos), conforme descrito no i tem 5 do Termo de Referência, classificados na forma que prevê a Portaria STN/448/2002.
Número do Processo
10469000055201561
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/07/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 908,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00014.2017
Identificador do Contrato
17004550000142017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2017
Objeto
Prestação do Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC na modalidade longa distância nacio nal para a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no RN (SAMF/RN). As espe cificações técnicas constam no Termo de Referên cia, Anexo I do Edital do Pregão Nº 11/2017, ao qual este instrumento está vinculado. O perfil de tráfego estimado no Termo de Referência não representa qualquer obrigação de uso por parte da Administração, que pagará pelos serviços ef etivamente utilizados.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000091201796
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2018
Valor inicial
R$ 60.020,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00014.2019
Identificador do Contrato
17004550000142019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2019
Objeto
Serviço de manutenção preventiva, corre tiva e elaboração do PMOC do sistema de climati zação da CGU/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000184201981
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.198.681/0001-02: ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA -
Data de Assinatura
02/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, dec. 2.271/97 e IN SEGES/MPDG/05/2017.
Data de Início da Vigência
02/01/2020
Data de Termino da Vigência
01/01/2021
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00015.2006
Identificador do Contrato
17004550000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000095/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
Prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o imóvel da União situad o a Rua Anderson Abreu, 3657 Candelária Nat al/RN.
Número do Processo
10469000212200647
Data de Assinatura
31/07/2006
Fundamento Legal
aRTIGO 24, iNCISO xxii DA lEI Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/07/2006
Data de Termino da Vigência
30/07/2011
Valor inicial
R$ 10.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00015.2007
Identificador do Contrato
17004550000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Tem por objeto a aquisição e instalação de 01 (uma) Plataforma para uso de pessoas por tadoras de necessidades especiais, em conformid ade com a norma 13.994. Conforme especificações constantes do termo de referência anexa ao pre sente Edital.
Número do Processo
10469000347200611
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.254.737/0001-66: BASIC ELEVADORES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
24/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/09/2007
Data de Termino da Vigência
23/01/2008
Valor inicial
R$ 32.489,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00015.2008
Identificador do Contrato
17004550000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
Tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviç os de manutenção operacional, preventiva e corr etiva, assistência tecnica (mecânica em geral, elétrica, de lanternagem e pintura, alinhamento e balanceamento, vidraçaria, capotaria, borrac haria, tapeçaria e estofamento, ar-condicionado etc.) inclusive com reposição de peças e acess órios, e lavagem geral (lataria, banho de óleo, aspiração interna e dos bancos), para os veícu los integrante da GRA/MF/RN é Órgão jurisdicio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000217200831
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/10/2008
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
20/10/2008
Data de Termino da Vigência
19/10/2009
Valor inicial
R$ 126.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00015.2009
Identificador do Contrato
17004550000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
A Contratação de empresa para fornecime nto de combustíveis Automotivos (Gasolina Comum , Álcool Comum e Óleo Diesel), por preço global dos itens, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais da GRA/MF/RN e Órgãos jur isdicionados, na Cidade de Pau dos Ferros, no E stado do Rio Grande do Norte, no exercício de 2 010.
Número do Processo
10469000201200918
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2010
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 8.316,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00015.2011
Identificador do Contrato
17004550000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2011
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviço Telefônico Fixo Comutado STFC , nas modalidades fixo/fixo local, fixo/fixo e fixo/móvel de Longa Distância Nacional (intra-r egional e inter-regional), para chamadas do Ser viço Telefônico Fixo Comutado, atendidos pela S uperintendência do Patrimônio da União no RN SPU/RN, conforme detalhamento constante no Term o de Referência, anexo I do Edital do Pregão El etrônico nº 014/2011.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10469000310201061
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/05/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
13/05/2011
Data de Termino da Vigência
12/05/2012
Valor inicial
R$ 36.341,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00015.2012
Identificador do Contrato
17004550000152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e con servação predial, visando a obtenção de adequad as condições de salubridade e higiene, com disp onibilização de mão-de-obra, saneantes domissan itários, materiais e equipamentos, no imóvel de uso da Procuradoria da Fazenda Nacional no RN.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10469000070201266
Data de Assinatura
22/10/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
22/10/2012
Data de Termino da Vigência
21/10/2013
Valor inicial
R$ 76.499,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00015.2013
Identificador do Contrato
17004550000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de forma continuada de 02 (dois) Motoristas, (CBO 5-32.60), com fornecime nto de insumo de mão de obra (uniformes complet os) necessários e adequados para a execução dos serviços, nas condições informadas no Termo de Referência anexo I.
Número do Processo
10469000036201372
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.610.561/0001-29: RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRIZACAO,SERVICOS E COMERCIO
Data de Assinatura
03/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/05/2013
Data de Termino da Vigência
05/05/2014
Valor inicial
R$ 52.457,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00015.2014
Identificador do Contrato
17004550000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2014
Objeto
Contratação de mão de obra administrati va terceirizada com registro de preços para 08 funçoes de copeira para atender a SAMF/RN e as adesões futuras.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000060201492
Data de Assinatura
26/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e publicaçoes posteriores.
Data de Início da Vigência
26/05/2014
Data de Termino da Vigência
25/05/2015
Valor inicial
R$ 158.955,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00015.2015
Identificador do Contrato
17004550000152015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2015
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado na modalidade Fixo-Fixo de Serviço Local (STFC Local), com fornecimento de circuitos digitais e recurso de Discagem Direta a Ramal DDR, a ser executado na sede da Superintendênc ia de Administração do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Norte, com fins de escoamento do tráfego externo de ligações de entrada (Tráfeg o Terminado) e de saída (Tráfego Originado), lo calizada na Esplanada Silva Jardim, 109, Ribeir a, Natal RN, CEP: 59012-090.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000062201562
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
17/12/2015
Data de Termino da Vigência
16/12/2016
Valor inicial
R$ 39.530,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00015.2017
Identificador do Contrato
17004550000152017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2017
Objeto
A CAERN obriga-se, por força desta aven ça, a prestar ao CONTRATANTE os serviços de for necimento de água e/ou coleta de esgotos, confo rme o que disciplina o Regulamento Geral de Ser viços, aprovado pela legislação vigente e as no rmas de defesa do consumidor e entidade regulad ora e as normas internas vigentes, aos prédios localizados na sede da Superintendência do Patr imônio da União no RN SPU/RN, localizado na R ua Potengi, nº 529, Petrópolis, Natal/RN, que c onsta no cadastro comercial da CAERN.
Número do Processo
10469000136201722
Data de Assinatura
26/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e legislação pertinente.
Data de Início da Vigência
26/06/2017
Data de Termino da Vigência
25/06/2022
Valor inicial
R$ 24.171,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00016.2006
Identificador do Contrato
17004550000162006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra os serviços de monitoramento, instalação, ma nutenção e locação de sistema eletrônico de seg urança nas dependência do prédio da PFN/RN, sit uado na Rua Anderson Abreu, 3657 Candelária N atal/RN.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000074200604
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/06/2006
Fundamento Legal
Lei nº. 8.666/93 e alteraç~eos posteriores.
Data de Início da Vigência
26/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 1.732,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00016.2007
Identificador do Contrato
17004550000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2007
Objeto
A Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais de consumo e util ização de equipamentos, com área total de 5.345 ,51 M2, em jornada de 08 (oito) horas de segund a a sexta feira, a serem executadas nas dependê ncias dos predios da GRPU/RN e PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
04916003032200607
Data de Assinatura
16/10/2007
Fundamento Legal
LEI Nº 10.520/2002, LEI Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais normas complementares.
Data de Início da Vigência
22/10/2007
Data de Termino da Vigência
21/10/2008
Valor inicial
R$ 100.676,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00016.2008
Identificador do Contrato
17004550000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de manutenção preven tiva, corretiva e assistência técnica dos apare lhos de ar condicionado do tipo parede e split com reposição de peças, instalados no prédio-se de do Ministério da Fazenda no RN, em conformid ade com o Edital do Pregão nº 015/2008.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10469000227200877
Data de Assinatura
03/11/2008
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/11/2008
Data de Termino da Vigência
23/11/2009
Valor inicial
R$ 28.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00016.2009
Identificador do Contrato
17004550000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2009
Objeto
A Contratação de empresa, para fornecim ento de combustíveis automotivos (Gasolina Comu m, Álcool Comum e Óleo Diesel, por preço global dos itens, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais da GRA/MF/RN, Órgãos Juri sdicionados e Usuários na Cidade de Assú RN, para o exercício de 2010.
Número do Processo
10469000200200965
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.765.724/0001-40: COMERCIO VAREJISTA M & M LTDA -
Data de Assinatura
21/12/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 9.486,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00016.2011
Identificador do Contrato
17004550000162011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2011
Objeto
Contratação de Pessoa Juridica para aqu isição de material de consumo tipo expediente, (carimbos) conforme descrito no item 3, classif icados na forma que prevê a Portaria STN/448/20 02.
Número do Processo
10469000055201137
Data de Assinatura
03/06/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
03/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 3.006,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00016.2012
Identificador do Contrato
17004550000162012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e con servação predial, visando à obtenção de adequad as condições de salubridade e higiene, com a di sponibilização de mão-de-obra, saneantes domiss anitários, materiais e equipamentos, no imóvel de uso da Procaradoria-Seccional da Fazenda Nac ional em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000108201209
Data de Assinatura
25/10/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
05/11/2012
Data de Termino da Vigência
04/11/2013
Valor inicial
R$ 25.213,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00016.2013
Identificador do Contrato
17004550000162013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2013
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica, para a prestação de serviços tercerizado de natureza c ontinuada, para condução de veículos leves (Mot orista) (CBO 5-32.60), com fornecimentos de uni formes completos, necessários e adequados para execução dos serviços, e diárias, quando previa mente autorizado pela administração e efetivame nte realizada, nas condições informadas, de aco rdo com os postos serão instalados no edifício sede da SPU/RN.
Número do Processo
10469000015201357
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.610.561/0001-29: RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRIZACAO,SERVICOS E COMERCIO
Data de Assinatura
07/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
08/05/2013
Data de Termino da Vigência
07/05/2014
Valor inicial
R$ 75.535,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00016.2014
Identificador do Contrato
17004550000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2014
Objeto
Contratação de pessoa juridica para pre stação de serviços de mão de obra administrativ a terceirizada sendo 05 funçoes de recepcionist a para atender a SPU/RN.
Número do Processo
10469000087201485
Data de Assinatura
20/06/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e publicações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/06/2014
Data de Termino da Vigência
25/06/2015
Valor inicial
R$ 578.282,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00016.2015
Identificador do Contrato
17004550000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2015
Objeto
Prestação dos serviços de manutenção pr eventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota oficial da SAM F-RN, CGU-RN, SPU-RN e PFN-RN, conforme especif icações do Anexo II do Edital do Pregão Eletrôn ico nº 05/2015.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000066201541
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/08/2015
Data de Termino da Vigência
14/08/2016
Valor inicial
R$ 30.507,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00016.2017
Identificador do Contrato
17004550000162017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2017
Objeto
Este instrumento tem por objeto o forne cimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CO NTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento d e fatura de energia elétrica mensal, e, de acor do com as regras estabelecidas na lesgilação pa ra a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas.
Número do Processo
10469000204201753
Data de Assinatura
01/09/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2022
Valor inicial
R$ 324.252,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00017.2006
Identificador do Contrato
17004550000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
Prestação de forma contínua, dos serviç os de suporte administrativo e operacional com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equi pamentos, para atender a Gerencia Regional de A dmistração do Ministério da Fazenda e Procurado ria da Fazenda Nacional no RN, nas funções de 0 1 copeiro, 03 contínuos, 02 copistas, 01 auxili ar de escritório, 01 eletricista e 01 recepcion ista na forma especificada no edital.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
10469000195200648
Data de Assinatura
02/10/2006
Fundamento Legal
Parágrafo Único Artigo 38 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/10/2006
Data de Termino da Vigência
01/10/2007
Valor inicial
R$ 142.599,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00017.2007
Identificador do Contrato
17004550000172007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2007
Objeto
Obriga-se o Contratado a executar os se rviços de coleta, transporte, tratamento e dest inação final do lixo hospitalar, produzido pelo Ambulatório e Gabinete odontológico da GRA/MF/ RN, conforme descrito no Termo de Referência de ste Edital de Pregão, e outras condições previs tas nesse Contrato, durante o perído de um ano.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000230200718
Data de Assinatura
08/11/2007
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/11/2007
Data de Termino da Vigência
11/11/2008
Valor inicial
R$ 1.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00017.2008
Identificador do Contrato
17004550000172008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, em regi me de empreitada por preço global, para a execu ção de serviço de recuperação da cobertura do p rédio da extinta Rede Ferroviária Federal, loca lizado na Esplanada silva Jardim, 171 Ribeira , sob a guarda da GRPU/RN.
Número do Processo
10469000206200851
Data de Assinatura
31/10/2008
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/10/2008
Data de Termino da Vigência
29/01/2009
Valor inicial
R$ 98.026,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00017.2009
Identificador do Contrato
17004550000172009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2009
Objeto
A Contratação de empresa, para fornecim ento dos combustiveis (Gasolina comum e Óleo Di esel) por menor preço por item, destinado ao ab astecimento da frota de veículos oficiais da GR A/MF/RN, e órgãos Jurisdicionados, na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2010.
Número do Processo
10469000204200943
Data de Assinatura
02/01/2010
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 39.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00017.2011
Identificador do Contrato
17004550000172011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2011
Objeto
Fornecimento de energia elétrica pela C ONTRATADA às unidades consumidoras de responsab ilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação d e pagamento de fatura de energia elétrica mensa l, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactua das. UNIDADE CONSUMIDORA: PROCURADORIA DA FAZEN DA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE.
Número do Processo
10469000080201111
Data de Assinatura
03/06/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
03/06/2011
Data de Termino da Vigência
02/06/2012
Valor inicial
R$ 51.240,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00017.2012
Identificador do Contrato
17004550000172012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2012
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de 02 (duas) Recepcionistas ( CBO 3-94.10), com fornecimento de insumo de mão de obra (uniformes completos) necessários e ad equados para execução dos serviços, nas condiçõ es informadas no Termo de Referência anexo I.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000105201267
Data de Assinatura
25/10/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
05/11/2012
Data de Termino da Vigência
04/11/2013
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00017.2013
Identificador do Contrato
17004550000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2013
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de 01 (uma) Copeira (CBO 5-32 .60), com fornecimentos de insumo do mão de obr a (uniformes completos) necessários e adeuados para a execução dos serviços, nas condições inf ormads no Termo de Referência anexo I.
Número do Processo
10469000052201365
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.610.561/0001-29: RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRIZACAO,SERVICOS E COMERCIO
Data de Assinatura
10/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
13/05/2013
Data de Termino da Vigência
12/05/2014
Valor inicial
R$ 19.409,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00017.2014
Identificador do Contrato
17004550000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2014
Objeto
Prestaçao de serviços de mao de obra ad mnistrativa terceirizada para contratação de 07 funçoes de motoristas para atendera SAMF/RN, òr gãos Jurisdicionados e Parceiros.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10469000059201468
Data de Assinatura
07/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alteraçoes posteriores.
Data de Início da Vigência
07/07/2014
Data de Termino da Vigência
06/07/2015
Valor inicial
R$ 236.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00017.2015
Identificador do Contrato
17004550000172015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação dos serviços de limpeza, higieniza ção e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados na Unidade da PSFN-MSRÓ, conforme co ndições e especificações expressas no Termo de Referência.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000084201522
Data de Assinatura
20/10/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
05/11/2015
Data de Termino da Vigência
04/11/2016
Valor inicial
R$ 29.732,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00017.2017
Identificador do Contrato
17004550000172017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2017
Objeto
Este instrumento tem por objetivo o for necimento de energia elétrica pela CONTRATADA á s unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contrapestação de pagamento de faturade energia elétrica mensal, e, de acor do com as regras estabelecidas na legislação pa ra a presente prestação de serviço público, sem prejuizo das condições ora pactuadas.
Número do Processo
10469000205201706
Data de Assinatura
01/09/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2022
Valor inicial
R$ 269.655,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00018.2006
Identificador do Contrato
17004550000182006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000147/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2006
Objeto
Contratação de empresa de engenharia es pecializada em construção, a fim de fazer o det alhamento do projeto arquitetônico e a elaboraç ão de projetos estrutural, eletricidade, telefo nia, segurança contra incêndio, hidrosanitário e de incêndio, segurança patrimonial, urbanizaç ão e paisagismo, urbanização e climatização do Imóvel situado a rua Anderson Abreu, 3657 Cande laria Natal/Rn.
Número do Processo
10469000259200619
Data de Assinatura
09/10/2006
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso 07 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/10/2006
Data de Termino da Vigência
22/11/2006
Valor inicial
R$ 28.377,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00018.2007
Identificador do Contrato
17004550000182007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2007
Objeto
A Contratação de Pessoa Juridica, para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais de consumo e util ização de equipamentos, com área total de 6.221 ,55 M2, em jornada de 08 (oito) horas de segund a a sexta feira, a serem executados nas dependê ncias do Prédio Sede do Ministério da Fazenda n o RN.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10469000237200721
Data de Assinatura
27/11/2007
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/2002, Decreto Nº 3.555/2000, Lei Nº 8.666/93, Alterações Posteriores.
Data de Início da Vigência
03/12/2007
Data de Termino da Vigência
02/12/2008
Valor inicial
R$ 118.871,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00018.2008
Identificador do Contrato
17004550000182008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2008
Objeto
Contrato de prestação de serviços de ma nutenção e assistencia técnica total, preventiv a e corretiva, incluindo substituição de peças dos equipamentos que integram a Central Telefôn ica (PABX) da GRPU/RN.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000224200833
Data de Assinatura
18/12/2008
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 5.052,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00018.2009
Identificador do Contrato
17004550000182009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2009
Objeto
A contratação de empresa para prestação de serviços de reservas, emissões, endossos e fornecimento de passagens aéres, em âmbito naci onal, destinado às necessidades da GRA/MF/RN, e Órgãos jurisdicionados, no exercício de 2010.
Número do Processo
10469000256200910
Data de Assinatura
02/01/2010
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 9.353,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00018.2011
Identificador do Contrato
17004550000182011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2011
Objeto
Fornecimento de energia elétrica pela C ONTRATADA às unidades consumidoras de responsab ilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação d e pagamento de fatura de energia elétrica mensa l, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactua das. UNIDADE CONSUMIDORA DEPÓSITO DE MATERIAL D A SAMF/RN
Número do Processo
10469000081201165
Data de Assinatura
10/06/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
10/06/2011
Data de Termino da Vigência
09/06/2012
Valor inicial
R$ 555,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00018.2012
Identificador do Contrato
17004550000182012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2012
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de 01 (um) Operador de máquin a Fotocopiadora (CBO 3-99.50), com fornecimento de insumo de mão de obra (uniformes completos) necessários e adequados para a execução dos se rviços, nas condições informadas no Termo de Re ferência anexo I.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000106201210
Data de Assinatura
31/10/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
05/11/2012
Data de Termino da Vigência
04/11/2013
Valor inicial
R$ 17.298,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00018.2013
Identificador do Contrato
17004550000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviço de forma continuada de 01 ( um) Motorista, (CBO 5-32.60), com fornecimentos de insumo de mão de obra (uniformes completos) necessários e adequados para a execução dos se rviços, nas condições informadas no Termo de Re ferencia anexo I.
Número do Processo
10469000043201374
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.610.561/0001-29: RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRIZACAO,SERVICOS E COMERCIO
Data de Assinatura
21/05/2013
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
22/05/2013
Data de Termino da Vigência
21/05/2014
Valor inicial
R$ 34.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00018.2014
Identificador do Contrato
17004550000182014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2014
Objeto
Contratação de 01 Posto de Operador de Máquina Copiadora para atender a Procuradoria S eccional da Fazenda Nacional em Mossoró RN PSFN/MOSS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10469000058201413
Data de Assinatura
21/10/2014
Fundamento Legal
Decreto 7.892/2013, Lei 8.6666/1993.
Data de Início da Vigência
05/11/2014
Data de Termino da Vigência
04/11/2015
Valor inicial
R$ 173.764,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00019.2006:Contrato de prestação de serviços de fo rnecimento de água e coleta de esgotos.
Identificador do Contrato
17004550000192006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2006
Objeto
Contrato de prestação de serviços de fo rnecimento de água e coleta de esgotos.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10469000007200681
Data de Assinatura
03/04/2006
Fundamento Legal
Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 34.460,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00019.2007
Identificador do Contrato
17004550000192007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte operacional, de apoio técnico-administrativo e atividades au xiliares, para atender a GRPU-RN, sob a jurisdi ção da GRA/MF/RN, nas suas diversas atividades, não contempladas no Plano de cargos e salários , conforme especificações constantes deste Term o de Referência.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
04916005874200776
Data de Assinatura
07/12/2007
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei Nº 8.666/1993, e Alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
07/12/2007
Data de Termino da Vigência
06/12/2008
Valor inicial
R$ 93.529,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00019.2008
Identificador do Contrato
17004550000192008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2008
Objeto
A contratação de Pessoa Jurídica, do ra mo pertinente, para execução dos serviços de de molição e remoção de construções irregulares em área da UNIÃO, para atender a GRPU-RN, sob a j urisdição da GRA/MF/RN, conforme estabelecido n este termo de contrato, seu edital, anexos, Ata de Registro de Preços Nº 016/GRA/MF/RN/2008 PR EGÃO ELETRONICO PARA SRP.Os serviços seram exec utados de acordo com as necessidades e disponib ilidade financeira.
Número do Processo
04916001661200856
Data de Assinatura
12/12/2008
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93,e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 3.485.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00019.2009
Identificador do Contrato
17004550000192009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2009
Objeto
A contratação de pessoa juridica, para fornecimento de Água Mineral, num quantitativo médio mensal de 200 (duzentos) Garrafões de 20 (vinte) litros, destinados a atender aos dos Ór gãos do Ministério da Fazenda no Estado do Rio Grande do Norte, na Cidade de Natal.
Número do Processo
10469000214200989
Data de Assinatura
02/01/2010
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 3.912,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00019.2011
Identificador do Contrato
17004550000192011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2011
Objeto
Fornecimento de energia elétrica pela C ONTRATADA às unidades consumidoras de resposabi lidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal , e, de acordo com as regras estabelecidas na l egislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuad as. UNIDADE CONSUMIDORA: SUPERINTENDÊNCIA DO PA TRIMÔNIO DA UNIÃO SPU/RN.
Número do Processo
10469000082201118
Data de Assinatura
10/06/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
10/06/2011
Data de Termino da Vigência
09/06/2012
Valor inicial
R$ 41.579,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00019.2012
Identificador do Contrato
17004550000192012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2012
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de 01 (uma) Copeira (CBO 5-32 .60), com fornecimento de insumo de mão de obra (uniformes completos) necessários e adequados para a execução dos serviços, nas condições inf ormadas no Termo de Referência anexo I.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000107201256
Data de Assinatura
05/11/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
05/11/2012
Data de Termino da Vigência
04/11/2013
Valor inicial
R$ 18.041,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00019.2013
Identificador do Contrato
17004550000192013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de forma continuada de 01 (um) Motorista, (CBO 5-32.60), com fornecimento s de insumo de mão obra (uniformes completos) n ecessários e adquados para a execução dos servi ços, nas condições informadas no Termo de Refer ência anexo I.
Número do Processo
10469000043201374
Data de Assinatura
22/05/2013
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
22/05/2013
Data de Termino da Vigência
21/05/2014
Valor inicial
R$ 34.950,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00019.2014
Identificador do Contrato
17004550000192014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2014
Objeto
Contratação de Mão de Obra Administrati va de 01 Posto de Copeira para atender a Procur adoria Seccional da Fazenda Nacional em Mossoró no RN PSFN-MOSS.
Número do Processo
10469000060201492
Data de Assinatura
17/10/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/11/2014
Data de Termino da Vigência
04/11/2015
Valor inicial
R$ 158.955,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00019.2015
Identificador do Contrato
17004550000192015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2015
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços de Revestimento e Pintura , com fornecimento de todos os materiais, equip amentos,produtos e insumos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referê ncia, anexo do Edital.
Número do Processo
10469000125201581
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.363.073/0001-12: JACOME ENGENHARIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
13/11/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
13/11/2015
Data de Termino da Vigência
12/01/2016
Valor inicial
R$ 7.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00020.2006
Identificador do Contrato
17004550000202006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2006
Objeto
Contrato de aquisição de material perma nente e execução dos serviços de implantação de infra-estrutura lógica para instalação de pon tos de rede local, para a GRPU/RN.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000215200608
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2006
Data de Termino da Vigência
17/02/2007
Valor inicial
R$ 85.370,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00020.2007
Identificador do Contrato
17004550000202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2007
Objeto
A Contratação de Pessoa Jurídica, do ra mo pertinente para a execução dos serviços de d emolição e remoção de construções irregulares e m área da UNIÃO, para atender a GRPU-RN, sob j urisdição da GRA/MF/RN, conforme estabelecido n este termo de contrato, seu edital e anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000010200786
Data de Assinatura
11/12/2007
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/12/2007
Data de Termino da Vigência
10/03/2008
Valor inicial
R$ 151.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00020.2009
Identificador do Contrato
17004550000202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2009
Objeto
Contratar empresa para fornecimento de material de consumo tipo expediente, (carimbos) e material de proteção e segurança (chaves), c onforme descrito no item 3, classificados na fo rma que prevê a Portaria STN/448/2002.
Número do Processo
10469000222200925
Data de Assinatura
02/01/2010
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 4.882,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00020.2011
Identificador do Contrato
17004550000202011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2011
Objeto
A contratação de pessoa jurídica para p restação de serviços técnicos continuos especia lizados de manutenção preventiva e corretiva co m substituição de peças, a serem executados no elevador e plataforma instalados no Edificio-Se de da Procuradoria da Fazenda Nacional do RN.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000062201139
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/07/2011
Data de Termino da Vigência
28/02/2013
Valor inicial
R$ 50.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00020.2012
Identificador do Contrato
17004550000202012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2012
Objeto
Contratação de pessoa juridica para pre stação de serviços terceirizados, de forma cont ínua, de limpeza, asseio e conservação diária, com alocação de mão de obra e fornecimento de m ateriais e equipamentos, para atender a sede da SPU/RN.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10469000137201262
Data de Assinatura
22/11/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
22/11/2012
Data de Termino da Vigência
21/11/2013
Valor inicial
R$ 72.299,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00020.2013
Identificador do Contrato
17004550000202013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2013
Objeto
Contratação de pessoa juridica, para pr estação de serviços de forma continua de 04 (qu atro) Recepcionistas (CBO 3-94.10), com forneci mentos de insumo de mão de obra (uniformes comp letos) necessários e adequados para a execução dos serviços, nas condições informadas no Termo de referência anexo I.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000131201295
Data de Assinatura
07/06/2013
Fundamento Legal
art 38 da lei 8.666/93, alterada pela lei n 8.883/94 e pela lei 9.648/98.
Data de Início da Vigência
10/06/2013
Data de Termino da Vigência
09/06/2014
Valor inicial
R$ 75.320,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00021.2006
Identificador do Contrato
17004550000212006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2006
Objeto
Contrato de execução de serviço de enge nharia visando a realização de reparos e adapta ções no prédio da PFN/RN.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10469000332200644
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2006
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2006
Data de Termino da Vigência
19/06/2007
Valor inicial
R$ 500.577,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00021.2009
Identificador do Contrato
17004550000212009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2009
Objeto
A contratação de Pessoa Jurídica para f ornecimento do Combustivel automotivo Álcool Co mum, destinado ao abastecimento da frota de vei culos oficiais da GRA/MF/RN e Órgãos jurisdicio nados, na cidade de Natal, no Estado do Rio Gra nde do Norte, para o exercício de 2010.
Número do Processo
10469000204200943
Data de Assinatura
02/01/2010
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00021.2011
Identificador do Contrato
17004550000212011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de manutenção preventi va, corretiva e assistência técnica dos aparelh os de ar condicionado do tipo split com reposiç ão de peças, instalados no prédio-sede da Procu radoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do No rte.
Número do Processo
11598000013201193
Data de Assinatura
04/06/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
04/07/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 13.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00021.2012
Identificador do Contrato
17004550000212012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2012
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de 02 (dois) Contínuos (CBO 4 122-05), comfornecimentos de insumo de mão de o bra (uniformes completos) necessarios e adequad os para a execução dos serviços, nas condições informadas no Termo de Referência anexo I.
Número do Processo
10469000128201271
Data de Assinatura
12/11/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
07/12/2012
Data de Termino da Vigência
06/12/2013
Valor inicial
R$ 32.226,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00021.2013
Identificador do Contrato
17004550000212013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2013
Objeto
O presente contrato tem como objeto o f ornecimento parcelado de combustíveis à frota d e veículos oficiais da SAMF/RN, PFN/RN E CGU/RN , em Natal, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão nº 22/2013.
Número do Processo
10469000134201318
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.776.048/0001-40: PINHEIRO E FILHO COMERCIO DE -COMBUSTIVEIS E DERIVADOS D
Data de Assinatura
08/10/2013
Fundamento Legal
LEI Nº 8.6666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
08/10/2013
Data de Termino da Vigência
07/10/2014
Valor inicial
R$ 61.945,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00021.2014:Contratação de 02 Postos de recepcionis tas para atender a Procuradoria Seccional de Mo ssoró no RN.
Identificador do Contrato
17004550000212014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2014
Objeto
Contratação de 02 Postos de recepcionis tas para atender a Procuradoria Seccional de Mo ssoró no RN.
Número do Processo
10469000087201485
Data de Assinatura
21/10/2014
Fundamento Legal
Decreto 7.892/2013 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/11/2014
Data de Termino da Vigência
04/11/2015
Valor inicial
R$ 578.282,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00022.2011
Identificador do Contrato
17004550000222011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de Serviço Telefônico Fixo Comutado ST FC, nas modalidades fixo/fixo local e fixo-móve l local, atendidos pela Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte PFN/RN, conf orme detalhamento constante deste Termo de Refe rência, anexo I do Edital.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10469000311201013
Data de Assinatura
26/08/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data de Início da Vigência
26/08/2011
Data de Termino da Vigência
25/08/2012
Valor inicial
R$ 30.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00022.2012
Identificador do Contrato
17004550000222012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2012
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de 01 (uma) Copeira (CBO 5-32 .60), com fornecimentos de insumo de mão de obr a (uniformes completos) necessários e adequados para a execução dos serviços, nas condições in formadas no Termo de Referência anexo I.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000129201216
Data de Assinatura
12/11/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
12/11/2012
Data de Termino da Vigência
11/11/2013
Valor inicial
R$ 17.351,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00022.2013
Identificador do Contrato
17004550000222013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2013
Objeto
O presente contrato tem como objeto o f ornecimento parcelado de combustíveis à frota d e veiculos oficiais da SAMF/RN, CGU/RN, PFN/RN E PSFN/MSRÓ/RN, em Mossoró/RN, conforme especif icações constantes do Anexo I do Edital do Preg ão Eletrônico nº 17/2013.
Número do Processo
10469000135201354
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/12/2013
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
06/12/2013
Data de Termino da Vigência
05/12/2014
Valor inicial
R$ 25.469,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00022.2014
Identificador do Contrato
17004550000222014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de Telefonia Móvel, disponib ilizando 22 (vinte duas) linhas e aparelhos cel ulares, sendo 04 (quatro) aparelhos smartphone com pacote de dados 2GB 4G Max 3G e 09 (nove) m oldens banda larga 4G Max 3GB aplicação 3G cada , em regime de comodato e de acordo com as espe cificações apresentadas na planilha anexa, para atender à SAMF/RN, PFN/RN, PSFN E SPU/RN.
Número do Processo
10469000089201474
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/11/2015
Valor inicial
R$ 68.360,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00023.2011
Identificador do Contrato
17004550000232011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de Serviço Telefônico Fixo Comutado ST FC, nas modalidades fixo/fixo de Longa Distânci a Nacional (intra-regional e inter-regional), p ara chamadas originadas do Serviço Telefônico F ixo Comutado, atendidos pela Procuradoria da Fa zenda Nacional no RN PFN-RN, conforme detalha mento constante deste Termo de Referência, anex o I do Edital.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10469000311201013
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/08/2011
Fundamento Legal
LEI N] 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
26/08/2011
Data de Termino da Vigência
25/08/2012
Valor inicial
R$ 10.046,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00023.2012
Identificador do Contrato
17004550000232012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2012
Objeto
Contratação de Empresa de Pequeno Porte ou Micro Empresa, especializada em serviços de confecção, instalação e pintura em grades de f erro, localizadas no edifício-sede e anexo do M inistério da Fazenda no RN.
Número do Processo
10469000203201202
Data de Assinatura
13/12/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2013
Data de Termino da Vigência
15/02/2013
Valor inicial
R$ 49.690,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00023.2013:Elaboração de Projeto Báscio e Executiv o para aquisição e instalação de Subestação par a a PFN/RN.
Identificador do Contrato
17004550000232013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2013
Objeto
Elaboração de Projeto Báscio e Executiv o para aquisição e instalação de Subestação par a a PFN/RN.
Número do Processo
10469000172201362
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.553.778/0001-30: PROECO PROJETOS DE ENGENHARIA ELETELETRON E CONS LTDA
Data de Assinatura
04/12/2013
Fundamento Legal
Lei 10.420/02, Decreto 5.450/05 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/12/2013
Data de Termino da Vigência
03/03/2014
Valor inicial
R$ 3.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00024.2011
Identificador do Contrato
17004550000242011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2011
Objeto
Contratação de empresa de Engenharia Es pecializada na elaboração de projetos, a fim de elaborar Projetos de reforma do imóvel situado na Av. Hermes da Fonseca, 774 tirol Natal RN, para servir de sede para a Cotroladoria Ger al da União, no Estado do Rio Grande do Norte.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000308201091
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.967.694/0001-57: J I PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA -
Data de Assinatura
28/09/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
28/09/2011
Data de Termino da Vigência
27/12/2011
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00025.2011
Identificador do Contrato
17004550000252011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2011
Objeto
Contratar a Companhia de Água e Esgotos do RN, para prestar os serviços de forneciment o de água e/ou coleta de esgotos, conforme o qu e disciplina o Regulamento Geral dos Serviços, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.079, de 27 de janeiro de 1981 e as normas internas vigente s, ao prédio localizado à Av. Hermes da Fonseca , 774 A Tirol, em Natal RN.
Número do Processo
10469000175201134
Data de Assinatura
06/10/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/10/2011
Data de Termino da Vigência
05/10/2016
Valor inicial
R$ 38.496,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00026.2011
Identificador do Contrato
17004550000262011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2011
Objeto
O fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de respons abilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica men sal, e, de acordo com as regras estabelecidas n a legislação para a presente prestação de servi ço público, sem prejuízo das condições ora pact uadas.
Número do Processo
10469000174201190
Data de Assinatura
30/11/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/12/2011
Data de Termino da Vigência
30/11/2016
Valor inicial
R$ 19.807,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00027.2011
Identificador do Contrato
17004550000272011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2011
Objeto
A CAERN se obriga por força desta avenç a, prestar ao USUÁRIO, os serviços de fornecime nto de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o Regulamento Geral dos Serviços , aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.079, de 2 7 de janeiro de 1981 e as normas internas vigen tes, ao prédio sede da SAMF/RN, localizado à Es planda Silva Jardim, 109 Ribeira, em Natal RN.
Número do Processo
10469000176201189
Data de Assinatura
30/11/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 97.164,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00028.2011
Identificador do Contrato
17004550000282011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2011
Objeto
A CAERN, se obriga por força desta aven ça, prestar ao USUÁRIO, os serviços de fornecim ento de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o Regulamento Geral dos Serviço s, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.079, de 27 de janeiro de 1981 e as normas internas vige ntes, ao prédio localizado na Rua Chile, 88 R ibeira, em Natal RN.
Número do Processo
10469000177201123
Data de Assinatura
30/11/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 7.414,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00029.2011
Identificador do Contrato
17004550000292011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2011
Objeto
A CAERN se obriga por força desta avenç a, prestar ao USUÁRIO, os serviços de fornecime nto de água e/ou esgotos, conforme o que discip lina o Regulamento Geral dos Serviços, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.079, de 27 de janei ro de 1981 e as normas internas vigentes, ao pr édio localizado a Rua Anderson Abreu, 3657 Ca ndelária, em Natal RN.
Número do Processo
10469000178201178
Data de Assinatura
30/11/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 43.621,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00030.2011
Identificador do Contrato
17004550000302011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2011
Objeto
A CAERN se obriga por força desta avenç a, prestar ao USUÁRIO, os serviços de fornecime nto de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o Regulamento Geral dos Serviços , aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.079, de 2 7 de janeiro de 1981 e as normas internas vigen tes, ao prédio localizado à Rua Potengi, 529 Petrópolis, em Natal RN.
Número do Processo
10469000179201112
Data de Assinatura
30/11/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 18.077,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00031.2011
Identificador do Contrato
17004550000312011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2011
Objeto
A CAERN se obriga por força desta avenç a, prestar ao USUÁRIO, os serviços de fornecime nto de água e/ou coleta de esgotos, conforme o que disciplina o Regulamento Geral dos Serviços , aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.079, de 2 7 de janeiro de 1981 e as normas internas vigen tes, ao prédio administrado pelo SPU/RN, locali zado à Rua das Donzelas, S/N Rocas, em NatalRN.
Número do Processo
10469000180201147
Data de Assinatura
01/12/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 1.900,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00032.2011
Identificador do Contrato
17004550000322011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2011
Objeto
Tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão-de-obra, materi ais e equipamentos, para atender a Superintendê ncia de Administração do Ministério da Fazenda no RN,em Natal/RN e demais Órgãos Jurisdicionad os e Parceiros instalados no Edifício Sede, nos termos e condições constantes no presente Edit al e seus anexos.
Número do Processo
10469000195201113
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.849.578/0001-04: KRT PRESTADORA DE SERVICOS E -COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
Data de Assinatura
26/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/12/2011
Data de Termino da Vigência
25/12/2012
Valor inicial
R$ 135.930,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00033.2011
Identificador do Contrato
17004550000332011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2011
Objeto
Prestação de serviço de vigilância e se gurança armada e desarmada no prédio sede da PR OCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL no RN.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10469000232201185
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.748.912/0001-08: BEHRING SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
28/12/2011
Fundamento Legal
Decreto 5.450 de 31/05/2005 Publicado em 01/06/2005.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 159.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00034.2011
Identificador do Contrato
17004550000342011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2011
Objeto
Contratação de empresa qualificada e ca pacitada para prestação de serviço de vigilânci a e segurança armada e desarmada nos prédios de uso do Ministerio da Fazenda no Rio Grande do Norte, com efetiva cobertura dos postos designa dos no Plano de Trabalho e Termo de Referência, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e e quipamentos sob inteira responsabilidade da Con tratada, nos locais determinados conforme espec ificações que integram este Edital e seus anexo s.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10469000230201196
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.748.912/0001-08: BEHRING SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
28/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, E Alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 220.949,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00035.2011
Identificador do Contrato
17004550000352011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2011
Objeto
Contratação de serviço de vigilância ar mada, diurna e noturna, com fornecimento de mão -de-obra e equipamento necessários, a serem exe cutados no Edifício da futura sede da Controlad oria Geral da União no Rio Grande do Norte.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10469000234201174
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.748.912/0001-08: BEHRING SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
29/12/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 104.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00036.2011
Identificador do Contrato
17004550000362011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2011
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de 01 operador de máquina cop iadora (CBO 3-99.50, com fornecimentos de insum o de mão de obra, uniformes completos, necessár ios e adequados para a execução dos serviços, n as condições informadas no Termo de Referencia anexo I.
Número do Processo
10469000231201131
Data de Assinatura
29/12/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 14.998,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00037.2011
Identificador do Contrato
17004550000372011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2011
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de 03 Recepcionistas (CBO 3-9 4.10), com fornecimentos de insumo de mão de ob ras (uniformes completos) necessários e adequad os para a execução dos serviços, nas condições informadas no Termo de Referência anexo I do Ed ital.
Número do Processo
10469000231201131
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 48.375,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00038.2011
Identificador do Contrato
17004550000382011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2011
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de 01 (um) Profissional quali ficado (Eletricista) (CBO 8.55-10), O1 Auxiliar qualificado (CBO 5143-10), com fornecimentos d e insumo de mão de obra (uniformes completos) n ecessários e adequados para a execução dos serv iços, nas condições informadas no Termo de Refe rência anexo I.
Número do Processo
10469000231201131
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 33.395,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00039.2011
Identificador do Contrato
17004550000392011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2011
Objeto
Contratação da prestação de serviços de forma continuada de 01 copeira (CBO 5-32.60), com fornecimentos de insumo de mão de obra (uni formes completos) necessários e adequados para a execução dos serviços, nas condições informad as no Termo de Referência anexo I do Edital.
Número do Processo
10469000231201131
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.668.017/0001-47: SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA ME
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 14.219,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00040.2011
Identificador do Contrato
17004550000402011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2011
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de combustiveis automotivos (Gasolina comum, Álcool comum e Óleo Diesel), pelo menor preço g lobal dos itens, decorrentes do maior desconto ofertado em cima do valor médio da síntese de p reços praticados da ANP, destinado ao abastecim ento da Frota de veículos oficiais da Superinte ndência de Administração do Ministério da Fazen da e Órgãos Jurisdicionados, na Cidade de Natal -RN.
Número do Processo
10469000216201192
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
02/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 54.052,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00041.2000:servico de manutencao corretiva e preventiva lanternagem e mecanica
Identificador do Contrato
17004550000412000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2000
Objeto
servico de manutencao corretiva e preventiva lanternagem e mecanica
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10480005711200061
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/08/1999
Fundamento Legal
art 22 inc 02 da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2000
Data de Termino da Vigência
31/08/2002
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00041.2011
Identificador do Contrato
17004550000412011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2011
Objeto
Contratação de empresa qualificada e ca pacitada para prestação de serviço de vigilânci a e segurança armada no prédio sede da Superint endência do Patrimônio da União no RN,SPU/RN e o prédio da União de sua responsabilidade, co m efetiva cobertura dos postos designados no Pl ano de Trabalho e Termo de Referência, com forn ecimento de mão-de-obra, materiais e equipament os sob inteira responsabilidade da CONTRATADA.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10469000233201120
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.748.912/0001-08: BEHRING SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 249.888,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.00107.2006
Identificador do Contrato
17004550001072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000093/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000107/2006
Objeto
Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, alta tensão, para o edifício sede do Ministério da Fazenda no RN.
Número do Processo
10469000006200637
Data de Assinatura
01/06/2006
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XXII da Lei n] 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/05/2009
Valor inicial
R$ 531.223,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.08570.2009
Identificador do Contrato
17004550085702009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000107/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008570/2009
Objeto
O presente contrato tem por objeto esta belecer as condições financeiras para o pagamen to mensal correspondente ao fornecimento de ene rgia elétrica pela COSERN no imóvel da União si tuado a Rua das Donzelas, 407 Ribeira nesta C apital. Contrato nº 08570822311.
Número do Processo
10469000161200904
Data de Assinatura
01/09/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/09/2009
Data de Termino da Vigência
31/08/2014
Valor inicial
R$ 13.583,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.16905.2012
Identificador do Contrato
17004550169052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016905/2012
Objeto
Contratação para fornecimento de energi a elétrica pela CONTRATADA às unidades consumid oras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energ ia eletrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente pre stação de serviço público, sem prejuizo das con diçõs ora pactuada.
Número do Processo
10469000092201226
Data de Assinatura
06/07/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/07/2012
Data de Termino da Vigência
05/07/2017
Valor inicial
R$ 2.884,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.37501.2009
Identificador do Contrato
17004550375012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000104/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037501/2009
Objeto
Tem por finalidade disciplinar os termo s da reserva de potência e do fornecimento de e nergia elétrica, que a COSERN e o CLIENTE ora a justam, para utilização das instalações pertenc entes a última, localizada na Esplanada Silva J ardim, 109, Ribeira Natal-RN, nas quantidades e períodos adiante estabelecidos, de acordo com as condições especiais a serem observadas para o fornecimento de energia elétrica com tarifas diferenciadas, conforme os períodos do ano e os horários de utilização de energia.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10469000159200927
Data de Assinatura
01/06/2009
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/06/2009
Data de Termino da Vigência
31/05/2010
Valor inicial
R$ 77.346,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.37501.2012
Identificador do Contrato
17004550375012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037501/2012
Objeto
Contratação da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN, para o fornecimen to de energia elétrica no prédio sede do Minist ério da Fazenda/RN, localizado na Esplanada Sil va Jardim, 109, Ribeira Natal/RN.
Número do Processo
10469000025201210
Data de Assinatura
01/06/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
31/05/2013
Valor inicial
R$ 102.599,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.37501.2013
Identificador do Contrato
17004550375012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037501/2013
Objeto
0 Fornecimento de energia eletrica pela Distribuidora ao Cosumidor, segundo a estrutur a tarifária Horossazonal Verde, subgrupo A4, qu e se destina exclusivamente a utilização como i sumo o desenvolvimento da atividade CNAE EF84 11600 Administração Pública em Geral Federa l, para uso exclusivo na unidade consumidora da SAMF/RN.
Número do Processo
10469000018201391
Data de Assinatura
14/03/2013
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Data de Início da Vigência
01/06/2013
Data de Termino da Vigência
31/05/2018
Valor inicial
R$ 586.993,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.50070.2017
Identificador do Contrato
17004550500702017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050070/2017
Objeto
O presente Contrato tem por objeto, con forme estabelecido no art. 63-A da Resolução No rmativa nº 414, regular o fornecimento de energ ia elétrica, pela Distribuidora ao Consumidor, de acordo com as características contratuais na Tabela 4 deste Contrato, para uso exclusivo na unidade Consumidora de responsabilidade do Con sumidor.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10469000188201618
Data de Assinatura
29/03/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
29/03/2017
Data de Termino da Vigência
28/03/2022
Valor inicial
R$ 649.595,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.57615.2012
Identificador do Contrato
17004550576152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000057615/2012
Objeto
Contração de fornecimento de energia el etrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a cont raprestação de pagamento de fatura de energia m ensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de ser viço público, sem prejuízo das condições ora pa ctuadas.
Número do Processo
10469000091201281
Data de Assinatura
06/07/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
06/07/2012
Data de Termino da Vigência
05/07/2017
Valor inicial
R$ 276.985,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.85197.2012
Identificador do Contrato
17004550851972012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000085197/2012
Objeto
Contratação para fornecimento de energi a elétrica pela CONTRATADA às unidades consumid oras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energ ia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente pre stação de serviço público, sem prejuizo das con dições ora pactuadas.
Número do Processo
10469000093201271
Data de Assinatura
06/07/2012
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/07/2012
Data de Termino da Vigência
05/07/2017
Valor inicial
R$ 200.457,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170045.50.99122.2010
Identificador do Contrato
17004550991222010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000099122/2010
Objeto
Contratação de pessoa juridica para rea lizar os serviços de correios, atendendo mandam ento da Portaria nº 296, de 20/06/2007, novo co ntrato MALOTE/SERVIÇOS MULTIPLOS E PRODUTOS, pa ra atender a GRA/MF/RN e Órgãos jurisdicionados e parceiros, no exercício de 2010.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10469000255200975
Data de Assinatura
04/01/2010
Fundamento Legal
ART. 24, inciso VIII, DA LEI Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 76.271,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato